Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 16/10/2014
Reunião aborda limpeza urbana nas eleições
O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, e o Procurador Regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen, receberam nesta quarta-feira, 15, relatório do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Dmlu) sobre as medidas que foram tomadas no primeiro turno das eleições em relação à propaganda irregular. O documento foi entregue pelo Diretor-Geral do Departamento, André Carús, em reunião na sede do Ministério Público Federal em Porto Alegre....
- 15/10/2014
II Semana do MP de Santiago consolida parceria entre Instituição e Universidade local
“As ferramentas de investigação criminal utilizadas pelo Ministério Público nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado” foi o tema da palestra do Promotor de Justiça Mauro Rockenbach na abertura da II Semana do Ministério Público de Santiago, ocorrida no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões, nos dias 13 e 14 de outubro. O evento, promovido pela Instituição, juntamente com a Associação do MP, FMP e Campos Santiago da URI, contou com a presença do Subprocur...
- 15/10/2014
Ajuizada ação por improbidade contra ex-Secretário Municipal de Osório
O Ministério Público de Osório ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa nesta terça-feira, 14, contra o atual Vereador e ex-Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Gilmar Luz, e contra o Grêmio Esportivo Sul Brasileiro. A ação é referente ao desvio de R$ 30 mil do Município que deveriam ter sido destinados ao Projeto de Boxe Tairone Silva, homenagem ao pugilista local que se destacou em competições nacionais e internacionais e acabou sendo assassinado em ...
- 15/10/2014
A Liberdade de Expressão na América Latina será tema de debate promovido pela Ajuris
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu das mãos do Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, na tarde desta quarta-feira, 15, o convite para o Seminário A Liberdade de Expressão na América Latina. O evento, que faz parte das comemorações dos 70 anos da entidade, será realizado no auditório do Foro Central II, dia 23 de outubro, a partir das 9h. PROGRAMAÇÃO O seminário será dividido em dois painéis. Pela manhã o Conselheiro de...
- 15/10/2014
Caxias do Sul: acessos à UCS são discutidos em audiência
Foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, atendimento na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul de segmentos da comunidade inconformados com o fechamento dos portões de acesso de pedestres à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Durante o encontro, também houve reclamação quanto ao fechamento da via de circulação de veículos no campus aos finais de semana e à indefinição da abertura da Rua Augusto dos Anjos, no Bairro Presidente Vargas. Há cerca de 20 dias dois portões para pedestres n...
- 15/10/2014
MP obtém liminar buscando regularizar prestação de serviços de táxi em Alegrete
O Ministério Público de Alegrete obteve liminar em ação civil pública ajuizada para que o Município se abstenha de autorizar a transferência de alvarás para o serviço de táxi e de expedir novos alvarás sem prévia licitação até o julgamento definitivo da demanda. Além disso, a Justiça determinou ao Poder Executivo que instaure e realize procedimento licitatório visando à regularização e adequação de outorga de permissão do serviço de transporte de passageiros por meio de táxis por tempo deter...
- 15/10/2014
Operação Baobá: oferecida nova denúncia contra Prefeito de Arvorezinha
A Procuradoria de Prefeitos ofereceu nova denúncia por fatos investigados na Operação Baobá. O Prefeito Municipal de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, juntamente com o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais seis pessoas, foram denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333 do Código Penal) e fraude em diversas licitações daquele Município (art. 90 da Lei nº 8.666/93). Um dos empresários envolvidos foi também denunciado por corrupção de testemu...
- 14/10/2014
Liminar garante desconto no registro do primeiro imóvel via SFH em Alegrete
Ao deferir pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alegrete, a Justiça determinou que a Oficiala do Registro de Imóveis do Município, Elaine Aliati, reconheça e aplique aos cidadãos alegretenses o desconto nos emolumentos previsto no Art. 290 da Lei 6015/1973 (Lei dos Registros Públicos) aos adquirentes do primeiro imóvel para fins residenciais, financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, que preencham as condições elencadas no dispositi...
- 14/10/2014
Lagoa Vermelha: concurso público é suspenso após realização de prova
O concurso público de Lagoa Vermelha aberto pelo edital nº 002/2014 foi suspenso pela Justiça a contar desta segunda-feira, 13, após a realização da prova objetiva, aplicada no último domingo, 12. Conforme investigações da Promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, foram constatadas irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Carta-Convite para a contratação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso. Inicialmente, na sexta-feira, 10, atenden...
- 14/10/2014
Duas ADIs, propostas pelo PGJ, são julgadas procedentes pelo Tribunal de Justiça
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 13, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente, por unanimidade, duas ações diretas de inconstitucionalidade que foram propostas pelo Procurador-Geral de Justiça contra leis do município de Rio Grande. Na primeira ADI, os Desembargadores que integram o Órgão Especial declararam inconstitucional dispositivo de lei que prevê a criação de secretarias municipais mediante decreto. Em plenário, o Procurador de Justiça Antônio Carlos de Av...
- 13/10/2014
PGJ acompanha comitiva a pavilhão do Presídio Central que será destruído
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, integrou a comitiva que realizou visita ao pavilhão C do Presídio Central, em Porto Alegre. Nesta terça-feira, terá início a demolição do setor, simbolizando o processo de esvaziamento da penitenciária. O ato contou com a participação do Governador do Estado, Tarso Genro; da Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, ...
- 13/10/2014
Smic atende solicitação do CAO Infância e interdita estabelecimento por vender bebida alcoólica para adolescentes
Atendendo solicitação do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões para fiscalizar casa noturna de Porto Alegre, em razão da venda de bebida alcoólica, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) interditou o estabelecimento “Prime Club”, localizado na Avenida Benjamin Constant, nº 868, bairro São João, na Capital. O local possuía inúmeras reclamações de moradores do bairro relacionadas com brigas e arruaças nas proximidades, alé...
- 12/10/2014
MP firma convênio visando qualificar trabalho da rede de proteção à infância
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na sexta-feira, 10, termo de convênio com o Ministério Público do Rio de Janeiro para cessão gratuita do direito de uso do Módulo Criança Adolescente (MCA). O sistema, desenvolvido e implementado com sucesso pelo MP/RJ, contém informações sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional naquele estado. O termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul em Exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo Proc...
- 10/10/2014
Denunciado homem que matou mecânico com bombons envenenados
O Ministério Público de Gaurama denunciou, nesta sexta-feira, 10, o mecânico Rinaldo Magarinos Vernes pela morte de Álvaro Antônio Duarte e tentativa de homicídio de Fabrício Gregori Passarini e Josimar Bettio. Conforme a denúncia, oferecida à Justiça pela Promotora de Justiça Stela Bordin, o homem, atualmente recolhido junto ao Presídio Estadual de Erechim, enviou bombons envenenados com carbofurano-fenol para a ex-namorada, que mora na cidade de Viadutos, em 25 de agosto. No entanto, no di...
