Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2013
Operação do MP coíbe consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes na Capital
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizou operação entre a noite desta sexta-feira, 22, e a madrugada do sábado, 23, nas proximidades da casa noturna Farm’s, localizada no bairro Floresta, em Porto Alegre. Na ação, 17 adolescentes portando bebidas alcoólicas foram identificados pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Três deles estavam com sinais de embriaguez...
- 22/11/2013
Condenado policial civil que matou jovem no bairro Floresta
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou o policial civil Manoel Edelvem dos Santos a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. Em novembro de 2002, ele atirou e matou Frederico Michel Meirelles de Mattos, de 25 anos, durante abordagem realizada nas proximidades do prédio de número 245 na Avenida Cristovão Colombo, no bairro Floresta. Pelo Ministério Público, atuaram no julgamento, que iniciou nesta quinta-feira, 21, e encerrou na madrugada de hoje, as Promotoras de Justiça A...
- 22/11/2013
Gravataí: ajuizada ação para solucionar alagamentos
O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Gravataí requerendo, liminarmente, que, no prazo de 30 dias, seja apresentado um diagnóstico dos pontos de alagamentos existentes na cidade, com a previsão de medidas emergenciais a serem adotadas, em até 60 dias. O Promotor de Justiça Daniel Martini, que assina a ACP, também postula que o Executivo apresente, em seis meses, diagnóstico completo da situação da zona urbana no que concerne ao sistema de drenagem pl...
- 22/11/2013
Ministério Público firma parcerias com Faculdade portuguesa e Instituto Contas Abertas
Com o objetivo de realizar intercâmbio de docentes, membros e servidores do MP na realização de projetos científicos ou pedagógicos destinado ao aperfeiçoamento profissional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na noite desta quinta-feira, 21, Termo de Cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa. A parceria foi assinada durante a abertura do encontro Novos Desafios do Direito Penal, realizado no Auditório Marcelo Küffner, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory...
- 21/11/2013
Ministério Público lançará campanha estadual “Conte até 10 nas Escolas”
Nesta segunda-feira, 25, a partir das 8h30min, no 6º andar do Palácio da Justiça, o Ministério Público gaúcho lança a campanha “Conte até 10 nas Escolas”. A iniciativa, desenvolvida nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destina-se à educação do adolescente e do jovem nas escolas municipais e estaduais para uma cultura de paz. Ela é um desdobramento da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, concebida como ação da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça...
- 21/11/2013
Painel debaterá a realidade do Superior Tribunal de Justiça
STJ HOJE - Dificuldades e Desafios. Este é o tema do painel de debates que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro, com a presença dos Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Shietti, tendo como Coordenador o Professor e ex-Ministro da Corte Cidadã, Ruy Rosado de Aguiar Jr. A sede do Ministério Público gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, será o palco do evento, que ocorrerá entre 9h e 12h. REALIDADE O Painel, iniciativa da Procuradoria de Recurso...
- 21/11/2013
Filho que matou pai com golpes de foice em Barros Cassal é condenado
Levado a júri popular no último dia 19 de novembro, o réu Altair Pereira Prates, de 37 anos, foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão, pelo assassinato de seu pai biológico, Azair Nunes dos Santos, de 66 anos, no interior de Barros Casal. O Promotor de Justiça Michael Flach atuou em plenário. No dia do crime, 31 de julho de 2009, o acusado estava visitando a vítima e pedira para passar uns dias em sua residência. Contudo, no início da noite, após ingestão de bebida alcoólica, t...
- 21/11/2013
Subprocurador Institucional participa de seminário de prevenção às drogas
Apoiado no tema "Nossas crianças longe das drogas", o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) comemorou seus 15 anos com o Seminário Estadual de Prevenção às Drogas. O evento, realizado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e pela Brigada Militar, iniciou nesta quarta-feira, 20, e segue com atividades de capacitação dos policiais militares até sexta-feira, no Salão São José do Hotel Plaza São Rafael. O Subprocurador-Geral de Justiça para Ass...
- 21/11/2013
Projeto “Salve Vidas, Doe Sangue” já conta com mais de 100 voluntários
O projeto “Salve Vidas, Doe Sangue”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Hemocentro do Rio Grande do Sul (Hemorgs), completou seis meses e já conta com a participação de mais de 100 voluntários. A iniciativa do Centro de Apoio dos Direitos Humanos tem o objetivo de mobilizar membros, servidores, estagiários e funcionários terceirizados, motivando-os para a doação espontânea, habitual e responsável. A intenção é contribuir para a manutenção dos estoques de sangue e seus ...
- 21/11/2013
Começa julgamento de policiais civis que mataram jovem no bairro Floresta
Iniciou nesta quinta-feira, 21, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital o julgamento de dois policiais civis que mataram Frederico Michel Meirelles de Mattos, de 25 anos, em novembro de 2002. Também serão julgados outros dois policiais civis que tentaram manipular a investigação com o objetivo de induzir a erro quem fosse julgar o processo penal instaurado sobre a morte do jovem. Nesta quinta-feira serão realizadas as oitivas das testemunhas e a inquirição dos acusados. Já nesta sexta...
- 20/11/2013
Fórum do Álcool: ressaltada importância dos pais na luta contra consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP pregou uma maior participação dos pais na causa que objetiva proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. Maria Regina Fay de Azambuja fez a manifestação na manhã desta quarta-feira, 20, durante mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizada no auditório Marcelo Küffner. Na ocasião, tr...
- 20/11/2013
Conduto Álvaro Chaves: ação requer que Município ateste segurança da pavimentação e interdite trechos rompidos
O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Porto Alegre requerendo, liminarmente, que seja apresentado, com urgência, laudo técnico atestando a segurança, para o tráfego de veículos e circulação de pessoas, da estrutura da pavimentação asfáltica de todo o trajeto viário sob o qual se situa o Conduto Álvaro Chaves. Além disso, o MP postula que sejam interditados imediatamente os locais onde já houve desabamento do asfalto (trechos das Ruas Dr. Timóteo e Quinti...
- 20/11/2013
Medidas emergenciais deverão ser feitas em bairro atingido por alagamentos
A Prefeitura de Porto Alegre deverá entregar, até esta quinta-feira, 21, um plano contendo medidas paliativas para minimizar as inundações que ocorrem no bairro porto-alegrense Jardim Carvalho. O compromisso foi dado pelo representante da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos, Rogério Baú, ao Promotor de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. O compromisso do Município foi anunciado em reunião, realiza...
- 19/11/2013
Denunciadas três pessoas por fraudes contra anunciantes da Revista South Star
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu, nesta terça-feira, 19, denúncia contra dois empresários responsáveis pela Revista South Star e um Advogado pela prática de dezenas de crimes de falsidade documental, uso de documento falso e duplicata simulada. As fraudes ocorriam da seguinte forma: os empresários acertavam com determinadas empresas, que desejavam veicular anúncios publicitários no referido periódico, o pagamento de valores mensais por meio de boletos. Contudo, os e...
- 19/11/2013
Porto Alegre integra programa “Cidade Livre de Pirataria”
A partir do intermédio do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, presidido pelo Ministério Público, a Prefeitura de Porto Alegre passou a integrar o programa “Cidade Livre de Pirataria”, do Ministério da Justiça. A assinatura oficial do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta terça-feira, 19, no Paço Municipal. Firmaram o documento o Prefeito da Capital, José Fortunati, e o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectu...
