Adolescente deitada no chão enquanto aguarda leito em emergência psiquiátrica
  • 18/03/2019

Liminar obriga que o Município de Porto Alegre ofereça local de atendimento psiquiátrico para crianças e adolescentes

A 7º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre teve atendido, no último dia 08 de março, pedido de antecipação de tutela que determina que o Município de Porto Alegre disponibilize espaço reservado para atendimento ao público infantojuvenil nas duas emergências psiquiátricas que funcionam como porta de entrada do atendimento de crianças e adolescentes. O Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul – PACS (Postão da Cruzeiro) e o Plantão de Emergência em Saúde Mental IAPI deverã...


Operação foi realizada com o apoio do ônibus do Ministério Público
  • 06/03/2019

Ministério Público e órgãos de Segurança realizam força-tarefa no Carnaval de Jaguarão

Durante a noite do último sábado, dia 2 de março, e a madrugada de domingo, 3 de março, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, juntamente com a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e o Conselho Tutelar de Jaguarão, realizou uma operação de combate à venda e entrega de bebidas alcoólicas, bem como outras substâncias entorpecentes, a crianças e adolescentes nas festividades de Carnaval em Jaguarão. Após a realiz...


Filme que aborda os riscos do consumo de álcool por crianças e adolescentes foi exibido
  • 26/02/2019

MP lança campanha “Cuidado: O álcool transforma”

O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e da Promotoria da Infância e da Juventude, lançou nesta terça-feira, 26, em edição especial do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes a campanha “Cuidado: O álcool transforma”. No início da cerimônia, houve a exibição da peça publicitária produzida pela Agência Júnior da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e desenvol...


  • 25/02/2019

Justiça atende pedido do MP e determina prisão de cacique acusado de estuprar e manter neta em cativeiro

A juíza da Sexta Vara do Fórum Criminal de Porto Alegre, Carla Fernanda De Cesaro Haass, recebeu, no último dia 12, a denúncia oferecida pelo Ministério Público e determinou a prisão preventiva de um cacique acusado de estuprar a neta, na época com 12 anos de idade. O homem, de 63 anos, foi preso em um dos momentos que saiu da aldeia indígena. Na decisão, a magistrada sublinha que “a prisão preventiva do representado desponta como conveniente à instrução do processo criminal a ser desenv...


  • 25/02/2019

Campanha do MP sobre os riscos do consumo de álcool por crianças e adolescentes será lançada nesta terça-feira

O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria da Infância e da Juventude lançarão, nesta terça-feira, 26, a campanha Cuidado: O álcool transforma, que aborda os riscos do consumo de álcool na infância e adolescência. O filme sobre o tema, com duração de um minuto, produzido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e desenvolvido sob coordenação do Ministério Público, será exibido durante edição extraordinária do Fórum do Á...


Corrida  #ChegadeTrabalhoInfantil aconteceu no domingo, 24
  • 25/02/2019

MP apoia corrida da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil

Crianças e adolescentes do acolhimento institucional participaram, neste domingo, 24 de fevereiro, da primeira etapa do circuito de corridas de rua da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil em Porto Alegre. O evento, que conta com a parceria do Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/proteção, é promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo o Clube de Corredores de Porto Alegre. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi...


Diogo Lara palestrou para técnicos do acolhimento por mais de duas horas nesta quinta-feira, 21
  • 22/02/2019

Promotoria da Infância promove capacitação de técnicos do acolhimento com palestra de Diogo Lara

O médico psiquiatra Diogo Lara palestrou, nesta quinta-feira, 21, no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para os técnicos da rede de acolhimento institucional de Porto Alegre. O evento, que abordou inovações para cura da mente, foi promovido pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/proteção. Durante mais de duas horas, Diogo Lara, que é neurocientista, terapeuta, professor universitário, escritor e se dedica ao estudo ...


  • 19/02/2019

Promotoria da Infância e Juventude da Capital promove palestra sobre inovações para cura da mente

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/Proteção promove, na próxima quinta-feira, 21 de fevereiro, palestra sobre inovações para cura da mente. O evento acontece no Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Rua Coronel Genuíno, 421/6º andar), das 14h às 18h, e terá como palestrante o médico psiquiatra e neurocientista Diogo Lara. É necessária confirmação de presença através do e-mail pjij-acolhimento@mprs.mp.br. <b>QUEM É O PAL...


Reunião tratou sobre a formação de facilitadores para os círculos de construção de paz nas escolas
  • 19/02/2019

Gramado recebe a etapa de mobilização do projeto institucional Pacificação nas Escolas

Nesta segunda-feira, 18, o município de Gramado acolheu a etapa de mobilização para a implantação do projeto institucional Pacificação nas Escolas – um olhar restaurativo do MPRS, durante a reunião mensal da Rede de Apoio à Cidadania (RAC). Com a presença do prefeito municipal, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, a promotora Regional da Educação, Simone Martini, e o promotor de Bento Gonçalves, Elcio Resmini Meneses, apresentaram aos participantes da RAC os objetivos do projeto e as eta...


Integrantes do Mediar-MP...
  • 19/02/2019

Encaminhamento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre pautou reunião do Mediar-MP

Um encaminhamento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, feito pela promotora Danielle Bolzan Teixeira, pautou reunião do Mediar-MP realizada na tarde de quinta-feira, dia 14. A reunião tratou de assuntos relativos à ocorrência de manifestações de cunho ideológico-político-partidário no âmbito da escola Colégio Marista Rosário, durante e após o processo das eleições gerais de 2018. O objetivo do Mediar-MP é estabelecer um canal de comunicação pacífico entre os grup...


Reunião aconteceu na sexta-feira na sede institucional do MP
  • 18/02/2019

MP deve oficiar federações esportivas do Estado para mapear situação de dormitórios em CTs e clubes

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta sexta-feira, 15, o chefe da Seção de Normatização do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. No encontro, foram tratados assuntos relativos à segurança dos Centros de Treinamento por onde transitam crianças, adolescentes e adultos no Estado. Também participaram da reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e S...


Imagem meramente ilustrativa
  • 18/02/2019

Jaguarão: Ações buscam disciplinar atividades carnavalescas no município

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Jaguarão determinou, na última sexta-feira, 15, a expedição de Portaria Judicial acerca do Carnaval no município, com a finalidade de disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes nos eventos, que este ano ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 05 de março. A Portaria abrange os bailes de Carnaval em clubes, boates e demais estabelecimentos; escolas de samba, ligas e agremiações; e desfiles dos blocos e trios e...


Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze em coletiva de imprensa
  • 18/02/2019

Peso das mochilas escolares é pauta da Preduc de Passo Fundo

A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de averiguar o peso das mochilas escolares das crianças da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública (municipal e estadual) e da rede privada de ensino do Município de Passo Fundo. Na última sexta-feira, 15, a promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, reuniu-se com a imprensa regional para informar e esclarecer aos pais e a comuni...


Ônibus do MP durante ação em Tramandaí
  • 07/02/2019

Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações

Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...


Ação do MP em Atlântida em 2018
  • 04/02/2019

MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05

A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...