Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/08/2013
Expointer: Governador visita ônibus e conhece projeto 'MP na Estrada"
A presença do Ministério Público na Expointer foi ampliada este ano. Além do estande da Instituição no Pavilhão Internacional, o ônibus do projeto “MP na Estrada” também está no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. “Estamos mais uma vez participando da feira, este ano com dois espaços institucionais para atender quem precisar dos nossos serviços e também divulgar o trabalho feito pelo MP”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Nesta quarta-feira, 28, o Gove...
- 29/08/2013
Utresa e funcionários condenados por incêndio ocorrido em 2010
O MP de Estância Velha opinou, nesta terça-feira, 27, pela manutenção da sentença que condenou o Engenheiro Químico da Utresa, João Luis Bombarda, e o funcionário Cláudio Roberto Neves Leite a seis anos de prisão em regime semiaberto e pagamento de multa de 30 salários mínimos pelo incêndio ocorrido na vala 16 na tarde do dia 24 de dezembro de 2010. A Utresa também foi condenada ao pagamento de 270 salários mínimos. Eles responderão pelos crimes de incêndio, poluição atmosférica e omissão do...
- 29/08/2013
Vila Santo André: audiência busca regularização da área
Com o objetivo de buscar uma solução jurídica para a área denominada Vila Santo André, localizada na entrada da Cidade de Porto Alegre, nas proximidades da Av. Castelo Branco, o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Roque Sbardellotto, realizou audiência nesta quarta-feira, 28, na sede do Ministério Público. Na área, pertencente ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - Daer, vivem em torno de mil pessoas em condições absolutamente precárias, sem águ...
- 29/08/2013
Groupon condenado por ofertar serviço odontológico sem alertar para necessidade de exame
Uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a Groupon Serviços Digitais Ltda. foi julgada procedente, em virtude da constatação de prática comercial abusiva, consistente na comercialização de serviço odontológico (clareamento dental) no seu site de compras coletivas, sem prévio exame da saúde do paciente individualmente considerado. Em consequência dessa prática, que expôs a risco a saúde dos consumidores, a empresa foi condenada a ...
- 29/08/2013
MP participa de evento sobre segurança alimentar
O Coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, mediou nesta terça-feira, 27, o painel “Informação Ambiental e Segurança Alimentar”, promovido pelas Comissões de Direito Ambiental e de Defesa do Consumidor da OAB/RS, respectivamente presididas por Claudia Lima Marques e Teresa Cristina Fernandes Moesch. A primeira palestra, ministrada pelo representante do Ministério da Agricultura, José Werlang, destacou a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab...
- 29/08/2013
Réu é condenado a 16 anos de prisão por matar ex-mulher em Caxias do Sul
O réu Luiz Carlos Silveira de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e porte de arma raspada. O crime aconteceu em 30 de abril de 2001, por volta das 21h, na Rua Homero Ivo Festugatto, nº 1670, no Bairro São Vito-Cohab, quando Luiz Carlos Silveira de Jesus matou, com sete tiros, Antonina de Jesus Pinheiro. O assassinato ...
- 28/08/2013
Aberta a XXIX Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
Contando mais uma vez com grande presença do público universitário, foi aberta na noite desta terça-feira, 27, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, a XXIX Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, tradicional evento que teve início no Município e hoje é replicado em mais de 20 cidades do Estado. Tendo como tema “Os 25 anos da Constituição Federal”, a Semana do MP deste ano, promovida pela Instituição, juntamente com a Associação do Ministério...
- 28/08/2013
Coordenador do CaoCrim defende punição maior ao crime de ameaça contra mulheres
Em reunião para apresentação da Campanha Nacional “Compromisso e Atitude” pela Secretaria Estadual de Política para as Mulheres, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, defendeu que sejam feitos esforços para modificar a legislação federal que trata do crime de ameaça. “Há milhares de casos de ameaça, o que é gravíssimo, porque, se não há resposta eficaz, o agressor vai matar; o problema é que a detenção para ameaça é de um mês”, disse David Medina. O MP...
- 27/08/2013
Cassado mandato de Vereador da Capital
Após investigações do Ministério Público Eleitoral (MPE), com apoio da Promotoria Especializada Criminal, o Pleno do TRE-RS determinou a cassação do diploma do Vereador Cássio Trogildo. Por unanimidade, a corte rejeitou, em sessão nesta terça-feira, 27, os embargos de declaração do vereador e do ex-Secretário Municipal de Obras e Viação da Capital, Adriano Borges Gularte. Eles recorriam da decisão que os condenou por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Ambos ficaram ine...
- 27/08/2013
MP fará repasse de R$ 1 milhão à Brigada Militar
O Ministério Público definiu nesta terça-feira, 27, a doação de R$ 1 milhão à Brigada Militar, valor oriundo de transações em termos de ajustamento de conduta firmados pela Instituição. A definição ocorreu durante audiência entre o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Comandante-Geral da BM, Coronel Fábio Duarte Fernandes. A quantia será repassada em dez prestações mensais de R$ 100 mil. De acordo com o Chefe do MP, a destinação dos valores tem o objetivo de aprimorar ...
- 27/08/2013
Santa Maria: Promotoria Regional de Educação realiza seminário
A Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, por intermédio do Promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes e da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, representada pelas Assistentes Sociais Silvia Tejadas e Fabiana Aguiar, realizaram na sexta-feira, 23, nos turnos da manhã e tarde, novo seminário de monitoramento. O encontro foi realizado em Santa Maria, nas dependências da Promotoria de Justiça, com a participação dos Municípios de Santa Maria, Itaara, Silv...
- 27/08/2013
Passo Fundo: Grandes redes de móveis e eletrodomésticos discutem questões do consumidor
Foi realizada nesta terça-feira, 27, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo reunião, organizada pelo Ministério Público, Procon e Balcão do Consumidor, com os gerentes das principais redes de móveis, eletrodomésticos e eletro-eletrônicos da cidade, com a finalidade de analisar as principais questões que são apresentadas pelos consumidores aos órgãos de defesa do consumidor e evitar a renovação de tais fatos. Os principais pontos debatidos foram as informações prestadas ao consumidor no m...
- 27/08/2013
MP realiza confraternização em seu estande na Expointer 2013
O Ministério Público deu início nesta segunda-feira, 26, às atividades do estande da Instituição na Expointer, localizado no Pavilhão Internacional da Feira Agropecuária em Esteio. A confraternização reuniu Procuradores e Promotores de Justiça e representantes dos Poderes de Estado, instituições e entidades de classe e dos órgãos de comunicação. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu os convidados juntamente com Membros da Administração Superior do MP. Em breve mani...
- 27/08/2013
Operação Rousseau III: 117 pessoas são denunciadas por fraude em veículos leiloados
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 27, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) João Beltrame e a Promotora de Justiça de Alvorada Rita Conte Soeiro de Souza deram mais detalhes sobre a Operação Rousseau III. Agentes do Gaeco cumpriram 25 mandados de busca e apreensão, sendo 17 no Rio Grande do Sul, cinco no Paraná e três em São Paulo. Foram denunciadas pelo Ministério Púb...
- 26/08/2013
Coordenador do CaoDH fala sobre atuação do MP em seminário sobre pessoas com deficiência
Em palestra durante o seminário da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, lembrou alguns casos importantes na atuação do Ministério Público na defesa da garantia dos direitos humanos. O evento, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 26, às 9h, no Teatro Dante Barone, foi realizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e pela Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Velasque...
