Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/07/2017
Operação Viracasaca desbarata organização criminosa de tráfico em Cachoeira do Sul
A Operação Viracasaca, realizada em conjunto entre Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar, prendeu preventivamente 34 pessoas envolvidas na organização criminosa que atuava no tráfico de drogas em Cachoeira do Sul, além de um PM, preso em flagrante por posse ilegal de arma. Dois investigados estão foragidos. O MP solicitou que as principais lideranças do grupo fossem levadas para presídios de outras regiões do estado. Foram apreendidos documentos, celulares, quatro automóveis, u...
- 05/07/2017
Plenário do CNMP aprova nota de esclarecimento
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, a seguinte nota de esclarecimento: "O Conselho Nacional do Ministério Público, a propósito das declarações prestadas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública em entrevista ao portal EXAME.com, na qual afirma ser o Ministério Público a única instituição do país que não estaria submetida a qualquer tipo de controle, apresenta ...
- 05/07/2017
FT Segurança Alimentar realizou ação em Pinhal Grande
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 5, um açougue , dois restaurantes e quatro mercados do município de Pinhal Grande, na região central do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 2,2 toneladas de alimentos foram inutilizadas durante a ação. Passaram pela inspeção o Mercado Integração, o Mercado Márcia Bellig Pozzebon, o Mercado Super Cotrijuc, o Mercado Avenida, o Restaurante do Ivo, a Lanchonete Sabores da Casa e o Açougue Dalmolin. Pro...
- 05/07/2017
MP é atendido e Justiça reconhece abuso de poder político na eleição de Getúlio Vargas
Ao julgar procedente ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público, a Justiça Eleitoral reconheceu o abuso do poder político do prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, do vice-prefeito, Elgido Pasa, e do ex-prefeito municipal, Pedro Paulo Prezzotto. A decisão judicial ainda cassou o diploma do prefeito e do vice-prefeito de Getúlio Vargas, bem como declarou a inelegibilidade dos representados e do ex-prefeito. Conforme a investigação do MP Eleitoral, a ad...
- 04/07/2017
Evento marca retomada do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari
Teve início no dia 30 de junho, em evento ocorrido na Univates, em Lajeado, a retomada do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari. Sob a coordenação da promotora regional da Bacia do Taquari-Antas, Andrea Barros, o encontro foi balizador do realinhamento e retomada das ações efetivas para a continuidade do Programa. Conforme a promotora de Justiça, o alinhamento entre os participantes “é imprescindível para a retomada efetiva” dos trabalhos, que acontecerão, em p...
- 04/07/2017
MP e Ajuris promoveram formações em práticas restaurativas na Serra gaúcha
O Ministério Público, através do projeto institucional intitulado “Pacificação nas Escolas – Um Olhar Restaurativo do MPRS”, coordenado pelo promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Elcio Resmini Meneses, promoveu formações em Práticas Restaurativas e Círculos de Construção de Paz na Serra gaúcha, abrangendo 20 municípios que compõem as Comarcas de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata e Veranópolis. Essa etapa do projeto foi realizada em parceria com a Ajuris – Escola Su...
- 04/07/2017
Consumidor: ação busca ressarcimentos a compradores de imóveis inacabados
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória contra a holding Magazine Incorporações S.A., integrante da M. Grupo Participações, que possui atuação nas áreas de varejo, hotelaria, empreendimentos residenciais e comerciais, serviços aéreos, marketing, merchandising, administração de shopping centers e, ainda, serviço de fretamento aéreo. A ação busca a decretação do afastamento do sigilo bancário e fisca...
- 04/07/2017
Realizada reunião entre Ministério Público e Polícia Civil
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido na sexta-feira, 30 de junho, com o chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt. Durante o encontro institucional, foram reafirmadas as parcerias entre Ministério Público e Polícia Civil no desenvolvimento de ações para o enfrentamento da criminalidade no Estado. Na oportunidade, o PGJ prestou solidariedade ao chefe de Polícia em virtude da morte do escrivão Rodrigo Wilsen da Silveira, de 39 anos, em confronto no cumprimento de mand...
- 04/07/2017
Loja que cometeu prática abusiva na venda de produtos é condenada por dano moral coletivo
Ação civil pública ajuizada pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor contra Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A (Ponto Frio) foi julgada procedente pela Justiça, que apurou prática abusiva consistente na venda de produtos, via internet, indisponíveis no estoque, bem como demora para o devido ressarcimento dos consumidores após o cancelamento da compra. A empresa foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo na quantia de R$ 300 mil a ser destinada ao Fundo de Reconstitu...
- 30/06/2017
Ministério Público recebe homenagem durante o 1º Encontro da Fiscalização Agropecuária no RS
O Ministério Público recebeu, nesta quinta-feira, 29, o troféu Afagro Destaque na Fiscalização Agropecuária pela liderança nas diversas frentes de combate aos problemas ligados à produção agropecuária e, também, pela parceria em diversas operações de fiscalização de alimentos. A homenagem foi entregue à coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e ao coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segur...
- 30/06/2017
Promotoria de Marau recebeu prefeitos dos municípios que integram a comarca
Na manhã desta sexta-feira, 30, o promotor de Justiça de Marau, Fabricio Gustavo Allegretti, se reuniu com os prefeitos dos Municípios que integram a Comarca de Marau: Marau, Vila Maria, Camargo, Nova Alvorada, Gentil e Nicolau Vergueiro. O encontro serviu para o debate de diversos assuntos, tendo como foco o aprimoramento de práticas na gestão pública a partir de ferramentas de transparência e de busca de soluções de questões de forma extrajudicial. O promotor de Justiça ressaltou aos p...
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
- 29/06/2017
Eldorado do Sul: réu é condenado a 27 anos de prisão
A Justiça da Comarca de Eldorado do Sul condenou Sergio William Moraes de Souza a 27 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por homicídio triplamente qualificado - mediante paga ou recompensa; motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Atuou no plenário do Júri sustentando as teses do Ministério Público, o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra. O CASO Wilmar de Souza foi morto, em 2010, por disparos de arma de fogo na zona rural de Eldorado do...
- 29/06/2017
Liminar suspende implantação de condomínio residencial em Esteio
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça Especializada de Esteio e Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, obteve decisão liminar em ação civil pública que determina a suspensão da implantação do Condomínio Residencial Ecoville Parque Esteio pela empresa Bolognesi Engenharia, bem como toda e qualquer obra no local. Conforme os promotores de Justiça autores da ação, André de Azevedo Coelho, de Esteio, e Ricardo Schinestsck Rodrigues, da Promotoria Regional da Bac...
- 29/06/2017
Réu é condenado por tentativa de homicídio em Caxias do Sul
Em júri ocorrido nesta quinta-feira, 29, em Caxias do Sul, Caiton da Silva de Oliveira foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por tentativa de assassinato. Atuou no plenário a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu no dia 26 de outubro de 2007, próximo a uma escola da cidade serrana. Na ocasião, Caiton foi ao encontro de um menor para tentar matá-lo por uma antiga desavença. Ao chegar no local, o acusado se depar...
