Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/07/2015
Caxias: dupla é denunciada por tentativa de homicídio contra cinco PMs
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 2, contra Eliéser Gabriel Saboleski e David Alisson da Rosa por tentarem matar os Policiais Militares Greicy Matos Machado, Tiago Schuster, Dhiordi Ricardo Ribas dos Santos, Cleiton dos Santos Rocha e Leonardo Taci Gibicoski de Souza. O crime aconteceu no dia 9 de junho deste ano, na Rua Travessa São Marcos, no bairro Kayser. Na ocasião, os denunciados e seus comparsas iniciaram um tiroteio contra uma facção crimi...
- 01/07/2015
MP expedirá Recomendação para que municípios da região de Passo Fundo adotem a Ficai online
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, expedirá uma Recomendação para que professores e conselheiros tutelares utilizem a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) online. A medida é uma definição da reunião realizada pelo Ministério Público no último dia 25, para tratar sobre as próximas medidas a serem adotadas para a continuidade dos trabalhos da Ficai e das Redes de Apoio à Escola (RAEs). A...
- 01/07/2015
Caibaté: MP realiza audiência pública sobre loteamentos irregulares
A Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga realizou, em parceria com a Câmara de Vereadores de Caibaté, uma audiência pública na tarde desta quarta-feira, 1º, para tratar dos loteamentos irregulares. Segundo a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, tramitam dois inquéritos civis e outros dois expedientes sobre o tema em Caibaté, que é um dos oito municípios que compõem a Comarca de São Luiz Gonzaga. “É preocupante a crescente desses parcelamentos irregulares do so...
- 30/06/2015
Queijo Compen$ado 1: apreendido furgão utilizado para transporte de produtos fraudados
O Ministério Público apreendeu, na manhã desta terça-feira, 30, em Ivoti, um furgão utilizado para o transporte de queijo adulterado com amido pela empresa Laticínios Planalto, de Três de Maio. A apreensão foi autorizada pelo Poder Judiciário. A empresa foi alvo da Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês. A denúncia do MP foi oferecida na sexta-feira e recebida nesta segunda-feira pela Justiça. Conforme as investigações, o queijo era levado a um depósito clandestino em I...
- 29/06/2015
Ministério Público realiza ciclo de debates sobre a concretização do direito à saúde
Ocorreu durante toda esta segunda-feira, 29, um curso de formação para servidores e membros do Ministério Público para debater e entabular formas de solução das demandas de saúde apresentadas às Promotorias de Justiça. O ciclo de debates sobre a Concretização do Direito à Saúde foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Um dos temas enfrentados no encontro foi a representação do C...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
- 29/06/2015
Condenado homem que estuprou, matou e ocultou cadáver de jovem em Agudo
Após mais de 12 horas de julgamento, Rogério Oliveira, acusado de estuprar e matar Daniela Ferreira e de ocultar o cadáver dela, em Agudo, foi condenado pelo júri popular à pena total de 36 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Pelo homicídio, foi condenado a 24 anos de reclusão; a nove anos e dez meses por estupro e a três anos por ocultação de cadáver. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 29. O Salão do Júri ficou lotado por Advogados, Jornalistas, estudantes, parentes da jovem e...
- 29/06/2015
Rio Grande: irmãos são condenados por execução de adolescente
Os irmãos Brian e Iury Leite Nunes, de 18 e 21 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Rio Grande a 24 e 23 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e surpresa) de Lenon dos Santos Fernandes, de 17 anos, e pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo torpe e surpresa) contra Luis Guilherme Alves dos Santos. O fato ocorreu em 29 de março de 2013, pouco antes da meia-noite, no bairro Getúlio Vargas, em Rio Grande...
- 29/06/2015
Liminar em ação ajuizada torna indisponíveis imóveis e ativos financeiros de funcionária que lesou banco
Atendendo o Ministério Público, a Justiça da Comarca de Rio Grande determinou que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis para indisponibilização de eventuais direitos e ações relacionadas a eventuais bens imóveis pertencentes à funcionária do Banco do Brasil, Maria da Graça Sena Cavalheiro. A decisão atende medida liminar requerida em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelos Promotores Adriano Pereira Zibetti e José Alexandre Zachia Alan. De acordo com a ...
- 26/06/2015
Santa Maria: audiência pública busca inserção de adolescentes no Programa Jovem Aprendiz
Mais uma audiência pública foi realizada em Santa Maria na sexta-feira, 26, buscando inclusão de adolescentes no programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, participaram do encontro os Promotores de Justiça Ivanise Jann de Jesus, Antônio Augusto Ramos de Moraes e a Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Bruna Deconzi, além de representantes de entidades e representantes de mais de 150 empresas da região. Segundo levantamento feito pelo Ministério do Trabalho, foi constatado que vári...
- 26/06/2015
Operação Queijo Compen$ado 1: dez são denunciados por fraude no produto
Foi oferecida nesta sexta-feira, 26, denúncia contra 10 envolvidos na fraude do queijo produzido pela empresa Laticínios Progresso, com sede em Três de Maio e depósito clandestino em Ivoti. A Operação Queijo Compen$ado 1, deflagrada dia 16 deste mês nas duas cidades, detectou um esquema de adição de amido de milho no queijo para mascarar a colocação de água no leite. Também a compra de matéria-prima fora dos padrões da indústria, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. As análises d...
- 26/06/2015
“Brasil perde fortuna por causa da insegurança”, diz Procurador em seminário sobre inteligência em segurança pública
O custo da violência no Brasil é superior a U$ 254 bilhões por ano. A informação foi transmitida pelo Procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Contrainteligência (Abeic), durante o seminário de lançamento do Curso de Pós-Graduação sobre Inteligência em Segurança Pública. O evento, promovido pela entidade, ocorreu nesta quinta-feira, 25, na Federação Gaúcha de Futebol. Fábio Costa Pereira foi o primeiro painelista do semin...
- 26/06/2015
Operação Laranjeira desarticula quadrilha de tráfico de drogas liderada de dentro de presídio
Após dois meses de investigações, o Ministério Público de Butiá, com apoio da Brigada Militar, cumpriu 15 mandados de prisão preventiva contra nove mulheres e seis homens por envolvimento em uma extensa rede de tráfico de drogas. A Promotora de Justiça Melissa Stein Scharnberg – que coordenou a chamada Operação Laranjeira – acompanhou a apresentação dos presos até o Hospital de Butiá para exame de corpo de delito, bem como o encaminhamento deles à Delegacia de Polícia da cidade. A expectativ...
- 25/06/2015
Santa Maria: liminar determina cirurgia para doença que causa cegueira em recém-nascidos
Ao atender o Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado, a Justiça de Santa Maria determinou, liminarmente, a disponibilização de procedimento cirúrgico de fotocoagulação em casos de retinopatia de prematuridade, patologia que pode causar cegueira em recém-nascidos. A decisão judicial abrange a 4ª Coordenadoria Regional da Saúde (Região Centro-Oeste). A ação, assinada pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, foi motivada pela ausência de equipamento para vi...
- 25/06/2015
MP recebe representação em relação aos repasses para municípios na área da saúde
O Ministério Público recebeu nesta quarta-feira, 24, uma representação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) requerendo que sejam adotadas medidas jurídicas em relação aos repasses pelo Estado para a área da saúde. Especialmente no que diz respeito às transferências de recursos diretos aos Municípios e aos pagamentos dos serviços prestados por instituições privadas sem fins lucrativos. O documento foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça para ...
