Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/08/2014
Operação Pitágoras: Diretor e Chefe de Segurança do Presídio de Taquara são denunciados por homicídio
O Ministério Público ofereceu denúncia na última sexta-feira, 15, contra o Diretor do Presídio de Taquara, Evandro Oliveira Teixeira, e o Chefe de Segurança da casa prisional, Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, em função da morte do detento Alípio Steffens, de 66 anos, ocorrida em 27 de novembro de 2013. O crime foi descoberto durante as investigações referentes à Operação Pitágoras, que apura, entre outras práticas, o pagamento de valores aos dois agentes penitenciários para transferência ...
- 18/08/2014
Assinado termo para melhoria da qualidade da rede municipal de ensino
Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Uncme) firmaram na última sexta-feira, 15, termo de cooperação técnica para a melhoria da qualidade da rede municipal de ensino. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Presidente do TCE-RS, Conselheiro Cezar Miola; e a Coordenadora Estadual da Uncme, Salete Terezinha Soares de Lima. Com o termo, o Tribunal de Contas irá elabora...
- 18/08/2014
Convênio com universidade italiana foi um dos temas da reunião do Cdemp
Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos estiveram reunidos nos dias 7 e 8 de agosto, em Gramado, na Serra Gaúcha. No encontro, que ocorreu em paralelo à programação oficial do 12º Congresso Estadual do MPRS, o colegiado tratou de temas como o acordo de cooperação técnico-científica entre o Cdemp (Conselho de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP) e a Universidade de Roma Tor Vergata, assim como do te...
- 18/08/2014
MP de Lagoa Vermelha ingressa com ação civil pública por contratação cruzada de servidores públicos
O Ministério Público ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Rogerio Dal Agnol, Edelar Angelo Possan e Flávio Pitton. A ação, proposta pela Promotora de Justiça de Lagoa Vermelha Luziharin Carolina Tramontina, teve por base as provas produzidas em inquérito civil que apontou irregularidades na contratação cruzada de servidores dos Legislativos de Muliterno e Ciríaco. Conforme apurado pelo MP, em meados de 2010 foi realizada contratação de assessoria ...
- 15/08/2014
Empossados 38 novos Promotores de Justiça
Trinta e oito novos Promotores de Justiça aprovados no 46º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foram empossados nesta sexta-feira, 15, em solenidade ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP em Porto Alegre. A sessão solene ocorreu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A Secretária dos Órgãos Colegiados, Promotora-Assessora Marília Cohen Goldman, fez a leitura do termo de posse que foi assinado pelos novos membros do MP. Lo...
- 15/08/2014
Caxias do Sul: condenado homem que executou vítima dentro de automóvel em 2000
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 15, Alex Cardoso, à pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado, por ter matado, em 02 de julho de 2000, Raymundo Bernardo da Silva. Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado deparou-se com a vítima, que estava dentro de seu veículo, na Avenida Monsenhor João Menegussi, Bairro Fátima. Ele então disparou três tiros de revólver, que atingiram a vítima no ombro e no peito. Raymundo Bernardo da Silva chegou ...
- 15/08/2014
MP realiza audiência pública para discutir acessibilidade em Passo Fundo
A 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo realizou, na tarde desta quinta-feira, 14, audiência pública referente à acessibilidade, envolvendo representantes de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais de uma parte da região central de Passo Fundo. O evento foi promovido pelo grupo de trabalho sobre a temática, coordenado pela Vereadora Cláudia Furlanetto e pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne. O objetivo da audiência foi conscientizar os participantes sobre a importânci...
- 15/08/2014
PGJ recebe representação em relação à situação do Conselho de Cultura da Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 15, em seu gabinete, a Vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon e o Presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), Paulo Renato Guimarães, acompanhados de outros integrantes da entidade. Ele vieram ao Ministério Público pedir que sejam apuradas possíveis irregularidades em relação à situação atual do CMC. Uma das sugestões é que seja elaborado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Muni...
- 15/08/2014
Psiquiatra alerta para cuidado com uso de bebidas e drogas por jovens durante encontro do Fórum do Álcool
O Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou sua reunião mensal nesta quarta-feira, 13, e teve como foco a palestra do Médico Psiquiatra Thiago Pianca, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Representantes de diversas escolas, Organizações Não Governamentais (ONGs), órgãos e instituições públicas ouviram do Psiquiatra, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, conceitos sobre o consumo de bebidas alcoólicas que devem ...
- 15/08/2014
Audiência debate violência contra pessoas idosas em Passo Fundo
Uma audiência pública foi realizada na Promotoria de Justiça de Passo Fundo na última semana com o objetivo de debater as diversas formas de violência a que são submetidas as pessoas idosas. O evento foi organizado em conjunto pelo Ministério Público e pelo Conselho Municipal do Idoso de Passo Fundo. Para o Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, substituto da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, a reunião atingiu sua finalidade, uma vez que permitiu concluir que o tr...
- 15/08/2014
MPRS e MPF-RS realizarão audiência pública sobre humanização da assistência ao parto
Na próxima quinta-feira, 21, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul realizarão audiência pública para debater a humanização da assistência ao parto e identificar formas de prevenção da violência obstétrica. A discussão será aberta ao público e vai ocorrer no auditório do Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, com início às 13h30min. Além de assegurar a participação da sociedade civil, o encontro instruirá inquérito civil do MPF que tra...
- 14/08/2014
Novos Promotores de Justiça serão empossados nesta sexta-feira
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar), será palco da posse de 40 novos Promotores de Justiça. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira, 15, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, presidirá os atos, que serão prestigiados por autoridades municipais e estaduais. Os Promotores de Justiça prestaram o 46º concur...
- 14/08/2014
MP participa de seminário sobre apadrinhamento afetivo
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja; juntamente com a Promotora Cinara Vianna Dutra Braga, participou, na noite desta quarta-feira, 13, do I Seminário de Apadrinhamento Afetivo. O evento reuniu, no Foro Central, operadores do Programa, padrinhos e pessoas que trabalham com crianças abrigadas. Na abertura do evento, Maria Regina lembrou que o apadrinhamento é, na maioria das...
- 14/08/2014
Caxias do Sul: homem é condenado por tentativa de homicídio em bar
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 13, Arnaldo Daniel Moreira, o “Nardo”, por ter tentado matar, a tiros de revólver, Roberto Luis Ramos dos Reis, no interior do bar Encontro dos Amigos. A vítima teve lesões graves tanto pelo tempo de afastamento das atividades habituais como pelo risco de morte. Ele deverá cumprir quatro anos de detenção em regime aberto. O crime ocorreu no dia 2 de maio de 2009, por volta das 22h. Na ocasião, ambos bebiam no local, quando ...
- 13/08/2014
Torcida Geral do Grêmio não pode ingressar caracterizada em estádios por cinco jogos
Um acordo assinado nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério Público, Federação Gaúcha de Futebol, Brigada Militar, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e torcida Geral do Grêmio, ficou definido que a organizada não poderá ingressar caracterizada em estádios de futebol, por cinco partidas. Isso inclui a proibição de portar instrumentos musicais, faixas, bandeira e qualquer outro tipo de indumentária. A medida valerá tanto para partidas em que o Grêmio for mandante quanto para as que for visitante....
