Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/12/2014
Fórum do Álcool realiza última ação do ano em festas de formatura do Ensino Médio
A última ação do ano de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre aconteceu na noite desta segunda-feira, 22, na casa noturna Pixie. A formatura foi do Colégio Maria Imaculada, localizado na Avenida Padre Cacique, na capital gaúcha. Dentre os mais de 500 adolescentes presentes na festa, quatro necessitaram de atendimento ambulatorial por embriaguez e um por ferimento leve causado por uma briga. O número de ocorrências foi considerado baix...
- 21/12/2014
Festas de formatura do fim de semana foram acompanhadas pela equipe de fiscalização do Fórum do Álcool
Foi realizada na madrugada chuvosa deste domingo, 21, mais uma fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes. A ação, ocorrida na formatura de Ensino Médio do Colégio Anchieta, em Porto Alegre, foi marcada pela grande presença de pais de alunos da escola no Pespi On Stage. Na ocasião, vários representantes da Associação de Pais e Mestres do Colégio Anchieta (APM) conversaram com adolescentes sobre os riscos do álcool e...
- 19/12/2014
Instituição participa de acordo para viabilizar aplicativo de celular para vítimas de violência doméstica
O Ministério Público é uma das instituições signatárias de um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Tribunal de Justiça, firmado nesta sexta-feira, 19, para viabilizar a disponibilização de um aplicativo de celular às mulheres vítimas de violência doméstica que tenham em seu favor medidas de proteção. Assinou o documento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. O Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, que participou das reuniões para viabilizar o app, tam...
- 19/12/2014
Leite Compen$ado VI e VII: empresas têm bens indisponibilizados e contas bancárias bloqueadas
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com as Promotorias de Justiça de Santo Augusto e de Gaurama, foram deferidas liminarmente a indisponibilidade de veículos e bens imóveis das empresas Confepar Agroindustrial Cooperativa Central (envolvida na Leite Compen$ado VI), com unidade em São Martinho e matriz no Paraná, e da empresa Transportes Rafinha Ltda (investigada pela Leite Compen$ado VII), com sede em Gaurama...
- 19/12/2014
MP obtém liminares para interdição de bombas e tanques de postos de combustíveis
O Ministério Público obteve na última semana duas liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. O posto de combustíveis Jackson G. da Silva Lara & Cia Ltda., localizado no município de Passo Fundo, foi impedido de comercializar etanol. Já o posto Sogari e Cia Ltda. - Brasil Gasoline, localizado no município de São Marcos, teve lacradas as bombas e tanques e óleo dies...
- 19/12/2014
Fórum do Álcool: 22 atendimentos foram feitos em festa de formatura do Colégio Rosário
A equipe que atua na fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes registrou 22 atendimentos durante a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Rosário que ocorreu na noite desta quinta-feira, 18. A maioria dos adolescentes atendidos apresentavam sinais de embriagues. A operação contou com integrantes do Ministério Público, da escola, Polícia Civil, Brigada Militar, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comérci...
- 19/12/2014
Regional de Passo Fundo firma TAC com 16 municípios da região
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu nesta quinta-feira, 4, no Parque da Gare, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta sobre a educação infantil de 16 municípios da região. Ao firmar o TAC, cada município cumpre com a obrigação de adotar providências necessárias para disponibilizar vagas que acolham no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches e 100% das crianças de 4 a 5 anos em pré-escola. A proposta deve ser cumprida até 2016, conforme pr...
- 19/12/2014
MP recebe primeiros resultados de testes de DNA da PUCRS
O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira, 17, os primeiros resultados dos testes de DNA para confirmação de paternidade, fruto da parceria entre a Instituição e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular da Universidade, Clarice Alho, realizou a entrega do exame para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay d...
- 19/12/2014
MP participa de entrega de monumentos restaurados no Parque da Redenção
O Parque Farroupilha recebeu oficialmente nesta sexta-feira, 19, 12 monumentos revitalizados. Após cerca de cinco meses de um minucioso trabalho de recuperação, que envolveu técnicos da Prefeitura e da iniciativa privada, foi concluída a primeira fase do projeto “Construção Cultural”, resultado de uma parceria entre o Município e o Sinduscon-RS, com apoio do Ministério Público. Durante o evento, em frente ao Monumento ao Expedicionário, o Prefeito José Fortunati classificou a participação...
- 19/12/2014
Abruzzi é reempossado na função de Corregedor-Geral do MP
O Procurador de Justiça Ruben Giugno Abruzzi foi reempossado na função de Corregedor-Geral do MP. A recondução ocorreu em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores realizada no final da tarde desta quinta-feira, 18, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição gaúcha. Ruben Giugno Abruzzi foi reeleito como Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2014/2016 em eleição ocorrida em 25 de novembro. Ele obteve 94 votos válidos no Colégio de Procu...
- 19/12/2014
Machadinho: presas mais três pessoas envolvidas em rede de exploração sexual
Em operação ocorrida na manhã desta sexta-feira, 19, foram presas preventivamente mais três pessoas envolvidas em uma rede de exploração sexual de adolescentes entre 12 e 17 anos em Machadinho. A Promotoria de Justiça de São José do Ouro, com apoio da Brigada Militar de Vacaria, cumpriu, ainda, um mandado de busca e apreensão e realizou levantamento fotográfico dos locais onde ocorriam os programas sexuais. Foram encontrados munições, um revólver calibre 38 com numeração raspada, documentos ...
- 19/12/2014
Alegrete: TAC foi firmado para melhorias no sinal de telefonia e internet 3G
O Ministério Público de Alegrete firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vivo S/A para melhorias no sinal de telefonia e internet 3G no Município e na localidade de Passo Novo. O Termo, assinado pelo Promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, estabelece que a empresa deve instalar duas novas antenas base 3G na cidade até o final do primeiro semestre de 2015, bem como a ampliação do sinal, a disponibilização de cobertura na localidade de Passo Novo, com serviços de voz e d...
- 19/12/2014
Obras no entorno da Arena do Grêmio: fechado acordo com o Município de Porto Alegre e a OAS
O Ministério Público celebrou nesta quinta-feira, 18, acordo com o Município de Porto Alegre e com a empresa OAS S.A nos autos da Ação Civil Pública n.º 001/1.13.0012134-4, que tramita junto à 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ele põe fim à discussão judicial sobre a realização das obras viárias no entorno do complexo “Arena do Grêmio”. O acordo foi intermediado através das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, pelas Promotoras Josiane Superti Brasil Camejo, Ana Maria More...
- 18/12/2014
Estruturas temporárias: MP autoriza o pagamento de saldo em conta às empresas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre encaminhou ofício ao Sport Club Internacional e à Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional (FECI) que autoriza o pagamento do saldo devido às empresas integradoras que realizaram as obras das estruturas temporárias da Copa do Mundo de 2014. Conforme o documento, assinado pelo Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, a Assessoria Contábil do Ministério Público e a CAGE avaliaram que o maio...
- 18/12/2014
Promotor ingressa com ação para recolocação de busto de Costa e Silva em praça de Taquari
O Promotor de Justiça Pedro Togni ingressou, nesta quinta-feira, 17, com ação civil pública para que o Município de Taquari promova a restauração do busto construído em homenagem ao ex-Presidente Arthur da Costa e Silva, que foi Presidente do Brasil durante o regime militar. O Prefeito Municipal de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, promoveu a demolição e a retirada da obra da Lagoa Armênia, na principal praça da cidade. A ação, com pedido de liminar, requer a imediata reconstrução do tomb...
