Lista de Notícias
- 02/06/2026
MPRS sedia entrega de selo Amigo da Vacina a 431 municípios por resultados na imunização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou o evento que marcou a entrega da certificação Amigo da Vacina a 431 municípios gaúchos que atingiram as metas de cobertura vacinal em 2025 para os imunizantes pentavalente, tríplice viral (ambos para crianças menores de um ano) e HPV (para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos). A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira, 2 de junho, na sede institucional do MPRS. A certificação é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde ...
- 28/05/2026
MPRS promove audiência em Porto Alegre para aprimorar fluxos do sistema FICAI 4.0 e enfrentar a evasão escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias e Daniele da Silva Pires, realizou, nesta quinta-feira, 28 de maio, uma audiência interinstitucional para tratar dos fluxos e da qualificação do uso do sistema FICAI 4.0, ferramenta voltada ao acompanhamento de casos de infrequência escolar. Participaram do encontro representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal d...
- 28/05/2026
Pelotas: adolescentes que fizeram ranking sexual de meninas no IFSul cumprirão medidas socioeducativas propostas pelo MPRS
A remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, foi homologada pela Justiça nesta quarta-feira, 27 de maio. A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, e os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas. As medidas incluem a frequência a curso voltado à responsabilidade digital, gênero...
- 26/05/2026
Novo Hamburgo: MPRS articula criação de projeto de prevenção à violência de gênero nas escolas públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de maio, a segunda reunião para tratar da elaboração do projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo, na sede da Promotoria de Justiça do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 25/05/2026
MPRS promove evento com palestra do ex-jogador Dunga e foco em oportunidades para jovens acolhidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de maio, o evento “O Sol Nasceu para Todos, mas Quem se Prepara Brilha Mais”, voltado a crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre, além de educadores, equipes técnicas e coordenadores dos serviços de acolhimento. A atividade ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede institucional. A iniciativa foi organizada pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e da Juventud...
- 20/05/2026
MPRS participa de debate na Assembleia Legislativa sobre os desafios do ECA Digital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quarta-feira, 20 de maio, de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a proteção da infância e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital diante dos algoritmos e das plataformas digitais. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, representou o procurador-geral de Justiça e integrou a mesa de debates...
- 20/05/2026
6ª Corrida pela Adoção: retirada de kits ocorre nesta quinta e sexta-feira
Os participantes da 6ª Corrida pela Adoção, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), podem retirar os kits nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22 de maio, das 10h às 18h, na Loja Pompéia (térreo) do Pontal Shopping, em Porto Alegre. Quem ainda não se inscreveu também poderá garantir a participação nesses dois dias, no mesmo local da retirada dos kits. A corrida acontece no sábado, 23 de maio, com largada às 8h, no Pontal Shopping. A iniciativa tem como objetivo chamar a...
- 14/05/2026
Com participação do MPRS, MP brasileiro aprova novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 26 enunciados resultantes da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG – Eixo Temático Direitos Humanos, consolidando diretrizes de atuação do Ministério Público brasileiro em áreas estratégicas de direitos humanos, saúde, educa...
- 13/05/2026
Reuniões em Novo Hamburgo discutem Rede de Apoio à Escola e FICAI
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, Andreia Alliatti, realizou nesta desta terça-feira, 12 de maio, reuniões para tratar do funcionamento e de eventuais melhorias na Rede de Apoio à Escola (RAE) e nos fluxos da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI 4.0). As reuniões contaram com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Desenvolvimento Social e Habitação e da Saúde de Novo Hamburgo, além de representantes da 2ª Coorden...
- 11/05/2026
Audiência extrajudicial busca solução para falta de transporte escolar estadual em São Jerônimo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta segunda-feira, 11 de maio, audiência extrajudicial para tratar da ausência de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino no Município de São Jerônimo. Participaram do encontro a titular da PREDUC-POA, Daniele da Silva Pires, e representantes do Município de São Jerônimo, da 12ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secreta...
- 11/05/2026
São Francisco de Assis: a pedido do MPRS, Justiça decreta internação provisória de adolescente investigado pela morte do padrasto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável da Justiça, que determinou a internação provisória de um adolescente de 17 anos, investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, ocorrido em São Francisco de Assis, na Região Central, no dia 5 de maio. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer em 7 de maio, após decisão de primeira instância que havia negado a medida. Ainda no mesmo dia, o Tribunal de Jus...
- 28/04/2026
MPRS promove capacitação para conselheiros tutelares da Comarca de Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça estadual, uma capacitação voltada aos conselheiros tutelares dos municípios que integram a Comarca de Santiago — Santiago, Itacurubi, Capão do Cipó e Unistalda. A atividade foi realizada nesta terça-feira, 28 de abril, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago. O encontro teve como objetivo qualificar a atuação dos Conselhos Tutelares, com foco na proteção integral de crianças e adolescente...
- 28/04/2026
MPRS promove webconference sobre frequência escolar e o papel da Rede de Apoio à Escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 29 de abril, a webconference “FICAI 4.0: Frequência escolar como direito e dever – O papel da Rede de Apoio à Escola”. O evento ocorre das 9h às 12h, com transmissão pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=fwoEaoRIrn4 "> canal do CEAF no YouTube</a></b>...
- 22/04/2026
Porto Alegre: MPRS e Município realizam encontro de alinhamento para implementação do termo de cooperação sobre Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre realizaram nesta quarta-feira, 22 de abril, a primeira reunião de alinhamento para a implementação do termo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2025, com foco na ampliação e no fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras na Capital. O encontro das promotoras de Justiça Carla Souto, da Infância e da Juventude de Porto Alegre, e Cristiane Corralles, coordenadora do Centro de Apoio O...
- 16/04/2026
MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 para os municípios de abrangência da PREDUC Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou, nesta quinta-feira, 16 de abril, uma capacitação sobre o funcionamento da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0), organizada pela Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH). A atividade reuniu mais de 300 pessoas e foi voltada à rede estadual de ensino dos municípios abrangidos pela PREDUC-NH. O encontro reuniu rep...
