Lista de Notícias
- 29/10/2026
Seminário no MPRS na próxima terça-feira debaterá regionalização, financiamento e fortalecimento do acolhimento familiar no Estado
A regionalização, o financiamento e o fortalecimento do acolhimento familiar no Rio Grande do Sul estarão em pauta na próxima terça-feira, 3 de novembro, durante o II Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora, que será realizado no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. Promovido pelo MPRS e pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul (Sedes), o evento reunirá especialistas e profissionais d...
- 28/10/2026
Projeto Sinais abre inscrições para capacitação em Porto Alegre sobre prevenção à violência extrema na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção, realizará no dia 9 de novembro a palestra “Projeto Sinais: como prevenir o aliciamento de crianças e adolescentes para a violência extrema na internet”. Promovida com o apoio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) e organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a atividade está com inscrições abertas. A iniciativ...
- 26/10/2026
Natal Gigante 2026: mais de mil cartinhas aguardam padrinhos e madrinhas
O Natal está chegando e, com ele, a oportunidade de tornar o fim de ano mais especial para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A 12ª edição do Natal Gigante já está com 1.040 cartinhas disponíveis para adoção, convidando padrinhos e madrinhas a realizarem desejos que podem fazer a diferença na vida de quem vive temporariamente afastado do convívio familiar. Promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juv...
- 22/10/2026
MPRS firma acordo que cria comitê para proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, um acordo de cooperação que cria o Comitê Estadual Interinstitucional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade no Rio Grande do Sul. O grupo reúne instituições do Sistema de Justiça, órgãos do Poder Executivo e entidades da sociedade civil que vão trabalhar de forma conjunta para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade. ...
- 22/10/2026
MPRS identifica 101 órfãos de feminicídios no Rio Grande do Sul em 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou 101 pessoas que ficaram órfãs em decorrência de feminicídios registrados no Estado entre 1° de janeiro e 21 de outubro de 2026. O levantamento, realizado pela instituição, revela os impactos que esse tipo de crime provoca para além das vítimas diretas, atingindo filhos e familiares que passam a conviver com as consequências da violência. De acordo com os dados apurados pelo MPRS, foram registrados 63 feminicídios no Rio Grande d...
- 21/10/2026
MPRS promove capacitação "Escola como Espaço de Proteção" em parceria com instituições públicas e universidades
Teve início nesta terça-feira, 21 de outubro, em Novo Hamburgo, a capacitação "Escola como Espaço de Proteção: Gênero, Direitos Humanos, Cultura de Paz e Enfrentamento às Violências no Contexto Familiar e Escolar", iniciativa da Promotoria de Justiça Regional de Educação e da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Novo Hamburgo. A formação integra um projeto interinstitucional desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do...
- 20/10/2026
MPRS promove palestra sobre neurodivergências e inclusão de crianças e adolescentes em acolhimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre – Proteção realiza, na próxima sexta-feira, 23 de outubro, a palestra “Neurodivergências: entender, acolher e incluir crianças e adolescentes em acolhimento”. O evento é promovido por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e tem como objetivo sensibilizar ...
- 16/10/2026
Promotoria de Justiça de Pelotas promove acolhimento a crianças durante audiências de paternidade e exames de DNA
Em Pelotas, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível, vem tornando mais acolhedoras as audiências do Projeto Paternidade Legal. Durante os procedimentos de investigação e reconhecimento de paternidade, crianças recebem livros para colorir, lápis de cor, canetinhas, giz de cera e outros materiais que ajudam a distrair enquanto os adultos participam das audiências. A ação surgiu após a promotora de Justiça Aljacira Lima Ter...
- 14/10/2026
MPRS realiza evento para debater proteção de órfãos
No dia 22 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede de uma discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade. Um seminário reunirá especialistas de instituições que atuam na defesa dos direitos deste público. O evento será realizado das 14h às 16h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. O Seminário do Comitê Estadual Interinstitucional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade no Rio Grande do Su...
- 14/10/2026
Direito ao Ponto: novo episódio do podcast do MPRS debate proteção de crianças e adolescentes
O novo episódio do podcast “Direito ao Ponto”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), já está disponível. Desta vez, o programa aborda a proteção de crianças e adolescentes, com a participação dos promotores de Justiça Leonardo Rossi, da Promotoria de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital, e Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. <br> <iframe data-testid="embed-iframe" style="border-radius:12px" src="https:/...
- 13/10/2026
MPRS realiza na próxima sexta-feira o encontro “Educação infantil: planejar com equidade, garantir com qualidade”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira, 16 de outubro, o encontro “Educação infantil: planejar com equidade, garantir com qualidade”. A atividade ocorrerá das 9h às 11h30, no Auditório do CEAF, em Porto Alegre, com transmissão online, e tem como objetivo promover uma reflexão qualificada ...
- 06/10/2026
INNOVARE 2026: MPRS tem dois projetos entre os finalistas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre os finalistas da 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do Sistema de Justiça brasileiro. Na categoria Ministério Público, foram selecionados os projetos “Saúde Mental para Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional”, de autoria da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, e “Replanejar”, idealizado pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Oper...
- 02/10/2026
Festa do Dia das Crianças reúne cerca de 300 crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Porto Alegre participaram nesta sexta-feira, 2 de outubro, de uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Ao longo do dia, eles participaram de atividades recreativas, se divertiram nos brinquedos infláveis e participaram de jogos de futebol. E entre uma brincadeir...
- 29/09/2026
MPRS apresenta balanço da FICAI 4.0 e destaca retorno de mais de 26 mil estudantes à escola em 2026
A busca pela permanência de crianças e adolescentes na escola esteve no centro dos debates do Seminário Estadual da FICAI 4.0: Aprendizagem, Permanência Escolar e Trabalho em Rede, realizado nesta terça-feira, 29 de setembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participou da abertura do seminário, que reuniu integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE), profissiona...
- 22/09/2026
MPRS participa de seminário sobre acolhimento familiar em Porto Alegre
A importância do acolhimento familiar e a necessidade de ampliar o número de famílias habilitadas para receber crianças e adolescentes foram os temas centrais do 1º Seminário Municipal do Acolhimento Familiar de Porto Alegre, realizado nesta terça-feira, 22 de setembro. O serviço tem como finalidade receber temporariamente crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. Considerado a modalidade mais humanizada de acolhimento, o acolhimento familiar assegura at...
