Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/07/2014
Transporte público da Capital: Prefeitura tem 60 dias para lançar licitação
Ao acatar pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital fixou novo prazo para que a Prefeitura de Porto Alegre lance a licitação para o transporte público. A contar da ciência do Município, um novo edital deve ser lançado em 60 dias e ser encerrado em 120 dias. Foi estipulada multa diária no valor de R$ 5 mil no caso de descumprimento. A decisão é do dia 26 de junho e ocorre em virtude de uma ação civil pública ajuizada em dezembr...
- 01/07/2014
Promotoria de São Leopoldo apoia campanha de arrecadação de roupas para entidade
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando pelo segundo ano a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de roupas em benefício da Associação Casa Caminho Clara Francisco. A Casa Caminho, entidade de acolhimento institucional, abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de abuso. Além disso, algumas delas possuem deficiência física e mental, o que torna ainda mais complexo o atendimento. Apesar dos esf...
- 01/07/2014
Torres: ação é ajuizada para garantir expedição de atestados e certidões de escola
A Promotoria de Justiça de Torres ajuizou ação civil pública com o objetivo de garantir a expedição de atestados, certidões, históricos escolares e certificados de conclusão aos ex-alunos da Escola de Ensino Médio Pastor Dohms, durante o período em que funcionou no Município (2009/2014). A ação, assinada pelo Promotor Vinicius de Melo Lima, é endereçada ao Centro de Ensino Pastor Dohms - Comunidade Evangélica de Porto Alegre (Cepa), mantenedora da escola, e ao Estado do Rio Grande do Sul. ...
- 01/07/2014
Caminho do Gol: MP presente no último jogo da Copa em Porto Alegre
No último dia de Copa do Mundo em Porto Alegre, o Ônibus do MP marcou presença mais uma vez no Caminho do Gol. Promotores e servidores divulgaram a Instituição no jogo das oitavas de final em que a Alemanha venceu, na prorrogação, a Argélia por dois a um. Mais de 43 mil torcedores estiveram no Estádio Beira-Rio, na tarde desta segunda-feira, 30, para acompanhar a partida. Em todos os jogos disputados na Capital, a Prefeitura e a Fifa fecharam a Avenida Borges de Medeiros nos sentidos Cen...
- 27/06/2014
Instituição prestigia posse da nova presidência da Famurs
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; prestigiaram nesta sexta-feira, 27, a posse do novo Presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Seger Menegaz. O Prefeito de Tapejara assume para a gestão 2014/2015 da entidade, em substituição a Valdir Andres. Em seu discurso, Seger Menegaz assumiu o compromisso de lutar pela renovação da lei das licitações e pela desoneraçã...
- 27/06/2014
Ministério Público já conta com sala de apoio no Prédio 2 do Fórum Central
Desde a tarde desta sexta-feira, 27, o Ministério Público conta com uma sala de apoio no Fórum Central – Prédio 2, localizado na Rua Manoelito de Ornellas. O local, cedido pela direção do Fórum Central e Presidência do Tribunal de Justiça, servirá, por exemplo, para que os Promotores de Justiça que atuam naquele prédio sejam intimados e aguardem a próxima audiência sem necessidade de retornar para a sede do MP, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A sala de apoio está localizada no ...
- 26/06/2014
Argentina e Nigéria: MP se mobiliza em mais uma partida da Copa em Porto Alegre
Apesar da quantidade de torcedores argentinos que lotaram as ruas da Capital nesta quarta-feira, 25, durante o jogo da Copa do Mundo entre Argentina e Nigéria, ocorrido no Estádio Beira-Rio, foi tranquila e sem grandes incidentes a movimentação no Caminho do Gol, trajeto que levou torcedores até o local da partida. O Ônibus do MP esteve novamente no Parque Marinha do Brasil, em frente ao Shopping Praia de Belas, para divulgar a Instituição e atender a população. Atuaram no plantão do Ônibus ...
- 26/06/2014
Ministério Público é atendido e Justiça cassa diploma de Prefeito e Vice de Maçambará
Ao julgar procedente a representação do Ministério Público de Itaqui, ajuizada no ano de 2012, a Justiça da 24ª Zona Eleitoral condenou o Prefeito do Município de Maçambará, Aldérico Domingos Copatti, e a Vice, Adriane Bortolaso Schramm, pela prática de conduta vedada no período eleitoral de 2012, por infração ao disposto no art. 73, inciso VII, da Lei n.º 9.504/97. A decisão judicial cassou o diploma de ambos os agentes públicos, que foram reeleitos em 2012 e, conforme o julgado, exceder...
- 26/06/2014
Lançada a 16ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta quinta-feira, 26, foi lançado a 16ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. Os Jornalistas interessados em participar do concurso deverão encaminhar as matérias à Assessoria d...
- 24/06/2014
Denunciada Enfermeira que se apropriou de medicamentos e deixou de encaminhar exames
Nesta terça-feira, 24, o Ministério Público de Tenente Portela denunciou uma Enfermeira da cidade pela prática de crimes de peculato e prevaricação. Conforme as investigações, entre março e outubro de 2013 ela se apropriou de diversos materiais e medicamentos aos quais tinha acesso em virtude de ser a responsável pelo setor de Vigilância Epidemiológica do Município. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dela, foram encontrados inúmeros bens de propriedade da Secret...
- 24/06/2014
Instituição participa de ato em apoio a manifesto contra legalização das drogas no Brasil
O Ministério Público esteve presente nesta terça-feira, 24, no encontro que debateu o combate à legalização das drogas e marcou o apoio de diversas instituições e entidades gaúchas ao Manifesto contra a Legalização das Drogas no Brasil, promovido pelo Instituto Padre Haroldo, de São Paulo, especializado no atendimento a dependentes químicos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, integrou a mesa de autoridades do encontro, realizado no Plenarinho da...
- 24/06/2014
Ministério Público lançará o 16º Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 26, às 9h30min, a 16ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o...
- 24/06/2014
Parobé: MP pede indisponibilidade de bens de Vereadores
O Ministério Público de Parobé ingressou, na sexta-feira, 20, com um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pedindo a indisponibilidade dos bens dos 20 Vereadores da cidade. Altair Onório de Ávila Machado, João Ademir da Silva, Idamir Antonio de Morais, Jair Bagestão, Edson Loriston Lovatto, Vandro da Silva, Aldair Fabris, Alex Luís de Souza, Andréia Lucia Rosenau, Antonio Carlos dos Santos, Diego Dal Piva da Luz, Dioni da Silva, Eneas Rodrigues da Silva, Eni...
- 23/06/2014
MP cede espaço para a Apac de Canoas
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Canoas já conta um espaço, onde as questões administrativas serão resolvidas e outros contatos poderão ser feitos. Na manhã desta segunda-feira, 23, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, firmou termo cedendo uma sala, localizada no Palácio do Ministério Público, para a entidade. Em setembro de 2013, a primeira Apac do Rio Grande do Sul foi constituída. A previsão da entidade é de que, até o final de 2015, uma...
- 23/06/2014
Coreia do Sul x Argélia: ônibus do MP atua no Caminho do Gol
Torcedores argelinos e coreanos movimentaram as ruas de Porto Alegre em mais um jogo da Copa do Mundo que foi sediado na Capital neste domingo, 22. O Ônibus do MP esteve no Parque Marinha do Brasil, em frente ao Caminho do Gol, trajeto que levou torcedores até o estádio Beira-Rio, local da partida entre Coreia do Sul e Argélia. O Promotor de Justiça Alexandre Saltz esteve atuando no plantão do Ônibus do MP divulgando a Instituição para os torcedores e atendendo à população. O Subprocura...
