Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/10/2014
"Dia da Cidadania" será realizado na Ilha dos Marinheiros na sexta
O Ministério Público, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (IGP), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS e a Superintendência Regional do Trabalho promovem nesta sexta-feira, 24, o “Dia da Cidadania” na Ilha dos Marinheiros, a partir das 13h30. O evento tem como objetivo confeccionar carteiras de identidade, CPFs, certidões de nascimento e carteiras de trabalho para os moradores da região das ilhas de Porto Alegre. ...
- 21/10/2014
Aberto inquérito para apurar falta de luz na região dos Campos de Cima da Serra
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a falta de energia elétrica nos municípios de Vacaria, Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra. Moradores das cidades relataram que algumas localidades estão sem luz há mais de seis dias. Conforme o Promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, o MP buscará no inquérito apurar os fatos e os motivos para a demora no conserto das linhas de transmissão de energia. O Promotor relatou, ainda, que buscará um acordo com a concessi...
- 20/10/2014
Inscrições para estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 30/10/14 as inscrições para o processo seletivo para duas vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 04/11, e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 07 à 14/11/14. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 684,60 a R$ 82...
- 20/10/2014
Ministério Público recorre e pede prisão preventiva de homem envolvido em caso de estupro na Capital
A Promotoria da Infância e da Juventude da Capital interpôs nesta segunda-feira, 20, recurso à 6ª Vara Criminal de Porto Alegre pedindo a prisão preventiva do homem que estaria envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Antiteatro Pôr do Sol. O suspeito havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O Promotor de Justiça Alexandre Spizzirri interpôs um recurso em sentido estrito, que deve ser apreciado pelo mesmo Juiz que não decretou a prisão preventiv...
- 20/10/2014
MP gaúcho presta apoio à Operação "Leite Adulterado III" em Santa Catarina
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul prestam apoio ao Ministério Público de Santa Catarina, que está deflagrando nesta segunda-feira, 20, a Operação “Leite Adulterado III”. O trabalho é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Chapecó. Participam da ação no estado vizinho os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; e da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach; o Engenheiro Químico Je...
- 20/10/2014
Iniciou neste domingo a primeira fase do 47º Concurso para Ingresso à Carreira do MP
Foi realizada neste domingo, 19, nas dependências da Fapa – Faculdades Porto-Alegrenses -, a primeira fase do 47º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aproximadamente dois mil candidatos concorrem a 30 vagas de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante período de eficácia do certame. De acordo com a Secretária-Executiva do concurso, Promotora de Justiça Isabel Bidigaray, o gabarito será divulgado no site do MP/...
- 20/10/2014
Grupo de policiais militares é recebido pelo Subprocurador Institucional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 20, um grupo de policiais da Brigada Militar. Eles estiveram na sede do MP após manifestação no centro de Porto Alegre, em protesto à morte do soldado Márcio Ricardo Ribeiro ocorrida na semana passada dentro de um ônibus na Zona Sul da Capital. Além de pedir por justiça, os líderes do grupo reivindicaram mais segurança aos integrantes da Corporação. Em reunião com o Sub...
- 20/10/2014
Membros do MP recebem homenagem no 40º aniversário do CPC da Brigada Militar
A cerimônia de aniversário dos 40 anos do Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar ocorreu na quinta-feira, 16, coordenada pelo Comandante do CPC, Coronel João Diniz Prates Godoi. O evento foi realizado na Secretaria de Segurança Pública do RS e diversas autoridades civis e militares foram homenageadas com comendas durante a comemoração. O Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga e os Promotores de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior e Alcindo Luz Basto...
- 17/10/2014
Inaugurada exposição “Thomas Bernhard e seus Seres Vitais”
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 16, a exposição “Thomas Bernhard e seus Seres Vitais” no subsolo do Palácio do MP. Objetos, fotos, cartas e manuscritos do poeta, dramaturgo e romancista austríaco estão expostos no espaço aberto ao público. A Coordenadora do Memorial do MP, Velocy Melo Pivatto, esteve presente na inauguração representando o Procurador-Geral de Justiça. Também marcaram presença a Coordenadora da exposição, Katherin Rosenfield, a Embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne...
- 17/10/2014
Realizada a XIII Jornada do Ministério Público de Lajeado
A XIII Jornada do Ministério Público de Lajeado, que aconteceu durante a manhã e noite desta quinta-feira, 16, no auditório do Prédio 7 do Centro Universitário Univates, foi marcada pela celebração de um Termo de Cooperação para implementação de uma atuação conjunta entre o Ministério Público Estadual e o Centro Universitário Univates. A finalidade é o desenvolvimento de projeto na área de conservação ambiental, envolvendo os cursos de Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Engenharia Ambi...
- 17/10/2014
Coordenadora do Caoijfam palestra no I Congresso Nacional do Instituto Proteger
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou na manhã desta sexta-feira, 17, no I Congresso Nacional do Instituto Proteger. Com o tema “O olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra criança”, a Procuradora de Justiça defendeu a importância da capacitação no sistema de proteção e de Justiça nestes casos. “Este tema traz maiores dificuldades no manejo e no enfrentamento e precisamos d...
- 17/10/2014
Procuradores da República apresentam ao PGJ projeto Ministério Público pela Educação
Membros do Ministério Público Federal apresentaram nesta quinta-feira, 16, para o Procurador-Geral de Justiça do RS e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, o Ministério Público pela Educação (MPEduc), projeto para ser executado em parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos dos Estados. Também participou do encontro a Chefe de Gabinete do PGJ, Isabel Bidigaray. Os Procuradores da República Maria Cristina Cordeiro, Letícia Carapeto Benrdt ...
- 16/10/2014
Responsabilidade na proteção de vulneráveis é discutida em evento
Desta quinta-feira até o próximo sábado, o Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público sedia o I Congresso Nacional do Instituto Proteger. Nesta primeira edição, o tema central será a responsabilidade em proteger. Serão abordados, entre outros, assuntos relacionados à proteção de vulneráveis, como a proteção do idoso no mercado de consumo, o olhar da justiça nos casos de violência sexual contra a criança e a responsabilidade em proteger novos arranjos familiares. Durante a ...
- 16/10/2014
Fiscais deverão confeccionar laudo no momento da apreensão de produtos impróprios para consumo
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul irá confeccionar, se for o caso, laudo técnico de inspeção quando da apreensão de produtos de origem animal impróprios ao consumo. A combinação resulta de trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal que, desde o ano passado, procura uma solução para o aperfeiçoamento da persecução penal nos delitos previstos no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra...
- 16/10/2014
Alvorada: liminar determina licitação para concessão do serviço de transporte público
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça de Alvorada, a Justiça determinou que o Município promova em 180 dias licitação para concessão do serviço de transporte público municipal. Conforme a decisão, o certame deverá se dar por linhas, por lotes ou por bacias operacionais, visando incrementar a competitividade e proporcionar melhores preços e melhor atendendo aos interesses dos usuários. O não cumprimento acarretará aplicação de multa de 5% sob...
