Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2014
Outubro é rosa no Ministério Público
O Ministério Público aderiu mais uma vez ao “Outubro Rosa” e iluminou o prédio-sede da Instituição em Porto Alegre com as cores da campanha. A adesão do MP também está na fanpage da Instituição no Facebook e na fachada de outras sedes no Interior do Estado. O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. A CAMPANHA O mês de outubro é marcado por ações que chamam a atenção para a i...
- 02/10/2014
Pedida a inconstitucionalidade de lei que exige prévia autorização do Legislativo para a indicação de imóveis no inventário dos bens culturais
O Procurador-Geral de Justiça em Exercício, Ivory Coelho Neto, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei Complementar Municipal nº 743/2014, promulgada pela Câmara de Vereadores da Capital. A legislação, de 2 de setembro deste ano, prevê a autorização do Poder Legislativo para a indicação de imóveis ao Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município, bem como de sua inclusão nesse inventário. Conforme o proponente, ao condicionarem a inclusão de bens no Invent...
- 01/10/2014
MP participa de Seminário de Licenciamento Ambiental Municipal no TCE
O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena realizou, nesta terça-feira, 30, o Seminário de Licenciamento Ambiental Municipal. O evento faz parte das ações do plano de trabalho do Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público, TCE-RS, e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Na ocasião, foram firmadas adesões ao Termo de Cooperação pelos prefeitos de Uruguaiana e Tapejara. Ao todo, sete municípios gaúchos são parceir...
- 30/09/2014
Firmado termo para reduzir emissão de poluentes por veículos de transportes de passageiros na Capital
Com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de poluentes e gases de efeito estufa nas frotas de veículos de transporte de passageiros que operam em Porto Alegre, através do automonitoramento das frotas e da certificação das empresas, o Ministério Público firmou, nesta terça-feira, 30, Termo de Cooperação com a Secretaria do Meio Ambiente da Capital (Smam), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do RS (Fetergs) e Fundação Estadual...
- 30/09/2014
Professor acusado de molestar alunos é denunciado em Caxias do Sul
A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou, nesta terça-feira, 30, um Professor do magistério estadual pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra 12 alunos, com idade entre 10 e 12 anos. Conforme as investigações, os delitos ocorreram contra estudantes do 5º ano de uma escola estadual de Caxias do Sul entre fevereiro de 2013 e maio de 2014. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o Professor, de 28 anos, molestava as crianças por meio de carícia...
- 30/09/2014
MP e Observatórios Sociais do RS assinam convênio para ampliar fiscalização da Lei da Transparência
Em solenidade ocorrida nesta segunda-feira, 29, na Faculdade Monteiro Lobato, o Ministério Público e os Observatórios Sociais do Rio Grande do Sul firmaram um Convênio de Cooperação Técnica para ampliar a fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência (LC nº 131/09) e da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/12). O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Guilherme Giacomuzzi, o Presidente do Conselho de Administração do Observatório S...
- 29/09/2014
Vacaria: condenados por improbidade ex-Prefeito, ex-Secretário de Saúde e Médicos
Em julgamento ocorrido na última quinta-feira, 25, a 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o ex-Prefeito de Vacaria José Aquiles Susin, o ex-Secretário de Saúde Douglas Firmino Borges e os Médicos sócios da empresa Mahfus e Nery, Marco Antônio Mahfus e Flávio Luiz Nery, por ato de improbidade administrativa. Em 2008, a Prefeitura contratou a empresa Mahfus e Nery sem licitação para executar serviço de plantão médico 24h no Centro Médico Municipal. As investigaç...
- 29/09/2014
Triunfo: MP e MPC recomendam que município se abstenha de encaminhar PL que cria 92 cargos comissionados
Em virtude de notícias de que o Prefeito Municipal de Triunfo planejava encaminhar, em regime de urgência, Projeto de Lei (PL) à Câmara de Vereadores para a criação de mais 92 cargos comissionados, visto ter que, até o fim do mês de setembro, exonerar os ocupantes de cargos comissionados julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça, a Promotoria de Justiça da Comarca e o Ministério Público de Contas encaminharam uma Recomendação para que a Prefeitura abstenha-se de enviar o PL ao Legi...
- 29/09/2014
Operação Guarujá: ex-Prefeita de Parobé, servidores públicos e empresários são denunciados por crimes ambientais
A Promotoria de Justiça de Parobé denunciou a ex-Prefeita de Parobé, Gilda Maria Kirsh; a ex-Vice-Prefeita, Nelsi Lázaro; o ex-Secretário do Meio Ambiente, Alexandro de Oliveira; o Geólogo do quadro de servidores do Município, Roberto dos Santos Teixeira; os sócios-administradores da empresa Transportes JC Lopes Ltda, Marcos da Rosa Lopes, José Cláudio Lopes, Cláudia Daiane Lopes; os sócios-administradores da empresa Maffer & Cia Ltda, Keila do Nascimento Ferreira e Vandro da Silva; o sócio-...
- 29/09/2014
Dom Pedrito: ajuizada ação sobre qualidade da água
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito ajuizou ação civil pública de responsabilidade por dano ao consumidor e saúde pública contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A ação, assinada pelo Promotor Rudimar Tonini Soares, refere-se ao período entre dezembro de 2013 a janeiro deste ano em que água disponibilizada pela Unidade de Saneamento Básico da Corsan apresentou-se totalmente imprópria para o consumo, seja doméstico, comercial ou industrial. O problema decorreu de ac...
- 26/09/2014
Ação é atendida e TJ condena rede de lojas a substituir produtos comercializados
Atendendo ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, o Tribunal de Justiça condenou a rede de lojas Ponto Frio a substituir produtos comercializados com defeito por outro da mesma espécie, restituir a quantia paga ou abater o vício do valor do produto. A opção escolhida deve ser manifestada pelo consumidor, independentemente do prazo de 72 horas após a compra. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor havia ajuizado ação coletiva de consum...
- 25/09/2014
Promotoria de Justiça terá espaço para atendimento na XI Fenatrigo
Em mais uma atividade do Projeto “MP na Estrada”, o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul levou a Instituição até a Feira Nacional do Trigo, em Cruz Alta. O atendimento no parque de exposições iniciou nesta quarta-feira, 24, às 14h, e se estenderá até este domingo, 28, sempre das 14h às 20h. Neste período, as Promotoras de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, Marlise Bortoluzzi, Carolina Sanfelice Mariani, Anamaria Thomaz e Sônia Bonilla, assessoradas por servidores do MP, ir...
- 25/09/2014
Destacado o trabalho de prevenção ao uso de álcool por adolescentes em palestra no Colégio Rosário
Dando continuidade à série de palestras em escolas particulares em Porto Alegre, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, esteve na noite desta quarta-feira, 24, no Colégio Marista Rosário. Ela palestrou para professores dos alunos dos últimos anos do Ensino Fundamental enfocando o que o Ministério Público tem feito no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescente...
- 25/09/2014
Escolas debatem experiências em edição do Fórum do Álcool
A troca de experiências entre escolas foi a principal atividade nesta quarta-feira, 24, do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. Representantes de diversas instituições de ensino apresentaram os seus projetos desenvolvidos nos casos de utilização de álcool e drogas por alunos e em situações de violência no ambiente escolar. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina ...
- 24/09/2014
Jaguarão: seis Policiais Militares e comparsa são denunciados por tortura
A Promotoria de Justiça de Jaguarão ofereceu, nesta quarta-feira, 24, denúncia contra seis Policiais Militares e um comparsa por tortura e coação no curso do processo. Um dos PMs ainda é acusado de posse ilegal de um revólver calibre 38. No dia 7 de setembro, os Policiais Militares Rodrigo de Freitas Neumann, Edison Fernandes Pinto, Everton Radde da Silva, Julio Cesar Souza Vieira, Osni Silva Freitas e Iara Luiza Vitória, com ajuda do comparsa Fabiano Miranda Caetano, torturaram cinco vítima...
