Lista de Notícias
- 21/10/2024
Porto Alegre: corrida de incentivo à adoção de crianças e adolescentes acontece no dia 9 de novembro, Dia Mundial da Adoção
Estão abertas as inscrições para 4ª Corrida pela Adoção, que vai acontecer em 9 de novembro na Capital, e tem o objetivo de chamar a atenção dos gaúchos para as crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento e que esperam a oportunidade de ter uma família. O evento também quer divulgar a importância da adoção tardia, de crianças com mais de 6 anos e de adolescentes, do apadrinhamento afetivo e do serviço de família acolhedora. A promotora de Justiça da Infância e da...
- 14/10/2024
MPRS participa de evento que debateu as consequências das enchentes para crianças em situação de vulnerabilidade no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Canoas, participou na sexta-feira, 11 de outubro, da 4ª Jornada Gaúcha de Adoção e Acolhimento, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. No painel “A Desproteção da Infância nos Eventos de Calamidade Climática do Estado”, o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros falou da atuação do MPRS em Canoas durante e após...
- 11/10/2024
MPRS lança projeto “Acolhe Famílias Acolhedoras” para levar o serviço a todo o Estado e aumentar a proteção de crianças e adolescentes
“Ao acolher uma criança na minha casa tive que abrir não só um espaço físico, mas também um lugar no meu coração. É desafiante, claro, mas saber que estou ajudando uma criança que passa por um momento tão difícil compensa tudo.” Foi assim que Adriana Stangler falou da experiência de ser uma mãe solo acolhedora durante o lançamento do projeto “Acolhe Famílias Acolhedoras” pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta sexta-feira, 11 de outubro. O projeto “Acolhe Famílias Acol...
- 11/10/2024
MPRS lança projeto “Acolhe Famílias Acolhedoras” para incentivar expansão do serviço no Estado
Nesta sexta-feira, 11 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lança o projeto “Acolhe Famílias Acolhedoras”, criado para estimular os municípios gaúchos a implantar o serviço e incentivar as famílias a fazerem o cadastro. O evento será no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro (da Matriz), 110, no Centro Histórico, em Porto Alegre. Na ocasião, o MPRS assinará um termo de cooperação técnica com ...
- 09/10/2024
MPRS lança Projeto Sinais para prevenir violência extrema praticada por adolescentes e jovens
Reforçando a política institucional de atuar na prevenção a todos os tipos de violência, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou um núcleo especializado em estratégias de prevenção e enfrentamento ao problema no começo deste ano. Neste caso, a ação foca a violência extrema que pode ser cometida por crianças, adolescentes e jovens. O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema tem o objetivo de orientar a comunidade escolar e as famílias e capacitar órgãos públicos, como conselh...
- 04/10/2024
MPRS faz reunião do projeto piloto de articulação para fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, dia 4 de outubro, a primeira reunião do Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção da microrregião 5 do Conselho Tutelar, que compreende os bairros Glória, Vila Cruzeiro e Cristal. As promotoras de Justiça Maria Augusta Menz, Carla Cabral Lena Souto, Luciana Moraes Dias, Angela Caren Dal Pos, Carla Carrion Fros e Gislaine Rossi...
- 04/10/2024
Parceria entre MPRS e PROCEMPA pode ampliar abrangência da FICAI para outras regiões do país
Foi assinado na tarde desta sexta-feira, 4 de outubro, um termo de cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA), a Prefeitura de Porto Alegre e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para ampliar a utilização da plataforma FICAI em outras regiões do país. Plataforma criada para monitorar a frequência escolar de alunos de escolas do Rio Gr...
- 04/10/2024
MPRS lança ferramenta de IA para facilitar os processos de adoção de crianças e adolescentes no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta sexta-feira, 4 de outubro, uma assistente virtual que usa inteligência artificial para facilitar os processos de adoção de crianças e adolescentes. Chamada Ágape, que significa “amor universal” em grego, a assistente virtual responde perguntas por meio de texto para quem está interessado em adotar ou já está habilitado à adoção, mas tem dúvidas e receios sobre o processo. A ferramenta fornece todas as informações sobre a legi...
- 30/09/2024
Bagé: MPRS ajuíza ação para destituição do cargo e afastamento de conselheira tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ação civil pública neste domingo, 29 de setembro, para afastar e destituir do cargo uma conselheira tutelar por tentar burlar o Sistema Nacional de Adoção. Em julho deste ano, chegou ao conhecimento do MPRS que a conselheira tutelar, valendo-se da função ocupada, teria tentado ludibriar o Sistema Nacional de Adoção, realizando tratativas para que crianças recém-nascidas fo...
- 19/09/2024
MPRS promove encontro para debater saúde mental na escola com entidades parceiras em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e outras entidades parceiras, promove a V Jornada de Saúde Mental na Escola, na próxima terça-feira, dia 24 de setembro, em Caxias do Sul. O objetivo do encontro é discutir sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, o impacto na aprendizagem e no desenvolvimento, e o papel da escola como agente de pr...
- 17/09/2024
MPRS conclui fiscalização na estrutura física dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, inspecionou os 10 Conselhos Tutelares e o plantão do serviço na Capital. Durante a fiscalização no prédio da Microrregião 08, no Centro, em 6 de setembro, foi verificada a existência de mofo e umidade em algumas paredes, aparelhos de ar-condicionado estragados e falta de telas nas janelas de uma das salas de atendimento. Situação que expõe cria...
- 17/09/2024
Santa Maria: MEDIAR-MPRS apresenta a escolas estaduais plano de trabalho para melhorias na estrutura dos prédios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou a sete escolas estaduais de Santa Maria detalhes do trabalho desenvolvido visando melhorias estruturais nos estabelecimentos de ensino em encontro no município, em 29 de agosto. As reuniões acontecem no âmbito do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR-MPRS desde agosto de 2023, com o objetivo de realizar tratativas autocompositivas para solucionar problemas nas estruturas físicas dos prédios. Este foi o primeiro encontro c...
- 16/09/2024
Plataforma FICAI 4.0 chega aos 497 municípios gaúchos
O município de Serafina Corrêa, na Serra gaúcha, implementou nesta segunda-feira, 16 de setembro, a plataforma FICAI 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para combater a infrequência e a evasão escolar. O município foi o último dos 497 do Estado a adotar esta ferramenta que passou por uma grande inovação em março deste ano para tornar mais ágeis e mais efetivas as ações desenvolvidas pela escola, rede intersetori...
- 11/09/2024
MPRS participa da elaboração de manual em defesa da educação especial inclusiva lançado pelo CNMP
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta terça-feira, 10 de setembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual110900.pdf "> Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva </a></b>. Elaborada pela Comissão da Infância, Juve...
- 05/09/2024
Rede de proteção da criança e adolescente é tema de reunião entre MPRS e Comissão de DH e Minorias da Câmara dos Deputados
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 5 de setembro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada federal Daiana Santos, e integrantes do colegiado. No encontro, foram discutidas as alternativas para qualificação da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, em razão das mortes de duas meninas em Guaíba e Novo Hamburgo, no início de agosto. As crianças tinham sete e nove anos. Também part...
