Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/02/2015
Liminar determina desbloqueio de duas rodovias nas Missões
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santo Augusto, a Justiça da Comarca determinou que o Movimento Paredista dos Caminhoneiros libere as rodovias RS-155, no Km 65, e a RS-210, no Km 63, bem como não promovam nenhum outro bloqueio em rodovias da Comarca. A decisão, proferida nesta sexta-feira, 27, afirma que cada veículo impedido de transitar gerará multa de R$ 5 mil, além da incursão no crime de desobediência. O despacho autoriza a requisi...
- 27/02/2015
Operação combate fraudes em combustíveis em Salto do Jacuí
A Promotoria de Justiça do Salto do Jacuí e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, nesta quarta-feira, 25, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Salto do Jacuí. Na ocasião, foi instalado um laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça. O engenheiro químico da Promotoria do Consumidor analisou amostras de combustíveis (gasolina e óleo diesel), coletadas em tod...
- 26/02/2015
Obtidas liminares para liberação de rodovias bloqueadas por protesto de caminhoneiros
Ao acatar pedidos de liminar em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Giruá e Getúlio Vargas, a Justiça das Comarcas determinou, nesta quinta-feira, 26, o desbloqueio das rodovias RS 344 (em Giruá) e RS 135 (em Getúlio Vargas). No caso da RS 344, o Judiciário deliberou que os motoristas que bloqueiam a rodovia – pertencentes ao Movimento União Brasil Caminhoneiro, Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS e SC, Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Butiá ...
- 26/02/2015
Condenado a mais de 43 anos homem que matou idosa após roubo de carro
Após quase 12 horas de julgamento na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Jonny do Nascimento Ferreira foi condenado a 43 anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado pela morte de Zilá Maria Ferreira Holst. A sessão ocorreu nesta terça-feira, 24. A acusação foi realizada pelo Promotor de Justiça André Gonçalves Martinez. O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de tentativa de homicídio, roubo de veículos e latrocínio - matar para roubar. O CRIME Na noite d...
- 26/02/2015
MP realiza ação para facilitar acesso de moradores de rua a documentos
O Ministério Público e outros órgãos parceiros vão promover a partir das 12h desta sexta-feira, 27, um evento voltado aos moradores em situação de rua de Porto Alegre. A atividade ocorrerá no Largo da Epatur, e tem o objetivo de possibilitar que os cidadãos nessa situação possam ter acesso a documentos como carteira de identidade. O Ônibus do MP será utilizado durante a ação. Também estão organizando o evento a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do RS, Departamento de Identificação...
- 26/02/2015
Caso Kiss: Ministério Público solicita novas informações à Prefeitura de Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria requisitou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, ao Município de Santa Maria, dados complementares no âmbito do Inquérito Civil nº 00864.00031/2013, que tem por objeto apurar a atuação dos agentes e servidores públicos municipais na expedição de licenças e na fiscalização do funcionamento da boate Kiss. No despacho, os Promotores de Justiça com atribuição para o exame do caso requisitam ao Prefeito documentos (a íntegra do processo administrativo relativo ...
- 25/02/2015
Definida estratégia para coibir que torcedores chilenos entrem infiltrados em torcida colorada
Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 25, definiu quais as formas de atuação para garantir a segurança durante o jogo entre Internacional e Universidad de Chile, que acontece nesta quinta-feira, 26, no Estádio Beira-Rio. Participaram o Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Cônsul-Geral do Chile em Porto Alegre, Eduardo Cisternas, o Presidente do Inter, Vitório Piffero, o Vice-Presidente, Alex Limeira, o Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar da Capi...
- 25/02/2015
EGR apresenta ao MP nova proposta de atendimento médico-mecânico nas rodovias
Integrantes da nova diretoria da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 25, com o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada – Gagi, Ana Cristina Cusin Petrucci, e os Promotores de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, de Venâncio Aires, e Martin Jora, de Candelária. O objetivo do encontro foi apresentar uma nova modalidade de atendimento médico-mecânico nas rodovias administradas pela EGR a ser imp...
- 24/02/2015
Condenado a mais de 22 anos de prisão acusado de tentar matar adolescente após briga de trânsito
“Peço que os senhores façam justiça sem ódio, sem rancor, mas para que o réu possa pagar pelo crime que cometeu”, disse o Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim ao corpo de jurados da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre nesta terça-feira, 24, durante o julgamento de Odair José Moizinho da Silveira, 29 anos. No início desta noite, o réu, acusado de tentativa de homicídio contra o adolescente Maurício Luan Maciel de Oliveira, à época com 12 anos, foi sentenciado a cumprir 22 anos e oito meses de ...
- 24/02/2015
MP apreende documentos em Prefeitura de Cacequi
Nesta terça-feira, 24, a Promotoria de Justiça de Cacequi e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram um mandado de busca e apreensão na Prefeitura da cidade. A investigação é sobre possíveis fraudes a licitações lançadas nos últimos quatro anos. Os certames investigados são relativos a contratações de fornecedores para a realização serviços no municípios, como obras públicas. Foram apreendidos documentos, procedimentos licitatórios e notas de empenho. ...
- 24/02/2015
Método APAC: Secretário retomará articulação para implantar o novo modelo prisional no Estado
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 24, o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli, informou ao Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, que retomará a articulação para implantação do Sistema APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Estado. O encontro ocorreu no gabinete do Secretário, no Centro Administrativo do Estado. O Procurador de Fundações solicitou a retomada de um grupo de trabalho que foi criado para implant...
- 24/02/2015
CNPG delibera por realização de reunião do GNCOC em Uberlândia
A tentativa de homicídio contra o Promotor de Justiça mineiro Marcus Vinícius Ribeiro foi o tema de abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados de da União (CNPG), ocorrida nesta segunda-feira, 23, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Por este motivo, ficou deliberada a realização de uma reunião extraordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) na sexta-feira, 27, às 13 ho...
- 24/02/2015
Caxias do Sul: condenada dupla que tentou matar PMs após assalto a consultório dentário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 24, dois homens que tentaram matar os Policiais Militares Cristian Luiz Pretto e Shirle Miranda da Silva após um assalto em um consultório dentário. Everton José Silva de Lima deverá cumprir 15 anos e sete meses de reclusão pelas duas tentativas de homicídio, três roubos e um furto, em concurso formal. Seu comparsa, Valmor Rafael de Moraes, recebeu a sentença de nove anos e sete meses de prisão pelos três roubos e pelo furto. ...
- 23/02/2015
Nota Oficial do CNPG em relação ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) vem a público repudiar e manifestar preocupação com o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais Marcus Vinícius Ribeiro, que na noite deste sábado, 21, foi atingido por vários disparos quando deixava a sede do Ministério Público no município de Monte Carmelo, na qual se encontrava de plantão, em pleno exercício funcional. Confiamos em uma apuração rigorosa por parte das autoridades policiais mineiras...
- 23/02/2015
Termo de ajustamento possibilita construção de torre de observação no Banhado dos Pachecos
Em decorrência de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, correspondente a termo de ajustamento de conduta celebrado entre uma empresa e a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, foi construída uma torre de observação na unidade de conservação de proteção integral Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Conforme a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, responsável pela firmatura do acordo, "a multa aplicada foi em razão de descumprimento de obrigação de não fazer...
