Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/09/2013
Iraí realiza pela primeira vez audiência crioula na Semana Farroupilha
A Comarca de Iraí realizou no dia 20 de Setembro pela primeira vez uma audiência crioula. O evento ocorreu no Minuano CTG. Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, Promotora de Justiça, Juíza de Direito, Advogado, partes, testemunhas e servidores prestaram homenagem à Semana Farroupilha. A Promotora Andrea Almeida Barros representou o Ministério Público no julgamento do processo de retificação de registro civil n.º 106/1.13.0000334-8, tendo como autor João Victor Boita Remb...
- 25/09/2013
Soledade: reunião trata de fiscalização de estabelecimentos e eventos públicos e privados
O Ministério Público de Soledade realizou nos dias 18 e 19 deste mês reuniões com representantes dos Poderes Executivos de Fontoura Xavier, Mormaço, Ibirapuitã, São José do Herval, Barros Cassal e Soledade. Os encontros tiveram como tema central a Recomendação do MP para a fiscalização dos estabelecimentos e eventos públicos e privados de qualquer natureza onde haja aglomeração de pessoas, com o objetivo de preservar a segurança de todos. Durante as audiências, a Promotora de Justiça Mar...
- 24/09/2013
Rio Grande: pedido o afastamento de administradores da Associação de Caridade Santa Casa
O Ministério Público de Rio Grande ingressou no dia 19 deste mês com ação civil pública, com pedido de liminar, para afastar o Presidente, o Administrador-Geral, o Diretor Técnico e o Diretor Clínico do comando das áreas administrativa e técnica da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande. O requerimento do MP está fundamentado em farta documentação colhida em inquérito civil que comprovou a existência de inúmeras irregularidades na casa hospitalar praticadas pela gestão dos réus ...
- 24/09/2013
Audiência debate situação das vítimas de vandalismo das manifestações de junho
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou no final da tarde desta segunda-feira, 23, uma audiência pública para debater a situação das vítimas de atos de vandalismo ocorridos durante as manifestações de junho em Porto Alegre. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, afirmou que a liberdade de expressão é uma conquista do povo brasileiro e que o direito a livre manifestação não pode ser con...
- 24/09/2013
Constituída a primeira Apac no Rio Grande do Sul
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira, 23, no Colégio Acadêmico, em Canoas, foi escolhida a diretoria provisória da primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac. Uma casa prisional que funcionará pelo Método Apac será erguida no bairro Guajuviras e deverá abrigar 100 apenados. Por este Método, condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com auto-disciplina. A primeira diretoria será p...
- 23/09/2013
Piratini: ajuizada ação por improbidade contra Secretário de Saúde
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Secretário de Saúde de Piratini. Ele é acusado de utilizar convênio com uma Associação Comunitária para contratar profissionais sem processo seletivo. O caso foi investigado pela Promotora de Justiça de Piratini, Cristiana Müller Chatkin, juntamente com a Promotoria Regional da Probidade Administrativa da Região Sul, sediada em Rio Grande. O CASO Conforme a ação civil pública, o Secret...
- 23/09/2013
Ex-Vice-Prefeito de Eldorado do Sul condenado por improbidade administrativa
Acolhendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-Vice-Prefeito de Eldorado do Sul Miguel Carvalho. Segundo o MP, entre os anos de 2001 e 2004, ele recebeu, a título de diárias de viagem, a quantia de R$ 179.550,16, valor equivalente a 81% de sua remuneração no Poder Executivo. Miguel Carvalho deverá devolver 50% do valor das diárias recebidas, corrigido pelo IGP-M desde cada desembolso e acrescido de juros de 12% ao ano desde a c...
- 23/09/2013
3º Encontro “Educação para a Paz” com Ken O’Donnel: abertas inscrições para palestra preparatória no MP
Nesta terça-feira, 24, o Consultor Internacional formado pela Oxford Leadership Academy para as áreas de desenvolvimento organizacional e qualidade, Ken O’Donnel, irá palestrar sobre a construção do ser ideal com base no equilíbrio entre ser, corpo e riqueza. O evento, preparatório para o 3º Encontro “Educação para a Paz”, ocorrerá às 19h30min, no auditório do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas pelo email cerimonial@mprs.mp.br ou pelo telefone (51) 3295.1775/1705. A organizaç...
- 19/09/2013
Torres: ação garante serviço de educação infantil
O Ministério Público obteve na Justiça a condenação do Município de Torres no sentido de ofertar e garantir, durante os doze meses do ano, o serviço de educação infantil (creches e pré-escolas) a todas as crianças de zero a seis anos no horário entre 7h e 18h. Pedidos de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima já haviam sido deferidos parcialmente pela Justiça. O Judiciário julgou procedente, ainda, o pedido do MP de nomear os candidatos aprov...
- 19/09/2013
Projeto “Drogas: articulando redes” terá encontros na Fronteira Oeste
Ocorreu nesta quarta-feira, 18, mais uma reunião de trabalho do “Drogas: articulando redes”, em que foram definidas datas para encontros em três cidades da Fronteira Oeste. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público, com Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações de Municípios do RS e as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança. O Subprocurador-Geral de Justiça...
- 18/09/2013
MP participa de audiências crioulas em Palmitinho e Frederico Westphalen
Pelo quinto ano consecutivo, a Comarca de Frederico Westphalen realizou audiência crioula. Cerca de quatrocentas pessoas prestigiaram a audiência, que ocorreu nesta terça-feira, 17, às 19h, na Praça da Matriz do Município. A Promotora de Justiça Andrea Barros, o Juiz José Luiz Leal Vieira e os Advogados Fabíola Caovilla Kuhnen e Marcos Lazzarotto participaram da atividade. Após a interpretação do Hino Riograndense, foi iniciada a audiência de instrução e julgamento do Processo n.º 049/1.1...
- 18/09/2013
Concursos em Portão: MP expede Recomendação à Prefeitura
O Ministério Público expediu Recomendação à Prefeitura de Portão para que se abstenha de homologar, nomear ou dar posse a eventuais candidatos considerados aprovados nos concursos públicos (editais 59/2013 e 72/2013), até as apurações de supostas irregularidades ocorridas durante o certame que podem acarretar atos de improbidade administrativa. O Promotor de Justiça Pietro Chidichimo Junior instaurou, recentemente, inquérito civil para investigar os concursos promovidos pelo Município. D...
- 18/09/2013
Promotoria do Torcedor se reúne com torcidas organizadas da dupla Gre-Nal
O Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com integrantes das torcidas organizadas do Grêmio (Torcida Jovem, Velha Escola, Imortalchopp do Grêmio e Geral) e do Internacional (Camisa 12, Força Feminina Colorada, Guarda Popular e Super Fico). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 17, na sede do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar. Esteve presente o Subcomandante do BOE, Major Francisco Vieira, e o Vice-Presidente do...
- 17/09/2013
MP recomenda à Procempa que não renove contrato com empresa de sistema de regulação de consultas pelo SUS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediu uma Recomendação à Procempa, na sexta-feira, 13, para que se abstenha de efetuar qualquer nova contratação ou prorrogação de contrato anterior com a empresa GSH – Gestão e Tecnologia em Saúde Ltda., para prestação de serviços. Ela é responsável pelo sistema de Administração Geral dos Hospitais (Aghos), que atua junto à Central de Regulação do Estado para a melhoria dos fluxos relativos a procedimentos agendados pelo SUS, entre o...
- 17/09/2013
Ministério Público acompanha discussão sobre presença da BM em estádios de futebol
Nesta segunda-feira, 16, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou da audiência pública realizada pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O tema principal foi a presença da Brigada Militar dentro dos estádios de futebol em dias de jogos. “O Ministério Público fiscaliza o cumprimento do Estatuto do Torcedor, mas também acompanha a discussã...
