Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/08/2016
Painelistas orientam Promotores Eleitorais no congresso do Ministério Público
Promotores de Justiça que vão atuar na fiscalização das eleições municipais deste ano receberam orientações sobre registro de candidaturas em um painel realizado na manhã desta sexta-feira, 5, na programação do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, realizado em Gramado, na Serra gaúcha. Os painelistas foram o Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), Rodrigo Zilio, e o Promotor de Minas Gerais Edson Resende de Castro. As principais alterações promovidas pela ...
- 05/08/2016
Promotora dos Direitos Humanos participa de bate-papo com apenadas do semiaberto na Capital
No mês em que se comemora os dez anos da Lei Maria da Penha, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Machado Battaglin participou, na última semana, de um bate-papo com apenadas do regime semiaberto em Porto Alegre. Reunidas no refeitório do Albergue Feminino, as mulheres tiveram a oportunidade de ouvir a Promotora sobre a origem da Lei Maria da Penha, todas as suas inovações e quais as hipóteses em que era aplicável. Ivana falou também sobre o machismo, que é a ...
- 04/08/2016
Novo CPC e suas consequências foi tema de painel que encerrou primeiro dia de debates no congresso
O novo Código de Processo Civil foi tema do segundo painel do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, nesta quinta-feira, 4, com mediação do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva e participação dos especialistas Sérgio Gilberto Porto e o Nelson Nery Júnior. Ao enfrentarem a matéria, os dois painelistas destacaram pontos positivos e negativos do novo CPC. COMPORTAMENTO Segundo Porto, que foi Procurador-Geral de Justiça e hoje atua como Advogado, o novo CPC propõe uma profun...
- 04/08/2016
Lava Jato e técnicas de investigação foi a tônica do painel criminal do congresso
O combate à corrupção, lavagem de dinheiro e a importância da colaboração premiada para as investigações foram os principais temas abordados no painel realizado na parte da manhã desta quinta-feira, 4, no XIII Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado, na Serra Gaúcha. Os Procuradores da República Douglas Fischer e Carla Veríssimo De Carli e o Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), Diego Rosito De Vilas foram os palestrantes, com a ...
- 04/08/2016
Amamentação é tema de seminários na sede da Instituição
Para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil promoveram dois eventos sobre o tema. O VIII Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e o III Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil ocorreram nesta sexta-feira, 5, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A Promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que atua na área da Infância e Juventude na Capital, participou da abertu...
- 04/08/2016
Os desafios do Ministério Público pautaram os discursos de abertura do XIII Congresso Estadual
Promotores e Procuradores de Justiça de diferentes Estados do Rio Grande do Sul participaram da abertura na noite desta quarta-feira, 3, do XIII Congresso Estadual do MPRS, que este ano tem como tema central “O Papel do Ministério Público na Democracia Brasileira”. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o apoio da Administração Superior do MPRS e da FMP, ocorre em Gramado na Serra Gaúcha, até o próximo sábado. Em suas manifestações iniciais, as ...
- 04/08/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/evvNWbOUl94" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 04/08/2016
Prêmio Melhor Arrazoado Forense é entregue durante o congresso
Em um coquetel durante a programação do XIII Congresso Estadual do Ministério Público foram anunciados os nomes dos vencedores do Prêmio Melhor Arrazoado Forense 2016. Os Promotores Ricardo Schinestsck e Luis Augusto Gonçalves Costa conquistaram o 1º e o 2º lugar na área cível, respectivamente. Na esfera criminal, o vencedor foi Darwin Ferraz Reis; e a 2º colocação ficou com a Promotora Lúcia Helena Callegari. No mesmo espaço, foi lançada a mais recente edição da Revista do Ministério Púb...
- 04/08/2016
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional se reuniu em Gramado
Aconteceu nesta quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Os trabalhos do encontro foram conduzidos pelo Presidente do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo. Durante a reunião foi realizado um balanço da comissão examinadora dos candidatos aos cursos de mestrado e doutoramento em Direito da Universidade de Lisboa. Na oportunidade, foi aprovado um rel...
- 04/08/2016
Presidente da FMP apresenta últimas conquistas da Escola do Ministério Público
Criada em 30 de novembro de 1983 por Promotores e Procuradores de Justiça, a FMP é uma fundação especializada no ensino jurídico que está hoje entre as maiores Faculdades de Direito do País. Na tarde desta quinta-feira, 4, durante as atividades do XIII Congresso Estadual do Ministério Público, o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva, apresentou aos congressistas as novidades da chamada Escola do Ministério Público na área preparatória, da graduação e pós-graduaç...
- 04/08/2016
Lideranças do MP gaúcho receberam Comenda Dirceu Pinto
Cinco personalidades do Ministério Público gaúcho receberam, durante a solenidade de abertura do XIII Congresso Estadual do MP, em Gramado, na noite desta quarta-feira, 3, a Comenda Dirceu Pinto, entre elas o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Principal condecoração concedida pela AMP/RS, a honraria destaca figuras públicas, lideranças comunitárias e membros do MP que se sobressaem em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade, bem como aqueles...
- 04/08/2016
Direito eleitoral é tema de debate em encontro de professores indígenas em Passo Fundo
Mais do que uma palestra meramente informativa, uma troca cultural. Assim pode ser definida a reunião entre representantes do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul com cerca de 60 educadores que participavam do 2º Encontro de Professores, Orientadores, Formadores e Pesquisadores Kaingang dos Saberes Indígenas na Escola, realizado em Passo Fundo, nesta quarta-feira, 3. O Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Públ...
- 04/08/2016
MP defende unificação de mecanismos de controle avançados para Guardas Municipais da Região Metropolitana
O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi palco, nesta quarta-feira, 3, de uma reunião pública para discutir a segurança pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das questões discutidas foi a integração dos sistemas das Guardas Municipais entre si, com a Brigada Militar e Polícia Civil. Sobre isso, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, frisou que “as Guardas Municipais visam suprir uma insuficiência no policiamento ostensivo, que de...
- 03/08/2016
Promotora participa de evento sobre violência contra a mulher promovido pela DPE
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Nudem realizou, no dia 1º, na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado - Fesdep, audiência pública para debater a violência contra a mulher e cultura do estupro. A atividade deu início a mobilização nacional “A Defensoria Pública diz não a cultura do estupro”, promovida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O evento teve c...
- 03/08/2016
A pedido do MP Justiça interdita Instituição Perpétuo Socorro em Cachoeira do Sul
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Cachoeira do Sul concedeu liminar em ação civil pública, nesta segunda-feira, 1º, determinando a interdição da Instituição Perpétuo Socorro e o afastamento imediato das dirigentes Nara Solete Alves Rezende e sua filha Liziane Rezende da Silva, administrativa, financeira e fisicamente, revogando a curatela dos incapazes sob as suas responsabilidade. A ACP foi ajuizada pela Promotora de Justiça Maristela Schneider contra a Casa de Repouso, as dirige...
