Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/09/2014
Jaguarão: seis Policiais Militares e comparsa são denunciados por tortura
A Promotoria de Justiça de Jaguarão ofereceu, nesta quarta-feira, 24, denúncia contra seis Policiais Militares e um comparsa por tortura e coação no curso do processo. Um dos PMs ainda é acusado de posse ilegal de um revólver calibre 38. No dia 7 de setembro, os Policiais Militares Rodrigo de Freitas Neumann, Edison Fernandes Pinto, Everton Radde da Silva, Julio Cesar Souza Vieira, Osni Silva Freitas e Iara Luiza Vitória, com ajuda do comparsa Fabiano Miranda Caetano, torturaram cinco vítima...
- 24/09/2014
Aberta em Capão da Canoa a VII Semana do Ministério Público no Litoral Norte
“A atuação do Ministério Público nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado” foi o tema da palestra proferida pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach na abertura da VII Semana do Ministério Público no Litoral Norte, ocorrida na noite desta terça-feira, 23, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, em Capão da Canoa. O evento, promovido pela Instituição, juntamente com a Associação do MP e a Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc – Campus Capão da Canoa, contou com a presença do Subprocurad...
- 24/09/2014
Operação Capivara: denunciados 67 por cartel, corrupção e fraude em licitações
A Promotoria Especializada Criminal da Capital, como resultado da Operação Capivara, denunciou, na Comarca de Tramandaí, 66 proprietários ou representantes de 40 empresas do ramo da construção civil e uma servidora pública municipal. Eles são acusados dos crimes de cartel, fraudes a 34 processos licitatórios e duas corrupções, ativa e passiva. Em março de 2013, a Operação Capivara (referência ao município de Tramandaí, habitat natural do animal e onde a fraude começou a ser apurada) cump...
- 24/09/2014
Trabalho de prevenção ao uso de álcool por adolescentes é destacado para pais de alunos do Anchieta
As famílias e escolas devem estar atentas sobre os prejuízos que o álcool pode provocar quando ingerido por adolescentes. Esta foi a tônica de palestra que a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, proferiu para pais de adolescentes que estudam no 8º ano do Colégio Anchieta. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira, 23. Abordando o tema “Os adolescentes e o álcool: o que e...
- 24/09/2014
Caxias: policial é denunciada por peculato e vendedor por estelionato
Por se apropriar do cartão corporativo de convênio da Polícia Civil com os Correios e dele fazer uso particular, o que caracteriza crime de peculato, o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça de Caxias do Sul, nesta quarta-feira, 24, contra a Policial Civil Taís Cremonini Veiga de Freitas. De acordo com a investigação realizada pela Delegacia de Feitos Especiais/Cogepol, na condição de Inspetora de Polícia, lotada na Delegacia Especializada de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Captur...
- 24/09/2014
Projeto Cinema na Escola já conta com mais de 200 inscritos
O Projeto Cinema na Escola - parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o Gestor Cultural e Produtor Audiovisual Ricardo Fagundes para produção e distribuição de filmes voltados ao público adolescente - vem crescendo nos últimos meses. Atualmente, cerca de 200 instituições e Municípios já estão cadastrados na iniciativa, que tem o objetivo de contribuir com a prevenção ao uso de álcool e drogas, abordar sobre comportamentos de riscos e sexualidade e enriquecer o processo de ap...
- 23/09/2014
Audiência debate Bioma Pampa no Palácio do MP
Foi realizada nesta terça-feira, 23, a audiência pública com o tema “A situação atual do Bioma Pampa e o Papel do Ministério Público”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Diversos participantes dos debates apontaram nas suas intervenções durante a audiência que a monocultura prejudica o Pampa gaúcho e ressaltaram a importância da biodiversidade para o ecossistema. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Conselheiro Jarbas Soares Jú...
- 23/09/2014
Operação Carmelina: MP encaminha ao TJ documentos relativos a denúncias contra Advogado
O Ministério Público encaminhou ao Tribunal de Justiça do RS, nesta terça-feira, 23, documentos relativos a três denúncias oferecidas contra o Advogado Maurício Dal Agnol e outras três pessoas, bem como à ação civil em trâmite para o ressarcimento das vítimas. A intenção é contribuir com provas para a manutenção da prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal da Comarca e cumprida contra o Advogado nesta segunda-feira, 22. Também será solicitada à Justiça de Passo Fundo a penhora dos be...
- 23/09/2014
Novos Promotores concluem treinamento e iniciam preparação para assumir funções em suas Comarcas
No próximo dia 6 de outubro, 35 novos Promotores de Justiça assumem suas atribuições em Promotorias localizadas no Interior do Estado. Eles foram aprovados no 46º concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, junto com outros 30 candidatos, que já estão atuando em suas Comarcas desde maio deste ano. Após serem empossados, todos os novos Promotores de Justiça participam de um curso de instrução, orientação, acolhimento e integração. A última turma, que tomo...
- 23/09/2014
Operação Carmelina: preso Advogado acusado de fraudes contra empresa de telefonia
O Ministério Público e a Polícia Federal cumpriram no final da tarde desta segunda-feira, 22, mandado de prisão preventiva contra o Advogado Maurício Dal Agnol, denunciado no início do ano por formação de quadrilha para se apropriar de indenizações de clientes em processos judiciais. A prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, ocorreu porque, segundo o Ministério Público, o Advogado falsificou um alvará de acordo judicial no qual a empresa telefônica BRT repassa R$ 5...
- 22/09/2014
Semana da conscientização sobre bebidas alcoólicas é realizada em São Sepé
Foi iniciada nesta segunda-feira, 22, em São Sepé, a “Semana da conscientização quanto à proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas por crianças e adolescentes”. O evento é promovido pela Promotoria de Justiça e contará com diversas atividades que vão se estender até o sábado, 27. A fiscalização da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no Parque de Exposições Francisco Simões Pires durante a 40ª Expofeira Agropecuária Regional de São Sepé, Formigueiro e Vila...
- 22/09/2014
MP e Procempa renovam convênio da Ficai On Line
O convênio entre o Ministério Público e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que implantou o sistema Ficai On Line (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), foi renovado nesta quinta-feira, 18, em audiência na Prefeitura de Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, e o Presidente da Companhia, Mário Teza, assinaram o do...
- 19/09/2014
Promotora entrega ao PGJ levantamento sobre situação jurídica de crianças acolhidas na Capital
A Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, levantamento realizado pela Promotoria de Justiça que identificou irregularidades na situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional do Município. De acordo com a Promotora, foram localizados 129 casos em que, apesar da destituição do poder familiar já ter ocorrido, não houve a inclusão da criança ou ad...
- 19/09/2014
Audiência pública no Palácio do MP debaterá situação atual do Bioma Pampa
O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência Pública que se realizará na próxima terça-feira, 23, às 10h, no Palácio do Ministério Público do RS, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 110, Centro Histórico – Porto Alegre. Com o tema “A situação atual do Bioma Pampa e o Papel do Ministério Público”, o evento é uma promoção do Conselho Nacional do Mi...
- 19/09/2014
Caxias: ajuizada ação penal por denunciação caluniosa
O Ministério Público encaminhou nesta segunda-feira, 15, denúncia contra a Recicladora Silvana Souza de Oliveira por denunciação caluniosa contra a Delegada de Polícia Suely de Fátima Rech. O ajuizamento da ação penal foi encaminhado à 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. Conforme as investigações, no dia 9 de dezembro de 2013, por meio do “Disque-Denúncia”, feito à Delegacia de Feitos Especiais, Silvana deu causa à instauração de inv...
