Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/11/2013
MP receberá Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público gaúcho será agraciado nesta terça-feira, 3, com o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A premiação é entregue para empresas e instituições que asseguram de forma autônoma, segura e confortável elementos e soluções para tornarem os seus espaços mais acessíveis. A outorga do Selo, que será realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do ...
- 29/11/2013
Promotoria do Torcedor trata sobre laudos de estádios com Bombeiros e BM
Nesta sexta-feira, 29, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com representantes do Comando de Policiamento da Capital, da Brigada Militar, e com o Comando Regional do Corpo de Bombeiros, na sede do MP. A intenção é que o MP possa participar das vistorias para a concessão dos alvarás de segurança e de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) nos estádios do Rio Grande do Sul, em especial na Arena do Grêmio e no Beira-Rio, do In...
- 29/11/2013
Determinado levantamento de cancelas do pedágio de Candelária
Ao acatar pedidos liminares em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, 29, pelo Ministério Público de Candelária, a Justiça da Comarca determinou o levantamento das cancelas do pedágio da ERS-287. A ação foi ajuizada contra a Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. e contra o Estado do Rio Grande do Sul. Após a retomada das praças de pedágio concedidas à iniciativa privada, houve redução de 25% (de R$ 7 para R$ 5,20 para veículos de passeio e utilitários de dois eixos em sentido bidirecional...
- 29/11/2013
Ação pede ressarcimento de valores desviados de hospital de Portão
Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público de Portão ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra sete pessoas pela cobrança de exames e procedimentos pelo SUS e desvio de dinheiro público na Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão. A ação civil pública, assinada pelo Promotor de Justiça Pietro Chidichimo, pede o ressarcimento dos valores adquiridos de forma ilícita, além de outras sanções previstas na legislação. Conforme as investigações, durante o mandato de Carli...
- 29/11/2013
Painel debaterá a realidade do Superior Tribunal de Justiça
STJ HOJE - Dificuldades e Desafios. Este é o tema do painel de debates que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro, com a presença dos Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Shietti, tendo como Coordenador o Professor e ex-Ministro da Corte Cidadã, Ruy Rosado de Aguiar Jr. A sede do Ministério Público gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, será o palco do evento, que ocorrerá entre 9h e 12h. REALIDADE O Painel, iniciativa da Procuradoria de Recurso...
- 28/11/2013
Porto Alegre tem roteiro de atendimento a vítimas de exploração sexual infanto-juvenil
Foi firmado nesta quinta-feira, 28, um Termo de Compromisso Operacional que estabelece as condutas do serviço público municipal para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. O foco do inquérito civil, instaurado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e que culminou na celebração do Termo, é nos grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, que terão sede em Porto Alegre. Pelo MP, assinou o documento a Promotora de Justiça da Infância e Juventude...
- 28/11/2013
Litoral Norte: prefeituras aderem a projeto que qualificará licenciamento ambiental
Três Prefeituras do Litoral Norte do Estado manifestaram interesse em participar de Projeto do Ministério Público que tem como objetivo orientar gestores municipais na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. A concordância foi dada por eles em encontros, realizados nesta quarta-feira, 27, com Promotor de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e com a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão do MP, Pr...
- 28/11/2013
Municípios assinam TAC para garantir educação infantil
Vinte e um Municípios de diversas regiões do Estado assinaram nesta quarta-feira, 27, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para garantir a educação infantil nos termos previstos no Plano Nacional de Educação e na Constituição Federal. Com o documento, os gestores públicos se comprometeram a adotar as providências necessárias para atenderem, no mínimo, 50% da população de zero a três anos em creche, e a 100% da população de quatro a cinco anos em pré-escola. Os TACs foram firmados entre...
- 28/11/2013
Sede da Instituição recebe encontro que debate proteção para mulheres vítimas de violência
O Ministério Público sedia entre quarta e sexta-feira o II Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo a Rede Lilás, uma realização das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e de Política para as Mulheres e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A abertura, na noite de ontem, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; do Governador do Estado, Tarso Genro; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo...
- 28/11/2013
Gramado: assinado TAC para qualificar Programa da Saúde da Família
Com objetivo de ampliar o atendimento da população na área da saúde, através do programa Estratégia da Saúde da Família, o Ministério Público de Gramado firmou nesta terça-feira, 26, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município. Ao assinar o TAC o Município se comprometeu a ampliar para seis as equipes do Programa até 2016, de acordo com cronograma apresentado. Atualmente, apenas uma equipe é responsável por todo a atendimento. Segundo o Promotor de Justiça Max Guazelli,...
- 27/11/2013
MPs preparam lançamento do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Será lançado na próxima sexta-feira, 29 de novembro, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos durante evento no Auditório do Palácio do Ministério Público, com início marcado para às 14h. A criação do Fórum foi articulada por membros do MP/RS, do MPT-RS e do MPF-RS. Entretanto, contará, já na sua fundação, com diversas entidades e órgãos que também se dedicam ao enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também sobre o meio am...
- 27/11/2013
Alegrete: encontro discute o planejamento familiar
Foi realizada na cidade de Alegrete uma reunião sobre planejamento familiar, com a participação de representantes do MP, das Secretarias Estaduais da Saúde, Educação e Assistência Social, e de diversas Secretarias de Municípios da região. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro. Durante sua manifestação inicial, Velasquez afirmou ser necessária uma avaliação nos Municípios da Fronteira Oest...
- 27/11/2013
Está no ar o site da Promotoria do Torcedor
Desde esta terça-feira, 26, está no ar o site da Promotoria Especializada do Torcedor. Além de notícias sobre a atuação do MP, há também um link para o Estatuto do Torcedor, bem como os canais de contato. O endereço é o http://www.mprs.mp.br/torcedor/. Na página, também há um botão de acesso ao perfil da Promotoria no facebook.
- 27/11/2013
Termo a ser firmado nesta quinta-feira estabelece roteiro para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
Acontece nesta quinta-feira, 28, às 14h, a celebração de um termo de cooperação operacional entre o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e o Município de Porto Alegre, por intermédio de sete Secretarias Municipais e da Fundação de Assistência Social (Fasc). O objetivo do acordo é estabelecer um roteiro de condutas para o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual junto aos serviços municipais, com foco também no atendimento d...
- 26/11/2013
Seminário “Maconha, será que liberar é o caminho?” é realizado no MP
“Maconha, será que liberar é o caminho?”. O questionamento foi o tema central do seminário realizado nesta terça-feira, 26, na sede do Ministério Público. Participaram, como painelistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Presidente do Instituto Crack Nem Pensar, Marcelo Dornelles; o Deputado Estadual Mano Changes; o Psiquiatra Sérgio de Paula Ramos; a Psicóloga Simone Fernandes; e o Juiz de Direito aposentado Luiz Matias Flach. Aproximadamente 90 pessoas lotaram...
