Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/01/2015
Aberto concurso público para Técnico em Informática
Estão abertas as inscrições do concurso público para cadastro reserva do cargo de Técnico em Informática do Ministério Público. O edital de abertura foi publicado no Diário do MP do dia 8 de janeiro (acessível <b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/areas/imprensa/anexos_noticias/concursotecnicoinformatica.pdf">aqui</a></b>). As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de janeiro, às 18h, exclusivamente pela internet, na página da Unidade de Concursos Públicos (http://www.mprs.mp.br/concursos). ...
- 13/01/2015
Procurador-Geral de Justiça recebe o novo Governador do Estado
O Governador do Estado, José Ivo Sartori, foi recebido no Palácio do MP, nesta terça-feira, 13, pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Foi a primeira visita oficial do novo Governador do Rio Grande do Sul ao Ministério Público depois da sua posse. Durante o encontro, o Chefe do Executivo agradeceu o empenho dos membros da Instituição no exercício de suas funções durante o pleito eleitoral e a presença na posse e diplomação dos integrantes do novo Governo. José Ivo Sarto...
- 12/01/2015
Santa Bárbara do Sul: condenado médico que cobrava para realização de partos pelo SUS
Ao acatar a denúncia do Ministério Público de Santa Bárbara do Sul, a Justiça da Comarca condenou o Médico Luis Carlos Michell a 27 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado pela cobrança da realização de partos pelo SUS. A sentença foi expedida nesta quinta-feira, 8. Ele também foi condenado à perda do cargo público, mas poderá apelar em liberdade. O réu chegou a ser preso preventivamente à época da denúncia, oferecida em novembro de 2010, mas está solto em virtude de um habea...
- 12/01/2015
Empresa de outdoors é condenada por danos ambientais
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, no final do ano passado, que a empresa Sulplac Produtora e Exibidora de Mídia Externa Ltda. pague multa e indenização extrapatrimonial por danos ambientais causados pela instalação e manutenção de veículos de divulgação, conhecidos como outdoors, em terrenos situados em unidades de conservação “Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí” e “Parque Estadual Delta do Jacuí”. A decisão é resultado de ação civil pública ajuiza...
- 12/01/2015
Operação contra poluição sonora e consumo de bebidas alcoólicas é realizada no Parque Farroupilha
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada pela aglomeração de pessoas e a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, o Ministério Público, Brigada Militar, Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil – Deca e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Porto Alegre – Smic realizaram na tarde deste domingo, 11, operação nas imediações do Parque Farroupilha e estabelecimentos da Avenida Venâncio Aires. TRIBOS Os integrantes da Brigada Militar real...
- 09/01/2015
Posse do novo Comandante-Geral da BM é prestigiada pelo MP
Em cerimônia nesta sexta-feira, 9, realizada na Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre, foi empossado o novo Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Alfeu Freitas Moreira. A solenidade foi prestigiada pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e pelo Secretário-Geral do Ministério Público, Alexandre Saltz. Em sua manifestação, o Governador do Estado destacou que a Brigada Militar existe para servir e proteger a comunidade. José Ivo Sartori salientou que a...
- 09/01/2015
Criado GT para estudos do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte
Com o objetivo de constituir Grupo de Trabalho para promoção de estudos, análises e avaliações destinados ao aperfeiçoamento do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte do Estado, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, firmou termo de cooperação com o Ministério Público Federal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam e a Companhia Riograndense de Saneame...
- 08/01/2015
PGJ acompanha recondução do Chefe de Polícia ao cargo
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, compareceu na tarde desta quinta-feira, 8, à cerimônia de recondução do Chefe de Polícia, Delegado Guilherme Yates Wondracek. A solenidade, que contou com a presença do Governador do Estado, José Ivo Sartori, aconteceu no auditório Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. Na oportunidade, também foi reconduzido ao cargo o Subchefe de Polícia, Delegado Ênio Gomes de Oliveira. Em sua manifestação, o Governador José...
- 06/01/2015
Defesa do patrimônio público: atuação de 2014
Em 2014, o Ministério Público teve diversas atuações em destaque na defesa do patrimônio público. Ações de suspensão de concursos públicos fraudados, de redução de tarifas de transporte coletivo e na área de improbidade administrativa tiveram ênfase. Janeiro *O MP ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Passo Fundo e as empresas de transporte coletivo da cidade para reduzir a tarifa atual do transporte coletivo de R$ 2,60 para R$ 2,30. Foi ex...
- 05/01/2015
MP tem atuação de destaque na área criminal em 2014
Em 2014, o Ministério Público desencadeou diversas ações de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul. *Operação Leite Compen$ado – em 2014, foram deflagradas as etapas 4, 5, 6 e 7. No total das sete fases, 41 pessoas foram presas e 65 denunciadas por adulteração de produto alimentício. Já existe sentença condenatória nas Comarcas de Ibirubá e Horizontina contra sete pessoas, com penas que variam entre dois e 18 anos de prisão em regime fechado. As ações civis coletivas de consumo...
- 02/01/2015
MP prestigia posse do novo Governador do Estado e de Secretários Estaduais
José Ivo Sartori foi empossado na tarde desta quinta-feira 1º, como Governador do Estado do Rio Grande Sul pelos próximos quatro anos. A cerimônia de juramento aconteceu na Assembleia Legislativa. Em seguida, no Palácio Piratini, ocorreu o ato de transmissão de cargo do ex-Governador, Tarso Genro, para Sartori. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto; e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; prestigiaram as duas cerim...
- 30/12/2014
Integrantes do MP assumirão Secretarias no novo Governo do Estado
Dois membros do Ministério Público farão parte do Governo do Estado na gestão que assume em 1º de janeiro de 2015. Anunciados pelo futuro Governador, José Ivo Sartori, Cesar Faccioli assumirá a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e Vieira da Cunha a Secretaria da Educação. Procurador de Justiça licenciado, Vieira da Cunha atuou na Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre. Atualmente, exerce o segundo mandato como Deputado Federal. Antes, foi Deputado Estadual p...
- 29/12/2014
Caso Bernardo: expectativa do MP é que interrogatório dos réus ocorra no início de 2015
O processo criminal relativo ao assassinato que chocou o país em abril deste ano, do menino Bernardo Uglione Boldrini, de Três Passos, chega ao final de 2014 com 25 testemunhas de acusação e 29 de defesa ouvidas, em um total de 20 audiências judiciais realizadas na cidade onde ocorreu o fato e em outras 12. Ainda está prevista mais uma audiência em Santa Maria, para ouvir duas pessoas, sem data definida. Uma outra testemunha, que seria ouvida em Itapema, no estado de Santa Catarina, não foi ...
- 26/12/2014
Morte em Capão da Canoa: Promotor recorre da decisão judicial
O Ministério Público recorreu da decisão da Justiça de Capão da Canoa que não homologou o auto de prisão em flagrante do motorista que causou a morte de uma jovem em um acidente de trânsito na cidade litorânea na manhã de Natal. O Promotor Sávio Vaz Fagundes ingressou na tarde desta sexta-feira, 26, com um recurso em sentido estrito solicitando a reforma da decisão judicial para decretar a prisão preventiva do condutor Leonam dos Santos Franco, 30 anos, responsável pela morte de Manuela Teix...
- 26/12/2014
Programa RESsanear comemora avanços em 2014
O trabalho realizado no âmbito do Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos - RESsanear, do Ministério Público gaúcho, que visa ao atendimento, por parte dos municípios, das Leis Federais nº 11.445/2007, que instituiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, culminou com a assinatura, no dia 16 de dezembro, de Termo de Cooperação Operacional com a Prefeitura de Esteio. O Município foi escolhid...
