Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/11/2014
Caxias do Sul: MP recorrerá de decisão em ação movida contra FUCS/UCS e o Município
Após ajuizar ação civil pública com pedido de liminar na sexta-feira, 31 de outubro, contra a Fundação Universidade de Caxias do Sul e o Município, e ter a liminar negada pelo Poder Judiciário, o Ministério Público irá recorrer da decisão. O motivo do ajuizamento da ação é o fechamento de vias de circulação de veículos no campus aos finais de semana e, também, de portões de acesso para pedestres. Encaminhada pelo Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, a ação civil pública visa i...
- 04/11/2014
São Gabriel: após representação do MP adolescente é internado
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de São Gabriel, a Justiça determinou a internação provisória do adolescente de 14 anos que decepou a mão de um colega de 16 anos no interior da Escola João Pedro Nunes do Município. Após uma briga ele agrediu a vítima com um facão e ainda a perseguiu até a parte exterior do colégio. Conforme a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o adolescente desconheceu qualquer limite social, “empenhando em sua conduta um alto níve...
- 04/11/2014
Campina das Missões: suspensa seleção para agente de combate a endemias
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Campina das Missões determinou a suspensão do processo seletivo para contratação de dois agentes de combate a endemias. A decisão foi conhecida pelo Ministério Público nesta terça-feira, 4. A contratação seria realizada em caráter emergencial, para atender necessidade temporária pelo período de até seis meses, conforme Lei Municipal n.º2.797/2014 e Decreto n.º 99/2014. Entretanto, segundo as inve...
- 04/11/2014
Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, 3, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, anunciou a realização do Prêmio anual de Direitos Humanos do Ministério Público. A honraria levará o nome do Promotor de Justiça, falecido em 29 de agosto deste ano, aos 52 anos. “É um reconhecimento ao exemplo que ele deixa e uma forma de reavivá-lo anualmente em tudo o que fez pe...
- 03/11/2014
Consultas Integradas: TJ denega a ordem no mandado de segurança que questionou se Promotores do Júri podem consultar o sistema
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 3, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Mandado de Segurança impetrado por Adriano Pereira da Silva contra convênio firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública, em 5 de julho de 2011, pelo qual Promotores de Justiça podem consultar o banco de dados do Sistema Consultas Integradas. Por maioria, os Desembargadores denegaram a ordem no Mandado de Segurança. Em plenário, o Ministério Públi...
- 03/11/2014
Bagé: condenado guardador de carros que matou por dívida de programa sexual
Na quinta-feira, 30 de outubro, o Tribunal do Júri da Comarca de Bagé condenou Carlos Alberto dos Santos Gonçalves, o Cabeludo, pela prática de homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, contra Rodrigo Pires Franco, conhecido como Lacraia. A pena imposta ao réu foi de 14 anos de reclusão. O crime ocorreu na madrugada de 13 de julho de 2013. Cabeludo, que trabalhava como guardador de carros, foi contatado por Lacraia para fazer...
- 03/11/2014
Alvorada: mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa
Na sexta-feira, 29, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de primeiro grau por improbidade administrativa ao ex-Prefeito de Alvorada João Carlos Brum e ao ex-Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania Gerson Luis da Silva. Dessa forma, eles seguem com os direitos políticos suspensos por oito anos, e continuam condenados ao pagamento de multa equivalente ao triplo da remuneração que recebiam enquanto agentes públicos. A Promotoria Especializ...
- 03/11/2014
Inaugurada a nova sede da Promotoria de Frederico Westphalen
A comunidade de Frederico Westphalen se reuniu na manhã desta sexta-feira, 31, para prestigiar a solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça no município. “Este espaço representa muito mais que uma identidade física, trata-se da possibilidade real de qualificação do trabalho desenvolvido pelos membros e servidores da Promotoria de Frederico Westphalen. Aqui poderemos melhor receber as pessoas, fazer audiências e reuniões com a comunidade”, disse o Promotor de Justiça Rogé...
- 31/10/2014
Membros do MP participam de segundo dia do Seminário de Segurança Alimentar
O 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo” teve prosseguimento nesta sexta-feira, 31, com painéis que tiveram a participação de membros do Ministério Público. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, fez a abertura do segundo dia do evento, que teve início nesta quinta-feira, 30. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, também prestigiou os debates. ...
- 31/10/2014
Denunciados assaltantes que mataram durante fuga após assalto em joalheria na Capital
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre denunciou por latrocínio (matar para roubar) Marcelo Petró e Tiago dos Santos Gonçalves. A vítima foi Leandro Barbosa Nunes, morto após assalto a uma joalheria no centro da Capital. Marcelo Petró, conhecido como Macaco, disparou contra Nunes durante a fuga. A investida ocorreu no dia 3 de outubro deste ano, na rua dos Andradas, Centro de Porto Alegre. A denúncia criminal é assinada pelo Promotor de Justiça Luís Antônio Portela. Os denunciad...
- 31/10/2014
Integrantes do MP e do Movimento Sepé Tiaraju conhecem projetos na Mostratec
Na tarde desta quinta-feira, 30, integrantes do Ministério Público conheceram projetos vencedores desenvolvidos por alunos da Fundação Liberato, de Novo Hamburgo. O encontro ocorreu nas dependências da Mostra Brasileira de Ciência e Tecnologia - Mostratec, que ocorre até às 21h desta sexta-feira, 31. Os membros do Ministério Público participaram da atividade, juntamente com integrantes do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, coordenado pelo Procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira. No ...
- 31/10/2014
Metalúrgico é condenado a 19 anos de prisão em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta quinta-feira, 30, o Metalúrgico Antônio Elton Correa de Oliveira pelo homicídio triplamente qualificado de Márcia Aparecida da Silva Reis. A pena atribuída foi de 19 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado. O crime ocorreu no dia 12 de março de 2012, quando Oliveira desferiu mais de 17 golpes de faca contra a mulher. Os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo a presença de ...
- 31/10/2014
Aberta a V Semana do Ministério Público Rota da Serra
“A atuação do Ministério Público nas operações Gabarito e Leite Compensado” foi o título da palestra do Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach na abertura da V Semana do Ministério Público Rota da Serra, ocorrida na noite desta quarta-feira, 29, no Campus da região das Hortências da Universidade de Caxias do Sul – UCS. O evento foi promovido pela Instituição, juntamente com a Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do MP e a Universidade ...
- 31/10/2014
Redes de transmissão de energia elétrica: Promotoria firma TAC com a Fepam
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre firmou, nesta terça-feira, 28, Termo de Ajustamento de Conduta com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam. O objetivo é averiguar projeto de rede de transmissão de energia elétrica que incide sobre a área do Pontal, entre Nova Santa Rita e Camaquã. O documento foi assinado pelas Promotoras Josiane Superti Brasil Camejo e Ana Maria Moreira Marchesan e pelo Diretor-Presidente da Fepam, Nilvo Luiz Alves d...
- 30/10/2014
Justiça atende MP e determina reparos em trecho da ERS-640
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cacequi, a Justiça determinou que o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) iniciem, em até 30 dias, reparos emergenciais da ERS-640, no trecho entre o município de Rosário do Sul e a ERS- 241. A decisão judicial impõe que sejam realizados os trabalhos de fechamento dos buracos, limpeza de vegetação, desobstrução de valas, recuperação da pista de rolamento, com a correspondent...
