Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2014
Oferecida denúncia contra ex-Prefeitos de Rio Grande e mais sete pessoas por organização criminosa e corrupção
O Ministério Público de Rio Grande ofereceu denúncia criminal contra os ex-Prefeitos Municipais de Rio Grande, Fábio de Oliveira Branco e Janir Souza Branco; o ex-Secretário Municipal dos Serviços Urbanos, Paulo Rogério Mattos Gomes; e contra seis pessoas ligadas à empresa Rio Grande Ambiental S.A., que explorava sob o regime de concessão o serviço de limpeza pública no município. A denúncia, assinada pelos Promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Adriano Pereira Zibetti, é resulta...
- 24/10/2014
Ministério Público recebe Educador português e conhece proposta da Escola da Ponte
O Ministério Público do RS recebeu, nesta quinta-feira, 23, o Educador José Francisco Almeida Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, conhecida escola de Porto, Portugal. No workshop “Autonomia Pedagógica, Administrativa e Financeira (art. 15º da LDB) e a Construção de uma Escola Inclusiva” estiveram presentes os Subprocuradores-Gerais de Justiça Ivory Coelho Neto e Marcelo Lemos Dornelles, a Subcorregedora-Geral do MP Noara Lisboa, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, ...
- 24/10/2014
Obra que aborda exposição precoce de crianças à publicidade será lançada neste sábado
Acontece neste sábado, às 18h, o lançamento do livro “Publicidade e Proteção da Infância”, que tem, entre seus autores, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A sessão de autógrafos ocorre na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1181, 2º piso, Porto Alegre). A obra, organizada pelos Professores de Direito Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, aborda a exposição ...
- 24/10/2014
Rosário do Sul: recomendação sugere elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul expediu Recomendação à Prefeitura para que adote as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. No documento, o Promotor Bruno Amorim Carpes recomenda que a Administração Municipal realize um diagnóstico sobre a situação atual, listando os programas (governamentais e não governamentais) e serviços de atendimento voltados aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Recomendação apon...
- 23/10/2014
Três são denunciados por assalto na localidade de Vila Cristina
O Ministério Público denunciou nesta quarta-feira, 21, um policial militar e mais duas pessoas por um assalto ocorrido em 18 de maio de 2013. O brigadiano Jecson Rodrigues de Oliveira, Lucas Vieira e Maristela Vieira assaltaram uma banca de produtos coloniais na localidade de Vila Cristina. A denúncia foi oferecida pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, em substituição. A Brigada Militar já requereu a expulsão de Jecson Rodrigues de Oliveira dos quadros da corporação. Conf...
- 23/10/2014
Promotor Miguel Velasquez receberá homenagem in memorian da Câmara de Vereadores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, por proposição do Vereador Nereu D’Avila, realiza no próximo dia 3 de novembro, às 14h30min, Período de Comunicações para homenagear, in memorian, o Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, pelos seus 24 anos de atuação no Ministério Público. Velasquez faleceu em 29 de agosto deste ano. A solenidade ocorrerá no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho (Avenida Loureiro da Silva, 255). TRAJETÓRIA Natural de Santa Maria, Mi...
- 23/10/2014
MP e PUCRS firmam parceria para realização de testes de DNA
O Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) firmaram contrato para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA. A partir desta parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial. Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventud...
- 23/10/2014
Gabinete Eleitoral estará de plantão neste final de semana
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) estará de plantão neste sábado, 25, das 12h às 18h, e no domingo, 26, data do pleito, a partir das 7h. Uma equipe de servidores e membros estará prestando atendimento. O Coordenador do Gael, Promotor José Seabra Mendes Júnior, encaminhou memorando nesta sexta-feira, 24, reiterando para os Promotores Eleitorais a importância de ser fiscalizada a vedação ao eleitor do porte de celular e máquina fotográfica na cabine de votação.
- 22/10/2014
Comissão debate em Brasília medida provisória que prorrogou prazo para encerramento dos lixões
A comissão criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para definir a estratégia de atuação do Ministério Público Brasileiro no que diz respeito à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos se reuniu durante a sessão do CNPG ocorrida nesta terça-feira, em Brasília. A pauta do encontro foi a aprovação da Medida Provisória 651, que prorrogou o prazo para o encerramento dos lixões. Os representantes da Advocacia-Geral da ...
- 22/10/2014
Projetos do MP gaúcho recebem Prêmio CNMP 2014
Dois projetos do Ministério Público gaúcho receberam, na noite desta terça-feira, 21, o Prêmio CNMP 2014. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 655 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos. A premiação aconteceu durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão, que prossegue até o dia 23 no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O tema deste ano é “Gestão por resultados”. O Ministério Público do Rio Grande do Sul ficou em primeiro lugar na Categoria Profissional...
- 22/10/2014
Procuradores-Gerais debatem temas institucionais em reunião do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União realizou sua reunião ordinária nesta terça-feira, 21, na sede do MPDFT, em Brasília. A definição dos presidentes e coordenadores dos grupos e comissões do CNPG e o conflito de atribuições foram itens do encontro conduzido pelo Presidente do Colegiado, Eduardo de Lima Veiga, assessorado pelo Secretário-Executivo do CNPG, Procurador de Justiça Ricardo Alberton do Amaral. Também integrou a programaçã...
- 22/10/2014
Brasília: Ministério Público inaugura salas de apoio na PGR e no Congresso Nacional
A partir desta terça-feira, 21, os membros dos Ministérios Públicos passaram a contar com duas salas de apoio em Brasília: uma no prédio sede da Procuradoria-Geral da República e outra no Congresso Nacional. O objetivo é manter um espaço para todos os membros dos Ministérios Públicos, na capital federal. As duas inaugurações contaram com a presença do Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Eduardo de Lima Veiga, e demais autorida...
- 22/10/2014
Inspeção de Promotor encontra irregularidades em lar para idosos na cidade de Formigueiro
Em decorrência de inspeção realizada pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior no Lar Recanto do Idoso, situado em Formigueiro, com apoio da Brigada Militar, foi efetuada, nesta terça-feira, 22, a prisão em flagrante da proprietária do estabelecimento, Mara da Silveira. Encaminhada à Delegacia de Polícia, a mulher foi solta sob pagamento de fiança, estipulada em oito salários mínimos. Dentre os crimes encontrados durante a inspeção destacam-se o artigo 99 do Estatuto do ...
- 22/10/2014
Caxias do Sul: empresário é condenado por homicídio de adolescente
O empresário Wagner Marcarini, 34 anos, foi condenado a 23 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e dissimulação) da ex-namorada de 17 anos, Jéssica de Oliveira. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 21, no Fórum de Caxias do Sul. A acusação foi promovida pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. A sessão plenária foi presidida pela Juíza de Direito Milene Fróes Rodrigues Dal Bó. O crime ocorreu em 9 de agosto de 2011. Nessa data, ...
- 22/10/2014
MP na Estrada presente em feira agropecuária de Santo Antônio das Missões
A 34ª Feira Agropecuária de Santo Antônio das Missões, que ocorreu entre 16 e 19 de outubro, contou com a participação do Projeto MP na Estrada. Simultaneamente ao trabalho da Promotoria de Justiça local, foi realizado atendimento ao público no ônibus da Instituição, na quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17. A Promotora de Justiça da Comarca, Renata Lontra de Oliveira, participou da cerimônia de abertura da Exposam 2014. No primeiro dia, a unidade móvel do Ministério Público recebeu a visit...
