Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/12/2014
Caxias: envolvidos em roubo de residência são denunciados
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu nesta segunda-feira, 1º, denúncia contra Gustavo Hennika Teixeira, Roberto Alves Hofman, Gabriel Sotero Rodrigues e Mateus de Oliveira pelo crime de roubo. Rodrigues e Oliveira também foram denunciados por tentativa de homicídio. A denúncia é assinada pela Promotora de Justiça Criminal, Sílvia Regina Becker Pinto. De acordo com o inquérito policial, no dia 8 de novembro deste ano os quatro denunciados roubaram uma residência no Bairro Nossa S...
- 01/12/2014
MP lança na Restinga campanha contra loteamentos irregulares
Com o objetivo de esclarecer os moradores que têm questões envolvendo contratos de compra e venda de lotes, regularização fundiária de loteamentos irregulares e políticas habitacionais, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público lançou, na manhã deste sábado, 29, uma Campanha contra os loteamentos irregulares. Durante duas horas, integrantes do Ministério Público e parceiros estiveram na Praça Esplanada, no bairro Restinga, onde conver...
- 01/12/2014
MP deflagra Operação Cascata na cidade de Maratá
Nesta segunda-feira, 1º, o Ministério Público, através da Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre sete mandados de busca e apreensão na cidade de Maratá. A medida foi autorizada pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em razão de investigação relativa a possíveis irregularidades envolvendo contratos do Município de Maratá e a utilização de servidores e veículos públicos em obras particulares.
- 01/12/2014
Segurança alimentar: divulgada primeira lista de empresas condenadas
Foi divulgada nesta segunda-feira, 1º, a primeira lista das empresas condenadas administrativamente pelo fornecimento de alimentos impróprios. A relação pode ser encontrada no site do Procon/RS e é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. Estas empresas foram condenadas em processos, na esfera administrativa, já transitados em julgado. Também subscreveram o termo as Secretarias da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; da Justiça ...
- 01/12/2014
Coordenador do CAODH é homenageado como “Amigo da Acessibilidade”
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, recebeu, na sexta-feira, 28 de novembro, o Selo “Amigo da Acessibilidade”. A cerimônia ocorreu no Centro de Eventos do CIEE e a homenagem foi concedida pela Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre. Na ocasião, foram entregues também Selos de Acessibilidade a diversas empresas, entidades e pessoas que cumprem com o dever de garantir autonomia, segurança e conforto ...
- 28/11/2014
Ministério Público prestigiou palestra do Ministro Luiz Fux no RS
O Salão Nobre do Paço Municipal sediou, durante toda sexta-feira, 28, o Colóquio Franco Brasileiro de Direitos Humanos. Na parte da manhã, o evento contou com palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Realizado conjuntamente pela Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Prefeitura de Porto Alegre, o evento debateu os 70 anos do fim do holocausto. Também o Prefeito José Fortunati homenageou o Ministro com a outorga da Medalha da ...
- 28/11/2014
Administrador-Geral da Santa Casa de Rio Grande é afastado
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça deferiu liminar para afastar o Administrador-Geral da Santa Casa de Rio Grande, Rodolfo Brito. Na ação, firmada pelo Promotor Érico Rezende Russo, é mencionada uma série de irregularidades na prestação do serviço de saúde comandado diretamente pelo Administrador. As irregularidades são provadas por relatórios de fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual, Auditoria Estadual, Conselho Regional...
- 28/11/2014
São Luiz Gonzaga: ajuizada ação em favor de pessoa surdo-cega
O Ministério Público em São Luiz Gonzaga propôs ação civil pública em favor de pessoa surdo-cega contra o Município e o Estado do Rio Grande do Sul. A ação foi manejada pela titular da Promotoria de Justiça Especializada da Comarca, Dinamárcia Maciel de Oliveira, após atendimento prestado ao cidadão, pessoa surdo-cega em razão de doença rara e progressiva. O objetivo é obter dos entes públicos demandados a disponibilização de um guia-intérprete, num mínimo de seis horas diárias. A inicial fo...
- 28/11/2014
Exames de DNA: MP visita laboratório de genética forense da PUCRS
No fim da tarde desta quinta-feira, 27, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, visitou as instalações do laboratório de genética forense da PUCRS. Na oportunidade a Professora coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, Clarice Alho, apresentou as diferentes metodologias para realização das análises de material genético, dependendo do tipo de amostra coletada. Recente...
- 28/11/2014
"Teste da Orelhinha" será realizado em Passo Fundo
Foi firmada nesta terça-feira, 25, uma parceria para a realização da Triagem Auditiva Neonatal, conhecida como "Teste da Orelhinha", que passa a ser disponibilizada obrigatoriamente pelas unidades hospitalares de Passo Fundo. A assinatura foi chancelada pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne e por representantes da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde e de hospitais da cidade. A Promotora de Justiça Clarissa Simões Machado também participou da solenidade. O “Teste...
- 28/11/2014
Jaguarão: ouvidas testemunhas em processo contra PMs acusados de tortura
Durante esta quarta e quinta-feiras, 26 e 27, ocorreram as audiências de instrução do processo contra seis policiais militares e um comparsa acusados de tortura em Jaguarão. Foram ouvidas 30 testemunhas da acusação e oito da defesa. O Juízo aguarda, ainda, a perícia de um cartucho de arma de uso restrito da Polícia, encontrado na casa de uma das vítimas. Em 24 de setembro deste ano, a Promotoria de Justiça de Jaguarão ofereceu denúncia contra os seis PMs e um comparsa por tortura e coação...
- 28/11/2014
Jóia: ex-Prefeito e ex-Secretário são condenados por contratação irregular de cargos de confiança
Ao acatar pedido em ação civil pública ajuizada pelo MP de Augusto Pestana, a Justiça da Comarca condenou o ex-Prefeito de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, e o ex-Secretário de Administração, Jorge Jarbas de Jesus Abreu, por atos de improbidade administrativa. Conforme as investigações da Promotora de Justiça Tânia Schneider Cavalini, os dois foram responsáveis pela contratação de diversas pessoas para cargos comissionados que, na verdade, desempenharam funções típicas de execução na Administr...
- 28/11/2014
Campanha contra loteamentos irregulares será lançada neste sábado
O Bairro Restinga será palco, neste sábado, 29, para o lançamento de uma campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, do Ministério Público, contra loteamentos irregulares. Representantes de diversas entidades irão prestar esclarecimentos a quem tem questões envolvendo contratos de compra e venda de lotes, regularização fundiária de loteamentos irregulares e políticas habitacionais. O lançamento ocorrerá entre 10h e 12h na Praça Esplanada. ...
- 27/11/2014
Pais de alunos do Colégio Pastor Dohms conhecem trabalho do MP de prevenção ao uso de álcool por adolescentes
Pais de alunos da Unidade Higienópolis do Centro de Ensino Médio Pastor Dohms conheceram, na noite desta quarta-feira, 26, detalhes do trabalho que o Ministério Público tem feito no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, foi uma das palestrantes, ao lado do Psiquiatra do Hospital de Clínicas Thiago Pianca. Na p...
- 27/11/2014
Caso Bernardo: segundo dia de audiência encerra com três testemunhas de defesa ouvidas em Três Passos
Mais três testemunhas foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 27, durante audiência de instrução do processo criminal referente ao assassinato de Bernardo Uglione Boldrini, ocorrido em abril deste ano. No total, 11 pessoas deveriam ser ouvidas hoje, mas as defesas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini optaram por dispensar oito delas. A Promotora de Justiça Silvia Jappe participou da audiência, presidida pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, e que também contou com a presença do Ass...
