Lista de Notícias
- 16/09/2026
Inscrições abertas para o Seminário Estadual da FICAI 4.0 sobre permanência escolar e atuação da Rede de Apoio à Escola
Estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual da FICAI 4.0: Aprendizagem, Permanência Escolar e Trabalho em Rede, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF – Escola do MPRS). A atividade será realizada no dia 29 de setembro, das 9h às 12h e das 13h45 às 17h10, no Auditório Mondercil Paulo de Mor...
- 11/09/2026
Projeto Sinais: MPRS capacita rede de proteção de Porto Alegre para prevenção da violência extrema
A prevenção da radicalização e o fortalecimento da atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes foram o foco da capacitação realizada pelo Projeto Sinais nesta sexta-feira, 11 de setembro. O encontro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), reuniu representantes dos Conselhos Tutelares, das áreas de assistência social, educação, saúde e dos serviços de acolhimento da Capital. A abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alex...
- 10/09/2026
Adolescentes acolhidos na Capital terão acesso à aprendizagem profissional por meio de parceria entre MPRS, Carris e Pão dos Pobres
A preparação para a vida adulta de adolescentes acolhidos institucionalmente ganhou um importante reforço. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia Carris Porto-Alegrense e a Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio firmaram nesta quinta-feira, 10 de setembro, um acordo de cooperação técnica que garantirá vagas de aprendizagem profissional para jovens que vivem em instituições de acolhimento em Porto Alegre. O documento foi assinado pela promotora de Justiça da Inf...
- 08/09/2026
MPRS promove webconference sobre saúde mental e proteção integral de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará na próxima segunda-feira, 14 de setembro, a webconference “Saúde Mental e Proteção Integral: desafios e estratégias para o cuidado de crianças e adolescentes”. A atividade ocorrerá das 9h30 às 11h30, com transmissão totalmente on-line pelo <b><a href=" https://ceafonline.m...
- 02/09/2026
Projeto Escola de Vida do MPRS é finalista do Prêmio CNMP Edição 2026
Garantir que crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer continuem aprendendo e mantenham o vínculo com a escola é o objetivo do Projeto Escola de Vida, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que está entre os finalistas do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Edição 2026, na categoria “Expansão do acesso à educação infantil”. Desenvolvido pela Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo em parceria com o Hospital São Vicente de Paulo, o p...
- 31/08/2026
“Abrir a porta de casa pode transformar uma vida”: promotora de Justiça incentiva adesão ao serviço Família Acolhedora em Caxias do Sul
Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que ofereça acolhimento, afeto e segurança pode fazer toda a diferença. Essa é a missão do Serviço Família Acolhedora (SFA), que busca novas famílias para fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes em Caxias do Sul. Atualmente, o município conta com quatro crianças e adolescentes acolhidos e seis famílias acolhedoras habilit...
- 28/08/2026
6ª Corrida pela Adoção: equipamentos adquiridos com recursos do evento são entregues a casas de acolhimento na Capital
Cerca de 800 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Porto Alegre vão ser beneficiados com os equipamentos adquiridos por meio dos recursos arrecadados na 6ª Corrida pela Adoção. A entrega dos bens ocorreu nesta sexta-feira, 28 de agosto. Com o saldo obtido no evento, de R$ 142.943,93, foram adquiridos 31 aparelhos de ar-condicionado tipo split e 91 eletrodomésticos destinados às entidades participantes da ação. Entre os itens entregues estão micro-ondas, fornos elétricos, te...
- 21/08/2026
MPRS realiza a primeira reunião do Comitê Municipal Intersetorial do Acolhimento Familiar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou, nesta sexta-feira, 21 de agosto, a primeira reunião do Comitê Municipal Intersetorial do Acolhimento Familiar. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Carla Souto e reuniu representantes do Município, do Judiciário e de entidades da sociedade civil para discutir ações voltadas ao fortalecimento e à expansão do Serviço de Família Acolhedora na Ca...
- 21/08/2026
MPRS inaugura primeira Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital do país
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou nesta sexta-feira, 21 de agosto, a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital (PROEVE), a primeira unidade especializada do gênero no Brasil. A nova promotoria, criada em caráter de projeto-piloto, representa um avanço institucional no enfrentamento de ameaças de violência extrema, especialmente aquelas relacionadas a crianças e adolescentes, e na proteção de direitos no ambiente digital. À frente dos tr...
- 20/08/2026
MPRS e SEDUC assinam nota técnica para fortalecer a educação especial inclusiva na rede estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) assinaram nesta quinta-feira, 20 de agosto, em ato realizado na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, uma nota técnica conjunta. O documento foi firmado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, e orienta a aplicação das diretrizes da Educação Especial Inclusiva na rede estadual de ensino. A iniciativa busca dar maior segurança...
- 20/08/2026
Caso Samylle Valentina: MPRS vai receber familiares na Central de Atendimento às Vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai atender familiares da menina Samylle Valentina Borba Ramiro na Central de Atendimento às Vítimas. A menina, de 4 anos, chegou sem vida à UPA Bom Jesus, em Porto Alegre, na segunda-feira, 17 de agosto. O atendimento tem como objetivo acolher e ouvir os avós e a irmã da vítima, além de prestar orientações jurídicas e assistência psicológica. O MPRS realiza o acompanhamento dos expedientes judiciais desde 2025. Eles tramitam em segredo de ...
- 19/08/2026
MPRS promove reunião sobre transparência nas listas de espera por vagas na educação básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, promoveu nesta quarta-feira, 19 de agosto, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação, da 1ª Coordenadoria Regional de Educação e de equipes diretivas de escolas municipais e estaduais. O encontro, na sede institucional do MPRS, teve como objetivo dialogar sobre a necessidade de criação e divulgação das listas de espera por vagas nos estabeleciment...
- 18/08/2026
PREDUC de Passo Fundo amplia Projeto Transforma IDEB+ para os 73 municípios de sua área de atuação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, ampliou o Projeto Transforma IDEB+ para todos os 73 municípios de sua área de atuação. A iniciativa, que começou em 2025 atendendo inicialmente oito municípios com os menores indicadores educacionais da região ou sem resultados aferidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), passa agora a abranger a totalidade das cidades acompanhadas pela Promotoria Regio...
- 18/08/2026
MPRS promove encontro para expandir o Serviço Família Acolhedora nas comarcas de Passo Fundo e Getúlio Vargas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Getúlio Vargas e Passo Fundo, promoveu nesta segunda-feira, 17 de agosto, uma reunião de trabalho com representantes dos 11 municípios das duas comarcas para discutir a ampliação do Serviço Família Acolhedora. O encontro ocorreu no auditório da Prefeitura de Getúlio Vargas e foi conduzido pelos promotores de Justiça Alexandre Vinícius Murussi, de Getúlio Vargas, e João Paulo Bi...
- 18/08/2026
MPRS pede à Justiça medidas concretas para garantir atendimento educacional especializado em escolas estaduais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, em 5 de agosto, uma nova manifestação em ação civil pública que busca garantir atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e demais integrantes do público-alvo da educação especial matriculados na rede estadual de ensino de Porto Alegre. No documento, o MPRS afirma que as medidas apresentadas pelo Estado são insuficientes para resolver a questão da falta de prof...
