Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/10/2015
Praça Pinheiro Machado terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 10, ocorrerá mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Praça Pinheiro Machado (Av. Farrapos, esquina com Avenida Brasil), das 9h às 17h. Em caso de chuva, a coleta de lâmpadas será cancelada. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Sup...
- 09/10/2015
Arena do Grêmio terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Ocorrerá neste sábado, 17, mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Arena do Grêmio (espaço ao pé da rampa oeste, lado externo – Avenida Padre Leopoldo Brentano, 110 – Bairro Humaitá). A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação ...
- 08/10/2015
CNPG e Conamp realizam reunião conjunta
Os colegiados da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizaram nesta quinta-feira, 8, reunião conjunta. Na oportunidade foi discutida a restauração da capacidade eleitoral passiva de Promotores e Procuradores de Justiça. Duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam do tema estão em trâmite no Congresso Nacional: as PECs 82/2015 e 392/2014. Também foi debatida a modernização do sistema de segurança pública ...
- 08/10/2015
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião do CNPG
A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) foi realizada nesta quarta-feira, 7 de outubro, no Rio de Janeiro. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou do encontro que integrou a programação do Congresso Nacional do Ministério Público. No início dos trabalhos, o Presidente do CNPG, Lauro Machado Nogueira, falou sobre os Laboratórios contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), destacando sua importância e a necessidade de implantação da rede em t...
- 08/10/2015
Quinze são presos durante Operação "Costa Doce" desencadeada pelo Ministério Público
Quinze pessoas foram presas durante a Operação “Costa Doce”, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 8, pelo Ministério Público. Além disso, o primeiro balanço aponta que no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão foram recolhidos um revólver, três pistolas, três veículos, munição de diversos calibres, papel filme e balança de precisão para embalagem de drogas e um grande número de aparelhos celulares, tablets e notebooks. As cidades alvos da ação foram Tapes, Camaquã, Novo Hamburgo,...
- 08/10/2015
Projeto MP Educ será realizado no município de Arvorezinha
Ministérios Públicos Estadual e Federal vão realizar parceria para a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Arvorezinha. O MPEduc tem por objetivo identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos. Entre as finalidades do projeto também estão verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais co...
- 08/10/2015
Atenção: MP suspende expediente em algumas sedes em Porto Alegre e no Interior
Devido aos estragos causados pela forte chuva e dificuldades de acesso, agravados nas últimas horas, não haverá expediente a partir das 14h desta quinta-feira, 15, nas sedes administrativa (Rua Andrade Neves, 106) e institucional (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) do Ministério Público na Capital. Nas demais unidades em Porto Alegre e Região Metropolitana o funcionamento será definido pelos Diretores das Promotorias de Justiça de acordo com as condições de trabalho de cada local. Inf...
- 08/10/2015
Prefeito de Sagrada Família é condenado por atos de improbidade administrativa
O Prefeito do município gaúcho de Sagrada Família, Alcides Cé da Silva, foi condenado por atos de improbidade administrativa. Entre os anos de 2010 e 2011, ele não zelou pela preservação de uma escola municipal que acabou ficando em ruínas. Também autorizou indevidamente o fechamento da via que dava acesso ao local. Além disso, realizou a pactuação irregular de arrendamento da área pública, com recebimento de valores de forma indevida. As condutas, segundo a sentença, configuraram violação a...
- 08/10/2015
Homem que matou vítima a pauladas é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 7, Cristiano Vilso Mumbach a 14 anos de prisão em regime inicial fechado por ter matado Francisco Teixeira Dutra Filho a pauladas. O crime aconteceu no dia 14 de dezembro de 2008, na rua Francisco Boniatti, no Bairro Planalto, e foi praticado por motivo torpe, ou seja, vingança, e por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Na ocasião, Francisco havia expulsado Cristiano de casa que ambos alugavam. A vítima de...
- 08/10/2015
MP realiza Operação Costa Doce para desarticular quadrilha responsável por diversos crimes
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira, 8, a Operação “Costa Doce”, que busca desarticular uma organização criminosa com atuação em diversos municípios do Rio Grande do Sul. No total, são cumpridos 15 mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão nas cidades de Tapes, Camaquã, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Jaguarão. Os trabalhos são conduzidos pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith. Às 11h30min está prevista a rea...
- 07/10/2015
Carazinho: realizada operação de combate a fraudes de combustíveis
O Ministério Público realizou nesta terça, 6, e quarta-feira, 7, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município de Carazinho. A ação foi coordenada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pela Promotoria de Justiça de Carazinho. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Carazinho. O engenheiro químico da Promotoria do Consumidor analisou 33 amost...
- 07/10/2015
Chuva adia evento “Ação de Cidadania” que seria realizada na Restinga
Em consequência da chuva e do mau tempo, foi adiada a “Ação de Cidadania”, que aconteceria na tarde desta quarta-feira, 7, no condomínio Ana Paula, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 4760, Bairro Restinga, em Porto Alegre. O evento estava marcado para começar às 13h30min, com atendimento de instituições à população. A ação será desencadeada em data ainda a ser agendada e divulgada. Participará o Ministério Público, acompanhado de integrantes da Defensoria Pública, Departament...
- 07/10/2015
Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” é apresentada para diversos setores da sociedade de Lajeado
Foi realizada nesta terça-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça de Lajeado, a exposição da Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, evento promovido pelo Ministério Público Federal em parceria com o Minisitério Público Estadual. Estiveram à frente das atividades o Procurador da República Cláudio Terre do Amaral e o Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto. Na oportunidade, foi exposto que o projeto “10 Medidas contra a Corrupção” concentra propostas do Ministério Público Feder...
- 07/10/2015
Membros do MP participam de audiência sobre segurança pública
Especialistas participaram nesta segunda, 5, e terça-feira, 6, de debates na audiência “Política de segurança: os desafios da segurança pública no Rio Grande do Sul”, organizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto e o Promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial Marcos Centeno integraram a programação da audiência. Bortolotto, que atuou durante muitos anos na Promotoria de Execução Criminal, participou do painel “Execuçã...
- 06/10/2015
"Outubro Rosa" no Ministério Público gaúcho
A falta de informação continua sendo a principal vilã na luta contra o câncer de mama, dizem os especialistas, por isso as ações promovidas durante o chamado “Outubro Rosa” são mais uma importante maneira de enfrentar a doença. Como acontece todos os anos, o Ministério Público aderiu a esta iniciativa e iluminou o prédio-sede da Instituição em Porto Alegre com a cor da campanha. A adesão do MP também está na fanpage da Instituição no Facebook que pode ser acessada <b><a href="https://www....
