Lista de Notícias
- 22/06/2018
Santa Maria: MP promove práticas restaurativas com a Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria realizou nos dias 11, 14 e 15 de junho, nos municípios de Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins, respectivamente, círculos de possibilidades em conjunto com a Rede de Apoio à Escola (Rae). Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os fundamentos legais do projeto de sucesso e permanência na escola, através da exposição da promotora Regional de Educação, Rosangela Corrêa da Rosa. Os participantes a...
- 21/06/2018
Projeto Escola + Paz vai capacitar facilitadores em Justiça Restaurativa
Durante o Seminário Internacional pela Justiça Restaurativa na Educação, que ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, foi lançado o projeto Escola + Paz. A iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Educação com a Ajuris foi lançada durante a abertura do evento, ocorrido nesta quarta-feira, 20. O projeto busca a implantação de práticas restaurativas e círculos de construção de paz, pelo modelo de ...
- 20/06/2018
Novo Hamburgo: Promotoria Regional da Educação realiza reunião sobre inclusão escolar
Na tarde de terça-feira, 19, a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, através da promotora Luciana Cano Casarotto, realizou reunião para esclarecer que as instituições de ensino privado também possuem suas obrigações legais em receber alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, proporcionando ambiente e estrutura adequados para que estes se sintam efetivamente incluídos, desenvolvendo ao máximo seu potencial, além de deixar as portas abertas para auxi...
- 15/06/2018
Atendendo pedido do MP, Justiça garante educação especial a aluna em Rio Grande
O Estado do Rio Grande do Sul deverá disponibilizar classe especial para a frequência de aluna adulta portadora de Síndrome do Corpo Caloso e Deficiência Mental Moderada com episódios autísticos. A decisão é da Comarca de Rio Grande, atendendo pedido do Ministério Público. A decisão transitou em julgado, uma vez que foi confirmada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que negou, à unanimidade, o recurso de apelação cível interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a s...
- 11/06/2018
Ministério Público realizou Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promoveu nesta sexta-feira, 08, o Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série. No evento, foram debatidas as alternativas para o enfrentamento da defasagem idade-série e a correção de fluxo escolar com as instituições que atuam na área e demais interessados. A abe...
- 08/06/2018
Viamão: projeto destina veículo para casa de acolhimento
Um projeto da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão em prol da casa de acolhimento Cisne Branco resultou na entrega de um veículo Spin, 0 km, nesta quarta-feira, 08. O projeto, encabeçado pela promotora de Justiça Tatiana Alster, é fruto do termo de cooperação firmado pelo MP junto ao Ministério Público do Trabalho. O objetivo do termo é facultar ao MPT destinar bens e valores provenientes de termos de ajustamento de conduta ou multas decorrentes de ações civis públicas para entid...
- 07/06/2018
MP realizará nesta sexta-feira seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove o Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série, o qual visa debater as alternativas para o enfrentamento da defasagem idade-série e a correção de fluxo escolar com as instituições que atuam na área e demais interessados. O seminário será realizado nesta sext...
- 07/06/2018
Santa Maria promove Oficina de Mediação Responsável e Emancipadora
Foi realizada na terça-feira, 05, na Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, a Oficina de Mediação Responsável e Emancipadora, ministrada pelo consultor em mediação da ONU, Juan Carlos Vezulla. Dentre os principais tópicos abordados no encontro está a mediação emancipatória, em que os participantes devem se apropriar e se coresponsabilizar pela situação. Nesse caso, o foco deixa de ser a resolução do conflito, através de normas, e transcende para a satisfação das neces...
- 07/06/2018
MP assina termo de cooperação para garantir acesso das adolescentes acolhidas às políticas de saúde da mulher
O Ministério Público, o Município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a Bayer S/A assinaram, nesta quarta-feira, 06, um Termo de Cooperação para acesso das adolescentes inseridas em programa de acolhimento institucional às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo introduzido pela Lei 13.527/16. A assinatura aconteceu durante o seminário “Debatendo a Gravidez na Adolescência”, realizado no Auditório Mond...
- 06/06/2018
Seminário de Monitoramento é realizado em Frederico Westphalen e Carazinho
Aconteceu nos dias 29 e 30 de maio, em Frederico Westphalen e Carazinho, o 11º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento foi presidido pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo e contou com a presença da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (Gat), Silvana Dóris Perin. O encontro, que tem por objetivo reunir gestores dos 147 municípios que integram a Promotoria de Justiça Regional...
- 05/06/2018
Alienação Parental é tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A alienação parental foi o tema do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta segunda-feira, 04, no Auditório Marcelo Küfner. A abertura do encontro foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela. O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida e o promotor-corregedor Rafael Stramar de Freitas Santos acompanharam a reuni...
- 04/06/2018
Seminário vai debater “Gravidez na Adolescência” nesta quarta-feira
O seminário “Debatendo a Gravidez na Adolescência” será realizado nesta quarta-feira, 06 de junho, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das Torres do Ministério Público, em Porto Alegre, e as inscrições poderão ser feitas na hora. O encontro começa às 15h com a assinatura de um termo de cooperação entre MP, Município de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e Bayer S/A para acesso das adolescentes inseridas em Programa...
- 04/06/2018
Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promove o XXI Seminário de Monitoramento
Durante os dias 23, 24 e 25 de maio aconteceu o XXI Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc), na sede do Ministério Público de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora Ana Cristina Ferrareze e contou, ainda, com a participação de Silvana Dóris Perin, assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat). O Seminário de Monitoramento acontece semestralmente e tem como objetivo debater e refletir sobre a melhori...
- 29/05/2018
MP apresenta projeto de combate à exploração sexual infanto-juvenil no CNMP em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou, nos dias 23 e 24 de maio, em Brasília, da Ação Nacional do Ministério Público de Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Educação, Profissionalização e Políticas Públicas do Conselho Nacional do Ministério Público. A abertura do evento contou com a presença de especialistas no tema. Na programação, foram desenvolvidos painéis, debates, palestras e apresent...
- 28/05/2018
Ministério Público e Polícia Civil prendem homem suspeito de engravidar menina de 11 anos em Porto Alegre
Uma operação conjunta, executada em parceria pelo Ministério Público e Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira, 28, resultou na prisão de um homem de 21 anos, no Bairro Vila Isabel, em Viamão. O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida e a equipe do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), sob coordenação da delegada Andrea Magno, cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão. O suspeito foi localizado em casa, enquanto ainda...
