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24/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 54/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
23/2023 - PGJ	Dispõe sobre a ativação do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Terra de Areia.
22/2023 - PGJ	Dispõe sobre a ativação do cargo de 2.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sobradinho.
21/2023 - PGJ	Dispõe sobre a ativação do cargo de 2.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Sepé.
20/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 58/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final.
19/2023 - PGJ	Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 4.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre – Ato de Atribuições n. 99/2021-PGJ, para o cargo de 32.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre – Ato de Atribuições n. 100/2021-PGJ.
18/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 37/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 113/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final.
17/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 13/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária.
16/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 32/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 106 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Falências e Recuperação de Empresas de Porto Alegre, de Entrância Final.
15/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 51/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final.
14/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 65/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final.
13/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 15/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária.
12/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 39/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
11/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 43/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
10/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 49/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
09/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 58/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
08/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 50/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.
07/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 07/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no GAECO.
06/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 01/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 09, para atuação na Promotoria de Justiça de Sobradinho, de Entrância Inicial.
05/2023 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Provisório n. 06/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.
04/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 18/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária.
03/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 19/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 150 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária.
02/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 23/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 141 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária.
01/2023 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 21/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 163 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária.
103/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 63/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final.
102/2022 - PGJ	Retifica o Ato Provisório n. 63/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 143/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final.
101/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 09/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 10, para atuação na Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial.
100/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 62/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 114/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final.
99/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 61/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 139/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária.
98/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 64/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 186/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária.
97/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 65/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 156/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária.
96/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 67/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 147/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária.
95/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 13/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 07, para atuação na Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial.
94/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 68/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 188/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária.
93/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 69/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 184/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária.
92/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 48/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
91/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 12/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final n. 01, para atuação na Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final.
90/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 61/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
89/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 60/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
88/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 09/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
87/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 10/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
86/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 15/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
85/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 04/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 81 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial.
84/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 56/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 146/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária.
83/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 03/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 185/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, de Entrância Intermediária.
82/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 02/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 06, para atuação na Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial.
81/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 10/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 11 para atuação na Unidade Ministerial de Terra de Areia, de Entrância Inicial.
80/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 03/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 04, para atuação na Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial.
79/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 04/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 26, para atuação na Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial.
78/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 05/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 27, para atuação na Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial.
77/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 23/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
76/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 14/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 176 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária.
75/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 16/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 166 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária.
74/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 12/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 82 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial.
73/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 35/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 07/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial.
72/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 33/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 169/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária.
71/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 05/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 76 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial.
70/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 11/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 83 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Sobradinho, de Entrância Inicial.
69/2022 - REVOGADO	~~Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 15/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária.~~
68/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 06/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.
67/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 13/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária.
66/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 43/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
65/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 54/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 168/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária.
64/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 44/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 142/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho, de Entrância Intermediária.
63/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 01/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 85 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial.
62/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 09/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 80 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial.
61/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 16/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
60/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 04/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
59/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 02/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
58/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 03/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
57/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 01/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
56/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 02/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 79 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial.
55/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 03/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 77 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial.
54/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 07/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 84 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial.
53/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 10/2021-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 78 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial.
52/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 11/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 155 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária.
51/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 12/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 171 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento, de Entrância Intermediária.
50/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 29/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária.
49/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 24/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária.
48/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 37/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária.
47/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 13/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
46/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 34/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final.
45/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 40/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária.
44/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 42/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária.
43/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 17/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, de Entrância Intermediária.
42/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 16/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária.
41/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 12/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária.
40/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 52/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária.
39/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 53/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial.
38/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 39/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária.
37/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 14/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 03, para atuação na Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial.
36/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 07/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 02, para atuação na Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial.
35/2022 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 05/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
34/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 32/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária.
33/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 28/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária.
32/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 26/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária.
31/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 38/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária.
30/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 30/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária.
29/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 41/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária.
28/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 33/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária.
27/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 31/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária.
26/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 25/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária.
25/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 27/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária.
24/2022 - PGJ	Altera o termo final de vigência do Ato Temporário n. 06/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
23/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 50/2022-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
22/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Temporário n. 06/2021-PGJ, que fixou, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 08, para atuação na Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial.
21/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 08/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 181/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Soledade, de Entrância Intermediária.
20/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 31/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 108 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final.
19/2022 - PGJ	Prorroga a vigência do Ato Provisório n. 30/2022-PGJ, que modificou, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
18/2022 - PGJ	Altera o Ato Provisório n. 47/2022, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
17/2022 - PGJ	Altera o Ato Provisório n. 08/2021-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 89 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final.
16/2022 - PGJ	Altera o Ato Provisório n. 06/2021-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 87-PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final.
15/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 08/2021-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final n. 10, para atuação na Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final.
14/2022 - PGJ	Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 2.º Promotor de Justiça da Fazenda Pública e Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre – Ato de Atribuições n. 89/2021-PGJ, para o cargo de 6.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre – Ato de Atribuições n. 87/2021-PGJ.
13/2022 - PGJ	Altera o Ato Provisório n. 42/2022-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária.
12/2022 - PGJ	Altera os Atos Provisórios n. 26/2022-PGJ, 38/2022-PGJ e 41/2022-PGJ, que modificam, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
11/2022 - PGJ	Altera o Ato Provisório n. 05/2022-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final.
10/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 19/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final.
09/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 21/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final.
08/2022 - PGJ	Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 3.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Caxias do Sul, para o cargo de 10.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul – Ato de Atribuições n. 145/2021-PGJ.
07/2022 - PGJ	Dispõe sobre a renomeação e a realocação do cargo de 6.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Caxias do Sul, para o cargo de 6.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul – Ato de Atribuições n. 145/2021-PGJ.
06/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 15/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
05/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 20/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
04/2022 - PGJ	Altera o Ato Provisório n. 27/2022-PGJ, que modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
03/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 48/2022-PGJ.
02/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 11/2021-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final.
01/2022 - PGJ	Altera o Ato Temporário n. 22/2022-PGJ, que fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final.