Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/07/2014
MP quer garantir preservação do acervo documental do Castelo de Pedras Altas
Atendendo à demanda do Promotor de Justiça de Bagé, Everton Resmini Meneses, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, designará servidores e membros do Ministério Público para buscar uma solução para preservar o acervo documental de Joaquim Francisco de Assis Brasil, o proprietário do Castelo de Pedras Altas. Após inúmeras tentativas frustradas de captar recursos para a restauração do castelo, os herdeiros decidiram colocar o local à venda no início do ano passado, incluindo tud...
- 14/07/2014
Caxias: condenado réu que matou amigo após discussão em jogo de cartas
Em sessão realizada na quinta-feira, 10, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Volmir Biazus, vulgo “Chico”, por ter matado, no dia 24 de junho de 2005, por volta das 23h50min, no Bairro Fátima, Norberto Adenir dos Reis, vulgo “Zita”, com quatro disparos de arma de fogo. Segundo a acusação, momentos antes, o réu e a vítima entraram em luta corporal, no interior de um bar, em razão de um desentendimento decorrente do jogo de cartas, quando, então, foram apartados e separados pelos a...
- 11/07/2014
Novos Conselheiros tomaram posse em evento no Palácio do MP
O Conselho Superior do Ministério Público conta, desde a manhã desta sexta-feira, 11, com quatro novos integrantes. Eleitos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Cláudio Barros Silva, Gilberto Thums, Ricardo da Silva Valdez e Heloisa Helena Zigliotto tomaram posse em sessão solene realizada no Palácio do Ministério Público. Eles foram eleitos recentemente, para atuarem no biênio 2014/2016. Como suplentes, foram empossados Alexandre Lipp João, Keller Dornelles Clós, Luiz ...
- 11/07/2014
Bagé: condenado a nove anos de prisão homem que incendiou Pronto Socorro
Em sessão do Tribunal do Júri de Bagé ocorrida nesta quinta-feira, 10, foi condenado a nove anos em regime fechado Jair Alves Fagundes, 24 anos, por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Em plenário, atuou o Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa. O CASO Em 25 de setembro do ano passado, Jair Fagundes procurou atendimento no Pronto Socorro Municipal de Bagé, reclamando de uma afta na boca. A atendente o orientou a procurar um posto de saúde, já que não se tratava de uma urgên...
- 10/07/2014
Portão: TAC é firmado para assegurar vagas na educação infantil
A Promotoria de Justiça de Portão e a Prefeitura Municipal firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja asseguradas vagas na educação infantil. No documento, a Administração Municipal assumiu a obrigação de comprar vagas em escolas privadas, conforme a demanda, para que as crianças da cidade sejam atendidas. O TAC também prevê que o Município inaugure sua creche até 1º de março de 2015, com o objetivo de resolver o problema de insuficiência de vagas em berçários e escolas...
- 10/07/2014
Estruturas temporárias: recomendada a suspensão de pagamentos até a apresentação de documentos
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 7, o Ministério Público recomendou ao Sport Club Internacional e à Fundação de Educação e Cultura do clube que não repassem parcelas ainda devidas às empresas integradoras sem que elas apresentem à Feci e ao MP a demonstração documental dos custos de execução das estruturas temporárias da Copa em Porto Alegre. Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de serviços, locações e aquisições, além do as-built (desenho técnico que representa as est...
- 10/07/2014
Canguçu: Promotor aborda direitos de portadores de necessidades especiais em palestra na Câmara de Vereadores
A tutela das pessoas portadoras de necessidades especiais pautou palestra do Promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer realizada nesta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal de Canguçu. O Promotor, que atendeu um pedido da comunidade e de integrantes do Poder Legislativo municipal, abordou a legislação que regula a matéria nos planos federal, estadual e municipal. Da mesma forma, fez observações sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dando enfoque es...
- 10/07/2014
Promotorias de Justiça de Lajeado não funcionarão entre 15 e 16 de julho
O MP informa que, entre os dias 15 e 16 de julho (terça e quarta-feira da semana que vem), não haverá expediente externo nas Promotorias de Justiça de Lajeado devido à substituição do mobiliário, o que impedirá o mínimo funcionamento dos gabinetes. Os casos urgentes serão atendidos pelo Promotor de Justiça de plantão da Comarca.
- 10/07/2014
Procuradora de Justiça profere palestra sobre Redes Ambientais no Quênia
A Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli proferiu palestra, no dia 24 de junho, no Global Symposium on the Environmental Rule of Law, em Nairobi, no Quênia, durante a Primeira Assembleia Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Após a palestra, a Procuradora de Justiça recebeu do Coordenador da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner, correspondência saudando sua participação no Global Symposium on the Environmental Rule of Law. S...
- 09/07/2014
Estações de Rádio-Base: Grupo Interinstitucional manifesta preocupação com possível aprovação de nova lei
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), formado por diversas instituições, dentre as quais o Ministério Público, enviou ao Legislativo Municipal nesta terça-feira, 8, ofício manifestando preocupação com o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57/13, que tramita na Câmara de Vereadores da Capital. O Projeto trata sobre a instalação de Estações de Rádio-Base (ERB) em Porto Alegre. As alterações à Lei nº 8.896/2002, que regula a matéria, deveriam ter sido votadas na s...
- 09/07/2014
Palmeira das Missões: denunciado homem que estuprou mulher e incendiou carro com vítima dentro
O Ministério Público de Palmeira das Missões denunciou, nesta segunda-feira, 7, Silmar do Amaral Figueiró, 30 anos, pela morte de Kimberly Ruana Rückert, 22, ocorrida entre os dias 11 e 12 de abril deste ano. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Marcos Rauber, ele deve responder pelos crimes de estupro, latrocínio, destruição de cadáver, receptação e posse ilegal de arma de fogo. A soma das penas mínimas é de 29 anos de reclusão. O MP pediu e a Justiça já decretou a prisão ...
- 09/07/2014
Projeto Cinema na Escola é apresentado para consultoria do Prêmio Innovare
O Projeto Cinema na Escola - que conta com o apoio do MP - foi apresentado nesta terça-feira, 8, para o consultor do XI Prêmio Innovare Renato Belloli. A iniciativa, que incentiva a produção de filmes de ficção e documentários com abordagem cultural e educacional, está concorrendo à premiação nacional. O primeiro curta-metragem, intitulado de “Sua Vida, Nossa Vida!”, tem o objetivo de contribuir com a prevenção do uso de drogas na infância e adolescência e, ainda, enriquecer o processo de ap...
- 09/07/2014
Apresentada proposição para estabelecimento de Corredores Ecológicos na Bacia do Gravataí
O Promotor de Justiça com atribuições regionais na Bacia Hidrográfica do Gravataí, Daniel Martini, presidiu, nesta segunda-feira, 7, na sede da Promotoria de Gravataí, reunião referente ao Inquérito Civil Regional instaurado com o objetivo de restaurar os Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Na ocasião, representantes da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí apresentaram proposição de estabelecimento de Corredores Ecológicos entre porções do território de...
- 09/07/2014
Recebida denúncia por peculato contra Prefeito de Sagrada Família
Em sessão ocorrida na quinta-feira, 3, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS recebeu a denúncia oferecida pelo MP contra o Prefeito de Sagrada Família, acusado de cometer crime de peculato. Outras duas pessoas foram denunciadas por furto qualificado. Participou da sessão a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, que coordena a Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público. Conforme as investigações do MP, entre 2009 e maio de 2013, os três envolvidos utili...
- 08/07/2014
Firmado TAC entre MP e curtumes de Ivoti para adequações ambientais
Foi firmado nesta segunda-feira, 7, Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público Estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e quatro curtumes localizados no município de Ivoti. Com o acordo, os proprietários das empresas se comprometeram a realizar as adequações ambientais exigidas, em especial quanto ao lançamento dos efluentes líquidos. Outro curtume de Ivoti, que não pode comparecer ao evento, deve assinar o TAC no decorrer desta semana. Segundo o Promotor d...
