Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2013
Lançada 2ª edição da campanha “Ser legal é bom! Eu curto!”
Em solenidade realizada no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Três Passos, foi lançada nesta terça-feira, 10, a 2ª Edição da Campanha “Ser legal é bom! Eu curto!”. A iniciativa é do Ministério Público, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Brigada Militar, Polícia Civil, Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Município, Defensoria Pública e da Prefeitura. A campanha visa à proteção da infância e juventude contra o consumo de bebida alcoólic...
- 10/12/2013
Promotor reitera importância do planejamento familiar em palestra na Câmara de Vereadores
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, foi um dos painelistas do I Fórum de Planejamento Familiar, ocorrido nesta terça-feira, 10, na Câmara de Vereadores. Em sua palestra, reiterou que existe, há mais de dez anos, uma lei que prevê a obrigatoriedade dos municípios disponibilizarem formas para que as famílias possam realizar seu planejamento familiar, que não é cumprida. “O Estado brasileiro é laico, mas tem que conviver de forma harmoniosa com t...
- 10/12/2013
Justiça determina alteração nos critérios de compensação ambiental em Porto Alegre
Ao atender parcialmente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de realizar novas conversões de plantio compensatório que tenham como parâmetro o manejo da arborização pública e o fornecimento de bens materiais, objetos, equipamentos ou prestação de serviços de manejo e gestão de vegetação em áreas públicas. Na ação, o MP pedia a anulação parcial do decreto muni...
- 10/12/2013
VII Simpósio de Políticas Públicas fala sobre drogas nas escolas em Pelotas
Mais de 300 pessoas estiveram presentes na sexta-feira, 6, no VII Simpósio Regional de Políticas Públicas do Ministério Público, que teve como tema a “Drogadição na Escola”. O evento, realizado pela Promotoria Regional de Educação de Pelotas e a Organização Pelotense de Proteção ao Adolescente (OPPAC), recebeu participantes de diversos municípios gaúchos. O Promotor Regional de Educação da região, José Olavo Bueno dos Passos, o Médico e Psicoterapeuta Sérgio Luis da Silva Lopes, e a Psic...
- 10/12/2013
Santa Maria: audiência discute licenciamento para construção do viaduto na RS 509
Na sexta-feira, 6, foi realizada uma audiência na Promotoria de Justiça de Santa Maria com representantes da comunidade. Na oportunidade, eles referiram possíveis irregularidades no licenciamento para a construção do viaduto na RS 509, no entroncamento com a Av. Oswaldo Cruz, no bairro Camobi. A Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa apresentou as medidas que já foram adotadas pelo Ministério Público. Entre elas a instauração de inquérito civil, com requisição da Licença de Instala...
- 10/12/2013
Liminar garante manutenção de todas as casas da Rua Luciana de Abreu até julgamento pelo STJ
Ao acatar ação cautelar ajuizada pela Procuradoria de Recursos no processo envolvendo as seis casas da Rua Luciana de Abreu, a Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça deferiu o pedido liminar que concede efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário enquanto eles não forem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Assim, as seis casas não podem ser demolidas enquanto não houver decisão dos Tribunais Superiores em relação aos recursos interpost...
- 09/12/2013
Promotora palestra sobre importância do registro de nascimento
O Ministério Público promoveu, na quinta-feira, 5, em Santa Maria, encontro com representantes da Secretaria Estadual de Justiça, Defensoria Pública e mais de 500 voluntários da Pastoral da Criança de diversas cidades do Rio Grande do Sul para tratar do Programa de Promoção do Registro Civil de Nascimento. A Promotora de Justiça de Santa Maria Ivanise Jann de Jesus falou sobre a importância do registro de nascimento, estimulando os voluntários a solicitar o documento sempre que visitarem ...
- 09/12/2013
Projeto “Registrar para Existir” finaliza o ano com êxito em Passo Fundo
A parceria entre Ministério Público, Cartório de Registro Civil e hospitais de Passo Fundo e São Vicente de Paulo tem garantido, desde 2001, maior facilidade ao registrar os recém-nascidos nas instituições hospitalares dentro do prazo legal. Os dados do programa são animadores. Na quinta-feira, 5, a Promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, reuniu os representantes dos hospitais, Conselhos Tutelares e do Cartório de Registro Civil para reunião de avaliação dos dados ...
- 09/12/2013
Órgão Especial homenageia membros e servidores aposentados em 2013
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 9, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homenageou seis membros e 14 servidores que se aposentaram no decorrer de 2013. Em cerimônia realizada no Palácio do MP, eles receberam uma placa das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do Presidente da Aprojus, Cristiano Linhares de Menezes Borba. Em nome do Órgão Especial, o Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa disse que “a vida é ...
- 09/12/2013
MP na Estrada participa de evento em Santo Augusto
Durante este domingo, 8, o Ministério Público participou da 5ª edição do “Cidadania na Praça”, evento promovido pela Prefeitura de Santo Augusto, na região Noroeste do Estado. Contando com a estrutura do projeto “MP na Estrada”, a Promotora de Justiça em substituição ao cargo de 2º Promotor de Justiça em Santo Augusto, Dinamárcia Maciel de Oliveira, além de servidores e estagiários, prestaram atendimento aos cidadãos, bem como realizaram reuniões com autoridades da Comarca, que aproveitaram ...
- 09/12/2013
Primeira reunião do Fórum de Agrotóxicos delibera Comissões Temáticas
A primeira reunião do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos ocorreu nesta quinta-feira, 5, para deliberações das Comissões Temáticas que vão atuar em temas específicos nos próximos meses. Os trabalhos do encontro foram presididos pelo Coordenador-Geral do Fórum, Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues. O Ministério Público possui direito de voto no Fórum, permitindo o regimento interno a participação de Membros que representam as áreas de saúde, consumidor e meio ambiente. O Co...
- 06/12/2013
MP participa do 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Integrantes do Ministério Público participaram nesta sexta-feira, 6, da abertura do 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; participaram do ato. Eles compuseram a mesa de abe...
- 06/12/2013
MP prestigia encerramento do Mutirão Carcerário
Vinte e oito mil 541 detentos de 137 estabelecimentos prisionais tiveram sua situação jurídica definida após sete meses de trabalho. Este é o balanço final do Mutirão Carcerário 2013 do Poder Judiciário gaúcho. Os resultados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 6, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça. Durante o Mutirão Carcerário, 165 Comarcas gaúchas foram percorridas. Realizada em seis etapas, divid...
- 06/12/2013
Bento Gonçalves: termo prevê proibição de bebidas alcoólicas em festas escolares
Com o objetivo de estabelecer compromissos relativos à proibição do fornecimento e utilização de bebida alcoólica em festas realizadas pelas escolas, foi firmado no dia 3 deste mês, no auditório do MP de Bento Gonçalves, Termo de Cooperação Operacional. Além da Promotoria Especializada, o documento também foi assinado pelo 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas da Brigada Militar, Procon, Conselho Tutelar, Conselho Municipal Anti-Drogas, 16ª Coordenadoria Regional de Educação e Secr...
- 06/12/2013
Atividade no Palácio do MP marcará Dia Nacional contra a Corrupção
O Palácio do Ministério Público será sede na próxima segunda-feira, 9, de atividade que marcará, no Rio Grande do Sul, o Dia Nacional contra a Corrupção. O evento, fruto da iniciativa de órgãos federais e estaduais que atuam na prevenção e no combate à corrupção no Estado, inicia às 14h com palestra do Deputado Federal Marco Maia. Ele falará sobre “A Reforma Política e o Enfrentamento à Corrupção”. Após, haverá o lançamento, pelos Correios, de selo e carimbo alusivos ao Dia Internacional con...
