Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/10/2014
Canoas tem prazo para disponibilizar agendamento de consultas de forma presencial
Ao analisar agravo de instrumento interposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concedeu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal determinando que o Município de Canoas, no prazo máximo de 30 dias, cumpra com os pedidos formulados na petição, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. O MPE apurou a inexistência de rede de informação que sistematize o atendimento de saúde em Canoas e o MPF irregularidade na área da ...
- 30/10/2014
Segurança alimentar: assinado termo para divulgação de empresas que são condenadas
O consumidor gaúcho conhecerá nos próximos meses as empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. Este é o principal objetivo de um termo de cooperação firmado na manhã desta quinta-feira, 30, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. A assinatura do documento ocorreu na abertura do 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Por meio da celebração deste...
- 30/10/2014
Avó de Bernardo presta depoimento em Santa Maria
Em depoimento que durou pouco mais de uma hora, a avó materna do menino Bernardo Boldrini foi ouvida na manhã desta quinta-feira, 30, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Santa Maria. Dizendo que não consegue chorar desde a morte do neto, Jussara Uglione, 74 anos, respondeu a vários questionamentos feitos pelo Promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, que tentou montar um histórico do relacionamento dela com Bernardo e o pai da criança, Leandro Boldrini. “A audiência foi tranquila, teve...
- 29/10/2014
Estupro na Capital: Juiz reforma decisão, decreta prisão de acusado e caso será apreciado pelo Tribunal do Júri
Após o recurso interposto pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital, o Juiz da 6ª Vara Criminal reformou sua decisão inicial e decretou nesta quarta-feira, 29, a prisão preventiva do homem envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Anfiteatro Pôr do Sol. O implicado havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O outro acusado de ter cometido o crime está recolhido ao Presídio Central. Também através de pedido do Promotor de Justiça Alexandre ...
- 29/10/2014
Caxias do Sul: réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 28, Cláudio Alex Vieira pelo assassinato de Francisco de Assis Ferreira. A pena atribuída foi de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu respondeu por homicídio qualificado cometido com recurso que dificultou a defesa do ofendido. Em 13 de agosto de 2007 ele matou a vítima com disparos de arma de fogo, no Bairro Montes Claros, na cidade serrana. O crime, segundo a acusação e tese...
- 28/10/2014
Caso Aranha: denunciados quatro torcedores por atos de injúria racial em jogo do Grêmio
A Promotoria do Torcedor denunciou quatro torcedores (entre eles a jovem flagrada pelas câmeras de uma emissora de TV) que praticaram atos de injúria racial contra o goleiro Aranha, do Santos, em partida realizada na Arena do Grêmio no dia 28 de agosto. Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público pede a aplicação de medida cautelar proibindo imediatamente os denunciados de comparecerem aos jogos do Grêmio. O Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior requereu que os torcedor...
- 28/10/2014
ADIs são julgadas procedentes no Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 27, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade material de lei do Município de Arroio Grande que dispõe sobre as regras de transferência da permissão para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros por táxi e mototáxi. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em plenário, o Subprocurador-Geral de Justiça...
- 28/10/2014
Operação Arani cumpre mandados de busca e apreensão em Gramado dos Loureiros e Nova Bassano
A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Arani. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Gramado dos Loureiros e Nova Bassano. A ação busca investigar possíveis desvios de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros envolvendo pagamentos a diversos credores, incluindo empresas de um filho e de um sobrinho do Prefeito Municipal. A medida foi autorizada pela 4ª Câmara Criminal do...
- 28/10/2014
Empresas condenadas por fornecer alimentos impróprios terão nomes divulgados
O Ministério Público e diversos órgãos e entidades vão firmar nesta quinta-feira, 30, às 9h, um termo de cooperação para a divulgação das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios ao consumo. A relação das empresas será divulgada no site do Procon/RS. A assinatura do convênio ocorrerá no início dos trabalhos do Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo", evento que ocorrerá até sexta-feira, 31, no Auditório Mondercil Paulo de...
- 27/10/2014
Evento promove cidadania e diversão para moradores da Ilha dos Marinheiros
Uma ação que contou com a participação do Ministério Público beneficiou diversos moradores da Ilha dos Marinheiros. No “Dia da Cidadania” foram confeccionadas carteiras de identidade e de trabalho durante toda a sexta-feira, 24. A iniciativa, realizada na Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, também trouxe diversão para crianças e adolescentes da região das ilhas de Porto Alegre com a apresentação da Banda Marcial e do grupo de cães da Brigada Militar. Ainda participaram do “D...
- 27/10/2014
São José do Norte: acusado de abusar de crianças é denunciado
A Promotoria de Justiça de São José do Norte denunciou na quinta-feira, 23, o Pedreiro Alcimar dos Santos Salomão, 30 anos, por cinco crimes de estupro de vulnerável. Firmada pelo Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a denúncia oferecida à Justiça relata que ele praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal com cinco crianças entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013. As vítimas tinham idades entre nove e 11 anos. Conforme o Promotor de Justiça, caso a pretensão do M...
- 27/10/2014
Canoas: MP atua para coibir despejo de materiais de campanha
Através de um pedido de providências protocolado pelo MP Eleitoral, a Brigada Militar e a Prefeitura de Canoas atuaram para coibir o despejo de “santinhos” durante as eleições desde domingo, 26. O Promotor Eleitoral João Paulo Fontoura de Medeiros verificou nos locais de votação que não foi realizado o despejo de materiais de campanha. Apenas em um local foi verificada a presença de materiais de campanha, fato que motivou o ajuizamento de representação no dia do pleito para a retirada do...
- 26/10/2014
Eleições: MP acompanha pleito e início da apuração
Membros do Ministério Público acompanharam neste domingo, 26, o início da apuração das votações no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP, José Seabra Mendes Júnior, estiveram presentes nas primeiras atualizações dos números para a eleição estadual. Também participaram o Presidente do TRE, Desembargador Marco Aurélio Heinz;...
- 26/10/2014
Gabinete Eleitoral acompanha pleito neste domingo
As eleições para Governador e Presidente da República neste domingo, 26, estão sendo acompanhadas por 173 Promotores espalhados em todo o Estado. O Ministério Público Eleitoral tem como principal objetivo fiscalizar os casos de propaganda irregular. O Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, visitou nesta manhã a seção eleitoral especial localizada no Presídio Central. Ao todo, 40 presos provisórios votaram nas instalações do Pre...
- 26/10/2014
Ministério Público Eleitoral apura denúncias de uso do telemarketing
O plantão do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público gaúcho recebeu das 12h de sábado até às 10h deste domingo, 26, data do pleito, 156 denúncias de eleitores. Foram encaminhados ao MP 139 e-mails no sábado e, na manhã deste domingo, 17. Cerca de 90% dos casos tratavam de suposta utilização do serviço de telemarketing com o intuito de induzir o voto de eleitores. As irregularidades estão sendo apuradas pelo Ministério Público Eleitoral. O Gabinete de Assessoramento ...
