Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/09/2015
Resultados obtidos pelo Instituto Gaúcho do Leite são apresentados ao PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta segunda-feira, 28, o Presidente do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Gilberto Piccinini, acompanhado de integrantes da diretoria da entidade. Durante o encontro, foram apresentados ao Ministério Público os resultados obtidos pelo IGL desde a sua fundação, em fevereiro de 2014. Gilberto Piccinini destacou que 35 entidades integram o Instituto, que engloba 75% do leite fluído no Rio Grande do Sul e conta com 95% dos produtores ...
- 29/09/2015
Caxias: formado GT para aperfeiçoar rede de atendimento aos estudantes
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 29, no auditório da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, reunião entre os integrantes da rede de atendimento aos estudantes do Município. O encontro ocorre durante o ano letivo, nas últimas segundas-feiras de cada mês. O tema discutido entre os participantes foi a política pública desenvolvida em Caxias em relação à saúde mental dos estudantes. Durante o encontro, foram explanadas as atuações de cada órgão e serviços públicos disponibilizados para ...
- 29/09/2015
TSE confirma cassação de Vereador da Capital
A partir de investigações do Ministério Público Eleitoral (MPE), com apoio da Promotoria Especializada Criminal da Capital, decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do Vereador de Porto Alegre Cássio Trogildo. Em 2013, Trogildo teve a cassação do seu diploma de Vereador determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em decisão monocrática do Ministro do TSE Luiz Fux foi confirmada a cassação do mandato do Vereador por abuso de poder político e eco...
- 29/09/2015
Ministério Público perde a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus
Faleceu nesta terça-feira, 29, aos 44 anos, a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus. “Trata-se de uma perda repentina e irreparável. Era uma pessoa afável, querida e dedicada integralmente à missão do Ministério Público. Que a sua dedicação às crianças e à família fique de exemplo a todos”, destacou o Procurador-Geral de Justiça Marcelo Dornelles ao receber a notícia. Em função do falecimento de Ivanise Jann de Jesus, foi decretado luto oficial de três dias no Ministério Público gaú...
- 28/09/2015
MP reúne Secretaria de Segurança e Prefeitura de Porto Alegre para debater situação da Vila Cruzeiro
O Ministério Público reuniu nesta segunda-feira, 28, representantes do Governo do Estado e do Município de Porto Alegre para debater a questão da segurança na Vila Cruzeiro. Após dois episódios de violência na última sexta-feira, 25, as atividades do Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs) foram suspensas. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Segurança, Wantuir Jacini; e o Prefeito da Capital, José Fortunati; além de outros rep...
- 28/09/2015
Ministério Público sediará palestra do Educador português José Pacheco
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, da sede do Ministério Público gaúcho, será palco, nesta terça-feira, 29, do encontro aberto "Educar, Criar, Transformar", com o Professor José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, de Portugal. Pacheco, considerado o Peregrino da Educação, é especialista em Música e em Leitura Escrita, mestre em Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal. Coordenou, desde 1976, a Escola da Ponte, que funciona na cidade do Porto. A instituição se n...
- 28/09/2015
Leite Compen$ado 9: dez são denunciados por fraude no leite
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ofereceu denúncia contra 10 envolvidos na Operação Leite Compen$ado 9, que investiga fraudes na cadeia leiteira na região dos Campos de Cima da Serra. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 11 fatos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentícia – e também o delito de associaçã...
- 28/09/2015
Caxias: júri condena homem a 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 25, José Emerson Macedo Paz, 21 anos, a 20 anos de prisão em regime inicial fechado pela morte de Fabiano dos Santos e pela tentativa de homicídio de Fabrício dos Santos. Os crimes ocorreram no dia 30 de julho de 2014, na Rua Francisco Lino da Silva, no Bairro Santa Fé. O corpo de jurados acatou a tese do MP de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e tentativa de h...
- 25/09/2015
Alvorada: integrantes de facção são condenados por morte de adolescente
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada desta quinta-feira, 24, Fabiano Merlo da Silva e Felipe Guerra Feijó foram condenados, respectivamente, a 15 anos e 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima). Em plenário, atuou pela acusação o Promotor de Justiça Marcelo Tubino. Na noite de 16 de julho de 2012, os dois condenados andavam em um automóvel pela Avenida Olegário José Guimarães...
- 25/09/2015
Operação Cobertura: denunciadas nove pessoas por fraudes em licitações para concursos públicos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu três denúncias contra nove pessoas nesta quinta-feira, 24, por envolvimento em fraudes de licitações para a realização de concursos públicos. Os crimes foram investigados pela Operação Cobertura, deflagrada no último dia 15, com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão (na Capital, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho) e seis de prisão preventiva. Três dos nove denunciados sã...
- 25/09/2015
Condenados a 32 anos de prisão irmãos que estupraram e mataram jovem em Porto Alegre
Em julgamento que durou aproximadamente 12h nesta quinta , 24, o corpo de jurados da 1ª Vara do Júri da Capital condenou os irmãos José Edil da Silva Bilhalva e Cléber da Silva Bilhalva a 32 anos de prisão, cada um, em regime inicial fechado. Eles não terão direito de recorrer em liberdade. No julgamento, a acusação foi realizada pelo Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. Os dois foram considerados culpados pelo assassinato de Franciele Ferreira Crapanzani, morta aos 24 anos, em 2009. ...
- 25/09/2015
MP doa computadores para Centro de Reabilitação de Pelotas
O Ministério Público de Pelotas realizou a doação de computadores para o Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe). A Promotora de Justiça e Diretora das Promotorias de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, ressaltou a importância da integração do Ministério Público com as demais instituições da sociedade na região. “Ficamos muito contentes em prestar serviços para uma entidade que tanto contribui para a sociedade pelotense. O MP está sempre de portas abertas para contribuir da maneira que...
- 25/09/2015
Caxias do Sul: dupla é condenada por tentativa de homicídio de Policiais Militares
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 24, Vagner Aguiar Castilhos e Jeferson Luís Carvalho dos Santos a 23 anos, oito meses e doze dias de reclusão cada, inicialmente em regime fechado, por tentativas de homicídios qualificados, três roubos e receptação. O júri durou aproximadamente 12 horas. Na acusação, atuou o Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Os crimes aconteceram no dia 6 de setembro de 2013, na Rua Cristiano Ramos de Oliveira, no Bairro Desv...
- 24/09/2015
Caso Kiss: STJ nega recurso defensivo que pedia paralisação do processo principal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a tramitação do processo criminal principal do Caso Kiss ao negar um recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, dono da boate Kiss. O RHC 40587 teve como relator o Ministro Rogério Schietti Cruz. O habeas corpus pedia a suspensão da tramitação do processo e dos atos processuais aprazados, bem como a declaração da ilegalidade da decisão que indeferiu o depoimento das vítimas, acolheu a modificação da denúncia...
- 23/09/2015
Programa Segurança Alimentar: novos órgãos integram a iniciativa
A Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul e a Procuradoria Regional da República são os novos integrantes do Programa Segurança Alimentar, que é realizado pelo Ministério Público em conjunto com outros parceiros. A adesão ao Programa foi chancelada em ato de assinatura realizado na sede do MP nesta terça-feira, 22. Subscreveram o termo aditivo o Superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Roberto Schroeder; e o Procurador da Repúblic...
