Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2015
Programa Segurança Alimentar é apresentado em Taquara
O Programa Segurança Alimentar foi divulgado na Promotoria de Taquara na quarta-feira, 19. A iniciativa do MP com diversas entidades tem o objetivo de otimizar a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho. A reunião, organizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Taquara, contou com a participação do Procon e da Vigilância Sanitária de Taquara, tendo sido convidados estabelecimentos comerciais dos ramos de supermercados, açougues e pada...
- 28/08/2015
Coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes começa neste sábado
A primeira ação do projeto-piloto da coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes terá início neste sábado, 29, na Capital, com um ponto que será instalado no Grêmio Náutico União (GNU), Sede Alto Petrópolis (rua Armando Pereira Câmara s/n), das 9h às 17h. Quem quiser participar pode levar até cinco lâmpadas fluorescentes por pessoa ao local de coleta, no horário estipulado. O recolhimento e a destinação adequada ao resíduo serão divididos entre as empresas Recilux e Apliquim Brasil. A cad...
- 28/08/2015
Homem que matou vizinho é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri em Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 27, Vilton Antônio Mendes da Silva, conhecido como “Baixinho” a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter matado, por motivo torpe, João Marcelo Ferreira Ambrosi. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro de 2010, na Rua Felicidade, no Bairro Vila Lobos, na cidade serrana. Na tarde do crime houve um desentendimento, porque os filhos de Vilton estavam jogando pedrinhas no telhado da casa de João Marcelo, que era seu...
- 27/08/2015
PGJ recebe estudo da União Gaúcha apontando inconstitucionalidade da LDO
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu do Presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Eugênio Couto Terra, estudo que demonstra inconstitucionalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. O documento, elaborado por especialistas e aprovado pelas entidades que integram a União Gaúcha, tem como objetivo oferecer subsídios para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que, neste caso, deve ser de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça. “Sa...
- 27/08/2015
Câmara de Mediação de Relações de Conflito é inaugurada
Os consumidores gaúchos poderão solucionar os seus conflitos com empresas de forma rápida e efetiva, sem a necessidade de ingressar com processos administrativos ou judiciais. Uma parceria da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos e Procon RS permitiu a inauguração, nesta quarta-feira, 26, da Câmara de Mediação de Relações de Consumo. O Procurador de Justiça Alexandre Lipp João representou o Ministério Público durante ...
- 27/08/2015
Mostardas: ação contra Prefeito busca devolução de dinheiro público usado para participação em congresso
O Ministério Público em Mostardas ingressou com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal, Alexandre Galdino Dorneles Lopes; a Primeira-Dama, Júlia Heberle da Silva; e a empresa Premium Brasil Produtora de Eventos LTDA-ME. Conforme o Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a ação foi ajuizada em razão de uso indevido de dinheiro público para participação no "XIII Encontro Nacional de Prefeitos", ocorrido em Foz do Iguaçu, no fim do mês de ab...
- 27/08/2015
Operação Duas Faces: presos 15 integrantes de célula da facção que comandava tráfico no Sinos
A Operação Duas Faces, desencadeada nesta quinta-feira, 27, pelo Ministério Público, realizou 13 prisões preventivas e duas em flagrante, bem como apreendeu um adolescente, todos integrantes da célula da facção Os Manos. Os mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Campo Bom e Novo Hamburgo. No cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão (também em Porto Alegre), foram apreendidos documentos para clonagem de veículos e falsificação de CNH, drogas, balanças de precisão, um automóv...
- 27/08/2015
Integrantes da Apac ouvem Especialista em Terceiro Setor
Com o objetivo de avançar na instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 26, mais uma reunião no Palácio do Ministério Público. Desta feita, os integrantes da Apac ouviram o Sociólogo Léo Voigt, que é especialista em Terceiro Setor e Responsabilidade Social Empresarial. Dentre outros assuntos, ele tratou sobre eventuais fontes de financiamento para a concretização do projeto no Rio Grande do Sul. Confo...
- 27/08/2015
Projeto da Escola da Nova Consciência é apresentado em Passo Fundo
Foi realizada neste mês reunião para discutir os trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE) com apresentação do projeto da Escola da Nova Consciência, em Passo Fundo. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, participou do evento que ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). Durante sua manifestação, a Promotora asseverou que acredita no potencial do educandário e entende que este precisa passar por uma...
- 26/08/2015
Ministério Público e Procempa renovam convênio da Ficai Online
O convênio entre o Ministério Público e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que implantou o sistema Ficai Online (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), foi renovado nesta quarta-feira, 26, em reunião na sede do MP. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente da Companhia, Mário Teza, assinaram o documento. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Fam...
- 26/08/2015
MP começa a recolher assinaturas para a campanha '10 Medidas Contra a Corrupção’
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está recolhendo assinaturas para a campanha '10 Medidas Contra a Corrupção’, produzida pelo MPF com adesão de todos os MPs. A expectativa é coletar 1,5 milhão de assinaturas em apoio a 20 anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional. O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, já assinou o documento dando seu apoio pessoal à campanha, assim como vários membros e servidores da Instituição em Porto Alegre. Ainda esta...
- 26/08/2015
Logística reversa: projeto terá enfoque na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes
Porto Alegre terá um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A decisão foi tomada através da assinatura de um termo de cooperação, ocorrida durante a 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados – Expoagas 2015, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. O objetivo do termo é orientar os consumidores para que devolvam suas lâmpadas fluorescentes, após o uso, em pontos de cole...
- 26/08/2015
Camaquã: firmado compromisso pela preservação do patrimônio histórico e cultural
Ao longo do mês de agosto, a Promotoria de Justiça de Camaquã realizou audiências, reuniões e vistorias com foco na proteção do patrimônio cultural da cidade. Nesse sentido, foi firmado Termo de Compromisso com o Poder Legislativo Municipal para que sejam adotados os cuidados necessários para a preservação e a promoção do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Paisagístico, Natural e Cultural do município, por meio do desenvolvimento de ações concretas e de instrumentos legislativos...
- 25/08/2015
MP entrega software de investigação para IGP durante seminário
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, entregou para o Secretário de Segurança Pública, Vantuir Jacini, um software portátil denominado ultimate celebrate, que capta informações de telefones celulares como agenda, ligações e mensagens trocadas por aplicativos. O ato ocorreu nesta terça-feira, 25, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado, durante o 5º Seminário de Pesquisas, Estudos e Inovações do Instituto-Geral de Perícias, que demarcou o 18º aniversário ...
- 25/08/2015
Transferência do direito de exploração de serviço de táxi deve ser precedido de licitação
É preciso processo licitatório para que o Município autorize a transferência do direito à exploração de transporte individual de passageiros (táxi) para particular. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 24. Os Desembargadores julgaram, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, que pedia a retirada, do ordenamento jurídico, de vários incisos e parágrafos da Lei Munic...
