Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/02/2014
Fraude nos precatórios: credores do Estado devem procurar MP
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 25, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith fez um alerta aos precatoristas para que procurem o Ministério Público, a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado e seus Advogados para saber se sua situação está regular. A orientação ocorre em virtude da descoberta de uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões nos precatórios do Estado, entre pagamentos e cessões de créditos. O telefone do MP para contato ...
- 25/02/2014
Ministério Público deflagra Operação Precatórios
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos, escritórios de advocacia e residências em Porto Alegre. Na Operação Precatórios, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal investiga uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões em créditos precatórios de pessoas físicas ou jurídicas. Uma entrevista coletiva será concedida pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith às 16h desta terça-feira, 25, na Especializada da Capital, na rua Sa...
- 24/02/2014
MP recebe dossiê sobre problemas no atendimento psiquiátrico em Porto Alegre
Representantes do Simers e outras entidades médicas entregaram um dossiê ao Ministério Público sobre os problemas enfrentados pelos pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre. Neste ano, a Instituição viu o número de vagas de residência psiquiátrica serem cortadas pela metade pelo Governo do Estado. Também foram extintas as quatro vagas exclusivas para psiquiatria infantil. Conforme as entidades, o Hospital convive com a ameaça de fechamento do ambulatório, onde duas mil p...
- 24/02/2014
Caso Kiss: membros do MP participam de audiência promovida pelo Senado
O Ministério Público participou na sexta-feira, 21, da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de questões relativas às consequências da tragédia na boate Kiss. O encontro, coordenado pelo Senador gaúcho Paulo Paim, foi realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Criminal Joel Oliveira Dutra falara...
- 21/02/2014
Ministério Público e Polícia Federal detalham "Operação Carmelina" em coletiva
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 21, integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal revelaram que uma aeronave e grande quantidade de dinheiro em espécie foram apreendidas durante a “Operação Carmelina”. A operação foi deflagrada nesta manhã pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela Polícia Federal. A ação desarticulou grupo criminoso que operava através de um escritório de advocacia em P...
- 21/02/2014
Agrotóxicos: supermercado é obrigado a identificar e separar hortigranjeiros nas gôndolas
Em virtude da constatação de prática comercial abusiva, pela comercialização de produtos hortifrutigranjeiros com a presença de agrotóxicos em desacordo com as normas legais, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital contra a Comercial Zaffari Ltda. A Justiça entendeu que houve reconhecimento do pedido pela parte ré – Comercial Zaffari – uma vez que não controverteu os fatos narrados na inicial, limitando-se a infor...
- 21/02/2014
Operação Carmelina desarticula grupo criminoso em Passo Fundo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Federal, desencadeou na manhã desta sexta-feira, 21, a “Operação Carmelina”, que desarticulou grupo criminoso que operava através de um escritório de advocacia em Passo Fundo, responsável por apropriações indébitas provenientes de clientes que ingressaram com ações judiciais contra uma empresa de telefonia. Durante a ação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. ...
- 20/02/2014
Descoberta fábrica de DVDs e CDs piratas em ação ocorrida em Viamão
Uma pistola falsa, uma réplica de revólver, um coldre, munições de calibre .380, maconha, um caderno com anotações de movimentações de dinheiro, cheques, R$ 14.500,00 em espécie e a descoberta de uma fábrica de DVDs e CDs piratas com aproximadamente 11 mil mídias de CDs e DVDs entre virgens e gravados, 58 gravadores, oito estabilizadores, 10 leitores, duas CPU’s completas, um monitor LCD e duas impressoras. Este foi o saldo da operação desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira,...
- 20/02/2014
Audiência debate restrições à pesca de dourado e surubim no Estado
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Roberto Lima Paganella participaram, nesta quarta-feira, 19, de reunião da Subcomissão da Pesca da Assembleia Legislativa sobre as restrições à pesca de dourado e surubim no Estado. O encontro, presidido pelo relator da Subcomissão, Deputado Frederico Antunes, reuniu representantes de entidades de pesca desportiva e profi...
- 19/02/2014
Definidos critérios para utilização de recursos públicos em estruturas temporárias para jogos da Copa
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 19, na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, representantes do Ministério Público, do Ministério Público de Contas e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre acordaram que, somente os equipamentos que ficarem como “legado” para sociedade gaúcha, após os jogos da Copa do Mundo no Estádio Beira-Rio, poderão ser custeados com recursos públicos pelo Executivo Municipal. De acordo com o Promotor de Justiça Nilson Rodrigues Filho, após ser identif...
- 19/02/2014
Mutirão da telefonia é prorrogado em todo o RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e os membros da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa informam que o mutirão de atendimento presencial para resolução de cobranças indevidas, que está sendo realizado pelas operadoras no RS, fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com as empresas telefônicas ao final da Comissão Parlamentar de Inquérito, foi prorrogado até 28 de fevereiro. A iniciativa, tomada em consenso com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serv...
- 19/02/2014
Bento Gonçalves: reunião define medidas para o Carnaval
Na tarde desta terça-feira, 18, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bento Gonçalves e o Conselho Municipal Anti-Drogas reuniram os órgãos que estão atuando em parceria nas ações relativas às festas realizadas na cidade envolvendo jovens. O propósito do encontro foi debater mecanismos de prevenção e fiscalização durante o Carnaval. O Promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses coordenou a audiência, ocorrida no auditório da sede do MP. Participaram representantes da Brigada M...
- 19/02/2014
MP acompanha discussões sobre a questão da energia elétrica no Estado
Em reunião ocorrida entre o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, foi definido que o MP seguirá acompanhando as discussões acerca dos problemas envolvendo a energia elétrica no Estado. Já foi protocolada, na Assembleia Legislativa, solicitação de abertura de CPI para investigar a questão e o Ministério Público deverá ser convidado a participar da Comissão nos mesmos moldes da CPI da Telefonia,...
- 19/02/2014
Operação combate o tráfico de drogas em Viamão
Com objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de entorpecentes que atuava no Bairro Augusta, em Viamão, a Promotoria Especializada Criminal da Capital desencadeou cedo da manhã desta quarta-feira, 19, uma operação com o apoio da Agência Local de Inteligência do 18º BPM da Brigada Militar. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes. O início das investigações ocorreu em abril do ano passado, somando seis meses de operação. Ela foi concluíd...
- 18/02/2014
Estruturas temporárias da Copa: reunião nesta quarta-feira buscará solução
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), expediu Recomendação nesta terça-feira, 18, sobre as chamadas “estruturas temporárias” para a Copa do Mundo no entorno do estádio Beira-Rio. Em função do documento expedido, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, procurou o Ministério Público a fim de buscar uma solução que garanta segurança jurídica ao Executivo Municipal neste caso. A Prefeitura comprometeu-se...
