Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/09/2014
Assinado TAC para viabilizar Acampamento Farroupilha e regrar financiamento público do evento
A Fundação Cultural Gaúcha (FCG) e a Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre assinaram, nesta quarta-feira, 10, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre para regrar o financiamento público do Acampamento Farroupilha. Firmaram o TAC a Promotora de Justiça Daniele Schneider, o Secretário Roque Jacoby, e o Presidente da FCG, Manoelito Carlos Savaris. O acordo prevê que a Fundação, na condição de entidade o...
- 12/09/2014
Painel sobre o Caso Bernardo abre VI Semana do MP de Santa Maria
O painel sobre o Caso Bernardo abriu na noite desta quinta-feira, 11, a VI Semana do Ministério Público de Santa Maria, que é realizada em parceria com a Faculdade Palotina (Fapas). Participaram do painel a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a Delegada de Polícia Caroline Bamberg Machado e a Psicóloga Fabiane Bortoluzzi Ângelo, todas com atuação direta no caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril deste ano na cidade de Três Passos e que ganhou repe...
- 11/09/2014
TAC resulta em doação de veículo para Unidade de Conservação em Viamão
A Unidade de Conservação Estadual Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, situada no município de Viamão, recebeu, nesta terça-feira, 9, um veículo Strada Fire Flex 2012/2012 proveniente de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público de Viamão com empresa que causou danos ao meio ambiente. “O veículo será de grande utilidade no desenvolvimento de várias atividades realizadas na Unidade de Conservação, a exemplo das demandas administrativas, de...
- 11/09/2014
Caxias: oferecida denúncia por vandalismo em contêiner
O Ministério Público denunciou o almoxarife Paulo Cesar Martins, 32 anos, por executar atos de vandalismo junto a um grupo de, aproximadamente, quatro pessoas, no dia 21 de junho do ano passado. A denúncia foi encaminhada pela 3ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul e subscrita pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, em substituição no cargo, no dia 8 de setembro, na 3ª Vara Criminal da Comarca. Paulo Cesar Martins foi denunciado por danificar com uma barra de ferro um contê...
- 10/09/2014
Aberta exposição sobre infâncias roubadas no Holocausto
A sede do Ministério Público do RS abriga, até o dia 30 deste mês, a exposição “Tão Somente Crianças: infâncias roubadas no Holocausto”, idealizada pelo Museu do Holocausto de Curitiba e realizada por meio de parceria entre o Museu, a Associação Casa de Cultura Beit Yaacov, as entidades judaicas B´nai B´rith - Filhos da Aliança e Organização Feminina Wizo/RS e a Procuradoria-Geral de Justiça. A cerimônia de abertura da exposição aconteceu na noite desta terça-feira, 9, na sede da Instituição...
- 10/09/2014
Operação Leite Compen$ado: empresários são presos em Guaporé
Em continuidade às investigações da primeira (Guaporé) e da quinta (Teutônia) fases da Operação Leite Compen$ado, as Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriram nesta quarta-feira, 10, em Guaporé, três mandados de prisão preventiva expedidos pelo Judiciário da Comarca de Teutônia contra Luís Vincenzi, seu filho Leandro Vincenzi e a nora Daiane Ampese Vincenzi. A partir das 18h o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho estará...
- 09/09/2014
Lei que estabeleceu normas de consumo de chimarrão em repartição pública é inconstitucional
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 8, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional Lei de Tupanci do Sul que autorizou e estabeleceu normas de consumo de chimarrão nas repartições públicas do município. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Prefeito Municipal de Tupanci do Sul. Segundo ele, a lei promulgada pela Câmara de Vereadores padece de vício de origem uma vez que trata de matéria cuja iniciativa é privativa do chefe do Poder E...
- 09/09/2014
Município de Três Coroas deverá fornecer prontuários de atendimento médico
Atendendo pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Três Coroas determinou que o Município forneça à Promotoria de Justiça todos os documentos médico-hospitalares (em especial dados cadastrais, fichas de atendimento, relatórios de cirurgias, relatórios de atendimento) relacionados com atendimento de crianças e adolescentes, idosos, incapazes e dependentes químicos. A medida é para que seja apresentada, em cinco dias a partir da citação, cópia do prontuário e re...
- 08/09/2014
Caso Bernardo: mais sete testemunhas são ouvidas durante audiência em Três Passos
Durou aproximadamente sete horas a segunda audiência de instrução realizada em Três Passos do processo criminal relativo à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Nesta segunda-feira, 8, foram ouvidas sete testemunhas arroladas pela acusação. A Promotora de Justiça Silvia Jappe representou o Ministério Público na audiência, presidida pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, e que também contou com a participação do Assistente de Acusação, Marlon Taborda, e dos Advogados de Defesa dos ré...
- 08/09/2014
Grupo de novos Promotores participa de ação durante a Expointer
Um grupo de novos Promotores de Justiça, que participam do Curso de Instrução, Orientação, Acolhimento e Integração, participou, na manhã deste sábado, 6, de atividade na Expointer, acompanhados do Secretário-Geral do Ministério Público, Alexandre Saltz. Na ocasião, os novos Membros do MP tiveram a oportunidade de conversar com a comunidade e, por meio de aplicativo nos celulares, preencher os formulários eletrônicos do serviço “Fala cidadão – o MP te ouve”. Por meio de um questionário, o...
- 08/09/2014
Procuradora de Justiça conhece péssimo estado de praça em vila da Capital
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, esteve na quarta-feira, 3, na Vila Pinto, localizada no Bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. O objetivo da visita foi iniciar a busca de alternativas para melhorias da praça central da vila, que se encontra atualmente em péssimo estado. Na ocasião, Maria Regina conversou com a Coordenadora do Centro de Educação Ambiental Vila Pinto, Marli Medeiros, que demonstr...
- 08/09/2014
Uruguaiana: Promotor de Justiça recebe título de Cidadão Honorário
Em sessão solene realizada na quinta-feira, 4, a Câmara de Vereadores de Uruguaiana fez a entrega do Título de Cidadão Uruguaianense ao Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Entre outubro de 2009 e julho de 2014, Rodrigo Vieira exerceu o cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal de Uruguaiana, com atuação em várias Comarcas da região, como substituto. Nesse período trabalhou em aproximadamente 250 sessões de julgamento do Tribunal ...
- 08/09/2014
Santa Vitória do Palmar: hospital deverá entregar prontuários de crianças e adolescentes atendidos
Atendendo pedido de liminar em ação civil pública, a Justiça de Santa Vitória do Palmar determinou que o Hospital Universitário São Francisco de Paula encaminhe ao MP todos os documentos médicos-hospitalares relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes, em especial dados cadastrais, fichas de atendimento e relatórios de cirurgias. Ainda, o estabelecimento deverá apresentar à Promotoria de Justiça da Comarca, no prazo de cinco dias após a citação, cópia do prontuário médico, resulta...
- 08/09/2014
Leite Compen$ado: Secretaria Estadual da Agricultura recebe bens provenientes de TAC
Na sexta-feira, 5, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor entregou equipamentos de informática e material de escritório à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Os itens são provenientes de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com uma empresa do setor lácteo. Na oportunidade, a Fiscal Agropecuária Karla Prestes Oliz, representando a Seapa, recebeu do Promotor d...
- 08/09/2014
Jornada para o Ensino da História do Holocausto
A Procuradoria-Geral de Justiça do RS, a B’nai B’rith – RS, a Wizo – RS e o Museu do Holocausto em Curitiba são organizadores da V Jornada Interdisciplinar para o Ensino da História do Holocausto. O evento ocorrerá no próximo sábado, 13, em atividades entre 9h e 17h, no auditório da sede do Ministério Público, na rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80, na Capital. O tema central da Jornada serão os “Direitos Humanos: os Justos entre as Nações”. Na oportunidade serão salientadas as atividades ...
