Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/01/2016
MP expede recomendação ao Município sobre Carnaval de Rua em Porto Alegre
O Ministério Público expediu Recomendação ao Prefeito Municipal José Fortunati com relação ao Carnaval de Rua de Porto Alegre neste ano de 2016. No documento, os Promotores de Justiça Annelise Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz, que atuam na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, recomendam que sejam atendidas as orientações da Brigada Militar, observando o número máximo de cinco dias de apresentações de Blocos de Carnaval de Rua no Bairro Cidade Baixa; abs...
- 12/01/2016
Estabelecimentos são autuados em Tramandaí por manterem alimentos mal acondicionados para consumo
As ações do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 tiveram prosseguimento nesta terça-feira, 12, com o objetivo de conscientizar consumidores sobre a importância de ser verificada a qualidade e procedência de alimentos. Na operação realizada em Tramandaí, até o final desta manhã dois estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária. No restaurante Pavin foram apreendidos cerca de 150 quilos de alimentos mal acondicionados e que eram reaproveitados. Fiscais também verificaram pro...
- 07/01/2016
Cerca de uma tonelada de alimentos impróprios são encontrados em ações no litoral
Cerca de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos nesta quinta-feira, 7, em ações do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 no litoral gaúcho. A maior fiscalização foi realizada em tendas na BR-101, na região do município de Três Cachoeiras, quando foram apreendidos mais de 800 quilos de pescado, carne e embutidos sem procedência. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante. Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitár...
- 07/01/2016
Ação de segurança alimentar inutiliza 80 quilos de alimentos em lanchonete da rodoviária de Capão da Canoa
Ministério Público e diversos órgãos e entidades realizaram nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Capão da Canoa. O objetivo da ação é conscientizar os consumidores sobre a importância de ser verificada a qualidade e procedência de alimentos. Durante a ação agentes da Vigilância Sanitária constataram em vários estabelecimentos a falta de higiene no preparo de alimentos, prazos de validade vencidos e temperaturas inadequadas para armazenamento de pro...
- 06/01/2016
Ação visando segurança alimentar do consumidor acontece em Capão da Canoa
Ministério Público e Vigilância Sanitária realizam nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar no litoral gaúcho. A ação ocorre em Capão da Canoa e tem por objetivo conscientizar sobre a importância do consumidor se certificar a respeito de itens como a composição dos produtos, validade e origem. Com o conceito “Antes de comer, melhor saber”, a operação visa orientar o consumidor, mas serão efetivadas autuações caso estabelecimentos sejam flagrados comercializando prod...
- 20/12/2015
Fórum do Álcool realiza últimas ações do ano em formaturas do Ensino Médio
Com duas atividades, realizadas nas noites de sexta-feira, 19, e de sábado, 20, o Ministério Público encerrou as fiscalizações de festas de formaturas do Ensino Médio de colégios de Porto Alegre. Na sexta-feira, a formatura foi do Colégio Anchieta. Já no sábado, ocorreu a dos alunos do Colégio Farroupilha. As duas fiscalizações aconteceram na entrada do Pepsi On Stage, onde o Ônibus do MP permaneceu estacionado por mais de cinco horas. FISCALIZAÇÃO DA FORMATURA DO COLÉGIO ANCHIETA Dura...
- 18/12/2015
Ministério Público e PUCRS assinaram termo de cooperação
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o Reitor da PUCRS, Professor Joaquim Clotet, assinaram nesta sexta-feira, 18, termo de cooperação com objetivo é incentivar a integração entre as duas instituições. A partir do convênio serão realizadas atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas às áreas de meio ambiente, direito ambiental, segurança alimentar, saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, defesa do consumidor, saúde, infância e juventude e ordenamento u...
- 18/12/2015
TAC prevê diversas melhorias para casas de acolhimento de Porto Alegre
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na tarde desta sexta-feira, 18, para melhorar as condições de todas as casas de acolhimento institucional administradas pela Prefeitura de Porto Alegre. Ministério Público, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Procuradoria-Geral do Município subscreveram o documento para o aprimoramento da equipe de profissionais que atuam nos abrigos, bem como a situação da estrutura física das casas. No TAC, a Fasc se comprometeu em d...
- 18/12/2015
Realizada fiscalização na festa de formatura do ensino médio do Colégio Rosário
A equipe formada por diversas instituições que trabalharam na operação organizada pelo Ministério Público na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Rosário, ocorrida na noite desta quinta-feira, 17, realizou 41 atendimentos a adolescentes embriagados ou portando bebidas alcoólicas. Três deles tiveram que ser encaminhados pela equipe médica ao Hospital de Pronto Socorro pelo alto nível de embriaguez. A festa, que reuniu cerca de 2.300 adolescentes, aconteceu no Pepsi On Stage, na zona ...
- 18/12/2015
MP assina convênio para reforma do IPF através de recursos de penas pecuniárias
Ministério Público, Executivo e Judiciário firmaram, na manhã desta sexta-feira, 18, convênio para execução de reforma do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF). A medida é a primeira do projeto que visa reunir e destinar parte das verbas oriundas das penas pecuniárias para investimentos na área penitenciária, como construção e melhorias de presídios. “Este é o primeiro ato de um projeto inédito, que certamente se tornará referência nacional”, disse o Procurador-Geral de Justi...
- 18/12/2015
MP divulga Carta de Intenções sobre licenciamento ambiental
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente finalizou, nesta sexta-feira, 18, a Carta de Intenções resultante do seminário “Novas perspectivas para o licenciamento ambiental”, ocorrido no dia 9 deste mês no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. Promovido pelo Ministério Público por meio do Caoma, em parceria com a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, e com o apoio do Ceaf, o seminár...
- 18/12/2015
Mantida condenação de ex-presidente e advogado da Associação Portuguesa de Beneficência
Durante a sessão desta quinta-feira, 17, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-Presidente da Associação Portuguesa de Beneficência, Eraldo dos Santos Martins, do ex-Advogado da Associação, Jorge Alberto Selzlein de Souza, e do sócio-proprietário da empresa Vetor Engenharia Ltda, Serafim dos Anjos Silva. Eles foram denunciados, em 26 de dezembro de 2012, por falsidade ideológica e peculato. A Associação presta serviços de saúde através do Hospital Beneficência...
- 18/12/2015
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/wdY8LHW6QBg" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as matérias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 18/12/2015
Instituição participa do lançamento de aplicativo para atendimento a mulheres em situação de violência
O Rio Grande do Sul passa a contar com mais uma ferramenta no combate à violência doméstica. O PLP 2.0, aplicativo que prioriza o atendimento da segurança pública às mulheres com medida protetiva, foi lançado nesta quinta-feira, 17, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Luciano Vaccaro, participou da cerimônia. Também estiveram presentes o Governador José Ivo Sartori, a Primeira-Dama...
- 17/12/2015
Representação contra nova legislação previdenciária do Estado é entregue ao Procurador-Geral da República
A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Cristina Petrucci, fez parte da comitiva que entregou, nesta quinta-feira, 17, ao Chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, representação assinada pela Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria Pública solicitando o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade - ADI contra parte da Lei Complementar Estadual nº 14.750/15. A referida legislação institui o Regime de Previdência C...
