Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/08/2014
Piratini realiza evento para discutir as novas configurações da família brasileira
Por iniciativa da Promotoria de Justiça de Piratini, foi realizado, nesta quarta-feira, 20, na Sociedade Recreativa Piratiniense, o evento “Conversas Abertas Sobre Família”. A ação ocorreu em conjunto com o Poder Judiciário, Delegacia de Polícia, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Casa da Acolhida à Mãe Gestante. No evento, organizado ...
- 22/08/2014
Médicos Psiquiatras são denunciados por morte de paciente
O Ministério Público denunciou os Médicos Psiquiatras Maria Virgínia Andreola da Rosa e Fábio Bonalume pelo homicídio culposo da então paciente Gislaine Larissa Oliveira da Silva. A Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto encaminhou a denúncia ao Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul nesta quarta-feira, 20. De acordo com as investigações, no dia 20 de janeiro de 2013, Gislaine da Silva morreu por parada cardiorrespiratória e desidratação, em desdobramento à negligê...
- 22/08/2014
Camaquã: vizinha que matou idosa é condenada a 15 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Camaquã desta terça-feira, 19, Maria Odeli Zarnot foi condenada a 15 anos de prisão por matar a vizinha, Helena Corvelo de Ávila, de 62 anos. Conforme as investigações, as duas, que eram amigas, bebiam juntas quando a ré atacou a vítima com vários golpes na cabeça e no corpo com um pedaço de madeira. Depois, arrastou o corpo da idosa em direção à rua, com o objetivo de dificultar a prova. Em virtude dos ferimentos, Helena acabou morrendo no local. O crime oco...
- 21/08/2014
Lei que institui Política Nacional de Resíduos sólidos será tema de reunião dos Procuradores-Gerais
Teve início nesta quinta-feira, 21, a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União. O encontro, que acontece na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, será o último da gestão da Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a frente do colegiado. Entre os temas e deliberações do primeiro dia de reunião do CNPG em Porto Alegre está o Termo de Compromisso Operacional – Disque 100, firmado entre o Conselho ...
- 21/08/2014
Grupo de Acompanhamento de Processos nos Tribunais Superiores discute posição sobre união homoafetiva
O Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG) realizou seu encontro no dia anterior ao início da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), na sede do MPRS. Conduzidas pelo presidente do GAP, o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Lauro Nogueira, a reunião foi pautada por discussões sobre a legitimidade dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Também foi tema de debates a posição dos MP em ...
- 21/08/2014
Eduardo de Lima Veiga é o novo Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
“Estou perplexo que, mesmo após 25 anos da Constituição Federal, o Congresso siga aprovando políticas públicas delegando-as aos municípios sem atribuir-lhes os recursos necessários e suficientes”. A afirmação, aplaudida de pé, é do Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, em seu discurso ao assumir a Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A posse ocorreu na noite desta quinta-feira, 21, durante solenidade ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Mora...
- 21/08/2014
Automação dará agilidade aos exames de DNA
Em solenidade ocorrida nesta quinta-feira, 21, no Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias, foi anunciada a automação no processamento de vestígios biológicos nos exames de DNA. A medida ocorre a partir da aquisição de equipamentos e insumos, somados à utilização do Banco de Perfis Genéticos. Com isso, a Divisão de Genética Forense do Departamento de Perícias Laboratoriais amplia a capacidade de comparar diversos perfis genéticos de cenas de crime e estabelecer autorias e...
- 21/08/2014
MP ingressa com pedido liminar para suspender cobrança de pedágio na praça de Venâncio Aires
O Ministério Público ingressou com pedido liminar para que seja suspensa a cobrança da tarifa de pedágio na praça de Venâncio Aires. O MP postula que a medida seja deferida até que sejam adotadas medidas como a disponibilização de ambulâncias novas para os Corpos de Bombeiros de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul e repassados às unidades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) das duas cidades todos os equipamentos e material de manutenção e consumo previsto no convênio entre a E...
- 21/08/2014
Escola da Ilha do Pavão está em fase final de construção
A primeira escola de educação infantil da Ilha do Pavão está em fase final de construção. Conforme análise da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP, o término da construção deve ocorrer até o final de agosto. Esta é a concretização de uma antiga demanda da Região das Ilhas, que possui um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) mais baixos do Estado. A Ilha do Pavão, local em que está sendo construída a escola, é desprovida de equipamentos públicos, exigindo que as crianças, para...
- 20/08/2014
Eduardo de Lima Veiga será empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, será empossado nesta quinta-feira, 21, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia, às 17h, ocorre na sede do Ministério Público gaúcho, em Porto Alegre, durante reunião ordinária do Conselho. Eduardo de Lima Veiga foi eleito, por aclamação, para o mandato de 2014/2015, durante a última reunião do CNPG, realizada em 24 de julho, com a part...
- 19/08/2014
Mauro Renner é empossado como novo Ouvidor do MP
Foi empossado nesta terça-feira, 19, o novo Ouvidor do Ministério Público, Procurador de Justiça Mauro Henrique Renner. Ele sucede Luiz Cláudio Varela Coelho na função. Durante a cerimônia, realizada na sala de reuniões do gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Ouvidora Substituta do MP, Julia Ilenir Martins, também foi reconduzida. No seu pronunciamento, Mauro Renner disse que assume o cargo com “entusiasmo e gosto” e que irá dar continuidade ao trabalho desenvolvido na gestão anter...
- 19/08/2014
Comissões do Fórum Gaúcho de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos apresentam balanço
Representantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos estiveram reunidos na última sexta-feira, 15, no auditório da sede da Procuradoria da República no RS, em Porto Alegre. Conforme o Procurador do Trabalho e Coordenador-Geral do Fórum, Noedi Rodrigues da Silva, o objetivo do encontro foi informar aos participantes as ações desenvolvidas por cada comissão temática. O Fórum é constituído pelas seguintes comissões: Temporária de Tratamento e Destinação Final de Agrotóxicos...
- 19/08/2014
4ª Câmara Criminal do TJ realizará sessão didática em Santa Cruz do Sul
Pela primeira vez, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conhecida como "Câmara de Prefeitos", realizará sessão de julgamento fora das dependências do Tribunal de Justiça do Estado. Os quatro Desembargadores que integram a Câmara vão estar em Santa Cruz do Sul juntamente com a Coordenadora da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho (com competência originária para as infrações penais atri...
- 19/08/2014
MP gaúcho apoia operação contra fraude do leite em Santa Catarina
O Ministério Público gaúcho está participando das Operações Leite Adulterado 1 e 2, deflagradas nesta manhã pelo Ministério Público de Santa Catarina em seis cidades catarinenses e uma no RS. No total, são 20 mandados de prisão e onze de busca e apreensão. Participam das ações o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Receita Estadual de SC. O MP gaúcho atua com policiais e técnicos para auxiliar nos trabalhos, em virtude da Operação Leite Compen$ado. Em Vista Alegr...
- 18/08/2014
Julgado procedente mandado de injunção coletivo que garante adicional noturno a professores da rede estadual
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 18, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgou procedente o mandado de injunção coletivo (Processo n.º 70057335440) proposto pelo Ministério Público objetivando garantir decisão judicial que assegurasse o direito à percepção de adicional pelo exercício de trabalho noturno aos professores da rede pública estadual. A medida dá efetividade ao direito garantido nas Constituições Federal (pelos artigos 7º, inciso IX, e 39, pa...
