Ricardo Lozza em sua manifestação na audiência pública
  • 20/04/2018

Santa Maria: Ministério Público participa de discussões sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente

O funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Santa Maria, no centro do Estado, foi tema de discussão em diferentes oportunidades ao longo das últimas semanas. A 1ª Promotoria de Justiça Especializada marcou presença em reuniões sobre o tema com a Comissão Especial da Câmara de Vereadores do Município e com os membros da rede, além de participar de uma Audiência Pública que discutiu a questão. No dia 28 de março, a Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou o encontro...


Evento ocorreu na Promotoria de Justiça
  • 19/04/2018

Lajeado: lançada a quarta edição do Concurso Cultural Vida+Viva

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório da Promotoria de Lajeado, o lançamento do Concurso Cultural Vida+Viva sem álcool (-) 18 anos. Neste ano, a atividade de mobilização das instituições chega a sua quarta edição e propõe a produção de conteúdo nas categorias de teatro, dança, música e vídeo. A temática deve ser a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas por crianças e adolescentes. O concurso de 2018 pretende envolver as escolas públicas e privadas de e...


Anelise Grehs durante sua fala na inauguração da sala
  • 18/04/2018

Recursos provenientes de TAC possibilitam criação de sala de depoimento especial em Viamão

A Polícia Civil inaugurou, nesta terça-feira, 17, uma sala de depoimento especial na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Viamão. O objetivo é criar um ambiente adequado para o acolhimento e escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, vindo ao encontro do que dispõe a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017. Após uma união de esforços, liderados pela delegada titular da Deam de Viamão, Jeiselaure Rocha de Souza, foi encaminhado um pedido de recursos ao Ministério P...


Mesa de abertura do Seminário sobre a nova Lei da Escuta
  • 17/04/2018

Seminário discutiu os desafios para implementação da nova Lei da Escuta

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 16, da abertura do “Seminário sobre desafios da Lei 13.431/2017 e articulação com as instituições envolvidas para implementação e eficácia da nova lei”, que foi realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das torres do Ministério Público. Em sua fala, Dallazen agradeceu a presença de todos. Na plateia lotada, estavam promotores e procuradores de Justiça, servidores, delegados de Polícia, psicó...


Nova Lei da Escuta será tema de seminário no MP
  • 12/04/2018

Inscrições abertas para seminário sobre a Nova Lei da Escuta Protegida

Estão abertas as inscrições para o seminário “Desafios da Lei n. 13.431/17 e Articulação com as Instituições envolvidas para a implementação e eficácia da nova lei”, que acontecerá na próxima segunda-feira, 16 de abril, das 9h às 17h45min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento é destinado a membros do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e seus respectivos servidores (assessores jurídicos, técnicos, psicólogos, psiquiatras, as...


Henrique Batista e Silva, Patrícia Tolotti Donati, Inglacir Delavedova e Paula Peixoto...
  • 12/04/2018

Promotoria da Infância e Deca devem ampliar trabalho conjunto em relação às crianças desparecidas

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova participou na sexta-feira, 06, como painelista, do seminário “Crianças Desaparecidas”, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. O evento reuniu também representantes do Cremers, da Polícia Civil, da ONG Mães da Sé e especialistas no tema junto ao Conselho Federal de Medicina. Segundo a promotora, o seminário inspirou mudanças no trabalho da Promotoria, que criará um expediente espe...


Termo foi assinado por MP, TJRS, Polícia Civil e Secretaria de Segurança do Estado
  • 05/04/2018

Instituições firmam termo para garantir Escuta Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência no Estado

Instituições firmam termo para garantir Escuta Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência no Estado Com o objetivo de fomentar a aplicação da lei que determina que a oitiva de crianças e adolescentes ocorra através de Escuta Especializada e Depoimento Especial em todas as Comarcas do Estado, foi assinado, nesta quarta-feira, 04, termo de cooperação entre Ministério Público, Tribunal de Justiça e Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Po...


Encontro do Fórum do Álcool aconteceu no auditório Marcelo Küfner
  • 03/04/2018

Fórum do Álcool: MP apresenta balanço das ações de fiscalização

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta segunda-feira, 02, de mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O evento, realizado no auditório Marcelo Küfner, também contou com a participação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova. Na programação, foram realizadas a apresentação...


Imagem meramente ilustrativa
  • 29/03/2018

Inscrições abertas: MP promove evento que debaterá os desafios para implementação da Lei da Escuta

Acontecerá no dia 16 de abril, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano e Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o seminário “Desafios da Lei 13.431/2017 e Articulação com as Instituições envolvidas para a Implementação e Eficácia da Nova Lei”. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, com o apoio do Centro de Estudo...


  • 27/03/2018

Justiça condena homem que abusou de menina em supermercado de Porto Alegre

Ao acatar denúncia do Ministério Público, a 6ª Vara Criminal do Foro Central condenou por estupro de vulnerável o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da Capital enquanto abusava de uma menina de quatro anos de idade. A Justiça fixou pena de nove anos e seis meses em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em setembro de 2017. Nas dependências do supermercado, o homem foi condenado por ter praticado ato libidinoso diverso da conjunção carna...


Ação alinhou os procedimentos de regularização das escolas de São Leopoldo
  • 22/03/2018

Promotoria da Educação de Novo Hamburgo promove ações voltadas à instituições de educação infantil

A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo promoveu, na última terça, 13, uma reunião para estabelecer fluxo e regularização das escolas infantis nas instituições privadas de ensino infantil do município. Com a mediação da promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, o evento, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação, da Vigilância Sanitária de São Leopoldo e proprietários de escolas...


Encontro aconteceu no auditório do MP de Bagé
  • 21/03/2018

MP de Bagé dá início a projeto de Justiça restaurativa nas escolas

Foi dado início, na última sexta-feira, 16, em Bagé, à implantação do projeto "Pacificação nas Escolas – Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul", que será desenvolvido pela promotora de Justiça Marlise Martino Oliveira, com previsão de duração até dezembro de 2018. Este primeiro evento contou com a participação do promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses, que já vem desenvolvendo com êxito o projeto na Serra gaúcha. O intuito foi apresentá-l...


Evento contou com a presença da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida...
  • 19/03/2018

Promotoria de Justiça de Feliz promove treinamento com a Rede de Apoio à Infância e Juventude

A Promotoria de Justiça de Feliz promoveu, na tarde de 13 de março, um treinamento com a Rede de Apoio à Infância e Juventude da Comarca. O evento aconteceu na sede do Centro Cultural de Feliz e contou com a presença da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do MP, Silvia Tejadas. Participaram do treinamento conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), representantes da 2º CRE, professores, diretore...


Reunião entre MP e representantes do município...
  • 16/03/2018

Ministério Público ajusta irregularidades na Escola João Becker da Silveira de Vacaria

A titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, esteve reunida na quarta-feira, 14, com a comunidade da Escola Municipal João Becker da Silveira, instituição de campo localizada na Fazenda Estrela, interior do município de Vacaria. O objetivo foi discutir a continuidade do atendimento educacional prestado na localidade, da pré-escola ao 9º ano do ensino fundamental, em dois turnos, conforme já vinha ocorrendo nos anos anteriores, mas que havia sid...


Panorama da reunião
  • 16/03/2018

Ministério Público participa do Fórum Permanente Socioeducativo

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na quinta-feira, 15, da 2ª reunião de 2018 do Fórum Permanente de Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Sul. Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.736/2015, o Fórum busca, em caráter consultivo, compilar experiências para aperfeiçoar a execução das medidas socioeducativas no Estado, segundo as orientações do Sistema Nacional de Atendimento Soc...