Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/03/2015
Vacaria: adolescentes pichadores aceitam acordo para limpar muros e fachadas
Por iniciativa do Ministério Público de Vacaria, em torno de 20 adolescentes entre 14 e 17 anos estão limpando muros e fachadas de imóveis do Município após terem sido identificados pichando os locais. Conforme o Promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, os acordos propostos pelo MP, aceitos por 90% dos jovens, são resultado de força-tarefa da Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar, realizada desde setembro de 2014, que identificou os responsáveis pelas pichações. A identi...
- 05/03/2015
Dia Internacional da Mulher: MP prestará atendimento na Redenção
Neste domingo, 8 de março, o Ministério Público gaúcho estará presente no Brique da Redenção, na Capital, prestando atendimento e orientações aos cidadãos sobre o tema da violência doméstica. O ônibus do MP ficará junto ao Monumento do Expedicionário para a distribuição de material de orientação. Haverá também esclarecimentos por parte de Promotores de Justiça especializados na Lei Maria da Penha. Os serviços estarão à disposição da comunidade entre 10h e 14h. Estarão presentes o Procurad...
- 04/03/2015
Farra das Diárias: condenados Vereadores de General Câmara
Ao acatar parcialmente apelação crime interposta pelo Ministério Público de General Câmara, a 4ª Câmara Criminal do TJ condenou os ex-Vereadores da cidade Mário Ricardo de Souza Albanus e Rodrigo de Lima Leite, denunciados pela participação na chamada “farra das diárias”. Em primeiro grau, eles haviam sido absolvidos. Mas no julgamento, ocorrido em 26 de fevereiro, os Desembargadores, por unanimidade, condenaram ambos nas sanções do artigo 299, caput, do Código Penal, imputando-lhes as penas...
- 04/03/2015
MP realizará seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”
No próximo dia 13, sexta-feira, o Ministério Público realizará o seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”. O evento é destinado a operadores e agentes envolvidos na aplicação da legislação. O palco dos trabalhos será o auditório Marcelo Küfner, na sede do MP (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O seminário também faz parte das atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A intenção da organização do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cri...
- 04/03/2015
Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre
Em virtude da aprovação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 4, com o Prefeito José Fortunati. “Cientes de que qualquer atuação do Ministério Público do ponto de vista jurídico somente poderá ocorr...
- 04/03/2015
Operação Kommunikation: denunciados 26 por tráfico de drogas
A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncia, nesta quarta-feira, 4, à 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas referente à Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro. Durante as investigações, foi constatado que apenados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas gerenciavam pontos de tráfico de drogas por meio de telefones celulares de dentro da casa de detenção, que deveria ser a mais segura do Estado. No total, foram denunciados 26 envolvido...
- 03/03/2015
Denunciados 15 integrantes da facção dos Abertos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia por tráfico de drogas e comércio ilegal de armas e munição à 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, nesta terça-feira, 3, contra 15 integrantes da facção dos Abertos. A quadrilha era organizada a partir de três presídios – Presídio Central, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). A investigação, comandada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, ...
- 03/03/2015
Operação Hydra de Lerna prende sete integrantes de quadrilha de tráfico de drogas
Na manhã desta terça-feira, 3, a Promotoria Especializada Criminal da Capital deflagrou a Operação Hydra de Lerna. Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão na residência de um dos investigados, no Bairro Restinga. Conforme o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, a ação é decorrente da Operação Praefectus, realizada em abril do ano passado, que desarticulou a ação de chefes de duas galerias do Presidio Central de Porto Alegre. O Promotor salienta que, ...
- 03/03/2015
Promotoria de Tupanciretã entrega veículo para o Defap de Santa Maria
O Ministério Público de Tupanciretã realizou, na última semana, a doação de um Pálio Weekend Trekking à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para ser utilizado pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) de Santa Maria. O veículo é fruto de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado pela Promotora de Justiça Júlia Flores Schütt em consequência da destruição de árvores em área de preservação permanente e drenagem de banhado praticada por um agricultor do Municípi...
- 02/03/2015
Caso Procempa: indisponíveis bens de ex-Secretário de Gestão e sócios das empresas Finatec e Intercorp
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 4ª Vara da Fazenda Pública determinou a indisponibilidade dos bens do ex-Secretário Municipal de Gestão, Clóvis Garcez Magalhães, bem como de Janice Maria Mayer Machado, da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e da Intercorp Consultoria Empresarial Ltda, do Diretor da Intercorp, Luis Antônio Lima e do ex-Diretor-Presidente da Finatec, José Luiz Alv...
- 02/03/2015
Instituição participa de audiência na AL com o Movimento dos Caminhoneiros
“As cidades estão ficando desabastecidas, sabemos que é uma forma de pressão dos manifestantes, mas cabe ao Ministério Público evitar que a paralisação culmine na falta de abastecimento de supermercados, farmácias, combustíveis ou, ainda, no descarte de produtos perecíveis ou morte de aves por falta de ração, dentre outras situações que gerem dificuldades à população”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, durante audiência realizada...
- 02/03/2015
MP é atendido e Justiça determina que caminhoneiros não utilizem crianças e adolescentes em protestos
Ao atender pedido da Promotoria de Justiça de Torres, a Justiça da Comarca determinou liminarmente que os organizadores do movimento de caminhoneiros que ocuparam a BR 101, no trecho de Três Cachoeiras, não utilizem crianças ou adolescentes nos protestos. Na decisão liminar, a Justiça ainda determinou que a Brigada Militar mantenha constante monitoramento na rodovia para que nenhum integrante do movimento dos caminhoneiros utilizem crianças ou adolescentes nas manifestações. Foi fixada m...
- 02/03/2015
Preso proprietário de academia acusado de estuprar crianças
No último sábado, 28 de fevereiro, a pedido da Promotoria de Justiça de Farroupilha, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão contra Otacir José Caprini. O proprietário de uma academia de ginástica na cidade foi denunciado pelo Ministério Público em janeiro deste ano pela prática de reiterados estupros contra duas crianças, ocorridos no período entre 2009 e 2014. Desde sábado ele está recolhido à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. O pai das vítimas, que também foi denunciado em proc...
- 02/03/2015
Promotor de Venâncio Aires visita usina de reciclagem de lixo
Para avaliar pessoalmente o cumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado com o Município para a realização de obras na usina de reciclagem de lixo de Venâncio Aires, o Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto visitou as instalações da usina na última semana. Acompanhado do Prefeito Airton Arthus e de uma técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foram verificadas as execuções de obras, como a ampliação da cobertura de zinco e colocação de piso impermeável e drenos...
- 27/02/2015
Moradores em situação de rua têm acesso a documentos de identificação na Capital
Dezenas de moradores em situação de rua tiveram a oportunidade de encaminhar documentos de identidade, carteiras de trabalho e certidões de nascimento nesta sexta-feira, 27. A ação para facilitar o acesso aos documentos foi realizada no Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, e teve a organização do Ministério Público e de outros órgãos parceiros. O Ônibus do MP foi utilizado durante a atividade e dentro do veículo foram realizados os procedimentos pelos profissionais do Departamento ...
