Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/02/2015
MP perde a Procuradora de Justiça Sandra Segura
Faleceu nesta quinta-feira, 12, aos 50 anos, a Procuradora de Justiça Sandra Santos Segura. A cerimônia de despedida ocorrerá às 18h no Crematório Metropolitano Saint Hilaire, em Viamão (Av. Senador Salgado Filho, 2980). “Lamentamos imensamente o falecimento. Foi minha colega de turma, teve um grande destaque na carreira, especialmente como Promotora-Corregedora. Foi um grande exemplo para todos nós”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Em função do falecimento de S...
- 12/02/2015
Inscrições abertas para o Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público
Estão abertas as inscrições para o Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público nas modalidades Presencial e a distância. As aulas iniciam no dia 3 de março. O curso é formado por cinco áreas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Público. Membros do MP, servidores e estagiários do MP têm 20% de desconto. Mais informações no site www.fmp.com.br.
- 11/02/2015
Liminar determina que Daer recupere três rodovias na Região da Produção
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) na sexta-feira, 6, a Justiça da Comarca de Nonoai deferiu liminar determinando que a autarquia recupere os trechos da ERS 406, da ERS 324 e da RSC 480 compreendidos entre as cidades de Nonoai, Rio dos Índios, Gramado dos Loureiros e Trindade do Sul, na Região da Produção. A liminar concedida nesta segunda-feira, 9, dá prazo de 30 dias (a partir da citação) para o...
- 09/02/2015
Ministério Público detalha resultados da Operação Kommunication
Em coletiva de imprensa ocorrida no final da manhã desta segunda-feira, 9, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Herbstrith deu mais detalhes a respeito das investigações decorrentes da Operação Kommunication, deflagrada nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). No total, 13 pessoas foram presas preventivamente, sendo que dez já estavam recolhidas no sistema prisional. Além disso, os man...
- 09/02/2015
Caçapava do Sul: ex-padre é denunciado por casos de violência sexual
A Promotoria de Caçapava do Sul ofereceu denúncia na tarde desta segunda-feira, 9, contra o ex-padre João Marcos Porto Maciel por ter violentado sexualmente dois adolescentes. Ele também foi denunciado por porte ilegal de armas. Ao cumprir mandado de busca e apreensão, a Polícia Civil encontrou com o ex-padre um revólver e uma espingarda no Mosteiro Arquibadia de Santa Helena, no interior do município de Caçapava do Sul. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Júlia Fresteiro...
- 09/02/2015
Dez pessoas são presas durante Operação Kommunication deflagrada pelo MP
Dez pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira, 9, durante a Operação Kommunication, deflagrada pelo Ministério Público. Agentes da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio da Brigada Militar e do Grupo de Ações Especiais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriram mandados de prisão preventiva e busca e apreensão nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Os trabalho...
- 06/02/2015
Palácio do MP sedia reunião técnica do Comitê em Defesa do Aeroporto Salgado Filho
Com objetivo de incentivar o debate sobre o futuro do Aeroporto Salgado Filho, contribuindo para uma definição sobre seu projeto de ampliação, o Ministério Público gaúcho sediou, nesta sexta-feira, 6, evento com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. “Acredito que a falta de informação é um ingrediente definitivo para que se criem falsas polêmicas sobre um tema, por isso oferecemos nossa Casa para que autoridades e técnicos discutam o assunto e prestem os nec...
- 06/02/2015
Erechim: condenados ex-Secretário, servidores e empresários por desvio de dinheiro público
Nesta segunda-feira, 2, a Justiça de Erechim condenou o ex-Secretário de Administração Municipal Gerson Leandro Berti, o ex-Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores Claudionor José Bernardi, o irmão dele e sócio da empresa Cartass Indústria de Embalagens Gráficas Ltda Renato Bernardi, as então Chefes de Gabinete Izelda Todero e Marli Lúcia Czarnobay e a ex-Coordenadora de Comunicação Fernanda Munaretto Zanardo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por crimes cometidos dura...
- 06/02/2015
MP de Tapes fiscaliza entrada e consumo de bebidas alcoólicas em show
O Ministério Público de Tapes realizou no final do mês de janeiro uma ação para fiscalização da entrada e permanência de adolescentes, bem como do consumo de bebidas alcoólicas pelo público jovem no show do cantor Thiaguinho ocorrido no Município. As condições para entrada e permanência de adolescentes no show do cantor foram estabelecidas em alvará expedido pelo Juizado da Infância e Juventude, no qual foi permitida a entrada de adolescentes maiores de 14 anos, desde que acompanhados do...
- 06/02/2015
Convênio define destruição de drogas apreendidas em depósito do Denarc
Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) firmaram, nesta quinta-feira, 5, convênio que prevê a destruição de drogas apreendidas que se encontram no depósito do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) e que estão sem possibilidade de estabelecer vinculação a processos judiciais ou inquéritos policiais. A intenção também é destruir drogas cujas amostras para prova e contraprova já se encontram no Instituto-Geral de ...
- 04/02/2015
Audiência pública debate impactos da construção de Usina Hidrelétrica em Panambi
Foi realizada nesta terça-feira, 3, uma audiência pública em Porto Mauá para debater os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Panambi. A audiência foi coordenada pela Procuradora da República Letícia Carapelo Benrdt, que atua em Santa Rosa, e contou com a participação da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan. Mais de 800 pessoas estiveram presentes, moradores de Porto Mauá e de diversas cidades da região, ...
- 04/02/2015
Santa Vitória do Palmar: 38 são denunciados por tráfico interestadual de drogas
O Ministério Público de Santa Vitória do Palmar denunciou à Justiça da Comarca 38 pessoas integrantes de uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas. A denúncia, apresentada na última quinta-feira, é fruto da Operação R5, realizada pela Polícia Federal em 18 de dezembro do ano passado. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, entre os meses de abril e dezembro de 2014, em vários locais nas cidades de Santa Maria, Rio Grande, Santa Vitória do Palma...
- 03/02/2015
MP inaugura sala de atendimento em Nova Pádua
Foi inaugurada nesta terça-feira, 3, uma sala de atendimento do Ministério Público na sede da Prefeitura de Nova Pádua, município que pertence à comarca de Flores da Cunha. De acordo com o Promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, a viabilização de um espaço de atendimento na cidade nasceu da sua convicção de que a iniciativa qualificaria o trabalho do MP na região. “Encaminhei este projeto por acreditar que seria uma forma de estar mais próximo das pessoas de Nova Pádua, permitindo que e...
- 03/02/2015
Promotoria de Flores da Cunha doa embarcação à Polícia Ambiental
Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 3, na sede da Promotoria de Flores da Cunha, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foram entregues pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ao 3º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar um barco, modelo Pollaris 550 CSL, com motor de popa Yamaha 40 HP e reboque, além de equipamentos de proteção individual. Os bens doados são fruto de quatro termos de ajustamento de conduta firmados pelo MP com pessoas ...
- 30/01/2015
Operação Leite Compen$ado: mantida condenação de ex-Vereador e negada soltura de 12 envolvidos na fraude
Nesta quinta-feira, 29, a 4ª Câmara Criminal realizou julgamentos de diversos processos relativos às denúncias provenientes das investigações da Operação Leite Compen$ado, que apura fraude no leite industrializado no Rio Grande do Sul. Acompanhando o entendimento do Ministério Público, foi negado apelo do réu Larri Lauri Jappe, condenado a dez anos de reclusão, em regime inicial fechado, por adulterar o leite comercializado por sua empresa. O Procurador de Justiça Silvio Miranda Munhoz, que ...
