Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2013
Promotoria do Torcedor investiga atuação de cambistas no entorno da Arena
Após investigações realizadas pela Promotoria de Justiça do Torcedor e pela Assessoria de Segurança do MP, foram detidos dois cambistas comercializando ingressos nas imediações da Arena antes do jogo entre Grêmio e Corinthians, ocorrido na noite desta quarta-feira, 23. Apresentados ao Juizado Especial Criminal, um deles, que possuía seis ingressos, aceitou a transação penal proposta pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior de pagamento de m...
- 23/10/2013
Ética e abuso no uso de agrotóxicos foram tema de abertura da II Semana do MP em Santa Rosa
Com o auditório lotado de estudantes e acadêmicos, iniciou nesta terça-feira, 22, no campus Santa Rosa da Unijuí, a II Semana do Ministério Público, que ocorre pelo segundo ano consecutivo durante a Semana Jurídica da Universidade. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que participou da solenidade de abertura, lembrou, em sua manifestação, dos avanços provocados pela promulgação da Constituição de 88, mas ressaltou que já é momento de novas conquistas e crescimento para o Br...
- 23/10/2013
Coordenador do CAODH participa de debate sobre sexualidade na adolescência
O Encontro Estadual “A rede intersetorial e a garantia do acesso de adolescentes às políticas públicas” se encerra nesta quarta-feira, 23. A organização é da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e o evento é voltado às Coordenadorias Regionais de Saúde e Educação, além das Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social. Na terça-feira, 22, o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, foi um dos debatedores da mesa redo...
- 23/10/2013
Corsan e Município de Barra do Ribeiro devem fornecer água potável a moradores de Passo Grande
Ao acatar ação civil pública do Ministério Público de Barra do Ribeiro, a Justiça da Comarca determinou que a Corsan e o Município implantem o abastecimento de água potável na localidade de Passo Grande. A sentença é do último dia 16. O Judiciário informou, ainda, que os réus têm 60 dias após o trânsito em julgado para apresentar o projeto de construção de uma adutora que permita abastecer todos os moradores da localidade em um prazo máximo de um ano. A multa diária prevista em caso de descu...
- 23/10/2013
Caxias do Sul: acordo possibilitou quatro julgamentos populares no mesmo dia
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul foi palco, nesta terça-feira, 22, de uma sessão inusitada: quatro julgamentos de crimes contra a vida foram realizados no mesmo dia. Um homicídio e três tentativas de assassinatos estiveram na pauta de julgamento após um acordo entre o MP, Justiça, Defensoria Pública e a defesa dos acusados. HOMICÍDIO Pela manhã, foi julgado o réu José dos Santos da Silva, acusado da morte de Edson Borges de Abreu. O crime ocorreu às 16h do dia 29 de ag...
- 23/10/2013
Denunciados estudantes que invadiram e depredaram Prefeitura de Rio Grande
A Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, que possui atuação regional para Probidade Administrativa para a Região Sul, denunciou seis estudantes pela prática de crime contra o patrimônio cultural. Em 11 de julho de 2013, eles invadiram e ocuparam a Prefeitura Municipal de Rio Grande, que é um bem tombado pelo Patrimônio Histórico. A INVASÃO No dia dos fatos, os estudantes estavam na frente da Prefeitura, juntamente com outras pessoas, com o objetivo de realizar ato reivindi...
- 22/10/2013
MP, Defesa Civil e Ufrgs trataram sobre prevenção de inundações na bacia do Taquari-Antas
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos na sexta-feira, 18, com membros da Defesa Civil Estadual, que irá desenvolver e implantar uma estratégia integrada para a prevenção de inundações e outros desastres climáticos na Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. O projeto tem o apoio do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que realizará um diagnóstico na região no prazo de 15 meses, com o financiamento d...
- 22/10/2013
Pelotas: MP requer análise de liminares pleiteadas em quatro ações em prol da saúde pública
A 5ª Promotoria de Justiça Cível de Pelotas recorreu em quatro ações civis públicas para melhoria dos serviços de saúde no Município, ajuizadas em julho deste ano, que ainda não tiveram os pedidos de antecipação de tutela analisados. Em três delas, foram interpostos Agravos de Instrumento e, na restante, correição parcial contra os atos do Juiz de Direito da 6ª Vara Cível. Conforme a Promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes, o Magistrado postergou a análise do pleito antecipatório, se...
- 22/10/2013
Detran atende Recomendação e permite auxílio integral de intérprete de Libras em exames
Ao atender Recomendação expedida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que está permitindo aos candidatos surdos, nos exames de habilitação, requerer acompanhamento integral de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Por meio de deliberação do Detran, os servidores capacitados em Libras, além das orientações iniciais e finais, serão permitidos a auxiliar o candidato surdo tanto na tradução das questões - n...
- 22/10/2013
Ação pede exoneração de Secretária dos Direitos dos Animais de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou uma ação civil pública nesta segunda-feira, 21, pedindo que a Justiça, liminarmente, determine ao Município de Porto Alegre que exonere a Secretária dos Direitos dos Animais, Regina Becker. O MP sugere a aplicação de multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento, caso o pedido seja acatado. Na ação, a Promotora de Justiça Daniele Schneider entende que a nomeação da Primeira-Dama como Secretária Municipal violou a Súmu...
- 22/10/2013
Abertas cancelas do pedágio de Venâncio Aires
As cancelas da praça de pedágio da RSC-287, entre Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, foram levantadas por volta das 21h desta segunda-feira, 21. A medida obedeceu sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, favorável ao Ministério Público, que recorreu de uma decisão da 1ª Vara Cível de Venâncio Aires que indeferiu parte das liminares pedidas em ação civil pública ajuizada no início de setembro. O MP teve apoio da Brigada Militar (BM) e do Comando Rodoviário da Brigada Militar ...
- 21/10/2013
Promotoria do Torcedor atuou em Gre-Nal realizado em Caxias do Sul
Venda de ingressos por preço superior ao estampado no bilhete e posse de drogas. Estes foram os principais fatos registrados no clássico Gre-Nal, ocorrido no domingo, 20, no Estádio Centenário, em Caxias do Sul. Também foram registrados casos de desacato, vias de fato, desobediência, tumulto e aluguel de carteira de sócio. No total, foram registrados 15 fatos, sendo que 19 pessoas foram encaminhadas por integrantes do 12º BPM da Brigada Militar ao Juizado Especial Criminal que funcionou dura...
- 21/10/2013
Movimento Sepé Tiarajú promove evento em Palmeira das Missões
O Movimento Sepé Tiarajú, articulado pelo Ministério Público com participação das entidades que integram o Fórum da Paz, promove, em Palmeira das Missões, mais uma edição do projeto que busca enfrentar a violência e a exclusão social, através da educação e de uma cultura de paz. O evento ocorre de 24 a 26 de outubro com a participação de toda a comunidade escolar da região. Segundo o Promotor João Paulo Cardozo, um dos organizadores do evento no Município, os objetivos do projeto são abordad...
- 21/10/2013
MP presente em coleta de assinaturas para edição do marco regulatório das telecomunicações
Mais de quatro mil adesões foram coletadas ao abaixo-assinado da petição pública que visa à edição do marco regulatório das telecomunicações neste domingo, 20, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. O ônibus do Projeto ‘MP na Estrada’ esteve durante a manhã e parte da tarde nas proximidades do Monumento ao Expedicionário. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, participou da ação. Ainda estiveram no parque o Presid...
- 21/10/2013
‘MP na Estrada’ esteve na Expoijuí
Durante os dias 11, 12 e 13 deste mês, o Projeto “MP na Estrada” esteve na Expoijuí/Fenadi, em Ijuí. O ônibus do MP ficou estacionado no parque de Exposições, para o atendimento da comunidade. Na sexta-feira, 11, a Promotora de Justiça Rosélia Vasconcellos Brusamarelo se reuniu com Conselheiras Tutelares para orientação sobre como proceder, após a expedição de Portaria da Justiça, requerida pelo Ministério Público, quanto ao ingresso e permanência no Parque de Exposições de crianças e adoles...
