Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2013
Gravataí: ajuizada ação para solucionar alagamentos
O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Gravataí requerendo, liminarmente, que, no prazo de 30 dias, seja apresentado um diagnóstico dos pontos de alagamentos existentes na cidade, com a previsão de medidas emergenciais a serem adotadas, em até 60 dias. O Promotor de Justiça Daniel Martini, que assina a ACP, também postula que o Executivo apresente, em seis meses, diagnóstico completo da situação da zona urbana no que concerne ao sistema de drenagem pl...
- 22/11/2013
Ministério Público firma parcerias com Faculdade portuguesa e Instituto Contas Abertas
Com o objetivo de realizar intercâmbio de docentes, membros e servidores do MP na realização de projetos científicos ou pedagógicos destinado ao aperfeiçoamento profissional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na noite desta quinta-feira, 21, Termo de Cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa. A parceria foi assinada durante a abertura do encontro Novos Desafios do Direito Penal, realizado no Auditório Marcelo Küffner, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory...
- 21/11/2013
Ministério Público lançará campanha estadual “Conte até 10 nas Escolas”
Nesta segunda-feira, 25, a partir das 8h30min, no 6º andar do Palácio da Justiça, o Ministério Público gaúcho lança a campanha “Conte até 10 nas Escolas”. A iniciativa, desenvolvida nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destina-se à educação do adolescente e do jovem nas escolas municipais e estaduais para uma cultura de paz. Ela é um desdobramento da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, concebida como ação da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça...
- 21/11/2013
Painel debaterá a realidade do Superior Tribunal de Justiça
STJ HOJE - Dificuldades e Desafios. Este é o tema do painel de debates que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro, com a presença dos Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Shietti, tendo como Coordenador o Professor e ex-Ministro da Corte Cidadã, Ruy Rosado de Aguiar Jr. A sede do Ministério Público gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, será o palco do evento, que ocorrerá entre 9h e 12h. REALIDADE O Painel, iniciativa da Procuradoria de Recurso...
- 21/11/2013
Filho que matou pai com golpes de foice em Barros Cassal é condenado
Levado a júri popular no último dia 19 de novembro, o réu Altair Pereira Prates, de 37 anos, foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão, pelo assassinato de seu pai biológico, Azair Nunes dos Santos, de 66 anos, no interior de Barros Casal. O Promotor de Justiça Michael Flach atuou em plenário. No dia do crime, 31 de julho de 2009, o acusado estava visitando a vítima e pedira para passar uns dias em sua residência. Contudo, no início da noite, após ingestão de bebida alcoólica, t...
- 21/11/2013
Subprocurador Institucional participa de seminário de prevenção às drogas
Apoiado no tema "Nossas crianças longe das drogas", o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) comemorou seus 15 anos com o Seminário Estadual de Prevenção às Drogas. O evento, realizado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e pela Brigada Militar, iniciou nesta quarta-feira, 20, e segue com atividades de capacitação dos policiais militares até sexta-feira, no Salão São José do Hotel Plaza São Rafael. O Subprocurador-Geral de Justiça para Ass...
- 21/11/2013
Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” já conta com mais de 100 voluntários
O projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul (Hemorgs), completou seis meses e já conta com a participação de mais de 100 voluntários. A iniciativa do Centro de Apoio dos Direitos Humanos tem o objetivo de mobilizar membros, servidores, estagiários e funcionários terceirizados, motivando-os para a doação espontânea, habitual e responsável. A intenção é contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus ...
- 21/11/2013
Começa julgamento de policiais civis que mataram jovem no bairro Floresta
Iniciou nesta quinta-feira, 21, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital o julgamento de dois policiais civis que mataram Frederico Michel Meirelles de Mattos, de 25 anos, em novembro de 2002. Também serão julgados outros dois policiais civis que tentaram manipular a investigação com o objetivo de induzir a erro quem fosse julgar o processo penal instaurado sobre a morte do jovem. Nesta quinta-feira serão realizadas as oitivas das testemunhas e a inquirição dos acusados. Já nesta sexta...
- 20/11/2013
Fórum do Álcool: ressaltada importância dos pais na luta contra consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP pregou uma maior participação dos pais na causa que objetiva proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. Maria Regina Fay de Azambuja fez a manifestação na manhã desta quarta-feira, 20, durante mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizada no auditório Marcelo Küffner. Na ocasião, tr...
- 20/11/2013
Conduto Álvaro Chaves: ação requer que Município ateste segurança da pavimentação e interdite trechos rompidos
O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Porto Alegre requerendo, liminarmente, que seja apresentado, com urgência, laudo técnico atestando a segurança, para o tráfego de veículos e circulação de pessoas, da estrutura da pavimentação asfáltica de todo o trajeto viário sob o qual se situa o Conduto Álvaro Chaves. Além disso, o MP postula que sejam interditados imediatamente os locais onde já houve desabamento do asfalto (trechos das Ruas Dr. Timóteo e Quinti...
- 20/11/2013
Medidas emergenciais deverão ser feitas em bairro atingido por alagamentos
A Prefeitura de Porto Alegre deverá entregar, até esta quinta-feira, 21, um plano contendo medidas paliativas para minimizar as inundações que ocorrem no bairro porto-alegrense Jardim Carvalho. O compromisso foi dado pelo representante da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos, Rogério Baú, ao Promotor de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. O compromisso do Município foi anunciado em reunião, realiza...
- 19/11/2013
Denunciadas três pessoas por fraudes contra anunciantes da Revista South Star
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu, nesta terça-feira, 19, denúncia contra dois empresários responsáveis pela Revista South Star e um Advogado pela prática de dezenas de crimes de falsidade documental, uso de documento falso e duplicata simulada. As fraudes ocorriam da seguinte forma: os empresários acertavam com determinadas empresas, que desejavam veicular anúncios publicitários no referido periódico, o pagamento de valores mensais por meio de boletos. Contudo, os e...
- 19/11/2013
Porto Alegre integra programa “Cidade Livre de Pirataria”
A partir do intermédio do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, presidido pelo Ministério Público, a Prefeitura de Porto Alegre passou a integrar o programa “Cidade Livre de Pirataria”, do Ministério da Justiça. A assinatura oficial do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta terça-feira, 19, no Paço Municipal. Firmaram o documento o Prefeito da Capital, José Fortunati, e o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectu...
- 19/11/2013
Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos integra plenária do Comitesinos
O Ministério Público, através da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, acompanhou a plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) na quinta-feira, 14. Na ocasião, integraram a pauta definições técnicas para a continuidade do processo de elaboração do Plano de Bacia (Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos), que deve ser concluído em meados de 2014, e o anúncio da renovação do patrocínio da Petrobrás, através do Programa Petrobrás Ambien...
- 19/11/2013
Empossados dois novos Procuradores de Justiça
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 18, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou Carlos Roberto Lima Paganella e Fábio Costa Pereira como Procuradores de Justiça. A sessão ocorreu no Palácio do MP. Ao fazer a saudação aos novos integrantes em nome do Órgão Especial, o Procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos destacou o currículo dos empossandos. “A rica experiência na atuação no Interior e as múltiplas tarefas realizadas n...
