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  • 18/09/2020

Preduc Passo Fundo faz reunião virtual com instituições parceiras para tratar da Ficai

Na última segunda-feira, 14 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo realizou reunião por videoconferência com órgão que atuam em parceria na Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) para tratar dos impactos da pandemia da Covid-19. Além da titular da Preduc, Ana Cristina Ferrareze, participou do encontro o promotor João Paulo Cardozo, da Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, com atribuição na área da infância e juventude, representantes...


  • 17/09/2020

MPRS e MPF fazem recomendação conjunta para que Colégio Militar de Santa Maria não retome aulas presenciais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Federal, ao tomarem conhecimento do anúncio do Colégio Militar de Santa Maria, emitido nesta quarta-feira, 16 de setembro, sobre a retomada das aulas presenciais de forma escalonada a partir de 21 de setembro, próxima segunda-feira, recomendaram à direção da instituição pública federal que observe todas as normas sanitárias vigentes em âmbito estadual, regional e municipal e revogue o comunicado no prazo de 24 horas, com a cons...


Cerca de 60 parceiros debateram prevenção do consumo de álcool na pandemia
  • 16/09/2020

Fórum do Álcool realiza primeira reunião virtual

Com a palestra, O Álcool na Pandemia, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou nesta segunda-feira, 14 de setembro, a primeira reunião virtual do Fórum Permanente de Prevenção ao Fornecimento e ao Consumo de Bebida Alcoólica na Infância e na Adolescência. Representantes da rede de proteção que compõem o fórum relataram como estão abordando o tema durante o período de isolamen...


  • 04/09/2020

MPRS articula implantação de sistema de videoconferência para apresentação de adolescentes infratores em Porto Alegre

Nos próximos dias, estará em operação no Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente (Ciaca) o sistema de videoconferência para apresentação remota de adolescentes infratores pela Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) às Promotorias de Justiça de Plantão e da Infância e Juventude de Porto Alegre – núcleo ato infracional. O equipamento, incluindo modem para acesso à internet, foi doado pelo Ministério Público, que também fez a articulação com a Polícia Civil e com a S...


Valores do esporte são transmitidos de forma lúdica no contraturno escolar
  • 03/09/2020

Vacaria: crianças abrigadas na Casa Abrigo Divina Providência participam do Projeto Lapidando Cidadãos

As crianças e adolescentes da Casa Abrigo Divina Providência, de Vacaria, estão participando do Projeto Lapidando Cidadãos, que tem como objetivo transmitir valores que o tênis, de forma lúdica, proporciona. Estão inseridos nas atividades desenvolvidas no projeto 26 crianças e adolescentes do acolhimento institucional, com idade de 4 a 17 anos. Todos receberam calça, moletom e camiseta do projeto para participar das atividades oferecidas no Núcleo Santa Teresa, dentro de sua faixa etária. ...


  • 02/09/2020

Santa Maria: Promotoria de Justiça Regional de Educação realiza seminários de monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação

Ocorreram, entre os dias 14 e 20 de agosto, de forma virtual, os seminários de monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), realizados pela Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria. Os encontros contaram com a participação dos 44 municípios e coordenadorias regionais de abrangência da Promotoria, sob a coordenação da promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa. Com o objetivo de realizar reflexões sobre as atividades remotas, os...


  • 01/09/2020

Município de Venâncio Aires acata Recomendação do MPRS e suspende autorização para retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, expediu Recomendação, nesta terça-feira, 01 de setembro, ao Município de Venâncio Aires para que revogue ou suspenda a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal 7.246, de 31 de agosto de 2020, que autorizou a retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada, no prazo de 24 horas, ou que anule o artigo. A titular da Preduc, Vanessa Saldanha d...


Promotora Mara Cristiane fez as entregas nas últimas quinta e sexta-feira
  • 31/08/2020

Promotoria de São Leopoldo entrega 20 tablets a casas do acolhimento institucional

Duas instituições de acolhimento institucional de São Leopoldo, Casa Aberta e Casa Caminho Clara Francisco, receberam 20 tablets em ação intermediada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, nas últimas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de agosto. Os equipamentos, obtidos por meio de doação da empresa SAP Labs Latin America, em parceria com o Banco de Alimentos – Vale dos Sinos, permitirão a participação de crianças e adolescentes em aulas online e também a realização de demais ati...


  • 21/08/2020

MPRS esclarece ao Sindicreches que instituições não podem exigir comprovante de matrícula em outra escola para rescindir contrato

Em reunião virtual realizada em 20 de agosto para tratar da rescisão de contrato entre pais e os estabelecimentos de educação infantil durante a suspensão das atividades presenciais decorrente da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Rio Grande do Sul esclareceu ao Sindicreches que se considera prática abusiva nas relações de consumo exigir do consumidor, como condicionante, comprovante de matrícula em outra instituição de ensino das redes pública ou privada. Na reunião, sob coor...


  • 18/08/2020

MP prende homem que oferecia o filho de um conhecido em rede de pedofilia

O Ministério Público prendeu, nesta terça-feira, 18, um homem de 47 anos que distribuía e armazenava materiais contendo pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho de investigação, que culminou na prisão do criminoso, iniciado pela Polícia Civil, foi finalizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha, pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e pelo Núcleo de Investigação do ...


Foram capacitados para aplicação da técnica educadores de quatro municípios
  • 18/08/2020

Curso de Práticas Restaurativas é ofertado à distância pela Promotoria Regional de Educação de Santa Maria

A 7ª edição do curso de iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), por conta das medidas de isolamento social, em consequência da pandemia da Covid-19, ocorreu na modalidade virtual, pela primeira vez. O curso é ofertado gratuitamente aos 44 municípios de abrangência da Preduc desde 2014. Além da modalidade virtual, outra diferença, neste ano, foi a oferta do curso somente para m...


  • 15/08/2020

Promotorias Regionais de Educação manifestam-se sobre retorno das aulas presenciais no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das 10 Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), emitiu nesta sexta-feira, 14 de agosto, nota pública na qual expressam o entendimento que a decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo. Porém, destacam a necessidade de garantir a necessária conciliação entre o direito à educação de qualidade e o asseguramento do direito ...


Assinatura do termo de colaboração ocorreu na quarta-feira
  • 07/08/2020

Celulares apreendidos em presídio são destinados aos alunos da rede pública em Pelotas

Na tarde desta quarta-feira, 05 de agosto, representantes da Promotoria Regional da Educação, Susepe, Brigada Militar e Secretaria de Educação de Pelotas reuniram-se no Foro da Comarca de Pelotas para oficializar o Termo de Colaboração firmado entre o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto e Conselho Municipal de Educação. O termo, apresentado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro à direção do Foro da Comarca de Pelotas, visa destinar os apare...


Estudantes da Escola Lourenço Leon Von Langendonck receberam os primeiros celulares
  • 05/08/2020

Projeto Alquimia II: estudantes de Osório e Maquiné recebem celulares destinados pelo MP

Estudantes do ensino público de Osório e Maquiné receberam do Ministério Público gaúcho 40 celulares para serem utilizados nas aulas a distância impostas pela pandemia. Os aparelhos foram apreendidos na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, passaram por restauração e estão aptos para utilização. O encontro do Ministério Público com a comunidade escolar, que observou as medidas impostas pela pandemia, ocorreu em duas etapas nesta quarta-feira, 05 de agosto. Às 10h30min, os promotores...


Restauração dos celulares começou em 24 de julho e ficou a cargo do Projeto Social Dejone Rambor
  • 03/08/2020

MPRS entrega primeiro lote de celulares apreendidos em penitenciária de Osório

O Ministério Público entregará, nesta quarta-feira, 5, quarenta celulares para duas escolas da rede pública de ensino que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos foram apreendidos dentro da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, passaram por restauração e estão aptos para utilização pelos alunos nas aulas a distância. O objetivo dos promotores de Justiça Criminal e Regional de Educação de Osório, Fernando Andrade Alves e Cristiane Della Méa Corrales, é destinar ou...