Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2014
Abertas inscrições de concurso para Assessor em Letras
Estão abertas as inscrições do concurso público para o cargo de Assessor-Letras. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do MP do dia 3 deste mês. O período de inscrições se encerra às 18h do dia 3 de novembro, exclusivamente pela internet, na página da Unidade de Concursos Públicos (http://www.mprs.mp.br/concursos). O valor da taxa de inscrição é de R$ 187,45, e o vencimento básico do cargo é de R$ 9.897,27. Para acessar o edital, clique <b><a href=" http://www.mp.rs.g...
- 07/10/2014
Instituição participa de audiência sobre tramitação preferencial de processos de idosos
Na tarde de quarta-feira, 1º, a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Isabel Barrios Bidigaray, participou de Audiência Pública na OAB gaúcha representando o Ministério Público. O evento marcou o Dia do Idoso ao discutir mecanismos para efetividade da tramitação preferencial de processos nos quais a parte tenha 60 anos ou mais. A Audiência Pública foi conduzida pelo Conselheiro Seccional Cristiano Lisboa Martins, que apresentou dados estatísticos relacionados à longevidade da...
- 07/10/2014
MP fiscaliza "boca de urna" em Santana do Livramento
Com o objetivo de coibir condutas vedadas em Santana do Livramento, o Ministério Público fiscalizou a propaganda de “boca de urna” durante o pleito do último domingo, 5. A Promotora Eleitoral Rosi Barreto solicitou para integrantes da equipe de dois candidatos do Município a limpeza do material de campanha que estava depositado na entrada de locais de votação. A escola Cyrino Luiz de Azevedo, no bairro Armour, foi o maior foco de fiscalização, já que é o local com maior votação na cidade...
- 06/10/2014
Caxias: loteamentos irregulares são identificados com placas
O Ministério Público, em parceria com a Prefeitura de Caxias do Sul, está promovendo a instalação de placas que sinalizam loteamentos irregulares na cidade. O objetivo da ação é defender a ordem urbanística, o planejamento urbano e, ainda, evitar danos ambientais. As placas indicativas foram colocadas com autorização judicial e pretendem alertar a população acerca das irregularidades. Segundo o Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, “o trabalho desenvolvido em parceria com o Mun...
- 06/10/2014
Bagé: fiscalizada propaganda de "boca de urna" nas eleições
Ao fiscalizar o pleito em Bagé, o Ministério Público Eleitoral, com o auxílio da Brigada Militar, flagrou dois homens e uma mulher que faziam propaganda de “boca de urna” em frente à Escola Municipal Julinha Taborda. Os três foram detidos e encaminhados à Polícia Federal para lavratura de termo circunstanciado. Atuaram durante as eleições em Bagé os Promotores Marcos Ferraz Saralegui e Maria Cougo Oliveira.
- 05/10/2014
MP Eleitoral atuou ao longo de todo fim de semana fiscalizando o pleito
O Ministério Público Eleitoral esteve mobilizado ao longo de todo o final de semana para acompanhar as eleições deste domingo, 5. Somente hoje, a equipe de Membros e Servidores recebeu 137 denúncias de eleitores, grande parte relativa ao derramamento de santinhos e panfletos próximos aos pontos de votação. Do total de denúncias, 61 foram encaminhadas à Brigada Militar, pois diziam respeito a boca de urna, veiculação de propaganda e transporte de eleitores. A equipe do Gabinete Eleitoral tamb...
- 05/10/2014
Canoas: MP Eleitoral ingressa com ação para recolhimento de santinhos e panfletos de candidatos
O Ministério Público Eleitoral com atuação junto à 171.ª Zona Eleitoral, em Canoas, ingressou com Ação Judicial junto à Juiza Eleitoral competente para a expedição de mandado de intimação ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Canoas. O objetivo é o imediato recolhimento de todo o material gráfico lançado ao chão junto aos locais de votação da cidade, bem como dos cavaletes que se encontrem posicionados em áreas próximas a locais de votação. A medida foi deferida pela Juiza Clarrisa ...
- 05/10/2014
Coordenador do Gabinete Eleitoral do MP visita seções especiais em Porto Alegre
As eleições de 2014 estão sendo acompanhadas neste domingo, 5, por 173 Promotores Eleitorais que atuam em todo o Estado, fiscalizando os locais de votação e verificando irregularidades na propaganda. Nesta manhã, o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), José Seabra Mendes Júnior, visitou as seções eleitorais especiais de Porto Alegre, localizadas no Presídio Central e no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Poa I, na Vila Cruzeiro. FASE Acompanhado do Procu...
- 05/10/2014
MP Eleitoral obtém decisão para que DMLU recolha imediatamente santinhos espalhados pela Capital
Atendendo representação do Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Promotor Eduardo Tedesco, o Juiz Eleitoral da 2ª Zona, Victor Luiz Barcellos Lima, determinou a expedição de mandado de intimação ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre para o imediato recolhimento de todo o material gráfico lançado ao chão junto aos locais de votação da Capital. Desde as primeiras horas da manhã, o MP Eleitoral, que realiza plantão ao longo de todo o final de semana, v...
- 03/10/2014
Cruz Alta: júri condena traficantes que executaram mulher
Em sessão do Tribunal do Júri de Cruz Alta que durou mais de 12 horas nesta quarta-feira, 1º, foram condenados a 17 anos de reclusão em regime fechado os traficantes Evandro de Souza Borges, de 30 anos, e Júnior Noé Silva de Souza, 25. Eles foram considerados culpados pela morte de Ana Paula do Amaral Coelho, com 27 anos à época do crime. A acusação foi feita pela Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. O CRIME Em 7 de maio 2008, Júnior foi até a casa de Ana Paula, ex-namor...
- 03/10/2014
Bagé: indisponibilizados bens de associação filantrópica por fraude em licitações
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Bagé determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens da Associação dos Freis Capuchinhos, cujos nomes fantasias são Gráfica e Editora São Rafael e Gráfica Instituto de Menores. A decisão estende-se aos imóveis nas Comarcas de Bagé e Caxias do Sul (onde fica a matriz), veículos e contas da associação filantrópica. A ação por atos de improbidade administrativa, ajuizada em 22 de setembro pelo Promotor de Justiç...
- 03/10/2014
TSE confirma condenação contra Prefeito e Vice de Augusto Pestana
Em razão da prática de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico e de autoridade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou condenação que cassou o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos do município de Augusto Pestana, Darci Sallet e Nelson Wille. Atendendo ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça da 115ª Zona Eleitoral já havia cassado o registro e o diploma do Prefeito e do Vice. Atuou no proce...
- 03/10/2014
Gabinete Eleitoral do MP realiza plantão neste final de semana
Uma equipe de membros e servidores do Gabinete Eleitoral do Ministério Público atuará em regime de plantão neste final de semana de eleições. No sábado, 4, o horário será das 12h às 19h; e no domingo, 5, data do pleito, entre 7h e 19h. O objetivo é realizar um apoio aos 173 Promotores Eleitorais que atuarão na fiscalização e receber eventuais denúncias e prestar informações aos eleitores. Os telefones para contato são: (51) 3295.1981 e 3295.1461 (para denúncias e informações aos eleitore...
- 02/10/2014
MP disponibiliza material para eleitor esclarecer dúvidas
Às vésperas do pleito eleitoral do próximo domingo, 5, o eleitor gaúcho tem a oportunidade de esclarecer eventuais dúvidas através de um farto material disponibilizado pelo Ministério Público. Um resumo das condutas permitidas e proibidas no dia das eleições e nos dias anteriores foi disponibilizado pelo Gabinete Eleitoral do MP. Além disso, o eleitor pode assistir à edição do Programa Conhecendo o Ministério Público com o Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, especialista em Direito ...
- 02/10/2014
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos envia nota de repúdio à AL
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que tem como um dos integrantes o Ministério Público do RS, e que possui como meta debater questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente, enviou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gilmar Sossela, nota de repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 154/2014, que tramita na Casa Legislativa e trata da destinação dos agrotóxicos...
