Audiência pública aconteceu no Palácio da Justiça
  • 17/07/2018

MP participa de audiência pública sobre adoção tardia

A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, representando o procurador-geral de Justiça, participou de audiência pública sobre adoção tardia, nesta sexta-feira, 13. O evento, que aconteceu no Palácio da Justiça, reuniu autoridades e especialistas no assunto, que discutiram os desafios para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes de acolhimento institucional. Em sua fala, Cinara Vianna Dutra Braga felicitou a Corregedoria da Justiça pel...


Encontro aconteceu em Santa Maria...
  • 17/07/2018

Santa Maria: Preduc promove práticas restaurativas com foco no sucesso e permanência na escola

A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc) realizou, no início do mês de julho, círculos de possibilidades para o cumprimento do projeto prioritário Sucesso e Permanência na Escola – enfrentamento da distorção idade/ano, referente ao município de Santa Maria. Os encontros foram divididos por regiões da cidade e ocorreram nos dias quatro, 11 e 12 de julho, com a Rede Leste, Centro e Oeste do município. O objetivo foi promover a reflexão entre os membros da Rede de Apoio à Es...


Ação ocorreu no Largo da Estação Férrea de Caxias do Sul (Foto: Edemir Júnior/MPRS)
  • 16/07/2018

Caxias: MP realiza ação conjunta para conscientização sobre consumo de álcool por adolescentes

O Ministério Público de Caxias do Sul, em parceira com o Conselho Tutelar do Município, realizou, nas noites de 13 e 14 de julho, uma ação educativa sobre o consumo de álcool por adolescentes. A ação aconteceu no Largo da Estação Férrea (ruas Coronel Flores e Augusto Pestana) em razão do lançamento da campanha A Consciência é sua, a Consequência é para Todos, que ocorreu no dia 11 de julho. O projeto tem como objetivo a conscientização sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebid...


O encontro contou com a presença de representantes de seis municípios
  • 10/07/2018

Passo Fundo: situação das escolas com obras inacabadas por empresa foi pauta de reunião no MP

A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu reunião para tratar da situação das escolas de educação infantil que foram prejudicadas pela empresa MVC Componentes Plásticos, que deixou obras inacabadas. Durante o encontro, foram compartilhadas informações sobre os encaminhamentos das Prefeituras para tentar solucionar os impasses. Também foi dedicada atenção especial aos municípios que ainda não ingressaram com ação judicial contra a empresa. A reunião foi coordenad...


Formatura foi realizada no auditório da EMEF José Francisco Pereira da Silva
  • 05/07/2018

Preduc Uruguaiana realiza formatura de Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos

Foi realizada na terça- feira, 03, no auditório da Escola Municipal José Francisco Pereira da Silva, a formatura do I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos - Cipave. O curso foi promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Uruguaiana em parceria com a Cipave 10ª CRE, com a participação das escolas da rede pública e privada de Uruguaiana e representantes de diversos seguimentos da comunidade. Durante o curso, foram abordados temas como Comunicação não Violenta, Processos...


Seminário aconteceu pela segunda vez no ano...
  • 02/07/2018

Seminário de Planejamento Participativo é realizado em Pelotas

Durante a quinta-feira, 28, ocorreu, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, mais uma edição do Seminário de Planejamento Participativo. O evento, presidido pelo promotor Regional da Educação de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, foi dividido em dois períodos. Pela manhã, o professor Raymundo Carlos Machado Ferreira Filho, do IFSUL – Campus Visconde da Graça, falou sobre o tema “Distorção idade/série: consequências na evasão escolar e no estado de violência atual”, explicando co...


Reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de Quaraí
  • 29/06/2018

Quaraí: Preduc realiza a quarta reunião de apoio à escola

Foi realizada na Promotoria de Justiça de Quaraí, na quinta-feira, 28, a quarta reunião de apoio à escola, para debate e criação de políticas e ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola por meio da adoção de procedimentos uniformes de controle do abandono e evasão escolar no Município de Quaraí. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça Regional da Educação de Uruguaiana, Diego Corrêa de Barros. O promotor de Justiça de Quaraí, José Eduardo Gonçalves, te...


Encontro aconteceu em Faxinal do Soturno
  • 28/06/2018

Encontro em São João do Polêsine discute práticas restaurativas

Com a finalidade de acompanhar a implementação das práticas restaurativas nas escolas dos municípios que compõem a Comarca de Faxinal do Soturno, a Promotoria de Justiça promoveu, na quinta-feira, 14, um encontro com o tema Práticas Restaurativas. O evento aconteceu na Escola Estadual João XXIII, em São João do Polêsine, e contou com a presença do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, do prefeito Municipal de São João do Polêsine, Matione Sônego, do presidente da Câmara de Vereadore...


Rosangela Corrêa da Rosa em sua manifestação
  • 22/06/2018

Santa Maria: MP promove práticas restaurativas com a Rede de Apoio à Escola

A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria realizou nos dias 11, 14 e 15 de junho, nos municípios de Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins, respectivamente, círculos de possibilidades em conjunto com a Rede de Apoio à Escola (Rae). Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os fundamentos legais do projeto de sucesso e permanência na escola, através da exposição da promotora Regional de Educação, Rosangela Corrêa da Rosa. Os participantes a...


Evento ocorreu no Auditório do MPRS
  • 21/06/2018

Projeto Escola + Paz vai capacitar facilitadores em Justiça Restaurativa

Durante o Seminário Internacional pela Justiça Restaurativa na Educação, que ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, foi lançado o projeto Escola + Paz. A iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Educação com a Ajuris foi lançada durante a abertura do evento, ocorrido nesta quarta-feira, 20. O projeto busca a implantação de práticas restaurativas e círculos de construção de paz, pelo modelo de ...


Promotora Luciana Cano Casarotto em sua fala de abertura
  • 20/06/2018

Novo Hamburgo: Promotoria Regional da Educação realiza reunião sobre inclusão escolar

Na tarde de terça-feira, 19, a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, através da promotora Luciana Cano Casarotto, realizou reunião para esclarecer que as instituições de ensino privado também possuem suas obrigações legais em receber alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, proporcionando ambiente e estrutura adequados para que estes se sintam efetivamente incluídos, desenvolvendo ao máximo seu potencial, além de deixar as portas abertas para auxi...


Sede do MP em Rio Grande
  • 15/06/2018

Atendendo pedido do MP, Justiça garante educação especial a aluna em Rio Grande

O Estado do Rio Grande do Sul deverá disponibilizar classe especial para a frequência de aluna adulta portadora de Síndrome do Corpo Caloso e Deficiência Mental Moderada com episódios autísticos. A decisão é da Comarca de Rio Grande, atendendo pedido do Ministério Público. A decisão transitou em julgado, uma vez que foi confirmada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que negou, à unanimidade, o recurso de apelação cível interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a s...


Seminário discutiu o Enfrentamento da Distorção Idade-Série
  • 11/06/2018

Ministério Público realizou Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promoveu nesta sexta-feira, 08, o Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série. No evento, foram debatidas as alternativas para o enfrentamento da defasagem idade-série e a correção de fluxo escolar com as instituições que atuam na área e demais interessados. A abe...


Entrega ocorreu em cerimônia no Abrigo Cisne Branco
  • 08/06/2018

Viamão: projeto destina veículo para casa de acolhimento

Um projeto da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão em prol da casa de acolhimento Cisne Branco resultou na entrega de um veículo Spin, 0 km, nesta quarta-feira, 08. O projeto, encabeçado pela promotora de Justiça Tatiana Alster, é fruto do termo de cooperação firmado pelo MP junto ao Ministério Público do Trabalho. O objetivo do termo é facultar ao MPT destinar bens e valores provenientes de termos de ajustamento de conduta ou multas decorrentes de ações civis públicas para entid...


Seminário acontecerá nesta sexta-feira na sede do MP
  • 07/06/2018

MP realizará nesta sexta-feira seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove o Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série, o qual visa debater as alternativas para o enfrentamento da defasagem idade-série e a correção de fluxo escolar com as instituições que atuam na área e demais interessados. O seminário será realizado nesta sext...