Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2014
Abruzzi é reeleito para a Corregedoria-Geral do MP
O Procurador de Justiça Ruben Giugno Abruzzi foi reeleito como Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2014/2016. Ele obteve 94 votos válidos no Colégio de Procuradores. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 25, na Sala Vip do MP. A Comissão Eleitoral, composta pelos Procuradores de Justiça Paulo Emilio Jenisch Barbosa, Claudio Domingos Mastrangelo Coelho e Jacqueline Fagundes Rosenfeld. O resultado foi anunciado logo após o encerramento do escrutínio, às 15h. Em breve pro...
- 25/11/2014
Promotor expede recomendação à Sema sobre criação da Agência de Águas para a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí
O titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Daniel Martini, emitiu, nesta terça-feira, 25, uma Notificação Recomendatória à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA. A recomendação é para que a Secretaria adote as medidas necessárias para viabilizar a instituição da Agência de Águas para a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, a qual caberá prestar apoio técnico ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, além de atuar como secretaria executiva...
- 25/11/2014
Efetivada parceria para realização de testes de DNA
A parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA, já foi efetivada. A primeira solicitação de teste de DNA partiu da Promotora de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre, Roberta Brenner de Moraes. Conforme relata a Promotora de Justiça, um casal - já sabendo da existência do convênio - procurou o Ministério Público para o...
- 25/11/2014
TJ decide que legislação municipal não pode regrar propaganda eleitoral em Carazinho
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 24, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei n.º 7.767, aprovada pelo Legislativo de Carazinho proibindo a colocação de material de propaganda eleitoral em praças, canteiros, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas do município. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga. Mesmo passado o momento eleitoral no...
- 24/11/2014
Coordenadora do Caoijefam participa de caminhada contra a pedofilia
A Procuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou, na manhã deste domingo, 23, da I Caminhada da Galerinha contra a Pedofilia, ocorrida no Parcão, em Porto Alegre. Promovida pelo Instituto Visão Social e Fundação Pão dos Pobres, o evento contou com a presença do Promotor de Justiça mineiro Casé Fortes, idealizador do movimento nacional. Conforme Fortes, é preciso muito debate...
- 24/11/2014
“Ecologia e paz” foi tema da palestra de Jornalista André Trigueiro no MP
O Jornalista especializado em ecologia André Trigueiro foi um dos destaques do 4° Encontro Educação para a Paz, ocorrido durante este sábado, 22, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Trigueiro, que é Professor de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, Editor do Programa Cidade e Soluções da Globo News, Escritor e Comentarista da Rádio CBN, palestrou sobre os temas “ecologia e paz” e “jornalismo ambiental, espiritualidade e construção da paz”. A mediação foi da Proc...
- 24/11/2014
Operação do MP desarticula rede de exploração sexual de adolescentes em Machadinho
O Ministério Público cumpriu na manhã desta segunda-feira, 24, mandados de prisão temporária contra três homens suspeitos de participarem de uma rede de exploração sexual de adolescentes na cidade de Machadinho. A ação contou com o apoio da Brigada Militar. Os detidos foram encaminhados para o Presídio de Lagoa Vermelha. Seis jovens, entre 12 e 16 anos, foram encaminhadas para um abrigo. As investigações, realizadas pelo Promotor de Justiça de São José do Ouro, Francisco Saldanha Lauenste...
- 24/11/2014
Prefeitura revoga termo que desobrigou empresa de realizar obras do entorno da Arena do Grêmio
A Prefeitura de Porto Alegre revogou o termo de compromisso que havia sido firmado com a Construtora OAS, em abril de 2012, que desobrigava a empresa de realizar obras no entorno da Arena do Grêmio e transferia a responsabilidade para o Município. Outras melhorias, que estavam previstas, foram excluídas desse contrato. A revogação foi publicada na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Município Para não ingressar na Justiça contra a prefeitura e a construtora, a Promotoria de Justiça de ...
- 21/11/2014
Jornalista especializado em ecologia palestrará no Ministério Público
O Ministério Público realiza neste sábado, 22, das 8h30min às 16h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, o 4° Encontro Educação para a Paz. O evento inicia com a participação da Orquestra Jovem do RS. Em seguida, ocorrerá o painel “Ecologia + Espiritualidade + Cidadania = Paz”, com a participação da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Pedagoga Marta Neves e da Educadora Espiritual Marcia Medeiros. Às 10h30min, o Jornalista André Trigue...
- 21/11/2014
MP denuncia PM que atropelou uma criança e duas adolescentes ao dirigir embriagado
Nesta quinta-feira, 20, o MP de Palmeira das Missões denunciou, por três tentativas de homicídio qualificado com dolo eventual, o Policial Militar Endrigo Osmar Petter, 33. O PM estava afastado da corporação por problemas disciplinares e tem prisão preventiva decretada, mas está atualmente internado no Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, em Passo Fundo, sob custódia policial. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, em 26 de outubro deste ano, p...
- 20/11/2014
MP recebe representação referente ao salário mínimo regional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu em seu gabinete na terça-feira, 18, o Presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Henry Chmelnitsky. Durante o encontro, foi entregue ao Ministério Público uma representação apontando possíveis ilegalidades na tramitação do projeto de lei referente ao piso salarial regional. A reunião também contou com a participação do Procurador-Assessor Cesar Faccioli. Ao receber...
- 20/11/2014
Procuradora palestra sobre Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, falou sobre a Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo nesta quinta-feira, 19. A palestra ocorreu durante o Seminário Municipal do Conselho Tutelar da cidade, no Colégio São Luiz. A Lei da Palmada, conhecida como Lei do Menino Bernardo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para coibir maus-trato...
- 20/11/2014
Promovido II Seminário Interinstitucional da Consciência Negra
O Largo Zumbi dos Palmares, na Capital gaúcha, foi palco, na manhã desta quarta-feira, 19, do “II Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”. Promovido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, juntamente com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o evento fez parte da programação oficial da XXIV Semana da Consciência Negra. Representando o Ministério Púb...
- 20/11/2014
Seguridade social: PGJ leva apoio à iniciativa da Mesa Diretora do Parlamento gaúcho
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve na Presidência da Assembleia Legislativa , nesta quinta-feira, 20 de novembro, levando o apoio da Instituição à iniciativa de criação de um sistema de seguridade social adequado às peculiaridades da função parlamentar. Para tratar do tema, reuniu-se com o Presidente da Assembleia, Deputado Gilmar Sossella, acompanhado do Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, do Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz e do ...
- 20/11/2014
Pelotas: condenado a 28 anos de prisão homem que matou companheira grávida
Nesta terça-feira, 18, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou Leandro Borges de Oliveira, 27, a 28 anos de prisão em regime fechado pela morte da companheira Juliana da Cunha Megiato, que estava grávida dele. O julgamento popular teve cerca de dez horas de duração. O réu foi acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, aborto sem o consentimento da gestante e furto, já que levou consigo o celular da vítima após matá-la. A criança que estava sendo gerava morreu – a mulher es...
