Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/08/2015
MP é atendido e Justiça decreta prisão de mulher que participou de assaltos em Imigrante
Atendendo pedido do Ministério Público de Teutônia, a Justiça da Comarca decretou a prisão preventiva de Izaura Anita Tavares Dutra, 20 anos. O Promotor de Justiça Jair João Franz havia ajuizado, nesta quinta-feira, 13, recurso em sentido estrito solicitando à Juíza Ângela Lucian que reconsiderasse a decisão anterior e mantivesse a segregação da mulher em estabelecimento prisional que houvesse vaga pela sua participação em assaltos a bancos e a uma lotérica da cidade de Imigrante. Izaura...
- 14/08/2015
Bento Gonçalves: seminário promove debate sobre evasão escolar
A Promotoria da Infância e Juventude de Bento Gonçalves, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, e 16ª Coordenadoria Regional de Educação realizou nesta terça-feira, 11, o Seminário “Para Além da Educação: Rede Construindo Cidadania”, com a finalidade de promover o debate sobre a intersetorialidade das políticas públicas, a partir dos dados de evasão escolar. O seminário foi aberto com a palestra do Pró-Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciênci...
- 13/08/2015
Ampliação do Programa Segurança Alimentar é abordada em reunião
A ampliação do Programa Segurança Alimentar com a participação de municípios gaúchos e de outros estados brasileiros foi o principal tema de uma reunião com Promotores e representantes de entidades de classe ligadas à produção de leite, avicultura, suinocultura e bovinocultura. Na oportunidade, foram discutidos entre os participantes a expansão do Programa Segurança Alimentar para municípios e outros estados, tendo em vista a renovação do termo de cooperação, com o aditamento e inclusão ...
- 13/08/2015
Projeto de Lei do Plano Plurianual é debatido em encontro no Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 13, o Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Luis Augusto Lara. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei 283/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período entre 2016 e 2019. Também estiveram presentes o Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior; e a Diretora da Comissão de Finanças da AL, Luziane Galarraga. Luis Augu...
- 13/08/2015
Coordenador do CAODH palestra em Aula Inaugural do Curso de Direito da UCS
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, apresentou na noite desta quarta-feira, 12, durante a Aula Inaugural do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, a palestra “Direito Sanitário versus Judicialização na Área da Saúde”. Diante do Teatro da instituição lotado, acadêmicos e docentes puderam entender melhor o conceito, a aplicabilidade, algumas normas e leis do Direito Sanitário. Além disso, foram apresentados dados do Estado e números de...
- 13/08/2015
Coordenador do CaoCrim participa da Roda de Conversa sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Ocorreu, nesta quarta-feira, 12, o lançamento do projeto Roda de Conversa sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no Palácio do MP. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou da atividade como painelista. Ao lembrar os nove anos de criação da lei, o Secretário Cesar Faccioli explicou a intenção do projeto, que é discutir as políticas públicas para as mulheres em encontros regionais, peri...
- 13/08/2015
Promotor participa de projeto-piloto de Justiça Restaurativa e de Jornada Maria da Penha
Foi lançado nesta quinta-feira, 13, o projeto-piloto de Justiça Restaurativa no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A primeira reunião, presidida pela Juíza Madgéli Frantz Machado, teve a participação do Promotor de Justiça Marcelo Ries, e ocorreu na sala 500 do Foro Central, que recebe vítimas de violência doméstica. O encontro reuniu servidores municipais, assistentes sociais, advogados, mediadores, psicólogos, representantes da Secretaria de Justiça e Direitos...
- 12/08/2015
Adoção irregular é tema de audiência pública em Santa Maria
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus, tratou dos procedimentos a serem efetuados por profissionais da saúde no encaminhamento de bebês recém-nascidos e crianças atendidas quando há o interesse dos genitores em entregá-los para adoção. O encontro contou, ainda, com a presença da Juíza de Direito Marli Inês Miozzo. Na ocasião, o Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Santa Maria (GAIA-...
- 12/08/2015
Tá na Mesa: Procurador-Geral de Justiça destaca prioridades na atuação do MP
O Procurador-Geral de Justiça foi o palestrante do evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul tradicionalmente nas quarta-feiras, durante reunião almoço na sede da entidade, em Porto Alegre. Antes de iniciar sua palestra, Marcelo Dornelles, participou de coletiva de imprensa onde foi questionado, principalmente, sobre sua posição a respeito da crise financeira do Estado e as possibilidades de contribuição do Ministério Público para auxiliar o Executivo. “Desde o início da minha gestão afirm...
- 12/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta atividades do MP ao Conselho de Meio Ambiente da Fiergs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, apresentou, nesta terça-feira, 11, as atribuições e projetos ambientais do Ministério Público ao Conselho de Meio Ambiente (Condema) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A atividade ocorreu durante encontro mensal do Conselho na sede da Fiergs. O Promotor de Justiça frisou a importância do debate junto à iniciativa privada. Martini informou as atribuições do MP na defesa ...
- 12/08/2015
Caxias: condenado por tentativa de homicídio no trânsito, porte ilegal de arma e receptação
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 11, José Roberto Borges a 15 anos e cinco meses de reclusão por ter tentado matar, juntamente com seu comparsa, com um tiro na cabeça, Moisés Rosetti. O fato aconteceu no dia 20 de abril de 2008, em via pública, no bairro São Luiz da 6ª Légua. Além da tentativa, o réu foi condenado por posse ilegal de arma e por receptação de diversos bens móveis. Na sessão plenária, a acusação foi feita pela Promotora de Justiça Silvia Regina B...
- 12/08/2015
Regional Sinos expede Recomendação ao Daer
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos expediu, dia 31 de julho, Recomendação do Ministério Público ao Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem – Daer, para que promova Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) antes da elaboração do Projeto Final de Engenharia relativo às obras de construção da Rodovia Estadual ERS-010 (Rodovia do Progresso), com especial atenção à apresentação de alternativas locacionais para o traçado da rodovia. A necessidade...
- 11/08/2015
Móveis e equipamentos de informática são entregues para acolhimento de Porto Alegre
Aconteceu no Palácio do MP nesta terça-feira, 11, a solenidade de entrega de móveis e equipamentos de informática para as casas de acolhimento institucional de Porto Alegre. Os 343 itens foram adquiridos através de doação do Banco Central do Brasil e serão repassados para 105 casas de acolhimento da Capital, para serem utilizados em atividades pedagógicas das crianças e adolescentes. As doações foram possíveis através da articulação que o Ministério Público fez entre o BCB e as instituições ...
- 11/08/2015
Marcelo Dornelles será palestrante nesta semana do "Tá na Mesa"
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, será o palestrante desta semana na tradicional reunião-almoço "Tá na Mesa", realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul. O evento acontece nesta quarta-feira, 12, das 12h às 14h, no Salão Nobre da Federasul, no Largo Visconde de Cairú, 17, no centro da Capital. Dornelles abordará o tema “Ministério Público como agente de transformação social”. Antes, às 11h30min, o Chefe...
- 11/08/2015
Eugênio de Castro: ex-Prefeito e Vereadores que aprovaram lei para compra de terreno deverão ressarcir
Ao acatar ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Santo Ângelo condenou por improbidade administrativa o ex-Prefeito do Município de Eugênio de Castro, Carlos Luis Pinheiro de Freitas, além de nove Vereadores da cidade. A decisão foi conhecida no final de julho. Em dezembro de 2008, a menos de trinta dias de deixar o cargo, o então Prefeito apresentou projeto de lei para que o Município comprasse uma área de terras pertencente aos pais dele, para lá instalar um p...
