Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/09/2014
Estudantes da Feevale participam do Projeto "Conhecendo o MP"
O Ministério Público recebeu nesta segunda-feira, 15, estudantes da Universidade Feevale, de Novo Hamburgo. A visita fez parte do projeto “Conhecendo o MP”, que tem o intuito de intensificar a comunicação e estreitar o relacionamento com a sociedade gaúcha. Os alunos do curso de Direito foram recebidos pelo Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz, e pelo Procurador-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli. Na ocasião, os membros relataram ...
- 15/09/2014
MP lança vídeo com dicas para a reta final das eleições
O Ministério Público tem a função de fiscalizar a disputa eleitoral. Com isso, muitas perguntas chegam ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral da Instituição. De acordo com o Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, “as denúncias da população ajudam o MP na busca por um processo eleitoral transparente e pela igualdade entre os candidatos”. Com o objetivo de evitar os abusos cometidos por candidatos, partidos e/ou coligações na reta final da campanha eleitoral, as principais dúvidas ...
- 15/09/2014
Fase atende MP e afasta diretor de unidade da Capital
Ao atender representação ingressada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) afastou o servidor Sebastião Medeiros da função de Diretor da Comunidade Socioeducativa (CSE). Conforme apurou o MP, o ex-Diretor da unidade - que pertence à Fase - não possuía comprovada experiência no trabalho com adolescentes. Na representação, o Promotor de Justiça Júlio Almeida sustentou que Sebastião Medeiros não possuía experiênc...
- 15/09/2014
VI Semana do MP de Santa Maria encerra com debate sobre direitos humanos
"Direitos Humanos e Direitos das Minorias" foi o tema do segundo e último painel da VI Semana do Ministério Público de Santa Maria realizado na noite de sexta-feira, 12, no auditório da Faculdade Palotina (Fapas), em parceria com a VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da instituição. Participaram como debatedores o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza; e o Procurador da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. A abertura da segunda noite do encon...
- 15/09/2014
Ministério Público sediou evento que discutiu a história do Holocausto
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes foi palco, neste sábado, 13, da V Jornada Interdisciplinar para o Ensino da História do Holocausto. O evento foi promovido em parceria com Procuradoria-Geral de Justiça do RS, a B’nai B’rith – RS, a Wizo – RS, o Museu do Holocausto em Curitiba, Federação Israelita do RS, UFRGS e Secretarias Estadual e Municipal de Educação. Também contou com a participação de docentes das redes estadual e municipal de educação e, ainda, de universidades. O Secretári...
- 15/09/2014
Caxias: réu que tentou matar policiais recebe "absolvição imprópria"
Vanderlei Nunes Martins, denunciado pelo Ministério Público em 2011, recebeu, na semana passada, "absolvição imprópria", com aplicação de medida de segurança, com prazo indeterminado (e avaliação de três em três anos). O denunciado foi diagnosticado inimputável, com esquizofrenia paranóide. Em novembro de 2010 ele cometeu tentativa de homicídio contra quatro policiais. A "absolvição imprópria" é uma sentença absolutória, nos termos do art. 386, parágrafo único, III, CPP, por ausência de ...
- 15/09/2014
Prefeito de Vacaria é condenado por improbidade administrativa
Ao acatar ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Vacaria, a Juíza Carina Paula Chini Falcão condenou o prefeito Elói Poltronieri por atos de improbidade administrativa. Entre as penas aplicadas estão o ressarcimento de R$ 19.372,30 aos cofres públicos, o pagamento de multa em mais de R$ 500 mil, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda a perda da função pública. A sentença foi publicada na última quarta-feira, 10. Conforme...
- 15/09/2014
Denunciada quadrilha que roubava carros e residências na Zona Sul da Capital
O Ministério Público denunciou à 1ª Vara do Foro Regional da Tristeza 21 pessoas por crimes como tentativa de latrocínio, roubo de veículos, corrupção de menores, assalto a residências e estabelecimentos comerciais, receptação, clonagem de veículos e tráfico de drogas. Os delitos foram cometidos, em sua maioria, na Zona Sul da Capital. As investigações constataram, pelo menos, 35 vítimas. A denúncia foi oferecida pela Promotora de Justiça Guacira Almeida Martins. Um dos chefes da organiza...
- 12/09/2014
Assinado TAC para viabilizar Acampamento Farroupilha e regrar financiamento público do evento
A Fundação Cultural Gaúcha (FCG) e a Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre assinaram, nesta quarta-feira, 10, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre para regrar o financiamento público do Acampamento Farroupilha. Firmaram o TAC a Promotora de Justiça Daniele Schneider, o Secretário Roque Jacoby, e o Presidente da FCG, Manoelito Carlos Savaris. O acordo prevê que a Fundação, na condição de entidade o...
- 12/09/2014
Painel sobre o Caso Bernardo abre VI Semana do MP de Santa Maria
O painel sobre o Caso Bernardo abriu na noite desta quinta-feira, 11, a VI Semana do Ministério Público de Santa Maria, que é realizada em parceria com a Faculdade Palotina (Fapas). Participaram do painel a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a Delegada de Polícia Caroline Bamberg Machado e a Psicóloga Fabiane Bortoluzzi Ângelo, todas com atuação direta no caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril deste ano na cidade de Três Passos e que ganhou repe...
- 11/09/2014
TAC resulta em doação de veículo para Unidade de Conservação em Viamão
A Unidade de Conservação Estadual Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, situada no município de Viamão, recebeu, nesta terça-feira, 9, um veículo Strada Fire Flex 2012/2012 proveniente de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público de Viamão com empresa que causou danos ao meio ambiente. “O veículo será de grande utilidade no desenvolvimento de várias atividades realizadas na Unidade de Conservação, a exemplo das demandas administrativas, de...
- 11/09/2014
Caxias: oferecida denúncia por vandalismo em contêiner
O Ministério Público denunciou o almoxarife Paulo Cesar Martins, 32 anos, por executar atos de vandalismo junto a um grupo de, aproximadamente, quatro pessoas, no dia 21 de junho do ano passado. A denúncia foi encaminhada pela 3ª Promotoria Criminal de Caxias do Sul e subscrita pela Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, em substituição no cargo, no dia 8 de setembro, na 3ª Vara Criminal da Comarca. Paulo Cesar Martins foi denunciado por danificar com uma barra de ferro um contê...
- 10/09/2014
Aberta exposição sobre infâncias roubadas no Holocausto
A sede do Ministério Público do RS abriga, até o dia 30 deste mês, a exposição “Tão Somente Crianças: infâncias roubadas no Holocausto”, idealizada pelo Museu do Holocausto de Curitiba e realizada por meio de parceria entre o Museu, a Associação Casa de Cultura Beit Yaacov, as entidades judaicas B´nai B´rith - Filhos da Aliança e Organização Feminina Wizo/RS e a Procuradoria-Geral de Justiça. A cerimônia de abertura da exposição aconteceu na noite desta terça-feira, 9, na sede da Instituição...
- 10/09/2014
Operação Leite Compen$ado: empresários são presos em Guaporé
Em continuidade às investigações da primeira (Guaporé) e da quinta (Teutônia) fases da Operação Leite Compen$ado, as Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriram nesta quarta-feira, 10, em Guaporé, três mandados de prisão preventiva expedidos pelo Judiciário da Comarca de Teutônia contra Luís Vincenzi, seu filho Leandro Vincenzi e a nora Daiane Ampese Vincenzi. A partir das 18h o Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho estará...
- 09/09/2014
Lei que estabeleceu normas de consumo de chimarrão em repartição pública é inconstitucional
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 8, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional Lei de Tupanci do Sul que autorizou e estabeleceu normas de consumo de chimarrão nas repartições públicas do município. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Prefeito Municipal de Tupanci do Sul. Segundo ele, a lei promulgada pela Câmara de Vereadores padece de vício de origem uma vez que trata de matéria cuja iniciativa é privativa do chefe do Poder E...
