Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/10/2013
Concurso para o cargo de Agente Administrativo será realizado em 3 de novembro
Foi publicado na edição do Diário Eletrônico do Ministério Público desta sexta-feira, 11, o Edital nº 239/2013, informando data e condições para realização da prova do concurso público para o cargo de Agente Administrativo. A prova será realizada em 3 de novembro, entre 10h e 14h, em Porto Alegre/RS. A designação do local de prova do candidato estará disponível a partir de 22 de outubro, para consulta, no endereço eletrônico www.mprs.mp.br/concursos. A consulta é de inteira responsab...
- 11/10/2013
RSC 287: MP ingressa com Agravo de Instrumento
O Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, interpôs Agravo de Instrumento contra decisão judicial que negou, em parte, liminar pleiteada em Ação Civil Pública ajuizada em função das condições da Rodovia Estadual RSC 287, que liga Venâncio Aires a Santa Cruz do Sul. No Agravo, o MP requer que seja agregado ao recurso “efeito ativo”, para que as liminares postuladas na ACP sejam deferidas integralmente. Entre os pedidos está o de que seja deter...
- 11/10/2013
Liminar determina melhorias imediatas no Presídio Estadual de Alegrete
O Ministério Público obteve liminar que determina ao Estado do Rio Grande do Sul que, no prazo de dez dias, supra o Presídio Estadual de Alegrete com recursos materiais suficientes para a retomada de condições razoáveis de trabalho. No mesmo período, deverá ser apresentado um plano de ação da correção das deficiências existentes, com implementação em 120 dias. Também foi determinada pela Justiça, a construção de um novo presídio, com capacidade para 430 apenados, no prazo de 15 meses, so...
- 11/10/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na terça-feira, 15, as inscrições para o “XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com...
- 11/10/2013
Caxias do Sul: quatro réus são condenados pelo Tribunal do Júri
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 10, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul submeteu a julgamento Leonir de Oliveira, conhecido como “Veio”, Jorge Luiz Braga, o “Neco”, Roberson da Silva Ribeiro, vulgo “Robi”, e Fabiano Rogério Correia Machado, o “Zero Hora”, pela prática de três homicídios triplamente qualificados. As vítimas são Valcir José da Rosa Santos, seu filho adolescente Lucas dos Santos, e seu sobrinho, também adolescente, Régis dos Santos. Eles ainda foram julgados pela prátic...
- 10/10/2013
Ajuizada ação para que os ônibus de empresa apresentem funcionamento de saídas de emergência
A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga ajuizou ação coletiva de consumo, com pedido de liminar, contra a Viação Ouro e Prata S/A para que todos os ônibus da empresa sejam vistoriados e apresentem plenas condições de segurança e funcionamento dos sistemas de saída de emergência. O Promotor de Justiça Gustavo Burgos pede na ação que os motoristas dos ônibus informem os passageiros, antes de cada viagem, sobre onde se localizam e como funcionam as saídas de emergência dos veículos. O M...
- 10/10/2013
Transporte escolar: ajuizada ação de improbidade contra ex-Prefeito e empresários de General Câmara
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 7, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de General Câmara e cinco empresários de transporte escolar. Conforme a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, eles frustraram a licitude de procedimento licitatório mediante combinação de preços e rateio de trajetos. De acordo com a ação, o ex-Prefeito Paulo Roberto Ramé realizou, em 2008, licitação para a contratação de serviços de transporte escolar,...
- 09/10/2013
EGR apresenta cronograma para melhorar condições das estradas
Reunidos na sede do Ministério Público em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 9, integrantes do Governo do Estado apresentaram aos membros da Instituição as providências adotadas pelo Executivo para melhorar a qualidade das estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Na ocasião, os representantes do Governo também comprometeram-se a executar um cronograma com ações que visam garantir a conservação das rodovias e a qualificação do atendimento aos usuários. De acordo com c...
- 09/10/2013
X Semana do MP de Rio Grande tem início abordando os 25 anos da Constituição Federal
Aconteceu na noite desta terça-feira, 8, a abertura da X Semana do Ministério Público de Rio Grande, na Câmara de Vereadores da cidade. Durante três dias, temas relevantes relacionados às atividades da Instituição estarão em debate. O evento é uma promoção da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação do MP (AMP), em parceria com instituições de ensino superior da região. A palestra inaugural do encontro coube ao Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, que falou sobre “Os 25 anos da C...
- 09/10/2013
Ministério Público presta atendimento à população durante a Expo São Luiz
O Ministério Público participou, na tarde de sexta-feira, 4, da 4ª edição da Expo São Luiz. O evento, promovido pela Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga, em parceria com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Sindicato Rural e Sindilojas, aconteceu de 2 a 6 de outubro. O objetivo foi promover a cultura, o comércio e a economia locais, gerando emprego, renda, conscientização ecológica e desenvolvimento regional. O Promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Bu...
- 08/10/2013
MP doa veículo ao 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 8, a solenidade de doação de um veículo pelo Ministério Público de Camaquã ao 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar. O ato contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. A caminhonete Ford Ranger 2.2 2013/2014, adquirida por R$ 86.310,00, teve sua compra efetivada através de valores depositados em conta corrente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) do Município, oriundos de Termos de Ajustamento...
- 08/10/2013
Firmado termo de compromisso para construção de escola na Ilha do Pavão
O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 8, com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, termo de compromisso visando a conclusão da construção de escola voltada à educação infantil na Ilha do Pavão. O acordo é resultado do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, por meio do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, na Capital, bem como reinserir essas crianças na escola....
- 08/10/2013
Condenada PM que matou homem para recuperar celular
A 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou a Policial Militar Maria Paulina Grizut de Barcelos a oito anos de prisão em regime semiaberto pela morte de Júlio César Vilarinho de Souza. O Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorin atuou no plenário. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 7. O CASO Em 25 de julho de 2008, a Policial Militar encontrou Júlio César e um amigo dele, que havia comprado de um andarilho o celular que a ré havia perdido na rua. A dupla queria devolver...
- 08/10/2013
Coordenador do CAO Consumidor recebe representante da AES Sul
Na tarde de quinta-feira, 3, em reunião na sede do Ministério Público, o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Alexandre Lipp João, recebeu a representante da Gerência Jurídica da AES Sul, Clarissa Karst Riccardi. No encontro, foram abordados temas relacionados à qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica. Também foram apresentadas pela empresa dados sobre a sua atuação no mercado distribuidor de energia, com destaque para o interesse da companhia em buscar a resolu...
- 08/10/2013
Jaguarão: ajuizada ação contra Prefeito por contratação irregular de estagiários
Nesta segunda-feira, 7, a Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, que possui atuação regional para Probidade Administrativa para a Região Sul, ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Instituto Nacional América (ECCOS). Conforme os Promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Márcia Christ Fonseca, as investigações foram realizadas com base ...
