Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/05/2014
Ministério Público pede desativação total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves
A Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves protocolou na tarde desta quinta-feira, 8, na Vara de Execuções Criminais daquela Comarca, pedido de desativação total e cessação integral de funcionamento do atual Presídio Estadual localizado no centro daquela cidade da Serra gaúcha. A demanda foi apresentada horas após o registro de mais uma rebelião ocorrida naquela casa prisional. O Promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros pede, também, a desativação do albergue que funciona no ...
- 08/05/2014
Abertas inscrições para vagas de estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 20 de maio as inscrições para o processo seletivo para 2 vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 23 de maio e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 28 à 30/05/14. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 684,60 a R$ ...
- 08/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio qualificado em júri popular
Os réus Daniel dos Santos Martins e Patrick de Souza foram condenados a 15 anos e 14 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, respectivamente, pela prática de homicídio qualificado, por motivo torpe, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra a vítima Olavo Pimentel Leal. O Ministério Público requereu, em plenário, a decretação da prisão preventiva dos acusados, para reestabelecer a ordem pública e assegurar a aplicaçã...
- 08/05/2014
Promotores detalham investigação que resultou na prisão dos proprietários de duas indústrias de leite
Após o cumprimento dos três mandados de prisão, os Promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor, reuniram os jornalistas que acompanharam a 5ª fase da Operação Leite Compen$ado para expor detalhes da investigação. “Desta vez as provas nos levaram ao topo da cadeia leiteira e culminaram na prisão dos proprietários das indústrias Hollmann e Pavlat, além de um funcionário da primeira, também deti...
- 08/05/2014
Um ano de Operação Leite Compen$ado: MP deflagra 5ª fase e faz prisões
No dia em que se completa um ano da Operação Leite Compen$ado, o Ministério Público, com apoio da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, deflagra a 5ª fase das investigações. Nesta quinta-feira, 8, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos, em especial em Imigrante e Paverama, sede das indústrias de laticínios Hollmann e Pavlat. Já estão presos os proprietá...
- 07/05/2014
Centro de Apoio do Consumidor tem nova Coordenadora
Desde a tarde desta quarta-feira, 7, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Ordem Econômica tem nova coordenação. Em cerimônia realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça Caroline Vaz assinou o termo de posse perante o Chefe do MP, Eduardo de Lima Veiga, e integrantes da Administração Superior da Instituição. NOVO CICLO Conforme o Procurador-Geral de Justiça, “a vida é feita de ciclos e de oportunidades”. Eduardo de Lima Veiga agradec...
- 07/05/2014
Ministério Público participa de audiência em Entre-Ijuís sobre o atraso no pagamento do leite
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 5, da audiência pública em Entre-Ijuís que debateu o atraso no pagamento do leite para produtores da Região das Missões, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, por intermédio do Deputado Estadual Jeferson Fernandes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve no encontro, realizado no CTG O Grito do Sepé e falou sobre as possibilidades de aux...
- 07/05/2014
Caxias: acusado de tentativa de assassinato é absolvido a pedido do MP
Atendendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul absolveu Doné Soares da acusação de tentar assassinar Edison Valdecir Procópio da Silva. A sessão plenária foi realizada na tarde desta terça-feira, 6. O fato ocorreu em 28 de outubro de 2007. A vítima foi ao bar do acusado e teria pedido que lhe vendesse e servisse uma cerveja "fiado". Ante a negativa, a vítima teria jogado um copo com algum líquido no rosto do acusado, oportunidade em que este teria pego um pun...
- 06/05/2014
Fraude do leite: renovado acordo para análises de produtos lácteos
Foi renovado nesta terça-feira, 6, o Acordo de Cooperação que prevê atuação entre diversas instituições para analisar produtos lácteos no Rio Grande do Sul com o objetivo de prevenir fraudes. O convênio integra Ministério Público, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e a Fundação Vale do Taquari de Educação e ...
- 06/05/2014
Decreto de que o Brasil erradicou a traça da maçã foi assinado em Vacaria
O Ministro da Agricultura, Neri Geller, esteve em Vacaria para assinar o decreto de que o Brasil erradicou a praga “Cydia Pomonella”, conhecida como a traça da maçã por causar inúmeros prejuízos aos produtores e consumidores. Com o objetivo de erradicar a praga, há 20 anos o Ministério da Agricultura instituiu e coordenou o Programa Nacional de Erradicação da Cydia pomonella – Pncep com a participação de diversas instituições públicas e privadas do RS e SC, sendo que em 2005 foi solicita...
- 06/05/2014
Constitucional exigência de diploma em Direito para cargo de Auditor Substituto de Conselheiro do TCE
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, por maioria, improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a constitucionalidade do artigo 10, caput, da Lei Estadual nº 11.424/00. A legislação versa sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e exige a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais para o provimento do cargo de Auditor Substituto de Conselheiro daquela Corte. Com a decisão, fica mantida a...
- 02/05/2014
MP gaúcho adere à campanha nacional em defesa das pessoas em situação de rua
O Ministério Público gaúcho irá aderir à campanha proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para instituir diretrizes de atuação em defesa das pessoas em situação de rua em todo o país. O tema foi abordado na manhã desta sexta-feira, 2, durante encontro entre o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Coordenador Interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi), Ana P...
- 02/05/2014
Cruz Alta: réus são condenados por homicídio em júri popular
Os réus Gilmar Moraes Souza, vulgo “Chico Facada”, e Edilhandro Nunes foram condenados a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra Lúcia Madril Dias. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 30 de abril. Atuou na acusação, em p...
- 02/05/2014
Assinado convênio para realização de estudo no Arroio Pelotas
Foi assinado na terça-feira, 29 de abril, um convênio entre o Ministério Público, a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que viabilizará um estudo para mostrar a interferência humana no Arroio de Pelotas. O convênio foi firmado pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro; o Reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior; e o Secretário de Qualidade Ambiental, Neiff Satte Alam. Também estiveram presentes o assessor da Prefeitura...
- 01/05/2014
Caso Bernardo: MP se manifesta contra revogação da prisão temporária de Leandro Boldrini
O Ministério Público de Três Passos se manifestou nesta quinta-feira, 1°, pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão temporária de Leandro Boldrini, apresentado à Justiça pelo seu Advogado de defesa. O médico é um dos suspeitos de ter participado da morte de seu filho, Bernardo Uglione Boldrini, juntamente com a madrasta do menino, Graciele Ugulini, e a Assistente Social Edelvânia Wirganovicz. No entendimento da Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a ordem de pris...
