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  • 19/05/2022

O Impacto dos Projetos de Saúde Mental nas Adoções é tema de webconference na próxima terça-feira, dia 24 de maio

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na terça-feira, dia 24 de maio, das 9h às 11h30, a webconference O Impacto dos Projetos de Saúde Mental nas Adoções. O evento tem como objetivo apresentar os impactos que os projetos de saúde mental causam nas adoções das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente. ...


  • 13/05/2022

Preduc-POA realiza reunião para tratar da falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital

Na terça-feira, 10 de maio, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Educação, da 1ª Coordenadoria Regional da Educação e dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital, nas modalidades de educação infantil e ensinos fundamental e médio. No início do encontro, Ana...


  • 06/05/2022

A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural em Santa Maria, São Gabriel, Jaguari e Santiago

Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize transporte escolar, de forma regular e ininterrupta, a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zona rural e aos alunos com deficiência, inclusive na zona urbana, dos municípios de Santa Maria, São Gabriel, Jaguari e Santiago, sob pena de multa diár...


  • 04/05/2022

Santo Ângelo: a pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural

Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 3 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize, no prazo máximo de 10 dias, transporte escolar regular e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zona rural do município de Santo Ângelo, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem judic...


  • 26/04/2022

MPRS sedia 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Ministério Público sedia nesta terça e quarta- feira, 26 e 27 de abril, o 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, que conta com o apoio institucional do MPRS, tem como objetivo visibilizar o fenômeno da violência letal que aflige crianças, adolescentes e jovens, destacando a necessidade de cooperação e implementação de ações protetivas junto aos atores envolvidos no atendimento de vítimas que estejam sob grave risco...


  • 25/04/2022

Rio Grande: MPRS participa de encontro sobre o Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, na última segunda-feira, 25 de abril, de encontro realizado no auditório das promotorias de Justiça, em Rio Grande. Na reunião de trabalho, técnicos do Estado, Município, Hospital Universitário de Rio Grande e MPRS, abordaram assuntos acerca do funcionamento do Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI). O CRAI, em vias de implantação em Rio Grande, é um serviço concentrado de atendimento a crianças e adolescentes vítim...


  • 22/04/2022

MPRS, Imed e Fórum de Acolhimento Institucional de Porto Alegre assinam termo para atendimento odontológico de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Complexo de Ensino Superior Meridional (Imed) e o Fórum de Acolhimento Institucional de Porto Alegre (FAI) firmaram, nesta sexta-feira, 22 de abril, termo de cooperação para disponibilização de atendimentos odontológicos a crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 12 anos, inseridos nos serviços de acolhimento institucional de Porto Alegre. O termo, articulado pela procuradora do Trabalho, Silvana Ribeiro Martins, então coordenadora Region...


  • 08/04/2022

MPRS participa de mutirão solidário

O Ministério Público, por meio das promotoras de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância de Juventude de Porto Alegre, e Carla Frós, coordenadora do Gepevid, participou nesta sexta-feira, 8 de abril, de mutirão solidário no bairro Mário Quintana. Coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama, o projeto envolveu diversos parceiros, disponibilizando à comunidade serviços como encaminhamentos jurídicos (pelo MP), serviços de saúde, confecção de documento de identidade, regularização do títu...


  • 06/04/2022

Canoas: MPRS requer à justiça que se apure afronta à proibição de exercício de quaisquer atividades paramilitares por Centro de Treinamento

O Ministério Público em Canoas, através do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 6 de abril, que sejam apurados os fatos e o descumprimento à decisão judicial por parte do Centro de Treinamento Pré-Militar de Canoas. O pedido foi feito a partir da divulgação recente de vídeo em redes social, com grande repercussão na mídia nacional, e que teria sido postado por representantes do Centro de Treinamento Pré-Militar. As imagens mostram j...


Evento aconteceu na manhã desta terça-feira no Auditório Mondercil
  • 05/04/2022

MPRS realiza encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras

O Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de abril, evento sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, reuniu autoridades no tema e teve como objetivos sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, compartilhar aprendizados adquiridos ao longo do proc...


  • 04/04/2022

Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras acontece nesta terça-feira

Ainda estão abertas as inscrições para o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, que será realizado nesta terça-feira, 5 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande Sul, das 9h às 13h. A atividade, promovida pelo MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, Governo do Estado e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), tem o objetivo de sensibilizar os atores do Sistema de...


  • 22/03/2022

Reunião no MPRS trata de falta de transporte escolar rural no interior do Estado

Nesta segunda-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram recebidos pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, várias famílias de Santana de Livramento, Uruguaiana, São Gabriel, Candiota e Piratini, além de uma comitiva dos deputados Jeferson Fernandes e o Dionilso Marcon, a fim de tratar da regularização do transporte escolar rural nestes municípios. As fam...


  • 18/03/2022

Projeto Alquimia II: MPRS destina celulares a estudantes de Pareci Novo em situação de vulnerabilidade

Na quinta-feira, 17 de março de 2022, foi realizada a primeira entrega de celulares do Projeto Alquimia II na comarca de Montenegro. Foram contemplados 28 alunos da rede pública de Pareci Novo, tendo cada um deles recebido um telefone celular para uso como ferramenta de aprimoramento educacional. Representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Montenegro, Rafaela Hias Moreira Huergo, e a 3ª promotora de Justiça de Montenegro, Daniela...


  • 17/03/2022

MPRS requer cumprimento de sentença para disponibilização de transporte escolar em Santana do Livramento

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santana do Livramento, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana, requereu à Justiça o cumprimento de sentença proferida nos autos de ação civil pública que determinou, ainda em 2021, a disponibilização de transporte escolar gratuito e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual de Santana do Livramento. A sentença, proferida em setembro de 2021, determinava que o Município de Santana do Livramento e o Estado do Rio...


  • 16/03/2022

Abertas as inscrições para o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), promovem, no dia 5 de abril, das 9h às 13h, na sede institucional do MPRS, o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, com o objetivo de sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de A...



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