Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/02/2015
Veiga acompanha atentado contra Promotor de Justiça de Minas Gerais
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, acompanha desde a madrugada deste domingo, 22, o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais Marcus Vinícius Ribeiro na noite de sábado, 21. Veiga manteve contato com o Procurador-Geral de Justiça mineiro, Carlos André Mariani Bittencourt, para saber as circunstâncias em que o crime foi cometido e prestar solidariedad...
- 19/02/2015
MP pede anulação de concurso público que nomeou cabos eleitorais em Boqueirão do Leão
O Ministério Público de Venâncio Aires ajuizou, nesta quinta-feira, 19, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito de Boqueirão do Leão, Luiz Augusto Schmidt, o Vice-Prefeito, Ademir Dalbosco, a Projetos.Com Serviços de Assessoria Ltda., os sócios da empresa Taize Teresinha Villa Berghahn e Maico Juarez Berghahn, bem como sete servidores. A ação pede, liminarmente, a anulação do concurso público para motorista, operário especializado, operário, operador de má...
- 19/02/2015
Decretada prisão e deferida internação compulsória de envolvidos em homicídio durante o Carnaval de São Gabriel
Após solicitação do Ministério Publico de São Gabriel, a Justiça decretou a prisão preventiva de Pablo de Lima e Silva e Bruno Almeida da Rosa, ambos de 21 anos, bem como deferiu a internação compulsória de um jovem de 16 anos pela morte de Caio Cezar Cardoso Fagundes, também de 16 anos, ocorrida nesta terça-feira, 17. Durante a “muamba” de Carnaval, na praça central da cidade, Pablo, seu irmão adolescente e Bruno (os três integrantes do “bonde do BI”), uniram-se para esfaquear Caio – conhec...
- 18/02/2015
MP é atendido e Justiça proíbe apresentação de adolescente que canta funk
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de Bento Gonçalves proibiu a realização de show de um MC de 12 anos que canta funks com letras pornográficas e que incitam o uso de álcool. A apresentação estava marcada para a última sexta-feira, 13. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça Alécio Nogueira, foi endereçada aos pais do jovem e a uma casa de eventos do Município. Conforme Alécio Nogueira, a incompatibilidade entre o teor das músicas e a idade do adolescente contraria ...
- 18/02/2015
Uruguaiana: condenado à pena máxima homem que matou ex-companheira grávida
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Uruguaiana acompanhou a tese do Ministério Público e condenou a 40 anos de prisão o réu Cacio Clei Cabreira Tito pela morte da ex-companheira, Pamela Cristiele Fernandes de Lima, que estava grávida de um filho dele. A pena foi de 30 anos pelo homicídio e 10 anos pelo crime de aborto, que deverá ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A sessão de julgamento ocorreu na quinta-feira, 12. O Promotor de Justiça De...
- 13/02/2015
Confirmada sentença que condenou empresa por não prestar serviços de formaturas em Erechim
O Tribunal de Justiça negou provimento dos réus e confirmou sentença de 1º grau que condenou a empresa DC² Formaturas e Propagandas e seus sócios Marcos André e Heoly De Cesaro. A Promotoria de Justiça de Erechim havia ajuizado ação coletiva de consumo para reparar danos e perdas que alunos, às vésperas das formaturas, sofreram pela não prestação de serviços da empresa no início de 2011. Com isso, a decisão transitou em julgado. Na ação, o Promotor João Fábio Munhoz Manzano relatou que o...
- 13/02/2015
São Gabriel: apreendidos adolescentes integrantes de gangue envolvidos em homicídio
Foram apreendidos na manhã desta sexta-feira, 13, dois jovens de 16 e 17 anos suspeitos de matarem John Lenon Dias de Freitas, 24, no último dia 9, com o desferimento de 49 golpes de faca. A medida ocorreu após pedido do Ministério Público de São Gabriel nesta quarta-feira, 11. Conforme as investigações, os dois mataram o jovem por meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão de motivo torpe. Também foi expedido mandado de prisão preventiva de dois adultos e apre...
- 12/02/2015
MP participa de evento que celebra um ano do Instituto Gaúcho do Leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou nesta quarta-feira, 11, do evento que celebrou o primeiro ano do Instituto Gaúcho do Leite (IGL). O encontro ocorreu na sede da Federação das Associações dos Municípios (Famurs) e contou, também, com a participação do Presidente do IGL, Gilberto Piccinini; do Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum; e dos Secretários Estaduais do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, e da...
- 12/02/2015
Ciclofaixa de Montenegro: liminar determina paralisação imediata das obras
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Montenegro, a Justiça da Comarca determinou, nesta quarta-feira, 11, a paralisação imediata das obras de implantação da ciclofaixa na Rua Capitão Cruz. A Prefeitura deverá se abster de dar continuidade ao seu trajeto, assim como de promover quaisquer intervenções nela, sob pena de multa pessoal ao Prefeito Municipal no valor de R$ 100 mil e incursão em crime de desobediência. O Judiciário determinou,...
- 12/02/2015
MP perde a Procuradora de Justiça Sandra Segura
Faleceu nesta quinta-feira, 12, aos 50 anos, a Procuradora de Justiça Sandra Santos Segura. A cerimônia de despedida ocorrerá às 18h no Crematório Metropolitano Saint Hilaire, em Viamão (Av. Senador Salgado Filho, 2980). “Lamentamos imensamente o falecimento. Foi minha colega de turma, teve um grande destaque na carreira, especialmente como Promotora-Corregedora. Foi um grande exemplo para todos nós”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em função do falecimento de S...
- 12/02/2015
Inscrições abertas para o Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público
Estão abertas as inscrições para o Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público nas modalidades Presencial e a distância. As aulas iniciam no dia 3 de março. O curso é formado por cinco áreas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Público. Membros do MP, servidores e estagiários do MP têm 20% de desconto. Mais informações no site www.fmp.com.br.
- 11/02/2015
Liminar determina que Daer recupere três rodovias na Região da Produção
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) na sexta-feira, 6, a Justiça da Comarca de Nonoai deferiu liminar determinando que a autarquia recupere os trechos da ERS 406, da ERS 324 e da RSC 480 compreendidos entre as cidades de Nonoai, Rio dos Índios, Gramado dos Loureiros e Trindade do Sul, na Região da Produção. A liminar concedida nesta segunda-feira, 9, dá prazo de 30 dias (a partir da citação) para o...
- 09/02/2015
Ministério Público detalha resultados da Operação Kommunication
Em coletiva de imprensa ocorrida no final da manhã desta segunda-feira, 9, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Herbstrith deu mais detalhes a respeito das investigações decorrentes da Operação Kommunication, deflagrada nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). No total, 13 pessoas foram presas preventivamente, sendo que dez já estavam recolhidas no sistema prisional. Além disso, os man...
- 09/02/2015
Caçapava do Sul: ex-padre é denunciado por casos de violência sexual
A Promotoria de Caçapava do Sul ofereceu denúncia na tarde desta segunda-feira, 9, contra o ex-padre João Marcos Porto Maciel por ter violentado sexualmente dois adolescentes. Ele também foi denunciado por porte ilegal de armas. Ao cumprir mandado de busca e apreensão, a Polícia Civil encontrou com o ex-padre um revólver e uma espingarda no Mosteiro Arquibadia de Santa Helena, no interior do município de Caçapava do Sul. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Júlia Fresteiro...
- 09/02/2015
Dez pessoas são presas durante Operação Kommunication deflagrada pelo MP
Dez pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira, 9, durante a Operação Kommunication, deflagrada pelo Ministério Público. Agentes da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio da Brigada Militar e do Grupo de Ações Especiais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriram mandados de prisão preventiva e busca e apreensão nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Os trabalho...
