Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/08/2014
Conhecendo MP presta homenagem a Miguel Velasquez
Em virtude da morte de Miguel Velasquez, o Ministério Público do Rio Grande do Sul presta uma homenagem ao Promotor de Justiça reprisando sua última entrevista concedida ao Programa Conhecendo o Ministério Público. O quadro, veiculado há um ano nas Tvs Assembleia e Justiça, será veiculado neste sábado, 30, às 11h30min, na TV AL, canal 16 da Net. No link abaixo, veja o programa exibido em agosto do ano passado sobre uma campanha para orientar a população sobre a utilização consciente do...
- 29/08/2014
Quatro postos têm bombas e tanques lacrados no Interior do Estado
O Ministério Público obteve nesta semana quatro liminares determinando a interdição de bombas e tanques de postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando produtos em desacordo com as normas legais. Foram impedidos de comercializar etanol os estabelecimentos Celso Luis Silvestrin – Me, do Município de Farroupilha; e Comércio de Combustíveis Dickel e Vieira Ltda. (Posto Rosinha), localizado no Município de Paverama. Já nos postos Abastecedora de Combustíveis Vendinha Ltd...
- 29/08/2014
Ministério Público perde o Promotor de Justiça Miguel Velasquez
Faleceu nesta sexta-feira, 29, aos 52 anos, o Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez. O velório ocorre a partir das 16h na Capela 9 do Cemitério João XXIII. O sepultamento será às 20h. “Foi-se o amigo, mas ficou seu legado de compreensão, trabalho, dedicação, exemplo e amor à vida. Todos ficamos menores sem o convívio com o Miguel”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ao receber a notícia. Em função do falecimento de Miguel Velasquez, foi decretado luto ofici...
- 29/08/2014
Passo Fundo: Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realiza diversas atividades
O Ministério Público de Passo Fundo, em conjunto com o Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, iniciou, nesta quinta-feira, 28, diversas atividades de conscientização para a construção de uma cultura de paz. Até sábado, 30, ocorrerão conferências, workshops, oficinas e atividades culturais e recreativas em vários lugares da cidade. O Movimento busca o enfrentamento da violência e da exclusão social por meio da educação. A abertura do evento ocorreu na noite desta quinta-feira na Promotoria de ...
- 29/08/2014
Operação Baobá: denunciados Prefeito e Vice de Arvorezinha e outras quatro pessoas por fraude em licitação
A Procuradoria de Prefeitos denunciou o Prefeito Municipal de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais três pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude e grave ameaça em diversas licitações municipais, todos referentes a fatos investigados pela Operação Baobá. Em 14 de abril, o Ministério Público cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Arvorezinha, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Passo F...
- 29/08/2014
Médico e assessores parlamentares são condenados por venda de cirurgias pelo SUS
A 8ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou um Médico e outras quatro pessoas por corrupção passiva e concussão. Os seis foram investigados pela Operação Cirurgia, realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, que investigou um esquema de venda de cirurgias e procedimentos hospitalares entre 2003 e 2005. O Médico Carlos Garcia Cademartori foi condenado a dois anos de reclusão. Os assessores parlamentares Ricardo de Gasperi Neu e Irena Vantzing Geraldo, bem c...
- 28/08/2014
MP pede afastamento de Diretor de unidade da Fase
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre ingressou com representação pedindo o afastamento provisório do Diretor da Comunidade Socioeducativa (CSE), Sebastião Medeiros. Conforme apurou o Ministério Público, o servidor da unidade - que pertence à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) - não tem comprovada experiência no trabalho com adolescentes. Na representação, o Promotor de Justiça Júlio Almeida sustenta que Sebastião Medeiros não possui experiência de,...
- 28/08/2014
Ex-Prefeito de Jóia é condenado por deixar de cobrar multas de trânsito aplicadas pela BM
Ao acatar ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Augusto Pestana, a Justiça da Comarca condenou o ex-Prefeito do Município de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, por renúncia de receita na administração pública. Ele foi condenado ao ressarcimento integral e com correção monetária do dano aos cofres públicos, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além do pagamento de multa civil no valor do dano atualizado. A sentença foi proferida em 22 ...
- 27/08/2014
Fiscais de trânsito de Caxias do Sul são denunciados por anular multas e avisar blitze
A 4ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul denunciou nesta terça-feira, 26, os fiscais de trânsito Gilberto Tonon e Rodrigo Lutz Tolves por infração contra a administração pública e falsidade ideológica. Tonon responderá, ainda, por revelação de dados sigilosos. Também foi denunciado o comerciante Vinícius Romulo Bazzo, acusado de falsidade ideológica. Em 12 de março de 2012, os fiscais de trânsito deixaram de autuar em flagrante Vinícius Bazzo, que não possuía habilitação para conduzir m...
- 27/08/2014
Cláudio Barros Silva foi o palestrante de abertura da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
O Procurador de Justiça Claudio Barros Silva, Ex-Procurador-Geral do MP/RS, Ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público dos Estados e da União - CNMP, foi o palestrante de abertura da XXX Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, nesta terça-feira, 26 de agosto, no auditório da Unisc. Um dos idealizadores da primeira edição do evento, ele foi homenageado, juntamente com seus colegas que também participaram do projeto há 30 anos, os Procuradores de Justiça aposentados A...
- 27/08/2014
Caso Bernardo: Promotora destaca que testemunhas ouvidas confirmaram tese acusatória do MP
Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas na primeira audiência de instrução do processo criminal relativo à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Realizada no Fórum da Comarca de Três Passos nesta terça-feira, 26, a audiência teve duração de quase 12 horas. A Promotora de Justiça titular do processo, Silvia Jappe, e o Promotor de Justiça designado para a audiência, Leandro Capaverde Pereira, representaram o Ministério Público. Os trabalhos, presididos pelo Juiz de Direito Marcos Luí...
- 26/08/2014
Produtos animais impróprios para consumo: reunião define elaboração de laudos por fiscais
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 26, ficou definido que os fiscais agropecuários irão elaborar laudos técnico-periciais durante fiscalização, apreensão e inutilização de produtos de origem animal impróprios ao consumo humano. As definições foram acertadas entre representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), da Delegacia do Consumidor e dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. O encontro aconteceu na...
- 26/08/2014
Caxias do Sul: MP apresenta projeto-piloto de atenção especial à violência escolar
O Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 26, o Projeto-Piloto de Atenção Especial à Violência Escolar. O projeto tem o objetivo de agilizar e dar efetividade às ações legais de prevenção e repressão à violência escolar praticadas no ambiente escolar ou em seu entorno. O foco é pedagógico e conciliador, por meio das práticas restaurativas combinadas com as medidas legais, protetivas e/ou socioeducativas, cabíveis. Para a implantação do projeto, será feita uma experiência com cas...
- 26/08/2014
MP de Bento Gonçalves aguarda cumprimento de decisão que coloca em monitoramento presos de albergue incendiado
O Ministério Público de Bento Gonçalves aguarda que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) cumpra decisão judicial emitida no início da tarde desta segunda-feira, 25, que determina o monitorados por tornozeleiras eletrônicas de cerca de 60 presos do regime semiaberto do albergue da Comarca. O local foi incendiado na madrugada passada durante um motim. A decisão, que acata pedido do Promotor de Justiça Criminal Gilson Medeiros em caráter urgente e temporário, foi encaminhada ...
- 26/08/2014
Definido detalhes das análises e da fiscalização da erva mate no Estado
Representantes do MP, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária Estadual realizaram reunião nesta segunda-feira, 25, na sede do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), para definir detalhes das análises e da fiscalização da erva mate no Rio Grande do Sul. Foi estabelecido no encontro que a Anvisa irá realizar, a partir do mês que vem, as análises dos metais pesados, enquanto a Vigilância Sanitária do RS fará as inspeções relacionadas com a...
