Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/08/2014
MP realiza operação em postos de combustíveis de Arroio do Tigre
O Ministério Público realizou nesta terça-feira, 5, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores em Arroio do Tigre. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e atendeu solicitação do Promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame. Foi constatada a comercialização de etanol em desacordo com as especificações legais pelo posto revendedor MRP Lubrificantes e Comércio de Auto Peças Ltda. O...
- 05/08/2014
Prestigiado o Grande Expediente em homenagem aos oito anos da Lei Maria da Penha
Nesta terça-feira, 5, o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Estado lembrou os oito anos da Lei Maria da Penha. Na oportunidade, o proponente do evento, Deputado Edegar Pretto, ressaltou as conquistas e desafios da lei. Também apontou como grande avanço a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Estado, a Patrulha Maria da Penha e a Rede Lilás. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público na soleni...
- 04/08/2014
Acordo define 1,3 mil torcedores visitantes para jogos entre Grêmio e Internacional
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 4, foi firmado um acordo entre as direções do Grêmio e do Inter, com mediação da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor e Federação Gaúcha de Futebol, que definiu a quantidade de torcedores para os próximos Gre-Nais. Para cada torcida visitante, serão disponibilizadas 1,3 mil vagas, tanto no estádio Beira-Rio como na Arena do Grêmio. Pelo MP, assinou o acordo o Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O Procura...
- 04/08/2014
Método Apac: autoridades públicas e jornalistas debatem alternativa ao sistema penitenciário tradicional
Um modelo diferenciado de sistema penitenciário, que busca a recuperação de condenados e a redução da criminalidade, foi tema de debate promovido pelo Ministério Público em parceria com a FMP - Escola Superior do Ministério Público, reunindo representantes da Instituição, OAB-RS, Susepe e Jornalistas convidados. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 4, durante café da manhã na sede da FMP. Participaram das discussões os Subprocuradores-Gerais Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Proc...
- 04/08/2014
Torcidas organizadas que se envolverem em brigas serão suspensas
Em reunião da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida entre quarta e quinta-feira da semana passada, 30 e 31, ficou decidido, como medida socioeducativa, que serão efetivadas medidas de suspensão das torcidas organizadas que se envolverem em conflitos durante as partidas de seus times. O MP gaúcho foi representado no encontro pelo Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. O evento, que...
- 01/08/2014
Resíduos sólidos: PGJ expede Recomendação para que membros do MP aguardem deliberações de reunião que ocorrerá este mês
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, expediu nesta sexta-feira, 1º, a Recomendação n.º 03/2014 aos membros do Ministério Público no sentido de que não adotem medidas judiciais ou extrajudiciais relativas ao descumprimento do prazo estabelecido no artigo 54 da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A orientação é que sejam aguardadas as deliberações de reunião no dia 22 de agosto que irá reunir, em Porto Alegre, todos os Procuradores-Gerais do ...
- 01/08/2014
Condenados ex-Prefeitos de Rio Grande por falta de saneamento básico em loteamento
Ao acatar denúncia do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande condenou os ex-Prefeitos da cidade Fábio de Oliveira Branco (2001/2004 e 2009/2012) e Janir Souza Branco (gestão 2005/2008) por deixarem de cumprir obrigações de relevante interesse ambiental no loteamento Cidade de Águeda, na localidade de Carreiros. A decisão é desta quarta-feira, 30. Fábio Branco foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime aberto e Janir Branco a um ano e um mês. Ambas as penas foram substituí...
- 01/08/2014
Condenados últimos réus da chacina de Novo Cabrais
Encerrou o ciclo de julgamento da chacina de Novo Cabrais, com todos os réus condenados. As penas somadas, chegam a 127 anos, 4 meses e 15 dias. Nesta terça-feira, 29, no plenário da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Cachoeira do Sul, ocorreu a sessão de julgamento popular dos últimos dois réus do processo. Gelson Márcio Dias, 31, e Nilson Florêncio Domingos, 40, foram sentenciados a uma pena de 25 anos, 10 meses e 15 dias pelas mortes de Alfonso José Machado, 53, o filho dele Renato F...
- 31/07/2014
Planos de saneamento básico e resíduos sólidos são pauta de encontro entre Membros do MP gaúcho e Ministros
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o Secretário-Geral do Ministério Público, Alexandre Saltz; estiveram reunidos nesta quarta-feira, 30, em Brasília, com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini; e o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams. A pauta do encontro foi a elaboração dos planos de saneamento básico e resíduos sólidos. Foi apresentado, pelos integrante...
- 31/07/2014
MP é atendido e Justiça impõe cancelamento de dados pessoais no SPC Brasil sem autorização de cliente
Atendendo pedido inserido em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre deferiu liminar determinando que a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (SPC Brasil) cancele, no prazo de até 30 dias, o registro de consumidores que não tenham autorizado a inserção de seus dados cadastrais e informações pessoais em seus bancos de dados. O Juiz de Direito Silvio Tadeu de Ávila também proibiu a divulgação ou comercialização de dados sem a permissão...
- 31/07/2014
Leite Compen$ado: Ministério Público repassa veículo para o Consepro de Horizontina
O Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 31, a entrega de um veículo ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Horizontina, que será utilizado nas ações da Delegacia de Polícia da cidade. O automóvel foi adquirido pela empresa LBR, como parte da multa paga no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em decorrência da Operação Leite Compen$ado. O ato de repasse do automóvel contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, ...
- 31/07/2014
Memorial do MP promove evento sobre os 100 anos da 1ª Guerra Mundial
O Memorial do Ministério Público promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o II Encontro de História do Memorial com a temática "Os Cem Anos da Primeira Guerra Mundial". A palestra de abertura do evento, que inicia às 14h do dia 5, será proferida pelo Professor Ricardo Arthur Fitz, sob o título “A Grande Guerra”. O Encontro apresentará, ainda, três visões da Primeira Guerra: o Professor Doutor Érico Esteves Duarte falará sobre “A visão estratégica”; O Professor Doutor André Luiz Reis da Silva...
- 31/07/2014
Recomendado à Fepam que licenças a novos aterros prevejam redução gradual de recebimento de resíduos
O titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Daniel Martini, emitiu, nesta quarta-feira, 30, uma Recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que as novas licenças ambientais para aterros sanitários prevejam, como condicionante, a diminuição progressiva do recebimento de resíduos. A medida, válida também para renovações de licenças, pede que o artigo 54 da Lei 12.305/2010 (Lei dos Resíduos Sólidos) seja atendido integralm...
- 31/07/2014
Caxias: réu é condenado pelos crimes de homicídio e receptação
Nesta quarta-feira, 30, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul julgou e condenou Marcos Antônio Domingues Rodrigues a uma pena de 14 anos de reclusão por crime doloso praticado contra a vida. Em 8 de abril de 2006, à tarde, no Bairro Diamantino, ele matou João Carlos Dutra Júnior, por vingança (autotutela). O réu também foi condenado a uma pena de um ano e dois meses de reclusão pelo crime de receptação. Segundo a denúncia, Marcos Rodrigues agiu impelido pelo sentimento de vingança, porque ...
- 30/07/2014
Promotoria investiga remoção de pessoas em situação de rua na Cidade Baixa
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer Pastoriz esteve, nesta quarta-feira, 30, no local onde moravam cerca de 20 pessoas em situação de rua, na esquina entre a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto e a Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa. Na noite de terça-feira, 29, integrantes da Guarda Municipal estiveram no local e informaram que o grupo deveria deixar o local até esta quarta-feira, pela manhã, o que não aconteceu. Assim, nesta manhã, a...
