Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta o RESsanear em encontro na Famurs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, nesta terça-feira, 4, no 18º Encontro Anual dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. O Promotor de Justiça abordou o tema “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Avanços Necessários”. “A questão do saneamento básico está entre as prioridades do Ministério Público”, afirmou Martini, que fez uma breve apresentação do Programa ResSanear, que tem como base quatro ei...
- 05/08/2015
Rede de supermercados é condenada a pagar R$ 5 milhões por vender produtos impróprios ao consumo
Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões por ter exposto à venda produtos impróprios ao consumo, em especial produtos vencidos ou sem data de fabricação e/ou validade. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e os valores da indenização serão destinados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Foi compro...
- 04/08/2015
Sete envolvidos na morte de jovem em Charqueadas estão presos
Sete pessoas envolvidas na morte do jovem Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas, já foram presas, atendendo pedido do Ministério Público. Ainda está pendente o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. O requerimento de internação provisória de seis adolescentes está sob análise do Poder Judiciário. Essas e outras informações foram repassadas à Imprensa nesta manhã pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior, que...
- 04/08/2015
Charqueadas: pedida prisão de oito adultos e internação de seis adolescentes por morte de jovem após festa
O Ministério Público requereu nesta segunda-feira, 3, a prisão preventiva de oito adultos e representou pela internação provisória de seis adolescentes pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas. Os representados são integrantes de um 'bonde’. Conforme áudios gravados pelos próprios autores do crime no aplicativo de mensagens Whatsapp e câmeras de vigilância instaladas nas proximidades, eles teriam matado Ronei Júnior e agredido...
- 04/08/2015
Ministério Público participa de reunião com Chefes dos Poderes
O Governador José Ivo Sartori anunciou na noite desta segunda-feira, 3, a criação de um grupo técnico com representantes dos poderes e instituições para enfrentar a crise financeira do Estado. A decisão ocorreu em reunião, que durou mais de três horas, no gabinete do Chefe do Executivo, no Palácio Piratini, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, juntamente com os Chefes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria P...
- 03/08/2015
Instituição entrega ao IGP equipamento para leitura de odômetros de veículos
O Ministério Público entregou nesta segunda-feira, 3, ao Instituto-Geral de Perícias, um equipamento que permite a leitura de odômetros para verificar possível adulteração da quilometragem de veículos. O aparelho foi adquirido com recursos oriundos de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado no âmbito da Operação Leite Compen$ado. Durante o ato, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, lembrou que a atuação do Ministério Público está direta...
- 03/08/2015
MP entrega ao Governo do Estado donativos para desabrigados
Foi realizada nesta segunda-feira, 3, a entrega ao Governo do Estado das doações do Ministério Público para os desabrigados das enchentes que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul. Membros e servidores da Instituição estiveram mobilizados para encaminhar as doações nos últimos dias. Foram arrecadadas centenas de produtos como alimentos não perecíveis, materiais de higiene, peças de roupa, colchões, cobertores, toalhas e roupas de cama, entre outros. O ato de entrega ocorr...
- 03/08/2015
Christianne Pilla Caminha é empossada como Procuradora de Justiça
Desde a manhã desta segunda-feira, 3, o Colégio de Procuradores de Justiça conta com mais um integrante. Em sessão solene perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Christianne Pilla Caminha, que atua como Promotora de Justiça há 25 anos, foi empossada como Procuradora de Justiça. O evento foi realizado na Sala dos Órgãos Colegiados e foi presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles. Após a abertura da sessão, a Procuradora de Justiça Juanita Rodrigues Ter...
- 30/07/2015
Presidente do STF recebe homenagem do Ministério Público
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 30, o Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski. A sessão, que foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, foi realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Além dos integrantes do Órgão Especial, também prestigiaram o ato membros e servidores do MP, autoridades políticas...
- 30/07/2015
Obtidas liminares para que produtoras de eventos garantam ingresso de meia-entrada aos estudantes
A Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre obteve o deferimento de liminares em ações coletivas de consumo ajuizadas para que seis empresas produtoras de eventos e revendedoras de ingresso garantam aos estudantes e jovens o benefício da meia-entrada em relação ao valor efetivamente cobrado. Com as decisões judiciais, as produtoras de eventos e revendedoras de ingressos Blueticket, Tickets For Fun, Livepass.com, Minha Entrada, Hits Entretenimento e Multisom estão obrigadas a cu...
- 30/07/2015
MP participa da assinatura de Termo de Cooperação que institui audiências de custódia no RS
Foi assinado na tarde desta quinta-feira, 30, o Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD), que visa à efetiva implantação do projeto-piloto Audiência de Custódia no Serviço de Plantão Judicial da Comarca de Porto Alegre. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da solenidade, que c...
- 30/07/2015
MP se mobiliza e recolhe grande número de doações para desabrigados em função das chuvas
Ao longo dos últimos dias, membros e servidores do Ministério Público estiveram mobilizados realizando doações para os desabrigados do Rio Grande do Sul em virtude das recentes chuvas que atingiram o Estado e causaram diversos alagamentos, obrigando famílias a deixarem suas residências. Foram arrecadadas centenas de produtos como alimentos não perecíveis, materiais de higiene, peças de roupa, colchões, cobertores, toalhas e roupas de cama, entre outros. O montante recolhido será entregue...
- 30/07/2015
Réu é condenado por homicídio motivado por fogo de chão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 29, Braz Camargo Bueno a 12 anos de prisão por ter matado Cleomir Cézar Cordeiro. O crime aconteceu no dia 5 de novembro de 2004, na Rua Arlindo Cláudio Knob, Bairro Pôr Do Sol, próximo à Escola Kalil Sehbe. Na ocasião, o acusado se desentendeu com Cleomir e Danilo de Britto Almeida momentos antes do crime, em via pública, porque as vítimas haviam feito um fogo de chão. Braz, que estava armado, irritou-se e efetuou três disp...
- 29/07/2015
Subprocurador Institucional palestra em Carazinho sobre papel do MP e recebe demanda da comunidade
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou nesta segunda-feira, 27, de reunião-almoço promovida pela Associação Comercial e Industrial de Carazinho (Acic) e falou sobre “O papel institucional do Ministério Público e a Crise no Estado”. Na oportunidade, Dallazen também recebeu ofício assinado pelas principais autoridades locais no qual é postulada a construção de um novo Presídio Regional em Carazinho. O documento também será encaminhado ao Gov...
- 29/07/2015
Caxias: mulher é denunciada por mandar matar marido
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 28, contra Claudiana Barbacovi, 32, Leandro dos Santos Pereira, 26 e Enor Ferreira de Souza Filho, 25, por terem matado a tiros Oziel Quadros Melo. O crime aconteceu no dia 13 de março deste ano, na Rua Armindo Luiz Rech, no Bairro Serrano. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Claudiana é acusada de ser a mandante do crime. Ela ordenou que o amante, Leandro, contratas...
