Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/03/2014
Três Passos: campanha "Ser Legal é Bom! Eu Curto" tem dia de debates
Os parceiros da 2ª edição da campanha “Ser legal é bom! Eu curto” promoveram, em Três Passos, um intenso dia de debates e esclarecimentos sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas e suas consequências físicas e legais. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 27, no auditório da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), com a presença de cerca de 600 alunos das redes de ensino pública e privada, além de professores. Pela manhã, aconteceram apresentações artísticas e palestras da equipe do...
- 27/03/2014
Regional da Educação de Passo Fundo reúne Municípios da região para tratar da educação infantil
Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou um encontro, no auditório da sede do Ministério Público local, com Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores dos Municípios de Aratiba, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erebango, Gaurama, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Sertão e Três Arroios. O objetivo do encontro foi propor aos gestores a firmatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) na área da educação infantil. A reunião foi presid...
- 27/03/2014
Caxias do Sul: mulher que mandou assassinar ex-marido é condenada
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 26, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou uma mulher a 21 anos de reclusão, por homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, dissimulação e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido. Conforme a denúncia, ela foi a mandante e autora intelectual da morte de seu ex-marido, ocorrida em 8 de junho de 2003, no Balneário Arroio Pelo, em Vila Cristina. A vítima foi morta pelo amante da ré e seu comparsa. Ela havia prometido uma re...
- 27/03/2014
Campanha “Conte até 10 nas Escolas” é apresentada a professores
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) promoveu, nesta quarta-feira, 26, um seminário para debater e divulgar a campanha “Conte até 10 nas Escolas”. O evento, voltado a profissionais da educação, contou com a participação de mais de 200 pessoas representantes de estabelecimentos de ensino de Porto Alegre, Região Metropolitana e alguns municípios do interior do Estado, como Passo Fundo e Parobé. Na abertura do evento, o Presidente do...
- 27/03/2014
Miguel Velasquez é agraciado com a Medalha Cidade de Porto Alegre
No dia do aniversário de 242 anos da Capital, o Prefeito José Fortunati entregou a trinta personalidades e instituições que se destacaram com iniciativas importantes para o desenvolvimento cultural, social ou econômico do Município, a Medalha Cidade de Porto Alegre. O Promotor de Justiça Miguel Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público, foi um dos homenageados da noite. Ele foi representado na ocasião pelo Promotor de Justiça Mauro Luís ...
- 27/03/2014
Fraude em leilões públicos: MP denuncia 34 pessoas
A 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu, nesta quarta-feira, 26, denúncia à 1ª Vara Criminal de Santo Ângelo contra 34 pessoas envolvidas em fraudes a leilões públicos promovidos por Prefeituras nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No total, 25 pessoas do Rio Grande do Sul, seis do Paraná e três de São Paulo responderão pelos crimes, cometidos em, pelo menos, vinte cidades. Dezoito pessoas foram denunciadas por formação de quadrilha. O...
- 26/03/2014
Promotor esclarece fiscalização de gastos com estruturas temporárias
Com a aprovação da lei que concede incentivos fiscais para financiar a instalação das estruturas temporárias no Estádio Beira-Rio para a Copa do Mundo, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público irá instaurar um expediente para acompanhar os investimentos diretos e indiretos na compra ou locação destes equipamentos pelo Poder Público. Além disso, o Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho pretende dar continuidade às tratativas para assinatura do termo de aju...
- 26/03/2014
MP recebe representação sobre exclusão de multas de ônibus da Capital
O Ministério Público recebeu, nesta terça-feira, 25, uma representação que dá conta da exclusão de multas por excesso de velocidade de ônibus coletivos urbanos da Capital. O documento foi entregue ao Procurador-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, pelos Vereadores Fernanda Melchiona e Pedro Ruas e pelo Vice-Presidente do Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito (Sintran), Pablo Fernandes. Conforme Cesar Faccioli, o material será ...
- 26/03/2014
Justiça defere liminar para regularização de loteamento em Esteio
A Justiça de Esteio deferiu, no início deste mês, liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada do Município, por intermédio do Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, favorecendo os adquirentes de terrenos de loteamento irregular localizado na Rua Manoel dos Santos, bairro Três Marias. Conforme a decisão liminar, foi comprovado nos autos o perigo de dano grave ou irreversível aos cerca de cem moradores do local. Isso por estarem eles vivendo em con...
- 25/03/2014
PGJ recebe representação contra Prefeito e Vice de Canela
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta terça-feira, 25, representação contra o Prefeito Municipal de Canela, Cleomar Eraldo Port, e a Vice-Prefeita, Carmen Seibt de Moraes, por possível má aplicação e desperdício de dinheiro público e prática de promoção pessoal com o emprego desses recursos. De acordo com o Vereador de Canela Vilmar da Silva Santos, que fez a entrega da representação, assinada pelo Presidente da Comissão Executiva Municipal do Partido do Mov...
- 25/03/2014
Supermercado deve identificar e separar produtos hortigranjeiros nas gôndolas
Em virtude da constatação de prática comercial abusiva consistente na comercialização de produtos hortigranjeiros com a presença de agrotóxicos em desacordo com as normas legais, foi julgada procedente ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra o Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Segundo a Juíza que prolatou a decisão, Eliane Garcia Nogueira, “os documentos juntados com a defesa corroboram, em princípio, q...
- 25/03/2014
Município condenado a devolver valores a consumidores de Caxias do Sul
Foi julgada procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Caxias do Sul contra o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae) e o Município. Assim, os valores cobrados indevidamente na conta de água dos consumidores, destinados ao Fundo Municipal de Recursos Hídricos, deverão ser devolvidos. A restituição terá que ser feita com correção monetária através do índice aplicado pelo Município em seus créditos tributários, a contar de cada pagamento indevido, e juros de mor...
- 25/03/2014
Campanha “Conte até 10 nas Escolas” será tema de Seminário no MP
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões promove, nesta quarta-feira, 26, um seminário para debater e divulgar a Campanha “Conte até 10 nas Escolas”. O evento, voltado a profissionais da educação, acontece a partir das 9h no Auditório do Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público – Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 3º andar. Lançada no dia 25 de novembro de 2013, a iniciativa, desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério P...
- 25/03/2014
Reunião define detalhes para semifinais do Gauchão
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24, na sede do Ministério Público, ficou definido que a Brigada Militar irá reforçar a segurança nas estações da Trensurb em virtude da proximidade de horário entre os jogos que ocorrerão nesta quarta-feira, 26, pela semifinal do Gauchão 2014. Foi mantido o horário de 19h30min para Grêmio e Brasil de Pelotas (na Arena, em Porto Alegre) e 22h para Internacional e Caxias (no Estádio do Vale, em Novo Hamburgo). Participaram do encontro o Promotor de Just...
- 24/03/2014
Leite Compen$ado: denunciado mais um por fraude no leite
Foi denunciado nesta segunda-feira, 24, na Justiça de Panambi, o empresário Odir Pedro Zamadei por fraudar 97.130 litros de leite através da adição de água contendo ureia e formol. Conforme a denúncia do Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, nove amostras do leite cru analisadas pelo Laboratório da Univates apontaram a presença do produto químico. O posto de refrigeração da Indústria e Comércio de Laticínios ‘O Rei do Sul Ltda’, do qual Zamadei é proprietário, foi interditado pelo Ministério...
