Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/11/2014
Promotora de Justiça receberá troféu por atuação no Caso Bernardo
No próximo dia 24, às 20h, no Centro de Cultura CEEE Erico Veríssimo, em Porto Alegre, a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira receberá o troféu ‘Humanidades’, do Instituto Brasileiro da Pessoa. A distinção é como destaque na atuação em defesa dos direitos humanos no Estado, em virtude do trabalho realizado durante o Caso Bernardo. O prêmio é dividido em 30 categorias e distingue Artistas, Assistentes Sociais, Atletas, Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais, Dirigen...
- 06/11/2014
VI Encontro Nacional do MP na Defesa do Patrimônio Cultural será na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, no Palácio do MP, na Praça da Matriz, Capital. O evento trará oficinas de capacitação, apresentação de cases, palestras e painéis com especialistas dos diversos temas de interesse ambiental e do patrimônio. A 6ª edição do Encontro tem como tema central “Parcerias e atuação em rede”. Organizado pela Associação Brasileira dos M...
- 06/11/2014
Caxias do Sul: réu é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 6, Anderson Poly da Silva, o ‘Panda’, por ter matado a tiros, no dia 16 de abril de 2012, Norivaldo Martins Gonçalves, o ‘Coelho’, no Bairro Monte Carmelo. A pena aplicada foi de 16 anos de reclusão por homicídio qualificado (dissimulação), a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu já estava preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade. O Júri foi presidido pela Juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó;...
- 06/11/2014
Fórum do Álcool planeja ações e estratégias para 2015
O Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes se reuniu nesta quarta-feira, 5, para planejar suas ações e estratégias para o ano de 2015. Durante o encontro, representantes do grupo de trabalho das escolas apontaram os principais desafios nesta área para o ano que vem. O objetivo é fazer com que a instituição de ensino não fique isolada e fomente a formação de redes. A apresentação das proposições ficou a cargo do Vice-Diretor do Colégio Rosá...
- 05/11/2014
Operação Carga Pesada investiga desvio de R$ 26 milhões em licitações no Noroeste gaúcho
Entre esta terça e quarta-feira, 4 e 5, o Ministério Público deflagra a Operação Carga Pesada, que investiga o desvio de R$ 26 milhões em 12 cidades do Noroeste gaúcho, em especial Horizontina e Santa Rosa. Treze mandados de busca e apreensão foram cumpridos até agora em escritórios e residências de investigados na participação de um esquema de superfaturamento de obras e bens públicos. As investigações são realizadas em conjunto pelos Promotores de Justiça de Santa Rosa, Manoel Figueired...
- 05/11/2014
Caxias do Sul: MP recorrerá de decisão em ação movida contra FUCS/UCS e o Município
Após ajuizar ação civil pública com pedido de liminar na sexta-feira, 31 de outubro, contra a Fundação Universidade de Caxias do Sul e o Município, e ter a liminar negada pelo Poder Judiciário, o Ministério Público irá recorrer da decisão. O motivo do ajuizamento da ação é o fechamento de vias de circulação de veículos no campus aos finais de semana e, também, de portões de acesso para pedestres. Encaminhada pelo Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, a ação civil pública visa i...
- 04/11/2014
São Gabriel: após representação do MP adolescente é internado
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de São Gabriel, a Justiça determinou a internação provisória do adolescente de 14 anos que decepou a mão de um colega de 16 anos no interior da Escola João Pedro Nunes do Município. Após uma briga ele agrediu a vítima com um facão e ainda a perseguiu até a parte exterior do colégio. Conforme a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o adolescente desconheceu qualquer limite social, “empenhando em sua conduta um alto níve...
- 04/11/2014
Campina das Missões: suspensa seleção para agente de combate a endemias
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Campina das Missões determinou a suspensão do processo seletivo para contratação de dois agentes de combate a endemias. A decisão foi conhecida pelo Ministério Público nesta terça-feira, 4. A contratação seria realizada em caráter emergencial, para atender necessidade temporária pelo período de até seis meses, conforme Lei Municipal n.º2.797/2014 e Decreto n.º 99/2014. Entretanto, segundo as inve...
- 04/11/2014
Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, 3, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, anunciou a realização do Prêmio anual de Direitos Humanos do Ministério Público. A honraria levará o nome do Promotor de Justiça, falecido em 29 de agosto deste ano, aos 52 anos. “É um reconhecimento ao exemplo que ele deixa e uma forma de reavivá-lo anualmente em tudo o que fez pe...
- 03/11/2014
Consultas Integradas: TJ denega a ordem no mandado de segurança que questionou se Promotores do Júri podem consultar o sistema
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 3, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Mandado de Segurança impetrado por Adriano Pereira da Silva contra convênio firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública, em 5 de julho de 2011, pelo qual Promotores de Justiça podem consultar o banco de dados do Sistema Consultas Integradas. Por maioria, os Desembargadores denegaram a ordem no Mandado de Segurança. Em plenário, o Ministério Públi...
- 03/11/2014
Bagé: condenado guardador de carros que matou por dívida de programa sexual
Na quinta-feira, 30 de outubro, o Tribunal do Júri da Comarca de Bagé condenou Carlos Alberto dos Santos Gonçalves, o Cabeludo, pela prática de homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, contra Rodrigo Pires Franco, conhecido como Lacraia. A pena imposta ao réu foi de 14 anos de reclusão. O crime ocorreu na madrugada de 13 de julho de 2013. Cabeludo, que trabalhava como guardador de carros, foi contatado por Lacraia para fazer...
- 03/11/2014
Alvorada: mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa
Na sexta-feira, 29, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de primeiro grau por improbidade administrativa ao ex-Prefeito de Alvorada João Carlos Brum e ao ex-Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania Gerson Luis da Silva. Dessa forma, eles seguem com os direitos políticos suspensos por oito anos, e continuam condenados ao pagamento de multa equivalente ao triplo da remuneração que recebiam enquanto agentes públicos. A Promotoria Especializ...
- 03/11/2014
Inaugurada a nova sede da Promotoria de Frederico Westphalen
A comunidade de Frederico Westphalen se reuniu na manhã desta sexta-feira, 31, para prestigiar a solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça no município. “Este espaço representa muito mais que uma identidade física, trata-se da possibilidade real de qualificação do trabalho desenvolvido pelos membros e servidores da Promotoria de Frederico Westphalen. Aqui poderemos melhor receber as pessoas, fazer audiências e reuniões com a comunidade”, disse o Promotor de Justiça Rogé...
- 31/10/2014
Membros do MP participam de segundo dia do Seminário de Segurança Alimentar
O 1 º Seminário “Segurança Alimentar: Alimentos (Im)próprios ao Consumo” teve prosseguimento nesta sexta-feira, 31, com painéis que tiveram a participação de membros do Ministério Público. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, fez a abertura do segundo dia do evento, que teve início nesta quinta-feira, 30. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, também prestigiou os debates. ...
- 31/10/2014
Denunciados assaltantes que mataram durante fuga após assalto em joalheria na Capital
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre denunciou por latrocínio (matar para roubar) Marcelo Petró e Tiago dos Santos Gonçalves. A vítima foi Leandro Barbosa Nunes, morto após assalto a uma joalheria no centro da Capital. Marcelo Petró, conhecido como Macaco, disparou contra Nunes durante a fuga. A investida ocorreu no dia 3 de outubro deste ano, na rua dos Andradas, Centro de Porto Alegre. A denúncia criminal é assinada pelo Promotor de Justiça Luís Antônio Portela. Os denunciad...
