Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/10/2015
Curso sobre contenção mecânica é realizado na sede do MP
Um curso de capacitação sobre contenção mecânica voltada à criança e ao adolescente que estão em acolhimento institucional ocorreu na manhã desta segunda-feira, 19, na sede do MP. A capacitação foi voltada aos profissionais que atuam nas casas de acolhimento do Estado e do Município de Porto Alegre. Antes da realização das palestras, aconteceu a entrega simbólica de produtos de higiene para os acolhidos, provenientes de campanha de doações do Dia das Crianças do MP. Na oportunidade, também f...
- 20/10/2015
Sede do MP será palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Menos da metade dos Municípios do Rio Grande do Sul possuem serviço de inspeção de alimentos em funcionamento e menos de dez cidades gaúchas têm produtores de alimentos cadastrados nos sistemas de inspeção estadual e federal. Estes dados foram apurados pelo Ministério Público com outros órgãos e vão ser o foco dos debates do II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos – Avanços Necessários que acontece nesta sexta-feira, 23, na sede do Ministério Público...
- 19/10/2015
Recebida denúncia contra Prefeito de Arvorezinha
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o Prefeito de Arvorezinha Luiz Paulo Fontana, o “Luizinho”, três Secretários Municipais e empresários da cidade gaúcha. A decisão foi tomada na quinta-feira, 15, durante uma sessão didática realizada nas dependências da Universidade de Santa Cruz – Unisc. O Prefeito e os demais são acusados de utilizarem licitações viciadas, relacionadas com o transporte escolar do município, que resultaram em prejuízo para ...
- 19/10/2015
Coleta para testes de DNA são realizados em São José do Ouro
Com o objetivo de esclarecer a paternidade de crianças que não constavam em suas certidões de nascimento o nome do pai biológico, aconteceu no município de São José do Ouro uma campanha de coleta de material genético para a realização de exames de DNA. Através de parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do RS, na quarta-feira, 14, foi montada uma estrutura no Município com o ônibus do MP e a presença de profissionais da PUCRS para a coleta do material genético....
- 19/10/2015
Improbidade: ação do MP culmina no bloqueio de bens de Basegio e outras cinco pessoas
Atendendo pedido de liminar postulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a indisponibilidade de numerário, bens e direitos que porventura se localizem e sejam de propriedade do Deputado Estadual Diógenes Basegio e seus assessores à época dos fatos: Neuromar Luiz Gatto, Álvaro Luís Ambrós, Stela Maris Severgnini de Queiroz, Janaína Ribeiro Silveira e Hedi Nelci Klein Vieira. O deferi...
- 16/10/2015
Ministério Público em Foco recupera o que foi notícia na semana
O programa Ministério Público em Foco é veiculado todas as sextas-feiras no canal do MPRS no Youtube e na sua fanpage no Facebook. O objetivo é divulgar em vídeo, de forma rápida e dinâmica, o que foi destaque na atuação da Instituição durante a semana. Confira no vídeo a seguir a edição desta sexta-feira dia 16 de outubro: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/Lo_LmuNary0" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Confira as notícias completas apresenta...
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 13/10/2015
Projeto de acessibilidade em Osório é finalista do XII Prêmio Innovare
Prática desenvolvida pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, intitulada “Um projeto de acessibilidade”, foi selecionada dentre 72 inscritos na Categoria Ministério Público, no dia 5 de outubro, como finalista do XII Prêmio Innovare. Concorrem na mesma categoria as práticas “Controle social e preventivo de licitações e obras públicas”, do MP da Paraíba e “Sistema Apoia online: A informatização do Programa Apoia de Combate à evasão escolar”, de Santa Catarina. Foram selecionados 21 f...
- 13/10/2015
Caxias: criminoso é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 13, Michel de Souza da Silva, o “Michelzinho”, e Luis Antônio da Silva, o “Luisinho”, a 16 anos de prisão cada, em regime inicial fechado, pela morte de Vinícius Rodrigues Corrêa. O crime aconteceu no dia 26 de setembro de 2010, em uma estrada vicinal, localizada em Monte Bérico, nas proximidades da boate “Luau”, em Caxias do Sul. O réu Michelzinho já foi considerado um dos criminosos mais procurados e perigosos do Estado por...
- 13/10/2015
MP se reúne com autoridades do Estado e de Porto Alegre para debater combate à criminalidade
Questões referentes à segurança pública no Rio Grande do Sul pautaram encontro realizado nesta terça-feira, 13, entre representantes do Ministério Público e da Secretária Estadual da Segurança Pública (SSP). As mais recentes providências adotadas pelo Estado no combate à criminalidade foram apresentadas ao Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; pelo Secretário da Segurança, Wantuir Jacini. Um dos pontos abordados foi a situação da Vila Cruzeiro, que no final de setembro passou p...
- 13/10/2015
Criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil em Bento Gonçalves
Após diversas ações relacionadas à busca de uma solução do déficit de vagas na educação infantil em Bento Gonçalves, foi criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil. A iniciativa, que segue o alinhamento estratégico das Promotorias de Educação, é composta por quatro Vereadores do Município, que estiveram reunidos na Promotoria de Bento Gonçalves no último dia 9, em encontro coordenado pelo Promotor da Infância e Juventude, Elcio Resmini Meneses. A criação da Frente Parlamentar é mais...
- 13/10/2015
Cruz Alta: realizada capacitação para profissionais que atuam em casas de acolhimento
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Cruz Alta, Anamaria Thomaz, promoveu, nos dias 8 e 9 de outubro, uma capacitação para profissionais que atuam em casas de acolhimento de crianças e adolescentes do Município. Participaram gestores, técnicos e cuidadores, totalizando 45 pessoas. Foram dois dias, com a mesma programação, de modo a envolver todos os profissionais. Esta capacitação dá continuidade ao processo de reordenamento dos acolhimentos, iniciado em setembro de 2014, com...
- 09/10/2015
Alinhamento das Promotorias da Educação é apresentado em Passo Fundo
O Alinhamento Estratégico das Promotorias Regionais de Educação foi apresentado para Promotores de Justiça nesta quarta-feira, 7, pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Maria Regina apresentou as diretrizes do alinhamento estratégico do trabalho da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, que pr...
- 09/10/2015
Promotoria firma TAC sobre acessibilidade com Município de Camaquã
Após expedir Recomendação sobre o tema, na última semana a Promotoria Especializada de Camaquã firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município, que assumiu a “obrigação de desenvolver e manter políticas públicas permanentes”, de saúde, assistência e integração social, para cidadãos de qualquer idade, portadores de algum tipo de deficiência ou necessidade especial. O objetivo é assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício da cidadania, liberdade e dos direitos fundament...
- 09/10/2015
Problemas causados pelas chuvas ainda prejudicam atendimento em nove Promotorias de Justiça no interior
Devido aos estragos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias, 9 Promotorias de Justiça no interior do Estado permanecem sem expediente externo ou com atendimento prejudicado (veja lista abaixo). A orientação do Ministério Público para as pessoas que tem audiência marcada ou necessitam de algum tipo de atendimento é fazer contato por telefone com estas Promotorias antes de se deslocar. Ainda permanecem sem expediente as Promotorias localizadas no Foro Central e Foro Regional do Sarand...
