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  • 27/03/2020

Coronavírus: MP de Santa Cruz do Sul articula para que famílias de crianças indicadas pelas EMEI recebam alimentos da prefeitura

O Ministério Público de Santa Cruz do Sul sugeriu, na última terça-feira, 24 de março, à Secretaria Municipal de Educação que acionasse as diretoras das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) para indicarem as crianças cujas famílias vivem em maior vulnerabilidade social para que não fiquem privadas de alimentação no período em as aulas estão suspensas. A sugestão foi prontamente acolhida pela pasta. A iniciativa também foi motivada pela percepção por parte dos promotores de Justi...


  • 23/03/2020

Coronavírus: MP recomenda à Prefeitura que restabeleça atendimento nos 10 Conselhos Tutelares da Capital

A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz expediu na tarde desta segunda-feira, 23 de março, Recomendação para que a Prefeitura edite, no prazo de 24 horas, novo decreto estabelecendo a obrigatoriedade da manutenção de atendimento em todos os 10 Conselhos Tutelares da Capital. O decreto, conforme o documento, deve vedar expressamente a manutenção de um plantão em toda a cidade, a fim de evitar que as pessoas precisem efetuar longos deslocamentos par...


  • 23/03/2020

Coronavírus: MP faz recomendação sobre prevenção nas casas de acolhimento de Porto Alegre

A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga expediu Recomendação à Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) para que estabeleça diretrizes destinadas às entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes para orientação sobre as medidas preventivas em relação ao novo coronavírus (Covid-19). O documento também recomenda à Fundação de Proteção Especial do RS (FPE-RS), às entidades de acolhimento e às organ...


Plataforma do Programa Cipave+ visa à proteção integral da criança e do adolescente
  • 05/03/2020

Nova plataforma de monitoramento dos casos de violência nas escolas é lançada no MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na tarde desta quinta-feira, dia 5 de março, o evento Prevenção da Violência nas Escolas: utilização da nova Plataforma Cipave+ como estratégia de proteção integral da criança e do adolescente. A nova plataforma de monitoramento online dos casos de violência nas escolas estaduais integra a reestruturação do programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave+), inserido no âmbito do programa RS Seguro, do ...


  • 02/03/2020

TJ reconhece tese inédita de estupro virtual defendida pelo MP e mantém condenação de universitário preso durante operação contra pedofilia

Acompanhando parecer do MP, a Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação de um estudante de medicina pelo crime de estupro virtual, cometido contra uma criança de 10 anos. No acórdão, publicado em 29 de janeiro, os desembargadores entenderam que esse é um caso sem precedentes, cuja análise permeia a tutela da dignidade sexual de uma criança em sintonia com a evolução legislativa convencional, constitucional e infraconstitucional destinada a sua proteção inte...


  • 28/02/2020

A pedido do MP, Justiça afasta conselheira tutelar em Nonoai

A pedido do Ministério Público de Nonoai, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 27, em caráter liminar, o afastamento de Elianar Fortes, conselheira tutelar da cidade. Em ação civil pública ajuizada pela promotora Michele Taís Dumke Kufner, é relatado que Elianar realizou o transporte ilegal de eleitores no dia 06 de outubro de 2019, dia em que ocorreu a eleição para o Conselho Tutelar. O transporte teria sido realizado visando o favorecimento da candidata, que foi eleita como a conselh...


30 crianças das casas-lares Calábria passaram o dia em Capão da Canoa
  • 28/02/2020

Crianças e adolescentes do acolhimento vão à praia pela primeira vez

Trinta crianças e adolescentes do programa de acolhimento institucional da Capital tiveram a oportunidade de conhecer o mar nesta sexta-feira, 28. A ação Meu Primeiro Mergulho no Mar, parceria do Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS) e da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, realizada em Capão da Canoa, proporcionou oficinas, recreação e a atividade mais esperada do dia: o banho de mar. Com idade entre cinco e 17 anos, as crianças e adolescentes que tiveram sua primeira experiên...


Promotora de Justiça e conselheiros tutelares participantes do evento
  • 20/02/2020

Palmares do Sul: Promotoria de Justiça organiza curso de capacitação direcionado a conselheiros tutelares da região litorânea

A Promotoria de Justiça de Palmares do Sul realizou nesta quarta-feira, 19, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos nos municípios que compõem as comarcas de Palmares do Sul, Mostardas e Santo Antônio da Patrulha. Ministrado pela promotora de Justiça Greice Ávila Schmeing e organizado pelos servidores Luis Felipe Knies e Claudia Silva, o evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Palmares do Sul e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes, integrant...


Cerca de 60 pessoas participaram dos dois dias de capacitação
  • 17/02/2020

Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito promove curso de capacitação para conselheiros tutelares

Nos últimos dias 12 e 13 de fevereiro, a promotoria de Justiça de Rodeio Bonito, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoveu uma capacitação para conselheiros tutelares da Comarca. O encontro contou com a presença de conselheiros das cidades de Rodeio Bonito, Pinhal, Novo Tiradentes, Ametista do Sul, Cristal do Sul, Cerro Grande e Jaboticaba. Foram convocados para participar do evento os cinco conselheiros tutelares titulares e dois sup...


Ministro Osmar Terra e promotor visitaram projeto no último sábado
  • 04/02/2020

Melhores do Ano da música regional gaúcha terá renda revertida ao projeto Lapidando Cidadãos de Vacaria

Nesta terça-feira, 04 de fevereiro, ocorre a premiação aos vencedores do Melhores do Ano, que reconhece os destaques da música regional gaúcha, no Rodeio Internacional de Vacaria. A renda do evento será revertida ao projeto Lapidando Cidadãos, idealizado pelo promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, que também é o coordenador da Cartilha para Realização de Rodeios Crioulos, com orientações para promoção do bem-estar animal. A expectativa de arrecadação com a bilheteria do evento é d...


  • 24/01/2020

Passo Fundo: projeto do MP tem efetividade no registro de nascimentos

Na última quarta-feira, 22, foi realizada reunião do projeto Registre seu Filho, coordenado pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze. No encontro, que ocorreu no Ministério Público de Passo Fundo, foram apresentados dados do número de nascimentos na cidade e registros feitos nos Hospitais e no Cartório de Registro Civil. Segundo a análise, pela primeira vez nenhuma criança ficou sem registro de nascimento, demonstrando a efetividade e importância do projeto no município. No segun...


  • 23/01/2020

A pedido do MP, Justiça afasta duas conselheiras tutelares em Redentora

Duas conselheiras tutelares do município de Redentora foram afastadas de suas funções, com suspensão imediata da remuneração, nesta quinta-feira, 23. A decisão liminar da Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público no âmbito de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco. Em uma das ações, ficou comprovado que a então candidata contratou um ônibus para transporte de eleitores. Segundo a promotora de Justiça que ajuizou a ação, Fernanda Ramires, a condu...


Cerimônia aconteceu na sede do MPRS
  • 16/01/2020

“Projeto Ver” entrega mais de 400 óculos a crianças e idosos vulneráveis e servidores terceirizados do MP

Em torno de 400 pessoas receberam, nesta quarta-feira, 15, óculos (armações e lentes graduadas), resultados do “Projeto Ver”, organizado em parceira entre Ministério Público e Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Fundação Leonística, Instituto Ivo Correa Meyer, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Essilor, Ojo By Mr Ray e Cremers. As entregas ...


Encontro abordou o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 18/12/2019

Promotoria de Lajeado promove curso de capacitação para conselheiros tutelares

Ocorreu nesta terça e quarta-feira, 17 e 18 de dezembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Lajeado, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos em 2019. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, teve o intuito de orientar os novos conselheiros e seus suplentes. Foram abordadas as atribuições do Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro destinado aos conselheiros de Lajeado e dos outros sete municípi...


Inquérito para tratar da questão foi instaurado pela Preduc/NH
  • 13/12/2019

Reunião no MP discute implementação de PPCIs em escolas estaduais

Representantes do Ministério Público, das secretarias de Estado de Governança e Gestão Estratégica, de Educação e de Obras e Saneamento, do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria do Estado se reuniram nesta semana para encaminhar uma solução para dar mais efetividade aos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede pública estadual. A audiência ocorreu no âmbito de um inquérito civil (nº 90/2019) instaurado pela Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Novo Hamburgo, ...