Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/07/2014
Promotoria investiga remoção de pessoas em situação de rua na Cidade Baixa
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer Pastoriz esteve, nesta quarta-feira, 30, no local onde moravam cerca de 20 pessoas em situação de rua, na esquina entre a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto e a Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa. Na noite de terça-feira, 29, integrantes da Guarda Municipal estiveram no local e informaram que o grupo deveria deixar o local até esta quarta-feira, pela manhã, o que não aconteceu. Assim, nesta manhã, a...
- 30/07/2014
Caxias: homem que assassinou esposa é condenado a 14 anos de reclusão
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Antônio Ari Alves a uma pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por ter matado a sua mulher Geneci Salete de Lara Alves. O crime ocorreu em 27 de abril de 2006, no bairro Industrial. Segundo consta, na oportunidade, o réu, que ingeria bebida alcoólica frequentemente e sempre ostentava arma de fogo, travou com a vítima uma discussão banal, por desavenças no relac...
- 29/07/2014
Vice-Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares recebe placa de reconhecimento
O Vice-Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares, Getúlio Martins Silveira, recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, uma placa de reconhecimento ao trabalho realizado para a informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). A entrega ocorreu nesta terça-feira, 29, no Gabinete do Chefe do Ministério Público. “Além de um agradecimento, precisamos materializar o reconhecimento pelo trabalho constante e extremamente relevantes prestados...
- 29/07/2014
Mapa Social tem nova versão
Já está disponível para acesso a nova versão do Mapa Social, ferramenta que congrega indicadores sociais dos municípios gaúchos, possibilitando a identificação de carências sociais nas diversas áreas de interesse da cidadania. A atualização da ferramenta foi realizada pelo Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi), por meio da Unidade de Gestão Estratégica. Na nova versão foram acrescentados no Mapa da Educação os indicadores “Taxa de Distorção Idade-Série” e as “Notas das Escol...
- 29/07/2014
Ibirubá: Promotoria de Justiça busca solução para problemas em canil
A Prefeitura de Ibirubá tem 90 dias para iniciar um programa de castração em massa de cães que estão no canil municipal. O acordo foi firmado pela Prefeitura e pela ONG “Mi Au Juda”, perante o Ministério Público. Ocorre que, no ano passado, a administração do canil foi repassada para a ONG e, desde então, a população de animais praticamente dobrou, em razão do constante abandono de cães por moradores da cidade e de municípios vizinhos. Pelo acordo, a Prefeitura também deverá promover campanh...
- 28/07/2014
ADIs são julgadas procedentes pelo Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 28, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Nº 3.417/2012, do Município de Panambi. A referida legislação proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de água. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Governador do Estado. Em plenário, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, opinou pela inconstitucionalidade da legislação atacada. De ...
- 28/07/2014
Ministério Público apoia parceria para restauração de 12 monumentos do Parque da Redenção
Ocorreu nesta segunda-feira, 28, no Teatro do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RS (Sinduscon-RS), a assinatura do Termo de Convênio entre o Sindicato, a Prefeitura de Porto Alegre e duas empresas privadas para a restauração de 12 monumentos do Parque Farroupilha (Redenção). O Ministério Público, apoiador do projeto, foi representado pelo Secretário-Geral, Alexandre Saltz, e pela Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan. Firmaram o documento o ...
- 28/07/2014
Construção de subestação da CEEE em Piratini é debatida durante encontro na sede do MP
Integrantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) definiram durante reunião nesta segunda-feira, 28, um aditamento ao acordo já existente para construção de uma subestação da CEEE no município de Piratini, que estabelece um cronograma para execução da obra. Participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Secretário de Infraestrutu...
- 28/07/2014
Operação Precatórios: 12 investigados são denunciados pelo MP
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou 12 pessoas investigadas pela Operação Precatórios pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documento falso, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica. A denúncia foi oferecida na sexta-feira, 25. As investigações demonstraram a participação de dois núcleos no desvio de precatórios no Rio Grande do Sul. Um primeiro núcleo, representado por seis denunciados, n...
- 25/07/2014
Eduardo de Lima Veiga é eleito Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, foi eleito, por aclamação, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para gestão 2014/2015. A eleição ocorreu durante sessão ordinária do CNPG que está sendo realizada nestas quinta e sexta-feira (24 e 25/07), em Manaus. Ele irá substituir no comando do colegiado a Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido A ...
- 25/07/2014
Sapucaia do Sul: condenado trio que executou metalúrgico
Em sessão do Tribunal do Júri de Sapucaia do Sul, que se estendeu entre quarta e quinta-feira desta semana (23 e 24), foram condenados por homicídio qualificado – recurso que dificultou a defesa da vítima – Jeferson Júnior Rodrigues, Guilherme de Souza Rabelo e Fernando de Mesquita Pedroso. Jeferson cumprirá pena de 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Os outros dois deverão cumprir 15 anos de reclusão. Pelo MP, atuou a Promotora de Justiça Karinna Licht Orlandi. Houve grande ap...
- 25/07/2014
Ijuí: Conselheira Tutelar é afastada a pedido do MP
A pedido do Ministério Público de Ijuí, a Justiça afastou liminarmente, no início desta semana, Luciana Bertazzo Bohrer do cargo de Conselheira Tutelar no Município. Conforme o Promotor de Justiça Érico Fernando Barin, que atua no processo, pelo menos em uma situação concreta, a omissão da Conselheira, que chegou a coordenar o Conselho Tutelar de Ijuí gerou prolongamento de risco gravíssimo a uma criança. No ano passado, o MP instaurou inquérito civil em razão do reiterado e imotivado...
- 25/07/2014
MP e Corsan firmam TAC para regularização de estação de tratamento de água em Gravataí
Com o objetivo de regularizar a estação de tratamento de água no município de Gravataí, o Ministério Público e a Companhia Riograndense de Saneamento celebraram, na manhã desta sexta-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta. O documento foi firmado pelo Promotor de Justiça Daniel Martini e o Diretor-Presidente da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra. Conforme o TAC, a Corsan deverá implantar Unidade de Tratamento do Lodo, além de elaborar, em até 120 dias, um diagnóstico ambiental para caracte...
- 24/07/2014
Camaquã: condenado homem que matou companheira após fim de relacionamento
O Tribunal do Júri de Camaquã condenou, em sessão ocorrida no dia 17 deste mês, Ernesto Jair Rodrigues de Ávila. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público pela morte da companheira, Valesca dos Santos. A pena que deverá cumprir é de 14 anos e seis meses de reclusão. Entretanto, o Promotor de Justiça Michael Schneider Flach interpôs recurso de apelação para ampliá-la. O CRIME Na tarde de 24 de janeiro de 2012 Ernesto matou a companheira, com golpes de faca, no interior da moradi...
- 24/07/2014
Caxias: réu que tentou matar irmão é condenado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 23, Elias Lima de Souza por tentar matar (homicídio simples) o próprio irmão, Daniel Lima de Souza. A tentativa ocorreu no dia 21 de setembro de 2002, na Rua Henrique Fracasso, no bairro Fátima Baixo. A pena cominada foi de cinco anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, porque o réu é reincidente. Segundo apurado, horas antes do crime, houve um desentendimento entre a vítima, embriagada na oc...
