Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/04/2014
Uruguaiana: motorista é condenado a dez anos de prisão por causar morte durante racha
Em julgamento popular realizado nesta quinta-feira, 24, no Tribunal do Júri de Uruguaiana, foi condenado a dez anos e oito meses de prisão em regime fechado o Professor de Ensino Médio e Bacharel em Direito e História Paulo Sérgio de Mello Ibarra. O júri entendeu que houve dolo eventual (assumiu o risco de matar), já que, em 12 de dezembro de 2009, o Professor dirigia embriagado, com Carteira Nacional de Habilitação vencida havia sete anos, e colidiu contra um táxi durante um ‘racha’. Uma pe...
- 24/04/2014
Cruz Alta: denunciado homem que matou bebê a facadas
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruz Alta denunciou, nesta quinta-feira, 24, Jair César de Souza Borba pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira diz que houve a incidência de duas circunstâncias agravantes: pelo denunciado ter cometido o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, já que mantinha relacionamento ...
- 24/04/2014
Júri condena trio que incendiou homem por dívida do tráfico
Ao acatar os argumentos do Ministério Público, o conselho de sentença condenou a 21 anos de prisão em regime fechado André Luis Morais, Ricardo da Silva Lopes e Roger de Oliveira Rosa. A sessão ocorreu nesta quarta-feira, 23, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Os réus foram considerados culpados pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima) de Diogo Batista de Oliveira, à época com 20 anos. No Plenário atu...
- 24/04/2014
MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014
A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...
- 24/04/2014
Rio Grande: ajuizada ação penal contra tabeliães
Com base em investigação criminal realizada pela Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande e presidida pelo Promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, foi ajuizada ação penal contra uma Tabeliã e o filho dela, que atuava como Tabelião Substituto, por 385 crimes de peculato praticados entre 2007 e 2011. Os crimes resultaram na apropriação de mais de R$ 560 mil, já que os valores eram recebidos no Tabelionato para custear impostos relativos a escrituras públicas confeccionadas no cartório...
- 23/04/2014
Promotoria Regional do Rio dos Sinos acompanha a última etapa do Plano Sinos
Foi deflagrada a “fase C” do processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Em sessão plenária realizada no início do mês de abril, sob acompanhamento da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos, o Comitesinos – com a consultoria técnica da empresa Profill, contratada pelo Estado do Rio Grande do Sul – deu início aos trabalhos relativos à última etapa da elaboração do Plano de Bacia. A última fase deve reunir deliberações da comunidade a...
- 22/04/2014
MP utilizará cartão que permite a descentralização de pequenas despesas
Em cerimônia realizada no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Banrisul apresentou o Cartão para Gestão de Despesas Públicas do MP/RS. Um convênio foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo Presidente do Banco, Túlio Zamin. Com o uso do cartão, o MP terá maior autonomia administrativa nas Promotorias de Justiça, além de aprimorar procedimentos em setores administrativos da PGJ e buscar soluções que maximizem a gestão nos processos de pagamentos de p...
- 22/04/2014
Praefectus: operação prende 25 pessoas ligadas a crimes encomendados de dentro do presídio
Oito presos em flagrante e 17 por mandado de prisão preventiva e apreensão de cerca de R$ 50 mil em dinheiro, 19 kg de drogas (maconha, crack e cocaína) e cinco armas. Este é o saldo da Operação Praefectus (prefeito em latim), desencadeada na manhã desta segunda-feira, 22, pela Promotoria Especializada Criminal da Capital com apoio da Brigada Militar. Dos 25 presos, nove já estavam recolhidos no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Tamb...
- 17/04/2014
Promotoria do Torcedor esclarece sobre acesso à arquibancada norte na Arena
A respeito da definição de exclusividade da arquibancada norte da Arena do Grêmio para torcidas organizadas, a Promotoria de Justiça do Torcedor esclarece que a decisão de como será cumprido o Estatuto do Torcedor no que tange ao tema foi um consenso entre todas as instituições presentes na reunião ocorrida nesta quarta-feira, 16, com participação de representante do Grêmio. Portanto, conforme consignado em ata, os ingressos mais baratos seguirão sendo vendidos e os torcedores serão desti...
- 17/04/2014
Mantida condenação de supermercado por expor à venda produtos vencidos e em más condições de refrigeração
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão em primeiro grau que condenou o supermercado Carrefour ao pagamento de dano moral coletivo, em virtude da comercialização de produtos impróprios para o consumo, com prazos de validade vencidos e em más condições de refrigeração. Os recursos foram interpostos pelo Carrefour pedindo a reforma da decisão e pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor apenas para majorar a indenização, que havia sido fixado em patam...
- 16/04/2014
Acesso à arquibancada norte da Arena será exclusivo para torcidas organizadas
Uma reunião entre Ministério Público, Brigada Militar, representantes da Arena Porto Alegrense e direção do Grêmio definiu que a arquibancada norte do Estádio da Arena será destinada apenas para as torcidas organizadas. Para tanto, o Grêmio irá cadastrar, conforme prevê o Estatuto do Torcedor, os integrantes interessados até 30 de junho. A partir dessa data, só será permitido o ingresso de quem estiver no cadastro. O público em geral que quiser assistir aos jogos no local deverá, obrigatoria...
- 16/04/2014
Abertos concursos para Enfermeiro, Geólogo e Assistente Social do MP
Foram abertos os editais dos concursos públicos para os cargos de Enfermeiro (Edital 164/2014), Geólogo (Edital 162/2014) e Assistente Social (Edital 163/2014). Todos foram publicados no Diário Eletrônico do Ministério Público desta segunda-feira, 14. As inscrições estarão abertas no período de 17 de abril a 12 de maio e deverão ser realizadas através do site www.mprs.mp.br/concursos. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,50. O vencimento básico dos cargos é de R$ 9.530,35. O concu...
- 16/04/2014
MP obtém liminar para que Transportadora Via Brasil deixe de veicular propaganda enganosa
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ajuizou ação coletiva de consumo contra a Via Brasil Mudanças e Transportes Ltda e os sócios da empresa, Raul Antônio de Oliveira Bach e Vivian Albe Bach, tendo por objeto prática comercial abusiva, no caso, oferta deficiente e enganosa de serviço de transporte e mudança. Requerida tutela antecipada, esta foi integralmente concedida pela Juíza da 16ª Vara Cível do Foro Central, Eliane Garcia Nog...
- 16/04/2014
Tribunal do Júri de Caxias do Sul condena réu por homicídio
Em sessão realizada nesta terça-feira, 15, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Genário Natal Ferreira Barros à pena de quatro anos de reclusão, em regime aberto. Em 13 de dezembro de 2005, por volta das 17h30min, no Bairro Kayser, próximo à Pedreira do Guerra, ele matou Gerson Teixeira dos Santos, com um tiro de espingarda na face. O réu estava pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso I (motivo torpe), combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Cód...
- 16/04/2014
Canoas: envolvidos na Operação Cova Rasa serão julgados
Lauri Sávio Cunha, Paulo Ricardo dos Santos e Vagner Peres Vicente serão julgados pelo júri popular nesta quinta-feira, 24, na 1ª Vara Criminal de Canoas. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público, eles são acusados da morte de Darlan Dorneles Soares, morto aos 35 anos. A Promotora de Justiça Giselle Soares será a responsável pela acusação. Segundo as investigações, em 5 de agosto de 2007, a mando de Lauri Sávio Cunha, Paulo Ricardo dos Santos e Vagner Peres Vicente invadiram a ...
