Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/06/2016
Pelotas: ação do MP culmina na suspensão de contrato da Prefeitura com empresa que atuava sem licitação
Atendendo pedido do Ministério Público, foi deferida liminar pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Pelotas determinando a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município e a empresa Caroldo Prestação de Serviço Eireli. Ela foi contratada de maneira indevida (sem licitação), para prestação de serviços de limpeza e conservação de escolas da rede municipal de Pelotas. A decisão da Justiça atende pedido formulado pelo Promotor de Justiça André Barbosa de Borba, da ...
- 01/06/2016
MP obtém consenso sobre cercamento de área conhecida como Mato do Julio em Cachoeirinha
Após discussões e esclarecimentos, um encontro ocorrido na manhã desta quarta-feira, 1º, na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha resultou em consenso entre Ministério Público, órgãos de segurança, Município e comunidade quanto a necessidade de cercamento da Mata do Julio, por questões de segurança. A área de preservação ambiental de propriedade particular está localizada na região central da cidade. E por sugestão do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dalla...
- 01/06/2016
Camaquã: inaugurado em lar de idoso espaço de lazer oriundo de ajustamento de conduta
Na quarta-feira passada, 25 de maio, o Promotor Michael Flach participou da inauguração de espaço de lazer no Lar dos Idosos Nilda Azambuja, de Camaquã. O evento teve a presença do Prefeito Municipal João Carlos Machado e demais autoridades convidadas. A construção da área de lazer é resultado de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado com particular, assim como outras benfeitorias realizadas no local. Através do TAC também foram feitas a pavimentação de acesso às instalaçõ...
- 01/06/2016
Passo Fundo: ocupações das escolas estaduais são debatidas na Promotoria
O Ministério Público de Passo Fundo realizou no dia 27 de maio uma reunião para tratar sobre as ocupações das escolas estaduais no Município. O encontro foi conduzido pela Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e contou com a presença de representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, dos Conselhos Tutelares, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave’s), Cpers Sindicato, Lideranças Estudantis e Direções das 11 esco...
- 31/05/2016
MP participa de debate sobre obras em escolas da rede estadual
A Assembleia Legislativa foi palco de um debate proposto pelo Deputado Adão Villaverde para tratar das reformas das escolas estaduais. Essa é uma das reivindicações dos professores e estudantes que ocupam diversos espaços escolares na Capital e Interior, que se fizeram presente trazendo outras demandas. O evento desta terça-feira, 31, teve participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Em sua...
- 31/05/2016
PGJ recebe Deputados para tratar da pesca do bagre na zona sul do RS
A proibição da pesca do bagre, prevista pelo Decreto Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, esteve novamente em discussão na sede do Ministério Público, nesta terça-feira, 31. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; e os Deputados Estaduais Edson Brum, Zé Nunes e Miriam Marroni. O tema já havia sido tema de reunião no dia 13 deste mês, para o qual foram convida...
- 31/05/2016
Seda e PUC apresentam primeira etapa de pesquisa sobre acumuladores de animais
A equipe de técnicos da Secretaria Especial dos Direitos Animais e da pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que participou de estudo sobre o perfil dos acumuladores de animais em Porto Alegre, apresentou, na tarde desta segunda-feira, 30, os dados da etapa de entrevistas com 38 acumuladores e propostas para atuação em parceria nas ações de identificação, prevenção e intervenção quando necessário. A pesquisa “Acumuladores de Animais: caracte...
- 30/05/2016
Preso empresário denunciado na Operação Hipócrates
A Promotoria Especializada Criminal da Capital cumpriu mandado na tarde desta segunda-feira, 30, e prendeu em Porto Alegre um empresário denunciado pelo MP na Operação Hipócrates. A ação foi desencadeada há oito anos e investigou a comercialização ilegal de próteses. O empresário soma 106 anos em condenações por vários fatos delituosos que foram apurados na época durante a Operação Hipócrates. No entanto, diversos recursos da defesa mantinham o condenado solto. Conforme o Promotor de ...
- 30/05/2016
Município de Muitos Capões deverá prestar atendimento aos animais de rua
Atendendo o Ministério Público de Vacaria, a Justiça deferiu pedido de liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município de Muitos Capões com o propósito de que a Prefeitura preste o devido atendimento aos animais de rua, especialmente cães, que vivem soltos na cidade e estão doentes ou machucados. A liminar foi deferida pela Juíza Carina Falcão, de Vacaria, e a Prefeitura deverá recolher, no prazo de 60 dias, os animais machucados e doentes que estão nas ruas, dando-lhes os cu...
- 27/05/2016
Reunião avalia impasse envolvendo ocupação de escolas
Membros do MP e representantes de diversos órgãos e entidades estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo a situação das ocupações nas escolas no Estado. Participaram do encontro, que foi presidido pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e as Promotoras Regionais da Educação de Porto Aleg...
- 27/05/2016
Alterações nos locais de prova do Concurso Público para Agente Administrativo
Em função das ocupações de algumas escolas da rede pública estadual, o Ministério Público alterou cinco locais de prova do Concurso Público para Agente Administrativo, que ocorrerá no dia 5 de junho. Assim, não haverá mais aplicação de prova no Colégio Estadual Dom João Becker, Colégio Estadual Paula Soares, Escola Técnica Estadual Parobé, no Instituto Estadual Dom Diogo de Souza, e no Instituto Rio Branco. Os novos locais estão disponíveis para consulta através da conta de cadastro dos ...
- 27/05/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/NQnDYyVAMwI" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 27/05/2016
MP integrará Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional
No Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional foi instalada na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre. Esta iniciativa vai unir o trabalho do Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública com o objetivo de qualificar os procedimentos. A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representará o MP neste trabalho que visa reduz...
- 27/05/2016
Coordenador do Caocrim participa de reunião sobre videoconferência em Varas Criminais
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou nesta quarta-feira, 25, da primeira reunião da comissão formada para estudar a implantação de um projeto-piloto com o objetivo de utilizar a videoconferência nas Varas Criminais da Capital. Participam do grupo de trabalho, além do MP, representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. Durante o encontro, ocorrido na Secret...
- 27/05/2016
Firmado acordo para melhorias no Hospital de Camaquã
Um termo de ajustamento assinado na quarta-feira, 18, entre a Promotoria de Justiça, o Hospital Nossa Senhora Aparecida e a Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã, sua mantenedora, formalizou uma série de melhorias para a entidade. No acordo estão previstos avanços, reformas e a permanente qualificação dos serviços prestados pelo Hospital. Foram definidas, no termo, melhorias para o Centro Obstétrico de Parto Normal, Unidade de Internação Adulta e Pronto Atendimento de Urgência e Eme...
