Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/07/2015
Uruguaiana: obtida liminar para manter funcionamento do Banco de Sangue e Clínica Renal do Município
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública movida contra o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Caridade, objetivando a manutenção dos serviços de saúde Banco de Sangue e Clínica Renal, ambos de responsabilidade do Município, bem como a reativação das cirurgias eletivas. Conforme o Promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro o Município, mediante convênios celebrados com o Hospital Santa Casa de Caridade, prestava os referidos serviços de saúde, repassando, em c...
- 21/07/2015
Cautelar suspende parcialmente vigência de artigo de lei que altera pontos de plano diretor de Novo Hamburgo
Ao deferir a medida cautelar pleiteada na inicial da ação direta de inconstitucionalidade nº 70065681405 proposta pelo Ministério Público, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça determinou a suspensão parcial da vigência do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 2.150/10, que altera pontos do Plano Diretor Urbanístico e Ambiental do Município de Novo Hamburgo, previstos na Lei nº 1.216/04. Com a referida medida cautelar foi assegurada o mecanismo de “inventário de bens”, previsto no ...
- 20/07/2015
Caxias: condenado homem que matou durante festa de aniversário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 17, Robson de Souza Nunes, o “Robinho”, a seis anos e seis meses de prisão por ter matado Tiago Pozza. O crime aconteceu dia 21 de maio de 2006, na rua Aurélio Rufato, no bairro Planalto, quando o réu tentou ingressar armado em um bar, onde ocorria uma festa de aniversário. Robinho não era convidado e foi impedido de entrar no bar. Então retornou à sua motocicleta e ficou aguardando Tiago, que ao sair da festa teria tentado con...
- 20/07/2015
Operação Purgato investiga fraudes em terceirizações cujas licitações somam R$ 190 milhões em 2014
O Ministério Público deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 20, a Operação Purgato (palavra italiana que remete à purificação de algo através da eliminação de impurezas). São cumpridos dez mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. As informações foram detalhadas em coletiva de imprensa pelo Promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte. A Operação Purgato investiga um grupo de pelo menos dez ...
- 20/07/2015
Operação Zumbi investiga PMs que compraram bens em nomes de pessoas mortas em acidentes de trânsito
O Ministério Público, em parceria com a Corregedoria-Geral da Brigada Militar e com o Escritório de Pesquisa e Investigação da 10ª Região Fiscal da Receita Federal, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências de dois Policiais Militares e dois parentes deles nesta segunda-feira, 20. Os mandados fazem parte da Operação Zumbi, que investiga a utilização do nome de mais de 50 pessoas mortas para a compra de bens. Conforme as investigações, coordenadas pelo Promotor de Justiç...
- 17/07/2015
Instituição lança Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais
Ocorreu nesta sexta-feira, 17, o lançamento do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, um projeto estratégico do Ministério Público vinculado ao Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi). Como Coordenador, foi empossado o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto. Uma das atribuições do Núcleo será articular a atividade de fiscalização dos estabelecimentos prisionais junto a outras instituições, fornecendo informações aos órgãos de execução e inteligência do M...
- 17/07/2015
Ministério Público conhece instalações da CMPC Celulose Riograndense
Membros do Ministério Público conheceram nesta quinta-feira, 16, o novo parque industrial da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba. Participaram da visita o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a Promotora de Justiça de Guaíba Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Os Promotores de Justiça foram recepcionados pelo Diretor-Presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, e conheceram as salas de operações e o local em que são armazena...
- 17/07/2015
Caso Maurício Luan: deferida medida cautelar requerida pelo MP
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RS deferiu liminar em medida cautelar interposta pela Procuradoria de Recursos, agregando efeito suspensivo a recursos especial e extraordinário manejados em face de acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJ, diante de solicitação dos Procuradores de Justiça Luiz Carlos Ziomkowski e Norberto Avena. A decisão do colegiado do Tribunal Estadual dera parcial provimento à apelação do réu, afastando, a pretexto de sanar impropriedade jurídica da delibe...
- 17/07/2015
MP participa de GT da Assembleia que debate a proliferação dos javalis no Estado
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado, a primeira reunião do grupo de trabalho para tratar sobre a proliferação descontrolada de javalis no Rio Grande do Sul. O GT foi criado a partir de audiência pública proposta pelo Deputado Gilmar Sossella devido ao fato de que os animais, sem predadores naturais, estariam invadindo, em grande quantidade, lavouras e fazendas, sobretudo nas áreas rurais dos municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, A...
- 17/07/2015
Promotores de Pelotas receberam membros do IGP
Nesta quinta-feira, 16, ocorreu, na sede do Ministério Público de Pelotas, reunião entre membros do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Promotores de Justiça. No encontro, foram debatidos problemas e necessidades existentes nas estruturas disponibilizadas aos peritos em Pelotas. Estiveram presentes o Coordenador Regional do IGP em Pelotas, Luis Roberto Ruschel, e o Diretor do Departamento de Perícias do Interior, Marco Antonio Aurelio Cúrcio. Durante a reunião foi relatada a situação prec...
- 17/07/2015
Lajeado: ajuizada ação civil pública por irregularidade em contratos de limpeza urbana
O Ministério Público de Lajeado ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra diversas empresas e seus sócios em função de fraudes e dissimulações durante os Pregões Presenciais nº 27-06/2013 (coleta de resíduos urbanos e coleta seletiva) e nº 03-06/2014 (capina mecanizada e pintura de meio fio). O MP requer a nulidade dos respectivos contratos e aditivos firmados e ressarcimento ao erário público dos valores auferidos desde a assinatura até a efetiva rescisão. A a...
- 16/07/2015
Promotor palestra sobre planos de gestão durante Seminário de Municipalização da Saúde
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, participou, nesta quarta-feira, 15, do 27º Seminário de Municipalização da Saúde. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, e foi realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). Participaram Secretários Municipais da Saúde e da Fazenda de centenas de cidades gaúchas. A palestra aconteceu durante a mesa de debates que discutiu a qu...
- 16/07/2015
Dupla é condenada por tentativas mútuas de homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 15, Artur Desidério da Silva, o “Tuio”, a oito anos de prisão, e Saul Johnatan Rodrigues a sete anos, ambos por tentativa de homicídio qualificado. O crime atribuído a Tuio ocorreu no dia 28 de julho de 2005, na Rua Rômulo Carbone, no Bairro Primeiro de Maio, quando, por motivo torpe e devido a desentendimentos anteriores, o réu atirou várias vezes contra Saul. Já o crime atribuído a Saul ocorreu no dia 29 de outubro de 2005...
- 15/07/2015
Denunciados oito Policiais Militares por morte e tortura de torcedores em São Leopoldo
O Ministério Público ofereceu à Justiça da Comarca de São Leopoldo, nesta quarta-feira, 15, denúncia contra oito Policiais Militares pela morte de Maicon Doglas de Lima, 16 anos, e pela tortura de outro adolescente da mesma idade, ocorridas em 1º de fevereiro deste ano. Foram denunciados os PMs Fabiano Francisco Assmann, Moysés Augusto Ribeiro Stein, Ulisses de Mattos Quos, Ângela Peppe Christofari, Edinei de Matos Silveira, Valentim Martins Torres Neto, Júlio César Bastos da Silveira e Antô...
- 15/07/2015
Abertas inscrições para estágio na Informática do MP
Estão abertas até o próximo dia 23/07/15 as inscrições para o processo seletivo para quatro vagas de estágio, mais a formação de cadastro reserva na Divisão de Informática do MP em Porto Alegre. Podem participar estudantes de cursos técnicos (nível médio) ou superior dos cursos na área de Informática. A prova objetiva ocorrerá dia 27/07 e conta com 20 questões. Já a entrevista ocorrerá de 30/07 a 04/08/15. A bolsa do estágio é válida por seis meses, prorrogáveis, e varia de R$ 703,50 a R$...
