Documento |
Ementa |
05/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 20/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
04/2022 - PGJ |
Altera o Ato Provisório n. 27/2022-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
03/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 48/2022-PGJ. |
02/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 11/2021-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final. |
01/2022 - PGJ |
Altera o Ato Temporário n. 22/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |