Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/11/2014
Cachoeira do Sul: MP realiza fiscalização de residenciais de idosos e pacientes de saúde mental
O Ministério Público de Cachoeira do Sul desencadeou nesta segunda-feira, 17, juntamente com outros órgãos do Estado e do Município, ação de fiscalização de residenciais privados que abrigam idosos e pacientes de saúde mental. A primeira casa, Residencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, está sendo vistoriada, ao longo de duas semanas, pela equipe formada por integrantes da Divisão de Assessoramento Técnico do MP e da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul; das Vigilâncias Sanitárias...
- 17/11/2014
Anunciada criação de núcleo de proteção durante VI Encontro do MP na Defesa do Patrimônio Cultural
Garantir o uso e a geração de renda para o patrimônio cultural; a valorização do tema para sua continuidade histórica; e a atuação do Ministério Público brasileiro na área como articulador. Estas foram algumas das principais deliberações que estão na Carta de Porto Alegre (que pode ser acessada abaixo) lida no VI Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Também foi anunciada durante o evento a criação de um núcleo de proteção ao patrimônio cultural no MP/RS, como já ac...
- 17/11/2014
Comitê de Combate à Pirataria faz reunião no Litoral
Na sexta-feira, 14, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, ocorreu uma reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, com o objetivo de retomar pautas de diálogo e traçar novos objetivos, com vistas ao início do veraneio. O encontro foi dirigido pelo Presidente do Comitê, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, e teve a participação do Promotor de Justiça de Torres Octavio Cordeiro Noronha, além dos representant...
- 17/11/2014
Alegrete: Justiça atende MP e determina que concessionária de energia realize melhorias
Ao atender ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Alegrete, a Justiça determinou que a empresa distribuidora AES Sul realize diagnóstico e implante melhorias na rede de transmissão e distribuição de energia. A ação foi assinada pelo Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou, com base em um inquérito civil instaurado, em que foram verificados inúmeros casos de interrupções do fornecimento de energia elétrica, a demora no restabelecimento do fornecimento e a dificuldad...
- 17/11/2014
Erechim: MP propõe projeto para ressocialização de egressos do sistema prisional
Com o objetivo de ressocializar o egresso do sistema prisional e encaminhar sua harmônica integração social, o Ministério Público de Erechim enviou, nesta segunda-feira, 17, um projeto à Vara de Execuções da Comarca. A proposta, de autoria do Promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, diz respeito à leitura de livros de literatura clássica por apenados dos regimes fechado e semiaberto, com o incentivo da remição (prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal). Segundo Gustavo Burg...
- 17/11/2014
Projeto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” é lançado em Ijuí
Na tarde de sexta-feira, 14, na 1ª Vara Criminal de Ijuí, a Promotora de Justiça Criminal Catiuce Ribas Barin, a Assistente Social da Susepe Silvia Adriane Teixeira Amaral e a Professora do Curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (Unijuí) Sonia da Costa Fengler apresentaram o projeto piloto “Sala de Diálogo: da violência ao respeito” aos Juízes Vinicius Borba Paz Leão e Eduardo Giovelli, titulares da 1ª e 2ª Varas Criminais, e à Diretora da Penitenciária Modu...
- 17/11/2014
Caxias do Sul: condenado a 19 anos de prisão homem que matou ex-miss
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, na última sexta-feira, 14, Eduardo Farenzena a 20 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Farenzena foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado e ocultação do cadáver de Caren Brum Paim. Além dele, sua mãe, Rosmarina Silveira de Oliveira, foi condenada a um ano de prisão, substituído por trabalho voluntário, por ocultação de cadáver do mesmo crime. Farenzena matou Caren, representante de Caxias do Sul no Miss Itáli...
- 14/11/2014
Ministério Público lança semanário de notícias em vídeo web
O Ministério Público do Rio Grande do Sul implementará a partir desta sexta-feira, 14 de novembro, mais uma ferramenta de comunicação que tem como principal objetivo facilitar o acesso às informações produzidas pela equipe de comunicação a partir da atuação dos membros e servidores da Instituição. Trata-se de um noticiário em formato vídeo web chamado “Ministério Público em foco”, que trará um resumo das notícias publicadas no site do MP durante a semana. O programa será postado toda a ...
- 14/11/2014
Exposição de aquarelas poderá ser visitada no Palácio do MP
O Palácio do Ministério Público irá abrigar a exposição de aquarelas “A arte passeia pela cidade”. As visitações poderão ser feitas de 17 a 30 deste mês, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Participam da exposição, que foi organizada pelo Atelier Laky Gatti, a Procuradora de Justiça aposentada Mauren Gomes, a Promotora de Justiça Josiane Camejo e sua filha Alícia Camejo, além de Alice Hansen, Armando Bianchi, Beatriz Monte, Bira Mros, Djenane Luce, Doris Victorino, Elisabete Zelman...
- 14/11/2014
Jóia: condenados ex-Prefeito e ex-Vereador que fraudaram licitação
Foram condenados por improbidade administrativa em primeira instância o ex-Prefeito de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, e o ex-Vereador da cidade, Antão Roel Costa Padilha. Andreatta foi condenado a quatro anos de detenção em regime inicial aberto, além de 30 dias-multa, à razão de 1/15 do maior salário mínimo vigente à época do fato, com correção monetária. Já Padilha foi condenado a dois anos e três meses de detenção em regime inicial aberto, bem como 20 dias-multa, à razão de 1/30 do maior sal...
- 14/11/2014
Fronteira Oeste recebe a 2ª etapa do do Projeto Drogas: Articulando Redes
As cidades de Uruguaiana, Alegrete e Santana do Livramento avaliaram as ações do projeto “Drogas: Articulando Redes” na fronteira oeste. Esta foi a segunda etapa do programa. Os encontros aconteceram nos dias 5, 6 e 7 deste mês. O programa é uma iniciativa do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Governo do Estado, por meio das Secretarias da Segurança e da Saúde e Programa Gaúcho de Qualidade e Produti...
- 14/11/2014
Denunciado missionário que afogou adolescente durante batismo
O Ministério Público de Restinga Sêca denunciou nesta quinta-feira, 12, por homicídio culposo, o missionário Clóvis Antonio Bastos, 41. Ele é acusado de matar por afogamento um adolescente de 15 anos durante uma cerimônia de batismo ocorrida no Rio Jacuí. O corpo de Rafael Carvalho foi encontrado por pescadores quatro dias depois de o jovem desaparecer em um ritual religioso da Igreja Evangélica Senhor Jesus Cristo, realizado em 19 de setembro. Conforme a denúncia, oferecida pelo Promotor...
- 14/11/2014
Audiência pública na AL debate problemas enfrentados pelos produtores de leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado debateu em audiência pública nesta quinta-feira, 13, os problemas enfrentados pelos produtores de leite que não estão recebendo o pagamento pelo fornecimento do produto às empresas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou o Ministério Público no evento. Dornelles ressaltou durante a sua manifestação que o MP irá intensificar cada vez mais o trabal...
- 14/11/2014
Movimento Sepé Tiarajú realiza encontros em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões
Nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13, as cidades de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões receberam integrantes do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju e do Ministério Público. Em três eventos foram realizadas diversas atividades de conscientização para a construção de uma cultura de paz. Num primeiro momento, na quarta-feira, foi feita uma reunião no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Cardeal Roncalli, em Frederico Westphalen, para apresentar a professores e dirigentes de esco...
- 14/11/2014
Caxias: jovem é denunciado por tentativa de homicídio
O Ministério Público denunciou Matheus Jesus Manfredini, 20, pela tentativa de homicídio de Caroline Zenatto de Assunção. O crime ocorreu dia 27 de outubro deste ano, na Rua Sinimbu, Bairro Lurdes. Conforme o inquérito policial, Manfredini atingiu a vítima com uma facada na região do abdômen. A Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto entende que o crime foi praticado por motivo torpe e de vingança. Na ocasião, a mulher estava na companhia de um integrante de “bonde” rival ao de M...
