Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/11/2013
Gravataí: liminar decreta indisponibilidade de bens de comerciantes de casas pré-fabricadas
Atendendo pedido do Ministério Público de Gravataí em Ação Coletiva de Consumo, a Justiça deferiu liminar decretando a indisponibilidade dos bens da empresa Recanto das Casas e Comércio de Casas de Madeira LTDA e dos comerciantes Igor Saraiva de Souza e Guido Omar Douglas de Souza, sócios na empresa, sob o fundamento de ocorrência de prática lesiva aos consumidores, por meio da venda de casa pré-fabricadas, incluída a montagem, sem o fornecimento do produto na forma ajustada. A indisponibili...
- 12/11/2013
PGJ recebe Presidente da Fenasempe e Coordenador do Sindjus
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na semana passada o Presidente da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe), Marcos Kersting; e o Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus), Marco Aurélio Ricciardi Weber. Na audiência foram abordados temas de interesse comum das duas instituições e dos servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário.
- 12/11/2013
Pessoas carentes com deficiência têm assegurado transporte intermunicipal gratuito sem limitação no número de passagens
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves negou seguimento a um recurso especial interposto pela Procuradoria-Geral do Estado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado que declarou inconstitucional a expressão “até o limite de duas passagens por coletivo” da Lei Estadual Nº 13.042/2008. A Lei Estadual dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte coletivo intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovad...
- 12/11/2013
Promotores Regionais da Educação recebem homenagem do PGJ
Os Promotores de Justiça que participaram desde o início dos trabalhos de criação das Promotorias Regionais da Educação foram homenageados, na última quarta-feira, 6, com placas entregues pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Receberam a homenagem os Promotores Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Antônio Augusto Ramos de Moraes, José Olavo Bueno dos Passos e Cláudio Antônio Rodrigues Estivallet e a Procuradora Synara Jacques Butelli. A entrega aconte...
- 11/11/2013
Toma posse o novo Presidente da FMP
O Promotor de Justiça David Medina da Silva tomou posse nesta sexta-feira, 8, como novo Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ele ficará à frente da FMP na gestão 2013/2016. Junto com David Medina da Silva foram empossados os integrantes da nova Diretoria: Promotor de Justiça Fábio Roque Sbardelotto, como Secretário, e o Procurador de Justiça Alexandre Lipp João, como Representante do Corpo Docente. Ainda integra a nova gestão, como Vice-Presidente, o Promotor de Just...
- 11/11/2013
TAC para monitoramento de agrotóxicos é avaliado em evento promovido pelo MP e Crea
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) realizaram, na manhã da sexta-feira, 8, reunião técnica para avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata da produção de alimentos seguros e monitora resíduos de agrotóxicos no RS. O objetivo é a intensificação de medidas protetivas no setor de alimentos. O evento foi coordenado pelo Procurador de Justiça Alexandre Lipp João e pelo Cons...
- 08/11/2013
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo reúne Prefeitos da Ampla e da Amau
Os Prefeitos, Vice-Prefeitos e assessores dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Planalto – Ampla, estiveram reunidos com o Ministério Público no final do mês de outubro na sede da RBS – TV Passo Fundo para amplo debate a respeito das questões educacionais, em especial a Educação Infantil em relação da obrigatoriedade de matrícula, transporte escolar, formação profissional e esclarecimento sobre Termo de Ajustamento de Conduta, para municípios que não estão atendendo a de...
- 08/11/2013
Subprocurador Institucional participa de audiência na Comissão de Saúde do Senado uruguaio
No momento em que o Uruguai debate um Projeto de Lei que prevê o plantio e cultivo da maconha, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou de uma audiência nesta semana na Comissão de Saúde do Senado uruguaio. Ele integrou comitiva ao país vizinho a convite do Deputado Federal Osmar Terra, integrada, ainda, pelo Psiquiatra Sergio de Paula Ramos, representante da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas. Aos seis integrantes d...
- 08/11/2013
Soledade: acusado de matar companheira é condenado pelo Júri
Durante sessão do Tribunal do Júri de Soledade ocorrida nesta segunda-feira, 4, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado o réu Avelino de Queiroz Garcia, 42, pela morte de sua companheira, Cleri Preuss, 25, ocorrida em 23 de outubro de 2012. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Michael Flach. Durante a sessão, foram ouvidas seis testemunhas. O Tribunal do Júri afastou a tese da legítima defesa e do privilégio para condenar Avelino Garcia pela prática de homicídio qualificad...
- 08/11/2013
Tribunal do Júri de Caxias do Sul realiza três júris no mesmo dia
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul realizou três julgamentos, usando o mesmo Corpo de Jurados, nesta quarta-feira, 6. O fato foi possível porque as Defensoras constituídas nos dois últimos júris concordaram que os réus fossem submetidos a julgamento pelos mesmos jurados. Foram julgados os réus Adenir Macedo da Silva, Doralino Jospe da Silva e Alessander da Silva. O júri de Adenir Macedo da Silva foi realizado pela manhã. O Tribunal do Júri aplicou a ele uma pena de 14 anos de...
- 07/11/2013
Combate à corrupção foi tema de abertura da Semana do Ministério Público da Rota da Serra
Foi aberta nesta quarta-feira, 6, no auditório do Campus Universitário da UCS na Região das Hortênsias, a IV Semana do Ministério Público da Rota da Serra, com o tema "O Poder Investigatório do MP a serviço da Comunidade". Na solenidade de abertura, o Ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, que representou a Instituição, manifestou o apoio a todas as atividades que promovam o debate e a aproximação com a sociedade. Ele lembrou do renascimento do Ministério Público após a C...
- 07/11/2013
Lançada obra que traça perfil do MP entre 1930 e 1964
Em um encontro informal realizado na noite desta quarta-feira, 6, no Palácio do Ministério Público, foi lançada a obra "Os Homens do Parquet: Trajetórias e Processos de Institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul". De autoria do Historiador Marcelo Vianna, a obra faz um retrato do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre os anos de 1930 e 1964, apresentando perfis de Promotores que se destacaram neste período e tiveram uma participação importante na construção da ...
- 07/11/2013
Operação Leite Compen$ado 3: preso transportador de leite
A Operação Leite Compen$ado 3, desencadeada nesta quinta-feira, 7, em Três de Maio, prendeu em flagrante o transportador de leite Airton Jacó Reidel, 31, por posse ilegal de um revólver calibre 32. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia da cidade. Também, foram apreendidos, durante o cumprimento dos cinco mandados de busca e apreensão, 50 litros de água oxigenada, 100 litros de soda cáustica, 50 litros de um tipo de ácido ainda não especificado e um saco de aproximadamente 12 quilos de b...
- 07/11/2013
MP realiza operação para desarticular tráfico de drogas na Região Metropolitana
O Ministério Público, com apoio do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar, realiza na manhã desta quinta-feira, 7, a “Operação Francisco Toledo” para coibir o tráfico de drogas na Região Metropolitana. O Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith coordena os trabalhos. Até o momento foram efetuadas três prisões e apreendidos dois veículos, dois telefones celulares, R$ 9 mil em dinheiro, três armas de fogo, 800g de cocaína, 55 comp...
- 07/11/2013
Deflagrada terceira fase da Operação Leite Compen$ado
Nesta quinta-feira, 7, o Ministério Público deflagrou, na cidade de Três de Maio, Noroeste do Estado, a terceira fase da Operação Leite Compen$ado. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Entre o material recolhido estão anotações, notas fiscais e documentos, além de produtos químicos. Também há mandados de busca e apreensão contra três caminhões de transporte de leite. A ação tem apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita E...
