Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/12/2014
Cartilha fiscal é lançada por órgãos e entidades
“De olho no imposto” – Lei da Transparência Fiscal 12.741/2012 é o título da cartilha lançada, nesta sexta-feira, 5, pelo Ministério Público em parceria com entidades e instituições. A publicação traz informações que esclarecem os consumidores a respeito do custo tributário incidente sobre produtos. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, o material é fruto de debates e do trabalho em conjunto entre todas as entida...
- 05/12/2014
Festa de Natal traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Com um clima de alegria e celebração, foi realizada nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para centenas de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros foi o ponto alto da festividade ocorrida no estádio Beira-Rio e organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding. As crianças receberam presentes, brincaram, pularam, assistiram a um show de mágica e apresentações musicais, e comeram pi...
- 05/12/2014
Termo de Cooperação para projeto-piloto de saneamento é apresentado à Prefeitura de Esteio
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e o Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 4, com o Prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. O objetivo do encontro foi apresentar minuta de Termo de Cooperação do Projeto-Piloto para a ligação de unidades consumidoras à rede pública de esgoto, vinculado ao Programa RESsanear. Na ocasião, foi aventada a possibilidade de firmatura do Ter...
- 05/12/2014
Caxias: condenado a 18 anos de prisão réu que matou jovem de modo cruel
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 5, Jeferson da Silva a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Guilherme Martins dos Santos. O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público de que o crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel e, também, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no dia 7 de novembro de 2012, quando Jeferson da Silva, junto de Cledson Côrrea dos Sa...
- 05/12/2014
Caso Kiss: MP apresenta acusações contra 43 pessoas em nova denúncia e aditamento à denúncia anterior
O Ministério Público de Santa Maria ofereceu nesta sexta-feira, 5, denúncia contra Elissandro Callegaro Spohr, Tiago Flores Mutti, Santiago Mugica Mutti, Cíntia Flores Mutti, Élton Cristiano Uroda, Alexandre Silva da Costa, Eliseo Jorge Spohr e mais 27 pessoas pelo crime de falsidade ideológica. A denúncia, assinada pelos Promotores de Justiça Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, tem por base o inquérito policial que investigou as assinaturas favoráveis ao funcionamento da boate Kiss por...
- 04/12/2014
Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes recebe premiação
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes foi escolhido pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - Sinepe/RS para receber o Prêmio Excelência em Responsabilidade Social. A entrega ocorreu na noite desta quarta-feira, 3, na Pontifícia Universidade Católica. Ao receber a distinção em nome do Fórum, a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Noara Bernardy Lisboa, que esteve acompanhada dos Promotores de Justiça Julio Almeida e In...
- 04/12/2014
Operação em Pinheiro Machado culmina em prisões e apreensão de carne clandestina
A Promotoria de Pinheiro Machado desencadeou na manhã desta quinta-feira, 4, uma operação para combater o abate clandestino de carne no Município. Ao todo, 20 locais foram inspecionados, entre supermercados que vendiam o alimento irregularmente e abatedouros clandestinos. Cerca de 260 quilos de carne de origem não comprovada foi apreendida. Os responsáveis por dois estabelecimentos também foram presos no momento da ação. O Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho participa ação ...
- 04/12/2014
Caxias do Sul: condenado réu que matou motivado por vingança
Em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira, 4, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Renato de Campos a uma pena de 12 anos de reclusão, para ser cumprida em regime inicial fechado, por ter matado Clóvis Antônio Gimenes. O homicídio ocorreu em 23 de agosto de 1999, por volta das 17h30min, no Bar do Velho, situado, à época, na Rua Catulo da Paixão Cearense, no Bairro Presidente Vargas. Conforme o Ministério Público, há a possibilidade de progressão para o regime semiaberto...
- 04/12/2014
Deputado denuncia problemas no trabalho de recuperação da RSC-287
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu do Deputado Marcelo Moraes, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, ofício solicitando providências quanto ao estado de conservação da RSC 287, especialmente no trecho entre a localidade de Mariante, no Município de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul. Segundo o Parlamentar, a rodovia, que tem sua conservação como competência da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, nem mesmo teve sua restauração fin...
- 04/12/2014
Cartilha Transparência Fiscal será lançada na sede do MP
Com o objetivo de esclarecer os consumidores sobre o custo tributário incidente sobre produtos e serviços, o Ministério Público e outras entidades parceiras lançam nesta sexta-feira, 5, a cartilha Transparência Fiscal – Lei Complementar nº 12.741/2012. Esta publicação é resultado de um debate sobre a forma de fiscalização e possíveis punições que as empresas podem sofrer em caso de não ser divulgado o valor dos tributos. Entre as entidades e instituições que participam deste projeto estã...
- 04/12/2014
Fraude em licitações: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado cumpriu mandados em prefeituras gaúchas
O Ministério Público deflagrou, nesta quinta-feira, 4, a denominada Operação Boa-Fé com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em cinco Prefeituras gaúchas e sete empresas do ramo de construção civil sediadas no município de Palmitinho/RS, cujos representantes são suspeitos de se associarem para fraudar licitações, especialmente nas regiões norte e noroeste do Estado. Também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária. O trabalho foi coordenado pelos Promotores de Justiça M...
- 03/12/2014
MP de Torres doa veículo ao Policiamento Ambiental do Município
Em cerimônia ocorrida nesta terça-feira, 2, o Promotor de Justiça de Torres, Márcio Roberto Silva de Carvalho, realizou a entrega de um veículo Fiat Palio ano modelo 2014/2015 ao Policiamento Ambiental do Município. A doação é resultado de verba resultante de acordo em ação judicial aforada pelo Ministério Público. A ação que deu origem ao acordo partiu justamente de trabalho efetuado pelo Pelotão Ambiental, o qual subsidiou a atuação do Ministério Público na busca de tutela ao meio ambie...
- 03/12/2014
Passo Fundo: Promotoria discute ações do Plano Nacional de Educação
Aconteceu nesta terça-feira, 2, o VI Seminário de Monitoramento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. Durante o evento foram pactuadas ações com Municípios para melhorar a estrutura e qualidade do ensino. Na oportunidade, os gestores municipais apresentaram as ações já implantadas em cada cidade. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público e contou com a presença de gestores de oito cidades da região: Ernestina, Charrua, Coxilha, Tapeja...
- 03/12/2014
Rio Grande: sistema de monitoramento da qualidade do ar já está em funcionamento
Já está em pleno funcionamento há cerca de um mês o sistema de monitoramento da qualidade do ar no Pólo de Fertilizantes de Rio Grande. A instalação do equipamento é fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em janeiro deste ano entre Ministério Público, Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, e as empresas Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Yara Brasil Fertilizantes S.A. O sistema monitora, em tempo real, a amônia e os compostos fluoretados (HF e SiF...
- 03/12/2014
Leite Compen$ado 7: posto de resfriamento é interditado e outro entra em regime de fiscalização
O posto de resfriamento Rempel & Coghetto Ltda, em Jacutinga, foi interditado na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Leite Compen$ado 7, deflagrada no Norte do Estado pelo Ministério Público. Já a Cotrel (Cooperativa Tritícola Erechim Ltda), em Erechim, entrou em Regime Especial de Fiscalização. As medidas administrativas são aplicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apoia os trabalhos. Nos locais, foram coletadas amostras de leite, que serão ...
