Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/08/2013
Subprocurador Institucional fala sobre atuação do MP no lançamento da Escola do Leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes da aula inaugural da Escola do Leite, iniciativa que pretende capacitar os produtores da Dália Alimentos. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15, no Clube Comercial de Encantado, no Vale do Taquari. O projeto Escola do Leite consiste em uma escola montada em uma unidade móvel que, ao se deslocar, se instalará em propriedades estratégicas, em cada região assistida pela Dália ...
- 15/08/2013
Inaugurada a Sala da Advocacia Lauro Pereira Guimarães no TCE
O Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Algir Lorenzon, inaugurou na tarde desta quinta-feira, 15, a Sala de Gestor e da Advocacia Lauro Pereira Guimarães, localizada no Palácio Flores da Cunha. Familiares ajudaram a descerrar uma foto de Guimarães que foi Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Associação do MP, além de ter militado como Advogado, principalmente no TCE. A cerimônia informal foi acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de L...
- 15/08/2013
STF concede suspensão de liminar proibindo comercialização de três agrotóxicos no Estado
O Supremo Tribunal Federal - STF, por decisão do Ministro Joaquim Barbosa, proferida nesta terça-feira, 13, acatou o pedido de Suspensão de Liminar (SL 683), sustando a comercialização de três produtos agrotóxicos no Estado do Rio Grande do Sul: Gramoxone 200, Gramocil e Mertin 400, baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho. A decisão do STF suspende a venda dos produtos referidos até o julgamento do mérito do mandado de segurança perante à 21ª Câmara Cível do TJRS. ...
- 15/08/2013
Vereador de Parobé tem diploma cassado
A Justiça da 55ª Zona Eleitoral julgou procedente ação proposta pelo MP e determinou a cassação do diploma do Vereador eleito de Parobé Vandro da Silva. A ação eleitoral consiste em representação por infração ao artigo 30-A, § 2º, da Lei 9.504/97 (arrecadação ilícita de recursos financeiros ou sua utilização indevida), ajuizada pelo Promotor Eleitoral Fernando Sgarbossa e decorre da Operação Guarujá, que investigou o superfaturamento de contratos para coleta e destinação de lixo. A ação t...
- 14/08/2013
Fraude nos pardais: condenados ex-funcionários do Daer
Acatando parcialmente a denúncia ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Setor de Combate aos Crimes Licitatórios, a 5ª Vara Criminal sentenciou à pena de seis anos e oito meses prisão em regime aberto pelos crimes de fraude em licitação e peculato o ex-Chefe da Divisão de Trânsito do Daer, Emir José Masiero, o ex-Chefe do Setor de Serviço Eletrônico de Operações Rodoviárias da autarquia, Paulo Sérgio Vianna Aguiar, o subordinado de Aguiar, José Fernando Freitas Kniphoff...
- 13/08/2013
Fabricante do leite Italac assina TAC para melhorar qualidade do produto
Nesta terça-feira, 13, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda., tendo em vista a constatação da presença de formol em lotes de leite UHT da marca Italac industrializados na unidade da empresa localizada na cidade gaúcha de Passo Fundo. A Goiasminas comprometeu-se em manter a calibragem periódica dos equipamentos utilizados para verificação da qualidade do leite cru e a...
- 13/08/2013
Cassado mandato de Vereador da Capital
Atendendo a recurso interposto pelo MP, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) cassou nesta terça-feira, 13, o mandato do Vereador de Porto Alegre e ex-Secretário Municipal de Obras e Viação, Cássio Trogildo. A decisão foi por unanimidade. A Promotora Eleitoral Carla Carpi Nejar pediu no recurso a cassação do mandato de Trogildo por captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico que evidenciam a utilização indevida da estrutura da Secretaria. O recurso interposto pelo ...
- 13/08/2013
Confirmada sentença de Policial que facilitou acesso ao Sistema de Consultas Integradas
Acolhendo parecer do Ministério Público, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento à apelação do Policial Civil Ricardo Prates Zanchi e manteve a sua condenação a dois anos e um mês de detenção, bem como multa de 300 dias-multa. Conforme denúncia do MP, Zanchi permitiu e facilitou o acesso de pessoas não autorizadas ao Sistema de Consultas Integradas da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O caso ocorreu em outubro de 2007. Segundo o MP, Ricardo Prates Zanchi pesq...
- 13/08/2013
Concurso cultural premia alunos em Santa Maria
A cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a Vida, não curto o álcool”, que teve 95 trabalhos inscritos onde foi abordado o tema “Com responsabilidade a vida tem mais valor”, ocorreu no dia 8 deste mês. Participaram do concurso alunos do nono ano do ensino fundamental e primeiro ano do ensino médio de escolas públicas e privadas de Santa Maria. A premiação foi promovida pelo Ministério Público; Conselho Municipal de Entorpecentes de Santa Maria (Comen-SM); Câmara de Vereadores,...
- 13/08/2013
Fraude na Procempa: apreendidos documentos, armas e dinheiro
Durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, ocorrido na manhã desta terça-feira, 13, foram apreendidos, além de diversos documentos, armas de fogo e dinheiro. Em decorrência de irregularidades no que se refere às armas de fogo, três pessoas foram apresentadas à Polícia. A investigação é da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que objetiva apurar irregularidades praticadas por agentes...
- 13/08/2013
Chefe do MP é agraciado com medalha do 9º Batalhão de Polícia Militar da Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi agraciado nesta segunda-feira, 12, com a Comenda Pedro e Paulo do 9º Batalhão de Polícia Militar. A honraria foi concedida durante a solenidade alusiva ao 58º aniversário do 9º BPM. Ela é entregue àquelas pessoas que contribuem para as atividades da unidade. Também foram condecorados o Presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen; o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o Secretário Estadual da Economia Solidária...
- 12/08/2013
Teutônia: coordenador do CAODH participa de audiência sobre Estatuto do Idoso
Ocorreu nesta sexta-feira, 9, uma audiência pública em Teutônia com o objetivo de debater os 10 anos do Estatuto do Idoso. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa, e contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez. O Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Estadual Gerson Burmann, presidiu os trabalhos do encontro e relatou sobre a atuação da Assembleia n...
- 12/08/2013
Farroupilha: Promotoria realizará atendimento em 27 bairros
Entre os meses de agosto e dezembro, a Promotoria de Justiça de Farroupilha desenvolverá o projeto “O MP mais perto de Você”. A intenção é facilitar o acesso da população ao Ministério Público, com a realização de 240 atendimentos nos bairros e distritos de Farroupilha. A ação inicia no próximo dia 22 de agosto, quando as Promotoras de Justiça Jeanine Mocellin e Cláudia Formolo Hendler Balbinot estarão no salão da Igreja do Bairro São José. A intenção é ouvir a população dos bairros São José...
- 09/08/2013
Cachoeira do Sul: TAC garante vagas de estacionamento para portadores de deficiência
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado nesta quinta-feira, 08, garante que a Prefeitura de Cachoeira do Sul irá, em um prazo de seis meses, apresentar ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de Portadores de Necessidades Especiais um projeto de remodelação do tráfego para destinar 2% das vagas de estacionamento para portadores de deficiência. Depois de o plano ser aprovado pelos conselheiros, o Poder Público Municipal terá três meses para implantar fisicamente as vagas, com...
- 09/08/2013
Caibaté: Prefeito e Vice são cassados por compra de votos
Acolhendo representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do Prefeito Municipal de Caibaté, Remi Sérgio Birck, e de sua Vice, Margarete da Silva de Souza. Eles também foram condenados, cada um, ao pagamento de multa de R$ 5 mil. Foi determinada, ainda, a realização de nova eleição na cidade. A representação eleitoral foi oferecida pelo MP Eleitoral em dezembro de 2012. Conforme várias notícias re...
