Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/09/2015
Usina do Gasômetro terá ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes
Neste sábado, 5, ocorrerá o segundo dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes, que será realizado na Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551 – Bairro Centro – Porto Alegre), das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Recilux e Apliqu...
- 02/09/2015
Passo Fundo: educação infantil é discutida com gestores de Ametista do Sul e Barracão
Estiveram na sede do Ministério Público, em Passo Fundo, na tarde desta terça-feira, 1º, os gestores dos municípios de Ametista do Sul e Barracão. Ambos foram recebidos pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. O motivo da reunião foi a proposta de assinatura de um termo de compromisso a fim de proporcionar vagas para, no mínimo, 50% das crianças em idade de frequentar creche (zero a três anos) e para 100% das crianças entre quatro e cinc...
- 02/09/2015
Reunião define nova etapa do Projeto Rio Passo Fundo
Foi realizada nesta terça-feira, 1º, reunião na Promotoria de Justiça de Passo Fundo com diversas entidades ambientais. No encontro foram definidas as próximas ações a serem adotadas com relação ao projeto de recuperação das áreas de preservação permanente do Rio Passo Fundo, junto ao trecho denominado de módulo III. O grupo também avaliou como altamente positivos os resultados alcançados no módulo I, que abrange o trecho do Rio Passo Fundo antes do início da zona urbana. Segundo o Promo...
- 02/09/2015
Santa Vitória do Palmar: reunião encaminha acordo sobre utilização de aterro sanitário
Após diversos impasses acerca da concessão, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, da licença de operação para utilização da nova célula do Aterro Sanitário de Santa Vitória do Palmar, a reunião ocorrida na sede do MP nesta terça-feira, 1º, resultou em acordo entre as partes envolvidas. Ocorre que bem próximo ao local do aterro, existe um aeródromo desativado. Porém, após o Governo do Estado manifestar interesse em reativar a pista, foi inviabilizada a concessão da Licença ...
- 02/09/2015
Recurso do MP é acatado e STJ determina prisão de traficante solta pelo TJRS
Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira, 2, o Superior Tribunal de Justiça determinou, acatando recurso especial impetrado pela Procuradoria de Recursos do MP, a prisão preventiva de Marizane Aparecida de Silva, que havia sido decretada em primeira instância pela 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo. Conforme denúncia do MP, a mulher foi presa em flagrante em 6 de maio de 2014 em posse de expressiva quantidade e variedade de drogas (1 kg de crack, 2,8 kg cocaína e 72k g de maconh...
- 02/09/2015
PGJ recebe representação de Ouvidor da Assembleia denunciando fraude em fertilizante
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu representação do Ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado, Marlon Santos, com denúncia sobre um esquema de adulteração de fertilizantes apurado pelo Deputado gaúcho. De acordo com o Parlamentar, o novo golpe vem causando prejuízos a agricultores no Interior do Rio Grande do Sul. “Trata-se de uma mistura com cacos de tijolos, telha e restos da construção civil que está sendo vendida no campo como se fosse fertilizante”, disse ...
- 02/09/2015
MP faz repasse à Sema oriundo de TAC firmado nos autos de inquérito civil
Na sexta-feira, 28, o Ministério Público repassou ao Diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema/RS, Gabriel Ritter, recibo de depósito no valor de R$ 519.712,25. Os recursos são oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Transpetro S.A nos autos de Inquérito Civil Regional. A entrega foi feita pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. O valor será destinado à APA do Banha...
- 01/09/2015
Semana do MP de Santa Cruz do Sul teve auditório lotado e temas palpitantes
A trigésima primeira edição da tradicional Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, a pioneira no Estado, ocorreu de 26 a 28 de agosto, no auditório da Unisc. Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a importância da integração entre a Instituição e a academia, assim como a promoção de espaços para a reflexão e discussão dos temas jurídicos atuais. A palestra de abertura foi do Coordenador do CAO Criminal, Luciano Vaccaro, que abo...
- 31/08/2015
Ministério Público intensifica trabalho na investigação criminal
Durante o curso “A Investigação Criminal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público/RS”, ocorrido nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento 78/2015. Ele estrutura e uniformiza a atividade de investigação criminal no âmbito do MP gaúcho. A intenção, conforme o Chefe do MP gaúcho, é atacar a criminalidade em quatro frentes: no com...
- 31/08/2015
MP e concessionárias de energia assinam carta de intenções em benefício de servidores públicos
Por iniciativa do Ministério Público, foi assinada pelas concessionárias de energia elétrica uma carta de intenções em benefício dos servidores públicos estaduais que estão recebendo seus salários parcelados. Através do documento, as empresas se comprometem em promover ações de comunicação com objetivo de informar os consumidores atingidos pelo parcelamento sobre a possibilidade de alterar a data de vencimento da conta de luz. De acordo com a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Ener...
- 31/08/2015
Rio Grande: indisponíveis bens do Presidente da Associação de Caridade Santa Casa
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de Rio Grande, a Justiça da Comarca determinou a indisponibilidade dos bens do Presidente da Associação de Caridade Santa Casa da cidade, Ênio Duarte Fernandez, até o limite de R$ 96.998,70. A decisão é desta segunda-feira, 31, mesma data do ajuizamento da ação. A ação foi ajuizada contra Ênio Fernandez, bem como o Administrador da Associação, Rodolfo Gehlen de Brito e o Advogado André Duarte Gandra, por atos de improbidade admi...
- 31/08/2015
Denunciado ex-Prefeito de São Leopoldo e mais 23 pessoas por fraudes em licitações
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31, denúncia contra o ex-Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi e outras 23 pessoas, entre elas empresários, Secretários Municipais e servidores públicos por formação de quadrilha, dispensas de licitações ilegais, fraudes em licitações e peculato (desvio de verbas públicas), num total de 37 fatos delituosos. A denúncia é assinada pelos Promotores de Justiça Tomaz Coletto, Sergio Luiz Rodrigues e Alexandra Carniel. As acusações le...
- 31/08/2015
Instituição tem novo espaço na Expointer
O Ministério Público está presente mais uma vez no Parque de Exposições Assis Brasil durante a Expointer, uma das maiores feiras do agronegócio da América Latina. Este ano com espaço institucional – ônibus adaptado - localizado em rua próxima às esferas, na entrada central do parque. Além de oferecer material sobre as áreas de atuação do MP/RS, projetos especiais e atender a população, os membros e servidores estarão coletando assinaturas para a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. A...
- 28/08/2015
MP gaúcho homenageia Procurador-Geral da República em evento na sede da Instituição
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado pelo Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, por sua atuação comprometida com o fortalecimento e aprimoramento do Ministério Público brasileiro e destaque na condução dos trabalhos à frente das investigações da Operação Lava Jato. Na oportunidade, também foi ratificado pelo MPRS, através de suas lideranças, o apoio da Instituição à campanha do MPF '10 Medidas Contra a Corrupção’. A homenagem aconteceu na manh...
- 28/08/2015
Denunciados mandante e executor da Chacina de Cidreira
A Promotoria de Justiça de Tramandaí protocolou nesta sexta-feira, 28, denúncia contra os acusados de serem a mandante e o executor da morte de seis jovens em Cidreira. Os crimes ocorreram no dia 12 de abril, na Pousada do Celomar, no bairro Nazaré, naquele Município. Os assassinatos chocaram a comunidade e o caso ficou conhecido nacionalmente como a “Chacina de Cidreira”. Conforme o Promotor de Justiça de Tramandaí, Reginaldo Freitas da Silva, Isaura Bragé, conhecida como “Gorda” ou “Go...
