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  • 24/01/2020

Passo Fundo: projeto do MP tem efetividade no registro de nascimentos

Na última quarta-feira, 22, foi realizada reunião do projeto Registre seu Filho, coordenado pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze. No encontro, que ocorreu no Ministério Público de Passo Fundo, foram apresentados dados do número de nascimentos na cidade e registros feitos nos Hospitais e no Cartório de Registro Civil. Segundo a análise, pela primeira vez nenhuma criança ficou sem registro de nascimento, demonstrando a efetividade e importância do projeto no município. No segun...


  • 23/01/2020

A pedido do MP, Justiça afasta duas conselheiras tutelares em Redentora

Duas conselheiras tutelares do município de Redentora foram afastadas de suas funções, com suspensão imediata da remuneração, nesta quinta-feira, 23. A decisão liminar da Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público no âmbito de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco. Em uma das ações, ficou comprovado que a então candidata contratou um ônibus para transporte de eleitores. Segundo a promotora de Justiça que ajuizou a ação, Fernanda Ramires, a condu...


Cerimônia aconteceu na sede do MPRS
  • 16/01/2020

“Projeto Ver” entrega mais de 400 óculos a crianças e idosos vulneráveis e servidores terceirizados do MP

Em torno de 400 pessoas receberam, nesta quarta-feira, 15, óculos (armações e lentes graduadas), resultados do “Projeto Ver”, organizado em parceira entre Ministério Público e Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Fundação Leonística, Instituto Ivo Correa Meyer, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Essilor, Ojo By Mr Ray e Cremers. As entregas ...


Encontro abordou o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 18/12/2019

Promotoria de Lajeado promove curso de capacitação para conselheiros tutelares

Ocorreu nesta terça e quarta-feira, 17 e 18 de dezembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Lajeado, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos em 2019. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, teve o intuito de orientar os novos conselheiros e seus suplentes. Foram abordadas as atribuições do Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro destinado aos conselheiros de Lajeado e dos outros sete municípi...


Inquérito para tratar da questão foi instaurado pela Preduc/NH
  • 13/12/2019

Reunião no MP discute implementação de PPCIs em escolas estaduais

Representantes do Ministério Público, das secretarias de Estado de Governança e Gestão Estratégica, de Educação e de Obras e Saneamento, do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria do Estado se reuniram nesta semana para encaminhar uma solução para dar mais efetividade aos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede pública estadual. A audiência ocorreu no âmbito de um inquérito civil (nº 90/2019) instaurado pela Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Novo Hamburgo, ...


  • 11/12/2019

MP lança guia digital com orientações para destinação do IR aos Fundos da Criança

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, lançou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, um guia digital para incentivar e orientar o cidadão para destinar parte do imposto de renda devido aos Fundos Estadual ou Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas físicas podem destinar até 6% e pessoas jurídicas 1% até o dia 27 de dezembro de 2019. A peça está sendo compartilhada pela rede de proteção por WhatsApp. Nesta ...


Evento ocorreu na tarde desta quarta-feira
  • 04/12/2019

Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 1 mil crianças e adolescentes no Beira-Rio

Mais de 1 mil crianças e adolescentes estiveram no Estádio Beira-Rio na tarde desta quarta-feira, 04 de dezembro, para a 6ª Festa de Natal dos Acolhidos – Natal Gigante. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai Noel com presentes para todos estiveram entre as atrações do evento, promovido pelo Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e Beira-Rio, é destinado às crianças e adolescentes do Programa de Acol...


  • 03/12/2019

Preduc de Santo Ângelo promove Seminários para Monitoramento e Planejamento das Ações de Educação

A Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou os Seminários para Monitoramento e Planejamento das ações afetas à educação, no mês de novembro. Os encontros aconteceram nas cidades de Cerro Largo, Santa Rosa, Três Passos, Santo Ângelo e Ijuí, sob a coordenação do promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan e assessoramento da assistente social do GAT Silvia Tejadas. Os seminários realizados n...


Festa deverá reunir mais de mil crianças nesta quarta-feira
  • 02/12/2019

Festa de Natal dos Acolhidos será na quarta-feira no Beira-Rio

O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realiza na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, no Estádio Beira-Rio, a 6ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, uma parceria do MP com Sport Club Internacional e Beira-Rio, é destinado a 1,2 mil crianças e adolescentes do Programa de Acolhimento Institucional da Capital e dos projetos sociais do clube. Na programação da festa, das 13h30 às 18h, estão previstas brinc...


Promotora Cinara Braga conduziu a reunião com SMS e FPE
  • 26/11/2019

MP articula entrega de medicamentos para crianças e adolescentes do acolhimento institucional de POA

Em reunião realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, houve a definição que a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE/RS) fará parte da rota da entrega mensal de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) a partir de dezembro. Desta forma, toda a medicação necessária às crianças e adolescentes institucionalizados, bem como adultos que se encontram na FPE, será entregue diretamente aos cuidados do farmacêutico...


Promotora Rosangela da Rosa, no encerramento do evento
  • 26/11/2019

MP promove II Seminário de Monitoramento do PNE em Santa Maria

Propiciar um espaço de troca de experiências, bem como de monitoramento das ações realizadas em 2019 voltadas para a Política Nacional de Educação nas redes municipais e estadual de ensino, com fundamento no Plano Nacional de Educação (PNE). Foi esse o objetivo do II Seminário de Monitoramento do PNE (Lei 13.005/2014), realizado na sede do Ministério Público de Santa Maria, de 13 a 15 de novembro. O evento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/...


Promotora Ana Cristina Ferrareze com representantes dos municípios
  • 25/11/2019

Preduc Passo Fundo realiza reunião para debater atuação da Rede de Apoio à Escola

A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Passo Fundo realizou, na última semana, 20 de novembro, reunião com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação e de órgãos da rede de proteção de municípios da área de abrangência para analisar ações a serem implementadas para a continuidade e ampliação dos trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE). As medidas buscam resultados mais efetivos da ferramenta Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai). Na abertura do...


Promotora Tatiana Alster contribuiu na redação do projeto
  • 22/11/2019

Programa Família Acolhedora vira lei em Viamão

A Câmara de Vereadores de Viamão aprovou nesta quinta-feira, 21 de novembro, o projeto de lei que instituiu o Programa Família Acolhedora. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei partiu de uma iniciativa do Ministério Público, em 2017, e a elaboração da redação contou com a participação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, Tatiana Alster. O acolhimento familiar é uma alternativa ao acolhimento institucional realizado em abrigos ou casas lares. A promotora defendeu...


Promotora Denise Villela coordenou reunião no MP
  • 22/11/2019

Fórum do Álcool define operação de fiscalização em festas de formaturas em POA

O grupo de trabalho da fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica para Crianças e Adolescentes definiu, em reunião ocorrida nesta semana, na sede do Ministério Público, as ações que serão realizadas nas festas de formatura dos ensinos fundamental e médio de escolas da Capital. Sob a direção da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Cao...


Marcelo Dornelles, Denise Villela e Félix Kessler na abertura do seminário
  • 20/11/2019

MP promove seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Centro de Estudos Luís Guedes (Celg), do núcleo de psiquiatria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), promoveu nesta quarta, 20 de novembro, o seminário “O Coringa à Luz das Ciências Comportamentais e Forenses: cartas na mesa”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Partindo da perspectiva do filme Coringa, lançado em outubro deste ano, a proposta foi discutir os maus-tratos na infância e adolescência e como suas consequê...