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  • 16/08/2019

Escuta protegida de crianças e adolescentes é tema de guia prático

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 15, o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Denise Casanova Villela, integra o grupo de trabalho da comissão responsável pela elaboração do guia. O objetivo da publicação, segundo a promotora de Justiça, é auxiliar os me...


Plantão do Conselho Tutelar tem problemas de estrutura e de pessoal
  • 16/08/2019

MP realiza operação de fiscalização nos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – são objeto de operação de fiscalização realizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz. Na noite de quinta-feira, 15, a ação ocorreu no Plantão, localizado no Bairro Rio Branco, onde foram verificados problemas que expõem crianças e adolescentes a riscos, bem como ausência de pessoal de apoio à...


Autoridades prestigiam o evento (Foto: Luis Adriano Madruga)
  • 14/08/2019

MP apoia e incentiva implementação do Programa Família Acolhedora

Na última sexta-feira, 09, Porto Alegre deu um importante passo para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente a partir do lançamento de Edital de Chamamento Público para a gestão do Programa Família Acolhedora. A ação faz parte da implementação da lei municipal nº 12.520/2019, sancionada no mês de março, que institui o programa na Capital. O Ministério Público foi uma das instituições da rede de proteção que participou do debate para criação do projeto de lei aprovado no final d...


Autoridades na solenidade de lançamento do curso
  • 13/08/2019

MP promove aulas de prevenção e gestão de conflitos escolares em Alegrete

A Promotoria da Infância e Juventude de Alegrete, com apoio da Promotoria Regional de Educação de Uruguaiana (Preduc), 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), lançou na segunda-feira, 12, o I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos. A solenidade ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Alegrete. A iniciativa visa à formação de profissionais para atuarem em escolas das redes públicas municipal e estadua...


TAC possibilitará o retorno das aulas da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha
  • 02/08/2019

TAC firmado entre o MP e o Estado possibilita desinterdição parcial de escola em Balneário Pinhal

A promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 02, com o capitão do Corpo de Bombeiros, Jocemarlon Acunha Pereira, com a direção da Escola de Ensino Médio Diogo Penha e com a representante da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, Silvana Tedesco Rodrigues, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a desinterdição parcial da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, em Balneário ...


Evento reúne especialistas em educação de todo o país
  • 26/07/2019

Ministério Público sedia II Simpósio Nacional de Educação

O II Simpósio Nacional de Educação (Sined) reúne desde ontem, 25, no auditório do Ministério Público, especialistas na área para analisar e discutir questões como a implementação das medidas exigidas nos planos de educação, as dificuldades em relação à obtenção de recursos e a necessidade de um adequado planejamento para a evolução de políticas públicas. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-...


Danielle Bolzan destacou o engajamento das instituições
  • 12/07/2019

Seminário de Monitoramento da Preduc Porto Alegre reúne gestores de Educação

A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc) realizou, nos dias 09 e 10 de julho, na sede do Ministério Público, o 3º Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação. O evento, conduzido pela promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, reuniu representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de 23 municípios da área de atuação da Promotoria, com o objetivo de promover o debate acerca de ações que contribuem para melhorar a qualidade do ensino nas redes mun...


Promotora Tatiana Alster falou sobre o apadrinhamento afetivo
  • 11/07/2019

Projeto Apadrinhar é apresentado em Viamão

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viamão, em uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, apresentou nesta quinta-feira, 11, no Salão do Júri, o projeto Apadrinhar, que a partir de agora passa a ter um cadastro unificado, mais segurança jurídica e transparência. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso com três instituições de acolhimento e com a organização não governamental Elo, para a realização de oficinas de capacitação e sensibilizaçã...


Marcelo Dornelles participou da abertura (Foto: Ariel Pedone)
  • 08/07/2019

MP sedia seminário sobre suicídio na infância e na juventude

O Seminário Precisamos Falar, Precisamos Agir, realizado hoje, 08, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, promoveu o debate sobre o suicídio na infância e na adolescência. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova participou do painel “Articulação dos Sistemas de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Com apoio do MP, a iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane ...


Eventos promoveram a capacitação da rede de proteção
  • 02/07/2019

Eventos em São Gabriel abordam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A Promotoria Especializada de São Gabriel, com o apoio do CEAF, realizou, nos dias 27 e 28 de junho, um Painel e um Encontro sobre Desafios no Trato e na Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Os eventos, coordenados pela promotora de Justiça Aline Baldissera, com a participação do médico psiquiatra Fábio Montano Wilhems, do Serviço Biomédico do MP, fazem parte do processo de reorganização da rede de proteção à infância e à juventude local para dar efetividade à lei d...


  • 01/07/2019

TJ determina a implementação de serviço de acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes ameaçados

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no último dia 26 de junho, ratificando decisão de primeira instância, determinou que o Estado do Rio Grade do Sul implemente, de modo permanente, no âmbito estadual, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos penais/infracionais graves, incluindo egressos da FASE, bem como aos ameaçados de morte. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude responsável pelo Acolh...


Adolescentes passaram o dia no Sine e obtiveram várias oportunidades
  • 28/06/2019

MP firma acordos para preparação e inclusão profissional de acolhidos de Porto Alegre

Dezenas de sorrisos adolescentes iluminaram a manhã desta quinta-feira, 27, nas dependências do Sine, em Porto Alegre. Por meio do projeto “Consciência Sine- Primeiro Emprego”, 147 jovens acolhidos em sete locais, entre abrigos e casas lares da Capital, foram beneficiados e passaram o dia em diversas atividades, como dinâmicas de integração, sensibilização sobre o mercado de trabalho, rodas de conversa, orientação sobre uso de redes sociais, entrevistas e confecção de currículo. <b>RESU...


Representantes de 23 municípios que compõem a Preduc Bento Gonçalves participaram do encontro
  • 27/06/2019

Regional de Educação de Osório realiza evento para promover o Projeto Pacificação nas Escolas

A Promotoria Regional de Educação de Osório realizou, nesta quinta-feira, 27, no auditório do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), encontro para promover a implantação do Projeto Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi motivar os gestores públicos dos Municípios da Regional e do Estado, através da 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a respeito do projeto. O evento contou com representantes do...


TAC irá beneficiar abrigos e casas de acolhimento da FPE
  • 26/06/2019

Inspeção do MP resulta em fornecimento de serviço de internet via TAC para a Fundação de Proteção Especial

A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento institucional, Cinara Vianna Dutra Braga, esteve reunida na última terça-feira, 25, com o secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, para receber o retorno dos apontamentos realizados após inspeção do Ministério Público que identificou falhas nos abrigos. Entre as condições sinalizadas está a falta de recursos tecnológicos que será resolvida por meio de Termo...


Audiência pública aconteceu nesta segunda-feira
  • 24/06/2019

MP participa de audiência pública sobre educação domiciliar na Comissão de Educação da AL

O Ministério Público participou, nesta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Sob a presidência da deputada Sofia Cavedon, a audiência púbica teve como tema a educação domiciliar como modalidade de ensino a ser reconhecida no estado do Rio Grande do Sul. Também chamada de “Homeschooling”, esta forma de ensino – em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores, excluindo ...