Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/04/2014
Ministério Público denuncia envolvidos com irregularidades na Procempa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ofereceu nesta terça-feira, 1º, duas denúncias criminais contra servidores e ex-servidores (alguns detentores de cargos de chefia e direção) e ex-prestadores de serviço da Companhia de Processamento de Dados do Município (Procempa). As denúncias são resultantes de parte das investigações em curso que visam a apurar diversas irregularidades praticadas na Companhia. O Ministério Público continua investigando outras pessoas...
- 01/04/2014
A pedido do MP Justiça afasta servidores da Fase
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada por atos de improbidade administrativa, a Justiça afastou do trabalho com adolescentes, no final de janeiro, em caráter liminar, dois agentes socioeducadores servidores da Fase, em Porto Alegre. Conforme a inicial, formulada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, durante as inspeções de acompanhamento de pós-rebelião, ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo POA I – Case POA I –, com tomada de parte da...
- 01/04/2014
Promotoria do Torcedor requisita inquérito à Polícia para apurar atos racistas contra jogador do Inter
A Promotoria do Torcedor requisitou nesta terça-feira, 1º, a instauração de inquérito policial para apuração de supostos atos racistas contra o zagueiro Paulão do Inter, no Gre-Nal do último domingo, 30. O documento foi encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia da Capital. Após o jogo, a Promotoria solicitou ao Grêmio e a Arena Porto-Alegrense as imagens registradas pelo sistema de videomonitoramento do estádio, que posteriormente serão encaminhadas para a Polícia Civil.
- 01/04/2014
Reunião define preparativos para festa de reinauguração do estádio Beira-Rio
Uma reunião com representantes de diversos órgãos e instituições ocorreu nesta segunda-feira, 31, para definir os últimos detalhes da festa de reinauguração do estádio Beira-Rio, que acontecerá no sábado, 5, e do jogo do Internacional com o Peñarol, que será realizado no domingo, 6. O Promotor de Justiça do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior, esteve presente no encontro, que contou com integrantes do Internacional, da Brigada Militar, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC),...
- 01/04/2014
Deputado manifesta ao Chefe do MP preocupação com o não cumprimento de lei que proíbe cães de aluguel
Durante encontro nesta segunda-feira, 31, com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Deputado Estadual Paulo Odone manifestou preocupação com o não cumprimento da Lei 14.229/2013, que proíbe o aluguel de cães de guarda no Estado. O Parlamentar solicitou que o Ministério Público estude a possibilidade de intervir para que as medidas previstas sejam efetivadas. Sancionada em 16 de abril de 2013, a lei estipulou o prazo de um ano para o encerramento das atividades de empres...
- 31/03/2014
Empossados 30 novos Promotores de Justiça
Tomaram posse nesta segunda-feira, 31 de março, 30 Promotores de Justiça aprovados no 46º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O auditório Mondercil Paulo de Moraes ficou lotado de familiares, convidados e autoridades que prestigiaram a assunção no cargo dos novos integrantes do MP gaúcho. O 46º concurso iniciou com, aproximadamente, 2,5 mil inscritos. A sessão solene ocorreu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A Secretária dos Órgãos Colegiado...
- 31/03/2014
Réus são condenados por quatro assassinatos pelo Tribunal do Júri em Santa Rosa
Após um longo julgamento, entre a manhã da quinta-feira, 27, e a noite da sexta-feira, 28, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Rosa, por homicídio triplamente qualificado, os réus Adilson da Silva De Leon, Paulo Rogério Müller Gomes e Flávio Tunes da Silva. Os dois primeiros foram sentenciados a 62 anos de prisão cada e o terceiro a 60 anos, todos em regime inicial fechado. Eles foram apontados pelo Ministério Público como os autores das mortes de Adir Hintz, das irmãs Berenice e...
- 28/03/2014
Justiça condena ex-Secretário Municipal e Assessor em Erechim
A Justiça de Erechim condenou, nesta terça-feira, 25, o Ex-Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação, Enio Faitão, e seu então Assessor Técnico, Fernando Stachelski, pelos crimes de falsidade ideológica e supressão de documento; e os proprietários da boate Frat Social Club, Eva Maria Gautério Kierniew e seu filho Alexandre Kierniew Neto, pelos crimes de uso de documento particular falso e de documento público ideologicamente falsificado. A denúncia, ajuizada em maio de 2012 pelo...
- 28/03/2014
MP conhece trabalho de Juíza que faz ligação jurídica da França com o Brasil
Como funciona atualmente a cooperação jurídica entre o Brasil e a França? Qual o personagem que faz a ligação entre os dois países? Para saber um pouco mais sobre esta função, integrantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira, 28, no Auditório da Procuradoria Regional da República da 4º Região, com a Magistrada francesa Carla Deveille-Fontinha. Desde 2011, ela desempenha, na Embaixada da França, em Brasília, a função de Magistrada de Ligaç...
- 28/03/2014
TAM condenada por cobrança abusiva de taxas de remarcação ou cancelamento durante surto de Gripe A
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a devolver os valores indevidamente cobrados de consumidores a título de remarcação e/ou cancelamento de passagens de transporte aéreo em decorrência do surto endêmico da “Gripe A”. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no julgamento da apelação nº 70052888187, é referente à ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Entende...
- 28/03/2014
Novos Promotores de Justiça serão empossados nesta segunda-feira
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar), será palco da posse de 30 novos Promotores de Justiça. A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, 31, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, presidirá os atos, que serão prestigiados por autoridades municipais e estaduais. Os Promotores de Justiça prestaram o 46º conc...
- 28/03/2014
PGJ encaminha representação contra Juiz do Trabalho e Advogados que atuam em Torres
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, encaminhou nesta quarta-feira, 26, à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho e à Chefia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região representação contra o Juiz do Trabalho de Torres Cláudio Scandolara, por supostos crimes contra a Administração Pública, falta disciplinar e atos de improbidade administrativa. A representação foi entregue ao PGJ pelos Promotores de Justiça da Comarca de Torres Márcio Silva de Carvalho, Rober...
- 28/03/2014
Três Passos: campanha "Ser Legal é Bom! Eu Curto" tem dia de debates
Os parceiros da 2ª edição da campanha “Ser legal é bom! Eu curto” promoveram, em Três Passos, um intenso dia de debates e esclarecimentos sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas e suas consequências físicas e legais. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 27, no auditório da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), com a presença de cerca de 600 alunos das redes de ensino pública e privada, além de professores. Pela manhã, aconteceram apresentações artísticas e palestras da equipe do...
- 27/03/2014
Regional da Educação de Passo Fundo reúne Municípios da região para tratar da educação infantil
Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou um encontro, no auditório da sede do Ministério Público local, com Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores dos Municípios de Aratiba, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erebango, Gaurama, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Sertão e Três Arroios. O objetivo do encontro foi propor aos gestores a firmatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) na área da educação infantil. A reunião foi presid...
- 27/03/2014
Caxias do Sul: mulher que mandou assassinar ex-marido é condenada
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 26, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou uma mulher a 21 anos de reclusão, por homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, dissimulação e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido. Conforme a denúncia, ela foi a mandante e autora intelectual da morte de seu ex-marido, ocorrida em 8 de junho de 2003, no Balneário Arroio Pelo, em Vila Cristina. A vítima foi morta pelo amante da ré e seu comparsa. Ela havia prometido uma re...
