Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/11/2013
Seminário debate a Consciência Negra na Capital
Os temas da igualdade étnica e das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul pautaram os debates do “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”, ocorrido nesta segunda-feira, 18, na sede do MP. Organizado pelo Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, o evento aconteceu com diversos painéis durante todo o dia no auditório Marcelo Kufner, na parte da manhã, e no auditório Monderc...
- 18/11/2013
Prorrogadas inscrições para o XV Prêmio Jornalismo do MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 28 deste mês, as inscrições para o "XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídia...
- 14/11/2013
Promotoria reúne escolas e produtoras de festas para alertar sobre riscos do consumo de álcool por adolescentes
Mais de 40 escolas privadas de Porto Alegre participaram, na tarde de quinta-feira, 14, no auditório da sede do Ministério Público, de reunião organizada pela 7º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre. Na ocasião, os representantes das instituições de ensino receberam uma Recomendação assinada pela titular da Promotoria, Inglacir Dornelles Clós Delavedoda. O documento sugere que sejam adotadas medidas necessárias para fiscalizar e impedir, nas dependências das escol...
- 14/11/2013
Situação do sistema prisional é tema de Fórum Acadêmico
A situação do sistema prisional gaúcho foi o tema central do 1º Fórum organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, realizado na noite desta terça-feira, 12. O Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, e o Promotor de Justiça de Execução Criminal da Capital Gilmar Bortolotto palestraram no evento. Durante sua manifestação, Bastos defendeu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), recentemente constituída no Rio Gra...
- 14/11/2013
Órgão Especial do TJ julga ações conforme pedido do Ministério Público
Em sessão realizada na tarde de segunda-feira, 11, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou três ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em todas elas, os Desembargadores decidiram conforme o pedido do Ministério Público. Em uma quarta ação, o MP teve o seu parecer adotado como modo de decidir. PASSO FUNDO Em uma ação direta, foi declarada a inconstitucionalidade de parte de Lei do Município de Passo Fundo que cr...
- 14/11/2013
Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Receita Estadual, na manhã desta quinta-feira, 14, CD com arquivos contendo 116 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária na ordem de R$ 239 milhões, somando ICMS, multas e juros. A documentação foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, das mãos do Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que estava acompanhado dos colegas Nilton Guaraná e Joni Muller. Somando material entregue anterio...
- 14/11/2013
Subprocurador Jurídico acompanha trabalhos de exumação dos restos mortais do ex-Presidente João Goulart
“Ainda que os resultados periciais sejam inconclusivos, a exumação terá valido à pena, pois propiciará que o Presidente João Goulart receba pompas fúnebres de Chefe de Estado, o que lhe foi negado em 1976, quando faleceu no exílio”. A opinião é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto. Ao lado de outras autoridades políticas e jurídicas, ele esteve no Cemitério Jardim da Paz, em São Borja, no início da manhã desta quarta-feira, 13, quando uma equipe de per...
- 14/11/2013
MP presente na 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre
Durante a abertura da 29ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre, ocorrida nesta quarta-feira, 13, na Câmara de Vereadores, o Promotor de Justiça Michael Flach lembrou que “a Constituição nos deu a igualdade formal, mas não a material e objetiva”. “Construímos o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei dos crimes de raça e cor, mas a igualdade não chegou para todos”, refletiu. Ele aproveitou o momento para convidar a todos a participarem do “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra...
- 14/11/2013
Reunião na sede do MP trata sobre planejamento familiar
Uma reunião na sede do MP nesta terça-feira, 12, discutiu alternativas para a busca de melhorias na área do planejamento familiar de Porto Alegre, especialmente na região da Restinga, bairro da zona sul da Capital. Representantes do MP, da Brigada Militar e de diversos setores do Governo do Estado e da Administração Municipal estiveram presentes. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro e in...
- 14/11/2013
Promotoria do Torcedor e EPTC discutem acessos à Arena e ao Beira-Rio
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 13, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e o Diretor-Presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, trataram dos acessos da Arena e do Beira-Rio. O encontro foi na sede da EPTC e ainda serviu de apresentação dos trabalhos da Promotoria. “Nossa tarefa é atuar na prevenção da violência, inclusive do trânsito; somos parceiros também para auxiliar na tarefa de regulamentação do comércio no entorno dos estádios...
- 13/11/2013
Procon Porto Alegre inaugura Unidade Móvel
O Procon Porto Alegre inaugurou, nesta quarta-feira, 13, no Paço Municipal, o Procon Móvel, uma unidade itinerante do Procon municipal, que possibilitará levar o atendimento à população que vive nas comunidades distantes do Centro da cidade. O veículo adaptado para as atividades que serão desenvolvidas com a população, doado pelo Procon RS, é fruto de acordo judicial em ação coletiva de consumo ajuizada conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal contra a empresa Brasil T...
- 13/11/2013
Seminário debaterá igualdade étnica e consciência negra na sede do MP
Ocorrerá nesta segunda-feira, 18, na sede do MP, a partir das 9h, o “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”. Os debates vão girar em torno do tema da igualdade étnica e das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul. O evento, organizado pelo Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, terá a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. ...
- 13/11/2013
Condenado ex-PM que matou colega enquanto brincava com arma no posto da Redenção
Na quinta-feira, 7, o Conselho de Justiça da 2ª Auditoria Militar condenou a seis anos de reclusão o ex-Sargento Gerson Nilo Gonçalves da Silva, 43, pela morte do Sargento Milton Bólido Marques, colega de posto da BM no Parque da Redenção. A acusação esteve a cargo dos Promotores de Justiça Militar Angela Dal Pos e Luiz Eduardo Azevedo. O homicídio ocorreu em 12 de agosto de 2011 no Posto da 3ª Companhia do 9º Batalhão da Brigada Militar, que fica na Redenção. Naquele dia, o Sargento Nil...
- 12/11/2013
Gravataí: liminar decreta indisponibilidade de bens de comerciantes de casas pré-fabricadas
Atendendo pedido do Ministério Público de Gravataí em Ação Coletiva de Consumo, a Justiça deferiu liminar decretando a indisponibilidade dos bens da empresa Recanto das Casas e Comércio de Casas de Madeira LTDA e dos comerciantes Igor Saraiva de Souza e Guido Omar Douglas de Souza, sócios na empresa, sob o fundamento de ocorrência de prática lesiva aos consumidores, por meio da venda de casa pré-fabricadas, incluída a montagem, sem o fornecimento do produto na forma ajustada. A indisponibili...
- 12/11/2013
PGJ recebe Presidente da Fenasempe e Coordenador do Sindjus
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na semana passada o Presidente da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe), Marcos Kersting; e o Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus), Marco Aurélio Ricciardi Weber. Na audiência foram abordados temas de interesse comum das duas instituições e dos servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário.
