Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/07/2014
Apresentada proposição para estabelecimento de Corredores Ecológicos na Bacia do Gravataí
O Promotor de Justiça com atribuições regionais na Bacia Hidrográfica do Gravataí, Daniel Martini, presidiu, nesta segunda-feira, 7, na sede da Promotoria de Gravataí, reunião referente ao Inquérito Civil Regional instaurado com o objetivo de restaurar os Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Na ocasião, representantes da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí apresentaram proposição de estabelecimento de Corredores Ecológicos entre porções do território de...
- 09/07/2014
Recebida denúncia por peculato contra Prefeito de Sagrada Família
Em sessão ocorrida na quinta-feira, 3, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS recebeu a denúncia oferecida pelo MP contra o Prefeito de Sagrada Família, acusado de cometer crime de peculato. Outras duas pessoas foram denunciadas por furto qualificado. Participou da sessão a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, que coordena a Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público. Conforme as investigações do MP, entre 2009 e maio de 2013, os três envolvidos utili...
- 08/07/2014
Firmado TAC entre MP e curtumes de Ivoti para adequações ambientais
Foi firmado nesta segunda-feira, 7, Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e quatro curtumes localizados no município de Ivoti. Com o acordo, os proprietários das empresas se comprometeram a realizar as adequações ambientais exigidas, em especial quanto ao lançamento dos efluentes líquidos. Outro curtume de Ivoti, que não pode comparecer ao evento, deve assinar o TAC no decorrer desta semana. Segundo o Promotor d...
- 07/07/2014
Arvorezinha: cerca de uma tonelada de carne é apreendida em ação do MP
Uma operação do Ministério Público em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil apreendeu nesta segunda-feira, 7, cerca de uma tonelada de carne sem procedência e inadequada para o consumo no município de Arvorezinha. Os alimentos foram encontrados com o prazo de validade vencido e sem o devido acondicionamento em um mercado da cidade e na Escola Municipal Infantil Professora Diva Maria Sabedotti Fornari. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castr...
- 07/07/2014
Morte de idosos em Lajeado: denunciada filha e genro por homicídio triplamente qualificado
Na sexta-feira, 4, o Ministério Público de Lajeado denunciou Stanislau dos Santos e Ana Luíza Müller Dullius pela morte do casal de idosos João Dullius e Isolde Müller Dullius, ocorrida em 3 de junho deste ano. Stanislau e Ana Luíza responderão à Justiça pelos homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio que dificultou a defesa das vítimas e a ocultação de outro crime). Conforme a denúncia, oferecida pelo 1º Promotor de Justiça Criminal de Lajeado, João Francisco Ckless Filho,...
- 04/07/2014
Memorial do MP recebe palestra de ex-Ministro argentino
“Liberdade de expressão e aspectos atuais” foi o tema da palestra proferida no final da tarde desta quinta-feira, 3, pelo ex-Ministro da Justiça e Direitos Humanos da Argentina Jorge Reinaldo Vanossi. O evento, ocorrido no Memorial do Ministério Público, foi promovido pela Instituição juntamente com a Academia Rio-grandense de Letras. O ex-Ministro abriu sua fala reafirmando a importância e atualidade do tema. De acordo com ele, a liberdade de expressão tem vinculação com dois aspectos fu...
- 03/07/2014
Lançado Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
O Ministério Público, por meio do Secretário-Geral da Instituição, Alexandre Saltz, e das Promotoras de Justiça Josiane Superti Brasil Camejo e Ximena Cardozo Ferreira participou, na tarde desta quinta-feira, 3, do lançamento oficial do 1º Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A solenidade aconteceu no Auditório Sérgio Concli Gomes da Unisinos, em São Leopoldo. Trata-se do segundo plano de recursos hídricos do Rio Grande do Sul a ser concluído. O primeiro foi o d...
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo discutiu resultados alcançados
Com o objetivo de discutir os resultados alcançados até o momento e planejar as metas e ações relativas às melhorias nos setores educacionais de 10 municípios, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou, na terça-feira, 1º, o 5º Seminário de Monitoramento. Foram discutidas 12 ações específicas, dentre as quais a realização de capacitações continuadas; adoção de providências com vistas à realização de concurso público para profissionais das áreas de orientação, s...
- 03/07/2014
Caxias do Sul: denunciada mulher por infanticídio e ocultação de cadáver
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou Carla Elvira Mule Zysko, 36 anos, por infanticídio e ocultação de cadáver. Na denúncia, oferecida no dia 25 de junho, a Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto requereu a instauração de incidente de insanidade mental. Em 19 de janeiro de 2013, a mulher deu à luz a um menino em casa, no centro da cidade, asfixiou o bebê e depositou o cadáver em um container de lixo, dentro de um saco plástico.
- 03/07/2014
Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo realiza evento sobre Rede de Apoio à Escola
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo promoveu nesta segunda-feira, 30 de junho, o primeiro seminário de 2014 sobre a Rede de Apoio à Escola (RAE). Realizado no Centro de Cultura do Município, o evento contou com a participação de Membros do MP, Magistrados e de gestores públicos da região. A articulação da rede de atendimento à infância, o combate à evasão escolar, atos infracionais e de indisciplina escolar e a importância do sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infreque...
- 03/07/2014
Secretário-Geral do MP e Promotores-Assessores são empossados
Tomaram posse nesta quarta-feira, 2, o novo Secretário-Geral do Ministério Público, Promotor de Justiça Alexandre Saltz; e os Promotores-Assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, João Ricardo Santos Tavares; e da Procuradoria de Recursos, Rafael Cruz Amaral. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões do Procurador-Geral de Justiça e contou com a participação de membros e servidores da Instituição e familiares dos empossados. O Chefe do MP, Eduardo de ...
- 02/07/2014
Chefe do MP entrega Relatório de Atividades de 2013 à Assembleia Legislativa
Em sessão especial pública, ocorrida na tarde desta quarta-feira, 2, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, fez a prestação de contas das atividades realizadas durante o ano passado pelo Ministério Público. Na oportunidade, também entregou aos Parlamentares o Relatório Anual 2013. Falando para um plenário composto por Deputados e galerias lotadas com membros e servidores, o Chefe do Ministério Público destacou o Mapa Social, que é uma ferramenta desenvolvida pelo MP que reú...
- 02/07/2014
Rio Grande: condenados responsáveis por morte de jovem após briga
Em sessão que durou mais de 12 horas no Tribunal do Júri de Rio Grande, foram condenados a mais de 20 anos de reclusão os responsáveis pelo homicídio triplamente qualificado de Éber Borges Campos, ocorrida em 2011. O julgamento ocorreu no dia 27 de junho. Robert da Silveira Soares, Guilherme Garcia Munhoz e William Passos de Oliveira deverão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Atuou na acusação o Promotor Márcio Schlee Gomes. Éber Borges Campos, com 22 anos à época, foi agred...
- 02/07/2014
Sistema da Ficai On Line já registra um milhão de operações
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou, no final do mês de junho, um milhão de operações que foram efetuadas desde março de 2013. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. No ano passado, foram realizadas capacitações para Professores, Conselheiros Tutelares, Promotores de Justiça e servidores do MP, o que permitiu um aumento significativo na utilizaç...
- 01/07/2014
Procurador-Geral de Justiça apresentará na AL o Relatório de Atividades de 2013
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 2, às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, “o dever constitucional de prestar contas à sociedade gaúcha, materializada na elaboração do Relatório de Atividades Anual, há muito deixou de ser apenas uma obrigação e transformou-se em uma oportunidade ímpar para dar tran...
