Lista de Notícias
- 15/04/2026
MPRS discute projeto intersetorial para prevenção da violência doméstica contra a mulher nas escolas de Novo Hamburgo
Nesta quarta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, para tratar da elaboração de um projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 15/04/2026
PREDUC-POA promove reuniões com Nova Santa Rita e Sentinela do Sul para enfrentar a violência no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta terça-feira, 14 de abril, duas reuniões voltadas ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. Os encontros ocorreram na sede institucional do MPRS e foram conduzidos pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Educação, dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos...
- 15/04/2026
MPRS intensifica inspeções em abrigos de Porto Alegre e apura irregularidades em casas de acolhimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem intensificado, ao longo de 2025 e 2026, a fiscalização dos abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. As inspeções realizadas pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital resultaram na abertura de 45 expedientes em 2025 e de 17 novos procedimentos em 2026, voltados à apuração de situações de violência institucional, suspeitas de abuso sexual e irregularidades na prestação do serviço d...
- 14/04/2026
Canoas: MPRS participa de audiência pública que debateu a violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, da Promotoria Cível de Canoas, participou, nesta segunda-feira, 13 de abril, de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. O encontro teve como objetivo debater a violência no ambiente escolar contra crianças e adolescentes. Em sua manifestação, o promotor destacou a importância do trabalho em rede e do esforço permanente para a capacitação dos profissionais que atu...
- 09/04/2026
Reunião no MPRS debate implementação da Política Nacional de Equidade, educação étnico-racial e alfabetização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta quinta-feira, 9 de abril, uma reunião para tratar da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e de temas relacionados à alfabetização. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales. Participaram presencialmente a professora de alfabetização da Un...
- 09/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Porto Alegre apresente plano de ação para funcionamento do CT Microrregião 8
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta terça-feira, 7 de abril, decisão liminar da Justiça determinando que o Município de Porto Alegre adote providências para regularizar o funcionamento do Conselho Tutelar da Microrregião 8 (CT8). A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Maria Augusta Menz diante da constatação de que o Conselho Tutelar funciona em imóvel estruturalmente inadequado, sem acessibilidade universal e com condições insalubres, como ...
- 08/04/2026
MPRS atua para ampliar o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), vem intensificando as ações de incentivo e fortalecimento do Programa de Apadrinhamento Afetivo em todo o Estado, com o objetivo de garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, destaca que o MPRS atua...
- 08/04/2026
MPRS lança projeto interinstitucional “Fala, Gurizada!” em escolas públicas de Bagé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, dá início nesta sexta-feira, 10 de abril, ao projeto “Fala, Gurizada!”, iniciativa interinstitucional de caráter preventivo, formativo e voltada ao diálogo com os estudantes da rede pública municipal e estadual do município. A primeira palestra ocorre nesta sexta-feira, às 14h, na Escola Municipal Maria de Lourdes Molina, com o tema “Futuro: bora começar a decidir?”, e será ministrad...
- 07/04/2026
MPRS promove debate sobre prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 7 de abril, seminário sobre bullying e cyberbullying, reunindo profissionais das áreas da educação e rede de proteção para discutir estratégias de prevenção para proteger crianças e adolescentes. A abertura do evento contou com a participação da promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), e do corregedor-geral do MPRS, Fábio Roq...
- 02/04/2026
Seminário do MPRS sobre bullying e cyberbullying está com inscrições abertas para participação presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima terça-feira, 7 de abril, o Seminário “Bullying e Cyberbullying: Prevenção e Respostas Institucionais”. A atividade ocorre das 13h30 às 17h40, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo <b><...
- 01/04/2026
Ijuí: a pedido do MPRS, Justiça mantém destituição do poder familiar em caso de estupro que resultou em gravidez de adolescente
A partir de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça manteve, em decisão definitiva, a destituição do poder familiar de um homem condenado por estupro que resultou na concepção de uma criança. O crime foi cometido contra uma adolescente, enteada do autor à época dos fatos. O caso foi conduzido pela Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de Ijuí, e a decisão de primeiro grau foi integralmente confirmada pelo Tribunal de Justiça do RS (T...
- 31/03/2026
Estão abertas as inscrições para a “6ª Corrida pela Adoção” em Porto Alegre
Estão abertas as inscrições para a 6ª Corrida pela Adoção, que ocorre no dia 23 de maio, a partir das 8h, no Pontal Shopping, em Porto Alegre. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente que aguardam a oportunidade de viver em uma família. A corrida também busca divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, das famílias acolhedo...
- 30/03/2026
Mais de mil adolescentes se tornam mães por dia no país: cartilha do MPRS orienta sobre prevenção e direitos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/cartilhagravidezadolescenciamprs.pdf ">a cartilha digital “Gravidez na Adolescência”</a></b>, com informações e orientações práticas sobre prevenção, acolhimento e garantia de direitos de adolescentes. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. A publicação destaca que a gravidez na adolescência ultrapassa os impactos biológ...
- 27/03/2026
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes na Microrregião 8 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta sexta-feira, 27 de março, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 8 do Conselho Tutelar da Capital. O encontro ocorreu no auditório do Palácio do Ministério Público. A Microrregião 8 abrange diversos bairros da região central de Porto Alegre, entre eles, Cidade Baixa, Bom Fim, Menino ...
- 26/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina a regularização imediata do transporte escolar para alunos da rede estadual em São Jerônimo
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 26 de março, que o Estado do Rio Grande do Sul forneça o transporte escolar imediato, gratuito, contínuo e adequado a todos os alunos da rede estadual de ensino residentes no município de São Jerônimo que necessitem do serviço para acesso às instituições de ensino. A decisão, que deferiu tutela de urgência, reconhece a urgência do caso e o risco de prejuízo aos alunos, destacando ...
