Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2013
Mantida condenação de Delegado de Polícia pelo crime de peculato
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto pela defesa, confirmou a sentença de 1º Grau e manteve a condenação do Delegado de Polícia Thiago Carrijo Fraga, pelo crime de peculato, inclusive com a perda do cargo que ocupava. Conforme denúncia do Ministério Público de Uruguaiana, ele se apropriou de um aparelho de televisão apreendido durante uma diligência. Como a votação foi por maioria, ainda cabe a interposição de embargos infringentes (Processo n.º 70054405...
- 28/10/2013
Traficante suspeita de homicídio é presa em Caxias do Sul
Na sexta-feira, 25, em Caxias do Sul, agentes do Ministério Público, com apoio da Brigada Militar e de oficiais de Justiça, cumpriram mandado de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante da traficante Rosmari Lucas da Silva. Isso porque, no local, foram encontrados cocaína, maconha, utensílios para o fracionamento das drogas e celulares. Também foi localizado pouco mais de R$ 1 mil em notas de pequeno valor e moedas. Ainda foi presa uma usuária de drogas, que recém havia feito a ...
- 25/10/2013
A rejeição da PEC 37 e a importância da investigação para o MP foram tema dos debates em Santa Rosa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais foi o palestrante do terceiro dia da II Semana do Ministério Público de Santa Rosa, nesta quinta-feira, 24 de outubro. Ele iniciou sua palestra falando para os estudantes da Unijui sobre as muitas atribuições do Ministério Público e as diferentes áreas de atuação dos membros da Instituição. “Aqui podem estar alguns dos Promotores de amanhã, mas para que vocês possam fazer suas escolhas queremos que conheçam esta Instituição e suas...
- 25/10/2013
Subprocurador Jurídico palestrou na Semana do MP de Três Passos
A Semana do Ministério Público de Três Passos, realizada no auditório da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), teve prosseguimento na noite desta quinta-feira, 24, com a palestra “Comissão Nacional da Verdade: os 50 anos depois do Golpe de 64”, do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto. Ao falar para uma plateia repleta de estudantes do curso de Direito, o Subprocurador ressaltou, no início da sua manifestação, a importância do diálogo com o...
- 25/10/2013
Prefeitura de Tiradentes do Sul anula concurso público após Recomendação do MP
O Concurso Público nº. 001/2013 de Tiradentes do Sul foi anulado, por ato do Prefeito Municipal, após o Poder Executivo do Município acatar, integralmente, a Recomendação n.º 02/2013, da Promotoria de Justiça de Três Passos. Anteriormente, o Ministério Público já havia emitido outra Recomendação para suspensão do certame, após notícias de irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas, no mês de setembro, o que também havia sido acolhido pelo Prefeito, João Carlos Hickmann. Conf...
- 25/10/2013
Torcedores que apedrejaram ônibus são suspensos de comparecer por dois meses em jogos do Grêmio
Seis torcedores do Grêmio foram suspensos de comparecer por dois meses nos jogos do Grêmio em que o clube será mandante na Arena Porto-Alegrense. A decisão é da Justiça da Comarca de Farroupilha, atendendo pedido ajuizado pela Promotora de Justiça Jeanine Mocellin. O período de suspensão poderá ser prorrogado durante o processo. O apedrejamento do ônibus da Torcida Feminina do Internacional ocorreu no último domingo, em Farroupilha, no trajeto de ida para Caxias do Sul, onde ocorreu o clássi...
- 25/10/2013
Audiência no MP debaterá homologação de rescisões de contratos de trabalho
Uma audiência pública na próxima terça-feira, 29, reunirá representantes dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho e dos principais sindicatos do Rio Grande do Sul. Em debate estará a questão envolvendo a homologação de rescisões de contratos de trabalho. O encontro acontecerá no Palácio do MP (Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre), às 14h. De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o principal ponto a ser analisado é a n...
- 25/10/2013
Promotoria do Torcedor presente em reunião de Câmara Temática da Copa 2014
Nesta quinta-feira, 24, a Promotoria Especializada do Torcedor participou da reunião da Câmara Temática de Promoção Comercial e Defesa do Consumidor na Copa 2014. Participaram do encontro diversas Secretarias e órgãos municipais, tais como Secopa, Smic, Smam, SMS, Secretaria da Juventude, Procon, dentre outros. Na oportunidade, foram abordados os projetos prioritários em andamento para a Copa do Mundo em Porto Alegre, a área de restrição comercial, a criação de um grupo técnico multidisc...
- 25/10/2013
Projeto "Quem é meu pai" realiza mais uma etapa em Capão da Canoa
O auditório da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa foi palco na tarde desta quinta-feira, 24, de mais uma etapa do projeto “Quem é meu pai?”, desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. De acordo com a Promotora de Justiça da Infância e Juventude Paula Bittencourt Orsi, 38 mães de alunos de escolas públicas do Município foram notificadas na audiência. O objetivo foi sensibilizá...
- 24/10/2013
MP promove debate sobre as novas relações de consumo na próxima segunda-feira
As relações de consumo e a liberdade de mercado serão tema de evento promovido pelo Ministério Público, na próxima segunda-feira, 28 de outubro, a partir das 19h, na sede do MP/RS em Porto Alegre. De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, o evento foi concebido a partir da necessidade de aprofundar as discussões sobre o papel de instituições de Estado, como o MP, na proteção do consumidor e da ordem econômica. "A atuação do Minis...
- 24/10/2013
Operação ‘Money Trail’ investiga desvio de dinheiro público para empreendimento privado em Torres
Agentes da Promotoria de Justiça de Torres, do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e da Corregedoria da Brigada Militar cumpriram, nesta quinta-feira, 24, sete mandados de busca e apreensão em uma construtora, uma imobiliária e residências da cidade de Torres. A Operação ‘Money Trail’ investiga o desvio de recursos públicos municipais, superior a R$ 6 milhões, para a construção de torres residenciais e comerciais. Para tanto, conforme o coordenador d...
- 24/10/2013
Bento Gonçalves: MP articula uso de técnicas de defesa pessoal por mulheres vítimas de violência
Usar técnicas de defesa pessoal como uma ferramenta que contribua para um sentimento de segurança e maior proteção e desconstruir o paradigma da mulher como “sexo frágil”. Com este objetivo foi criado, em Bento Gonçalves, o Projeto “Pró-Mulher - Arte Marcial e Defesa Pessoal”. A iniciativa é do Centro de Referência da Mulher que Vivencia Violência (Revivi) e conta com a sensibilização e articulação da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves. Nesta sexta-feira, 25, acontece n...
- 24/10/2013
Banda Filhos do Sol contará com a colaboração da OPPAC
Um Termo de Cooperação firmado nesta semana entre a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, a Organização Pelotense de Proteção ao Adolescente e à Criança (OPPAC) e a Secretaria Municipal de Justiça Social propiciará a realização de oficinas de músicas e atividades inclusivas aos integrantes da Banda Filhos do Sol. Os jovens também receberão uniformes e instrumentos. De acordo com o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, idealizador do Projeto “Um Futuro com A...
- 24/10/2013
Caxias: homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 23, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Itamar Matias Teixeira a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Em 22 de janeiro de 2009, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em via pública, ele matou Renato Antônio Bertollo. O crime foi cometido por motivo torpe, porque o acusado suspeitava que a vítima lhe havia subtraído um moleton e alguns DVDs. A pena fixada em razão da decisão condenatória do Conselho de Sen...
- 24/10/2013
MP instaura procedimento para investigar alagamentos em Sapucaia do Sul
O Ministério Público de Sapucaia do Sul instaurou nesta quarta-feira, 23, um procedimento preparatório para apurar informações de que grande parte dos alagamentos ocorridos no dia de ontem no Município foram causados pela existência de caliça e detritos oriundos da demolição de residências para ampliação da ERS-118. Conforme o Promotor de Justiça Maurício Sanchotene de Aguiar, a medida foi tomada após declarações prestadas à Imprensa atribuídas ao Prefeito de Sapucaia do Sul e ao Diretor-Ger...
