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Passo Fundo: projeto do MP tem efetividade no registro de nascimentos

Passo Fundo: projeto do MP tem efetividade no registro de nascimentos

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Na última quarta-feira, 22, foi realizada reunião do projeto Registre seu Filho, coordenado pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze. No encontro, que ocorreu no Ministério Público de Passo Fundo, foram apresentados dados do número de nascimentos na cidade e registros feitos nos Hospitais e no Cartório de Registro Civil.

Segundo a análise, pela primeira vez nenhuma criança ficou sem registro de nascimento, demonstrando a efetividade e importância do projeto no município. No segundo semestre de 2019, foram registrados os nascimentos de 1.741 crianças, 34,20 % dos registros ocorreram no Cartório de Registro Civil e 65,80% no Hospital São Vicente de Paulo e Hospital de Clínicas. Com isso, foi possível perceber uma redução na quantidade de registros no Cartório de Registro Civil em relação ao segundo semestre de 2018.

No ano passado, foram registradas 1859 crianças, 38,66% dos registros foram realizados no Cartório de Registro Civil e 61,32% nos dois hospitais da cidade. Também foram averiguadas pendências de casos atípicos, como o registro fora do prazo legal, em virtude da espera do resultado do teste de paternidade.

Estiveram presentes na solenidade representantes do Conselho Tutelar, Cartório Civil das Pessoas Naturais de Passo Fundo, Hospital São Vicente de Paulo e Hospital de Clínicas.