Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/02/2014
MP ingressa com ação para garantir transporte ao interior de Cachoeira do Sul
O Ministério Público de Cachoeira do Sul ingressou com ação civil pública contra o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) e a Empresa Cachoeirense e Transporte Ltda. requerendo, liminarmente, a imediata retomada do serviço de transporte intermunicipal que atende o interior rural de Cachoeira do Sul. Conforme narrado na ação assinada pela Promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a empresa Cachoeirense e Transporte Ltda realizava o transporte intermunicipal entre Cachoeira d...
- 13/02/2014
Gestão da segurança durante a Copa 2014 é debatida em reunião no MP
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 13, foi definida a participação do Ministério Público em um grupo de instituições públicas que irão atuar nas questões relacionadas à segurança pública durante a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá entre 12 de junho e 13 de julho e terá Porto Alegre como uma das sedes. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ofereceu o prédio das Torres, com localização estratégica, para monitoramento da Fan Fest, que acontecerá no Anfiteatro Pôr-do-Sol. ...
- 13/02/2014
PGJ manifesta apoio a projeto de lei para renegociação da dívida pública
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi a autoridade convidada para ler a Carta dos Poderes, durante reunião do Conselho Econômico de Desenvolvimento Social (Cdes), ocorrida nesta quinta-feira, 13, no Palácio Piratini. O documento, assinado pelo chefe do MPRS, pelo Presidente do TJ/RS, José Aquino Flôres de Camargo, e pelo Presidente do TCE-RS, Cezar Miola, é endereçado à Presidente da República e manifesta apoio de seus signatários à aprovação do PLC 238/13, que trata da m...
- 12/02/2014
Mutirões das operadoras de telefonia são fiscalizados pelo MP
Membros do Ministério Público e Deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia realizaram uma ação nesta quarta-feira, 12, no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre. O objetivo foi fiscalizar a execução dos mutirões das operadoras de telefonia, previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro do ano passado pelo MP com as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. O Coordenador do Centro Operacional de Defesa do Consumidor, Procura...
- 12/02/2014
Condenado homem que pagou R$ 200 para adolescente assumir homicídio
Em sessão do Tribunal do Júri de Rosário do Sul ocorrida nesta terça-feira, 11, foi condenado a dez anos de reclusão em regime fechado, o réu Marco Aurélio de Oliveira da Silva, conhecido por “Marquinhos”. Ele matou com um tiro um segurança do Clube Caixeiral no feriadão de Páscoa de 2013, após ser expulso do local por causar tumulto durante a festa. Conforme o Promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, que representou o MP em Plenário, Marquinhos prometeu ao segurança que voltaria para mat...
- 11/02/2014
Vistoria nesta sexta-feira definirá liberação do Beira-Rio para evento teste
O Internacional deverá apresentar em nova vistoria, a ser realizada na sexta-feira, 14, hidrantes sinalizados e testados, sistema de alerta incluindo alto-falantes e painel eletrônico, plano de emergência, teste de comutação de energia para emergência, isolamento de toda a área que não será utilizada, a limpeza dos acessos pronta e laudo de resistência dos painéis de acrílico da área de cadeirantes. Somente com os itens em conformidade o estádio Beira-Rio será liberado para o evento teste, q...
- 10/02/2014
Intensificada fiscalização do ingresso de adolescentes em eventos de Três Passos
Durante toda a madrugada deste domingo, 9, o Ministério Público, a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e Assistentes Sociais do Município de Três Passos intensificaram o trabalho de fiscalização do ingresso de adolescentes menores de 15 anos em uma festa ‘rave’ realizada em um clube da cidade. A regulamentação é proveniente de portarias judiciais expedidas pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca para estabelecimentos locais que promovem eventos públicos noturnos. ...
- 10/02/2014
Cinco torcedores são proibidos de frequentar estádios por crimes cometidos durante Gre-Nal
Cinco torcedores do Grêmio estão proibidos de comparecer à Arena após o clássico Gre-Nal deste domingo, 9. Três deles praticaram o crimes de tumulto, um de desacato e outro de arremesso de objeto no gramado. O período máximo de suspensão aplicada foi de três meses, de acordo com os crimes praticados por cada um. No total, foram realizadas oito audiências com a presença da Promotoria de Justiça do Torcedor. O Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior atuou desde a concentraç...
- 07/02/2014
MP presente no 30º Rodeio de Vacaria
O Ministério Público está presente no 30º Rodeio de Vacaria, realizado entre 1º e 9 de fevereiro, através do Projeto "MP na Estrada" e da participação dos Promotores de Justiça Luís Augusto Gonçalves, Karina Mariotti e Octávio Cordeiro, bem como de Servidores da Instituição. A equipe está transmitindo orientações aos participantes e à comunidade sobre a atuação do MP e distribuindo panfletos sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Ainda, está sendo entregu...
- 07/02/2014
Definida logística para deslocamento de torcidas ao próximo Gre-Nal
Após mediação do Ministério Público, o Sport Club Internacional irá disponibilizar de forma gratuita ônibus para o deslocamento da torcida até a Arena do Grêmio, onde ocorrerá o Gre-Nal deste domingo, 9, válido pelo Campeonato Gaúcho de Futebol 2014. A contratação dos veículos particulares deve-se à greve dos rodoviários, que impossibilita o fornecimento de transporte público para as torcidas organizadas do Inter. A decisão ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira, 6, entre o P...
- 06/02/2014
Coordenador do CAO Criminal e Promotores-Assessores são empossados
Tomaram posse nesta quinta-feira, 6, o novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Pedro de Freitas Xavier; e os novos Promotores-Assessores da Procuradoria de Recursos, Fernanda Ruttke Dillenburg; e da Procuradoria de Prefeitos, Rodrigo López Zilio. A solenidade foi realizada na sala de reuniões do Procurador-Geral de Justiça e contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público e familiares dos empossados. Na sua saudação de boas-vindas aos novos ...
- 06/02/2014
MP pede interdição de cinco casas noturnas em Pinheiro Machado por falta de PPCI
O Ministério Público ajuizou na última segunda-feira, 3, cinco ações civil públicas pedindo, em caráter liminar, a interdição judicial de estabelecimentos em Pinheiro Machado que não possuem alvará de PPCI (Plano de Prevenção e Combate a Incêndios). Os locais são o Clube Filhos da Lua, o Bar Bistrô, o CCTG Vila Alves, o Clube Comercial e o Clube Luz e Ordem. Conforme o Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses, os locais também não possuem as licenças municipais para o funcionamen...
- 06/02/2014
Ajuizada ação contra servidores por utilização indevida de veículos e combustível em Pedras Altas
O Ministério Público de Pinheiro Machado ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra três servidores públicos do município de Pedras Altas, pela utilização de maquinário e combustível da Prefeitura em proveito próprio. A ação foi ajuizada na terça-feira, 4, pelo Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses. Conforme a inicial, em 23 de janeiro de 2012, os demandados foram presos pela Polícia Federal. Eles foram flagrados transportando areia extraída do lei...
- 05/02/2014
Reunião define situação de PPCIs de estádios para 2ª Divisão e Divisão de Acesso do Gauchão
Os Presidentes dos Clubes que participarão da Divisão de Acesso e da 2ª Divisão do Campeonato Gaúcho de Futebol receberão correspondências da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), com a indicação de que procurem o Corpo de Bombeiros de sua região dois meses antes do vencimento dos alvarás de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), conforme prevê a lei que rege o tema, sancionada pelo Governador do Estado em dezembro de 2013. Dos 16 estádios dos times que participarão das duas Divis...
- 05/02/2014
Entidades pedem ao MP providências contra Secretário da Segurança e Superintendente da Susepe
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, receberam nesta quarta-feira, 5, uma comitiva de entidades liderada pelo Presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich. Durante a audiência, foi entregue ao Chefe do Ministério Público um ofício pedindo as providências penais cabíveis contra o Secretário Estadual da Segurança Pública e o Superintendente de Serviços Penitenciários do RS. Isso po...
