Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/02/2014
Promotoria do Torcedor e Federação Gaúcha de Futebol discutem o Gre-Nal da Arena
Detalhes sobre a realização do próximo Gre-Nal, que ocorrerá na Arena do Grêmio neste domingo, 9, foram discutidos na tarde desta terça-feira, 4, na sede do Ministério Público. Participaram da reunião o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, o Presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Noveletto, e o Vice-Presidente da entidade, Luís Fernando Costa. No encontro o Promotor Seabra Mendes Jú...
- 04/02/2014
Cemitério é condenado por realizar cobrança de forma vexatória
O Cemitério da Santa Casa de Rio Grande foi condenado a pagar indenização por danos morais pela prática de cobrança vexatória. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, atendendo apelação cível em processo que teve origem em ação civil pública ajuizada naquela Comarca pelo Ministério Público em 2009. Conforme o MP, o Cemitério tinha o hábito de divulgar, no maior jornal da cidade, os nomes dos mortos cujos familiares estavam em dívida com o pagamento dos jazigos. Segundo o P...
- 03/02/2014
Comerciantes de Atlântida são sensibilizados sobre venda de bebidas alcoólicas para adolescentes
O Ministério Público de Capão da Canoa participou na madrugada de domingo, 2, de uma operação que objetivou sensibilizar os comerciantes sobre a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. A atividade com o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil ocorreu em estabelecimentos localizados na Praça Central de Atlântida, no Município gaúcho de Xangri-Lá, que pertence à Comarca de Capão da Canoa. Cerca de 20 estabelecimentos recebe...
- 03/02/2014
Promotoria do Torcedor e Smic firmam parceria para fiscalização no entorno de estádios da dupla Gre-Nal
O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Indústria, Produção e Comércio (Smic) de Porto Alegre firmaram nesta segunda-feira, 3, uma parceria para a fiscalização do comércio no entorno dos estádios da dupla Gre-Nal. A primeira atuação em conjunto ocorrerá no próximo domingo, dia 9, na Arena do Grêmio, no primeiro clássico a ser disputado entre os dois clubes. A ação será voltada à fiscalização da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes – o que é proibido por lei municipal – e dos a...
- 03/02/2014
Decisão determina que Corsan reabasteça seis bairros de Gravataí
Ao acatar pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Município de Gravataí, a Justiça da Comarca determinou, na última sexta-feira, 31, que a autarquia efetue o imediato reabastecimento de água nos bairros Cohab C, Neópolis, Marrocos, Vera Cruz, Nova Conquista e Moradas do Vale, no prazo máximo de 24 horas a contar da intimação da decisão. A Justiça estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. ...
- 31/01/2014
Reunião preparatória ao Gre-Nal será realizada na quinta-feira
Será realizada na próxima quinta-feira, 6, uma reunião preparatória ao clássico Gre-Nal que acontece no domingo, 9, na Arena do Grêmio, válido pelo Campeonato Gaúcho de Futebol. Para o encontro, coordenado pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor, e pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar, serão convocadas as diretorias da Dupla e os líderes das torcidas organizadas dos clubes. A reunião ocorre na sede do BOE, às 17h. ...
- 31/01/2014
PGJ recebe representantes de entidades médicas
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu na manhã desta sexta-feira, 31, representantes de diversas entidades médicas do Estado que manifestaram preocupação com a redução de vagas de residência médica no Hospital Psiquiátrico São Pedro. Na audiência, o Presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Paulo de Argollo Mendes, relatou ao PGJ que as vagas para formação de médicos psiquiatras no Hospital foram reduzidas pela metade neste ano. Conforme Argollo, a medida prej...
- 30/01/2014
Transporte coletivo: TJ determina que Município deflagre processo licitatório
Atendendo a pedido do Ministério Público no agravo de instrumento n° 70058331166, a 1ª Camara Cível do Tribunal de Justiça, através do Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, concedeu pedido liminar para determinar que o Município de Porto Alegre deflagre o processo licitatório dos serviços de transporte público coletivo das bacias operacionais Sul e Leste da Capital, publicando o respectivo Edital em, no máximo, 30 dias, a contar da ciência da decisão. Também foi fixado o prazo de 120 ...
- 30/01/2014
MP de Panambi denuncia quatro pela morte de dono de lotéricas
O Promotor de Justiça Substituto de Panambi João Paulo Bittencourt Cardozo encaminhou à Justiça, nesta quinta-feira, 30, denúncia contra quatro pessoas pela morte de Hilário Hatje, ocorrida na antevéspera do último Natal no Município. Na ocasião, a vítima, de 72 anos, proprietário de duas casas lotéricas na cidade, dirigia-se a uma delas, localizada no Centro, com um malote contendo moeda corrente e cheques, quando foi abordado e alvejado por disparos de arma de fogo, vindo a óbito instan...
- 30/01/2014
Ex-Prefeito, ex-Vice e mais sete são denunciados por desvio de verbas públicas em Torres
O Ministério Público apresentou nesta quinta-feira, 30, as conclusões da Operação “Money Trail”, que investigou o desvio de recursos públicos municipais em Torres, no Litoral Norte. Foram denunciados o ex-Prefeito João Alberto Machado Cardoso, o ex-Vice-Prefeito Valmir Daitx Alexandre, o “Pardal”, e outras sete pessoas, pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e fraude a licitações. Os detalhes do trabalho foram repassados à Imprensa durante entrevista coletiva co...
- 30/01/2014
Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Torres
Na manhã desta quinta-feira, 30, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Receita Federal do Brasil, cumpriu nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre e Torres. A investigação, coordenada pelo Promotor de Justiça Eduardo Alberto Tedesco, busca verificar a existência de irregularidades junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre cometidas ...
- 29/01/2014
Escolas estaduais de Osório deverão ser adaptadas às normas de acessibilidade
Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Cível de Osório, a Justiça reconheceu o dever do Estado do Rio Grande do Sul em adaptar cinco escolas situadas no Município às normas de acessibilidade visando a inclusão de pessoas com deficiência ou necessidades especiais. Pela decisão judicial terão de ser adaptadas às normas de acessibilidade arquitetônica previstas nas Leis Federais que tratam do tema, no prazo de um ano, as Escolas Estaduais de Educação Básica Prudente de M...
- 28/01/2014
MP recorre ao TJ para que sejam feitas licitações do transporte coletivo da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre interpôs, nesta terça-feira, 28, um agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu o pedido liminar na ação civil pública ajuizada em dezembro de 2013 para que o Município realize licitações para as concessões ou permissões do serviço de transporte coletivo da Capital. No agravo, o Promotor de Justiça Darwin Ferraz Reis solicita ao Tribunal de Justiça que determine a deflagração da licitação em 30 dias, com concl...
- 28/01/2014
Três Passos: festas escolares serão sem bebida alcoólica
Por proposta do Ministério Público de Três Passos, foi firmado, nesta segunda-feira, 27, durante reunião com os parceiros da Campanha “Ser Legal é Bom! Eu curto – 2ª Edição”, Termo de Cooperação Operacional com os Secretários Municipais de Educação de Três Passos, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul. O objetivo é coibir o fornecimento e o consumo de bebida alcoólica em festividades do calendário escolar, especialmente festas juninas e formaturas. Segundo a Promotora de Jus...
- 27/01/2014
Torres: julgada procedente ação para transporte escolar de criança com deficiência auditiva
Julgando procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Torres, a Justiça condenou o Município de Arroio do Sal a providenciar transporte escolar a uma menina de 12 anos, deficiente auditiva, para que frequente aulas com o apoio de intérprete qualificada na cidade de Torres. O Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, autor da ação, observa que a sentença amplia incidência para outras crianças que porventura necessitem deste tipo especial de aula (crianças e adolescent...
