Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/09/2014
Flores da Cunha: bloqueados bens de quadrilha de tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Flores da Cunha bloqueou cerca de R$ 700 mil em bens de uma quadrilha de tráfico de drogas nesta segunda-feira, 1º. Entre os bens bloqueados, estão dois apartamentos e dois boxes de garagens no loteamento Sonda, uma casa no bairro União, dois veículos BMW, um Vectra, um Mercedez-Bens e uma motocicleta, a maioria em nome do chefe da quadrilha e de duas mulheres investigadas. A investigação, que vem sendo realizada há dois anos pelo Promotor de Just...
- 05/09/2014
Secretário-Geral apresenta Projeto RESsanear para Prefeitos na Expointer
O Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, palestrou nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Geral dos Prefeitos ocorrida na Expointer. Durante o evento, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Saltz apresentou a atuação do Ministério Público gaúcho na implantação das Políticas de Saneamento e Resíduos Sólidos. Na sua explanação, o Secretário-Geral detalhou o Projeto RESsanear, discorrendo sobre as políticas públicas no Brasil e a sua relação com o direito...
- 05/09/2014
Operação apreende produtos falsificados comercializados em frente à Expointer
Trezentos e três óculos de sol e de grau e 265 brinquedos apreendidos. Este foi o saldo da Operação Expolegal, realizada na manhã desta quinta-feira, 4, em frente aos portões da Expointer, em Esteio. A ação fez parte do Comitê de Combate à Pirataria e contou com a participação de 30 policiais da Brigada Militar e 11 da Polícia Civil, integrantes da Delegacia do Consumidor. O Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, que coordena o...
- 05/09/2014
Liminar suspende efeitos de lei que estabelecia regras eleitorais em Carazinho
Atendendo pedido inserido em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol deferiu liminar sustando os efeitos da Lei Municipal nº 7.767, de 24 de fevereiro de 2014, do Município de Carazinho. Assim, a lei que "proíbe a colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e ...
- 04/09/2014
Reunião no Ministério Público discute ocupação em área rural de Gravataí
Nesta quinta-feira, 4, uma reunião entre Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Gravataí tratou da situação envolvendo famílias que foram removidas de uma ocupação no Parque dos Maias, em Porto Alegre, e se encaminharam para outra área, na zona rural de Gravataí, às margens da ERS-030. O terreno, de 22 hectares, pertence à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e tem mais de 350 famílias, grande parte há 14 anos no local. Com a reintegração de posse da área da Habita...
- 04/09/2014
Promotoria do Torcedor: em um ano de atividades, 100 pessoas foram impedidas de ingressar em estádios
A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor completou, nesta terça-feira, 2, um ano de atividades. Nesse período, houve 100 medidas de proibição de ingresso em estádios de futebol. Do Grêmio, são 44, 59 são do Internacional, dois do Brasil de Pelotas e um do Santos. No total, seis pessoas foram reincidentes. Na maioria dos casos, as proibições ocorreram em virtude de tumultos entre as próprias torcidas. Ainda estão impedidos 18 torcedores colorados e 11 gremistas. Foram realizadas 1...
- 04/09/2014
Cruz Alta: réu é condenado em júri popular
O réu Assis Quevedo Mendes foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cruz Alta a pena privativa de liberdade de 3 anos e 1 mês de reclusão, em regime aberto, pela prática de homicídio simples, na forma tentada, praticado contra a vítima Paulo Roberto Forquim dos Santos, sendo negada, pela Juíza-Presidente, a substituição da pena por restritiva de direitos e a concessão de sursis. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 3 de setembro. Atuou na acusação, em pl...
- 04/09/2014
Expointer 2014: Subprocurador Marcelo Dornelles participa de painel sobre qualidade do leite
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou na tarde desta quarta-feira, 3, do painel “Estratégias para a produção de leite de qualidade”, promovido pelo Canal Rural durante a 37ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O objetivo do encontro foi debater as iniciativas adotadas para o saneamento da cadeia produtiva leiteira, através de ações como a Operação Leite Compen$ado, desencadeada pelo Ministério Público. Também ...
- 04/09/2014
Expointer: Instituição realiza pesquisa sobre serviços públicos nos municípios
Durante os dias de Expointer, o Ministério Público disponibiliza, no estande e no ônibus do MP, totens com o serviço “Fala cidadão – o MP te ouve”. Trata-se de um formulário eletrônico em que a comunidade, depois de escolher a cidade, avalia os quesitos de saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, proteção ao meio ambiente, transporte público, limpeza urbana, rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e atendimento aos idosos. As opções variam entre muito rui...
- 03/09/2014
Bento Gonçalves: prorrogado prazo de monitoramento eletrônico a apenados dos regimes aberto e semiaberto
Com concordância do Ministério Público, o Judiciário de Bento Gonçalves prorrogou, por 60 dias a contar de 1º de setembro, a dispensa do pernoite na Penitenciária da cidade dos apenados dos regimes aberto e semiaberto beneficiados com serviço externo, em virtude dos incêndios ocorridos em maio e agosto deste ano. Eles, no entanto, deverão permanecer sob sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, até que as celas do albergue estejam totalmente reparadas. A solicitação foi...
- 03/09/2014
Poder de polícia do fiscal agropecuário é tema de palestra durante a Expointer
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Paganella, foi um dos painelistas do I Seminário Estadual sobre o Poder de Polícia do Fiscal Agropecuário, ocorrido nesta segunda-feira, 1º, na Expointer. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Técnicos Científicos do RGS e pela Associação dos Fiscais Agropecuários do RS. Carlos Paganella expôs um breve relato sobre o poder de polícia do fiscal e, em seguida, abordou os crimes a que os fiscais estã...
- 03/09/2014
Torres: supermercado deve diminuir o tempo de espera nas filas
A pedido do Ministério Público, em agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Supermercado Nacional de Torres realize o atendimento aos consumidores nos caixas em tempo máximo de 15 minutos de espera no período de alta temporada, compreendida esta entre os dias 20 de dezembro e 15 de março, e em 10 minutos nos demais dias do ano, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O supermercado ainda deverá afixar, pelo menos, dois c...
- 02/09/2014
MP presente na abertura da III Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público na cerimônia de abertura da III Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra, realizada no Campus de Vacaria da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A solenidade também foi prestigiada pelos Promotores de Justiça da Comarca Luis Augusto Gonçalves Costa, um dos organizadores do evento, Karina Mariotti e Rodrigo Sender. Além do MP e da UCS, a atividade, que ocorre ao longo de toda ...
- 02/09/2014
Procurador-Geral de Justiça recebe representação sobre casos de antissemitismo
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, na manhã desta terça-feira, 2, das mãos do Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Mario Cardoni, representação contendo três casos de antissemitismo, considerados de maior relevância pelos membros da entidade. “Acreditamos não se tratar apenas de casos de antissionismo”, explica Cardoni, mas sim, algo que configura um delito. Por isso a representação. Estamos confiando em nossas instâncias democráticas”, afirm...
- 02/09/2014
Inaugurado estande do MP na Expointer
Em solenidade conjunta ocorrida nesta segunda-feira, 1º, foram inaugurados os estandes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública no Pavilhão Internacional da Expointer, em Esteio. Na cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, reconheceu a importância do evento, que está na sua 37ª edição. “A festa é dos produtores rurais, estamos aqui em um ato de reconhecimento, porque tudo que acontece de importante no Estado, nestas semanas, está aqui”, di...
