Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/10/2015
Operação Balcão investiga licenciamentos ambientais na região de Rodeio Bonito
Na sexta-feira, 23, a Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram três mandados de busca e apreensão com o fim de investigar irregularidades na concessão de licenças ambientais nos municípios de Rodeio Bonito, Pinhal e Cristal do Sul. Os mandados foram cumpridos no Departamento de Meio Ambiente na cidade de Pinhal e na sede de uma empresa de consultoria ambiental no município de Frederico Westphalen. Além dos manda...
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 26/10/2015
MP promove “Ação de Cidadania” nesta quarta na Restinga
O Ministério Público, acompanhado de integrantes da Defensoria Pública, Departamento Municipal de Habitação – Demhab, Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania – Fasc, Secretaria de Obras e Brigada Militar, estará presente no Bairro Restinga nesta quarta-feira, 28. A chamada “Ação de Cidadania” será realizada no condomínio Ana Paula, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 4760, Bairro Restinga, em Porto Alegre. Conforme a Coordenadora do C...
- 23/10/2015
Garantismo Penal e Segurança Pública foram temas de encontro na Serra
Ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês, em Canela, a VI Semana do Ministério Público da Rota da Serra. O evento, que teve como tema central “Garantismo Penal & Segurança Pública - Uma perspectiva integral das garantias", ocorreu no Campus Universitário da Região das Hortênsias (UCS). O Promotor de Justiça Márcio Bressani representou a Administração Superior do MP na abertura do evento, que contou ainda com a presença do Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, autoridades da região e membros da acad...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
- 22/10/2015
Chefe do MP defende parceria entre instituições para enfrentar desafios atuais
“Para enfrentarmos os graves problemas da sociedade, de elevada complexidade, é preciso que as instituições estejam unidas, trabalhando de forma articulada”. A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que palestrou em reunião-almoço do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 22. Segundo ele, é preciso vencer a morosidade que por vezes atrapalha a efetiva ação dos órgãos de fiscalização no combate à corrupção ou aos crimes tributários. “O crime ...
- 22/10/2015
Confira os destaque da semana no Programa Ministério Público
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/e8aeEKua4IM" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Veja, abaixo, outros links:
- 22/10/2015
Ministério Público e Brigada Militar de Erechim deflagram Operação Arca de Noé
Foi deflagrada na tarde desta quinta-feira, 22, a Operação Arca de Noé, que combateu crimes de lavagem de dinheiro, exploração de jogos de azar e jogo do bicho em diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Foram cumpridos na ação quatro mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, sendo cinco em Constantina, um no município de Estação e 37 em Erechim. Participaram da operação 135 policiais militares, bem como 12 agentes do Gaeco/MP. A operação foi coordenada pelo ...
- 22/10/2015
Semana Lixo Zero: MP terá pontos de coleta de resíduos eletrônicos
O Ministério Público, juntamente com as demais 15 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, participará, a partir desta sexta-feira, 23, até o dia 31 deste mês, da Semana Lixo Zero, voltada a coleta de eletrônicos. O evento propõe a discussão sobre a gestão de resíduos sólidos e o conceito Lixo Zero em diversos segmentos da sociedade. No MP haverá pontos de coleta de peças e equipamentos eletrônicos na recepção das Sedes Institucional, Andrad...
- 21/10/2015
Dois são presos em flagrante e indústria é interditada durante ação da Operação Leite Compen$ado 10
Duas pessoas foram presas em flagrante na sede da Lactibom Derivados do Leite LTDA, entre eles o sócio-proprietário Luciano Petry, no desfecho da Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Amostras coletadas no início da manhã na sede da empresa comprovaram a adulteração que era feita no leite no local, especialmente através da adição de água. Além disso, a Lactibom teve os portões lacrados e também está impedida de produzir ou comercializar qualquer produto. Outros cinco funcionári...
- 21/10/2015
Relatório com propostas para melhorar sistema prisional é apresentado em Comissão da AL
Em seminário realizado na manhã desta quarta-feira, 21, o Deputado Estadual Jeferson Fernandes apresentou um resumo do relatório da Subcomissão do Sistema Prisional, da qual foi Relator. O documento aborda 21 propostas para melhorar o sistema prisional no Estado, sem ônus para os cofres públicos. As propostas foram anunciadas depois de quatro meses de trabalho, em que os parlamentares que integram a Subcomissão visitaram casas prisionais, entrevistaram apenados e seus familiares. SUGESTÕ...
- 21/10/2015
Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de re...
- 20/10/2015
Réus são condenados por crimes cometidos em ataque a banco em Sarandi
O Tribunal do Júri de Sarandi condenou nesta terça-feira, 20, Paulo Augusto Arruda Hoff, Daniel Dolores dos Santos e Marco Aurélio de Almeida por terem assaltado a agência do Banco do Brasil no Município, em maio de 2013. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, receptação, cárcere privado, roubo, disparo de arma de fogo, entre outros. Paulo Augusto Arruda Hoff foi condenado a 32 anos de reclusão; Daniel Dolores dos Santos a 37 anos; e Marc...
- 20/10/2015
Promotoria Regional do Rio Gravataí fiscaliza a bacia e flagra crimes em Santo Antônio da Patrulha
A Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Gravataí realizou, nesta segunda-feira, 19, operação de diagnóstico e fiscalização aérea em toda a extensão do Rio Gravataí. A ação ocorreu em parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam e Polícia Civil. Conforme o Promotor de Justiça titular da Promotoria Regional, Eduardo Coral Viegas, o sobrevoo na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí foi estratégico para a instrução de diversos inquéritos regionais. Dentre os objetivos, d...
