Lista de Notícias
- 20/10/2025
Santa Cruz do Sul: promotora participa de evento para construção de protocolo de enfrentamento ao bullying e cyberbullying
A promotora de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas, palestrou na última sexta-feira, 16 de outubro, em evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação. O tema da apresentação da promotora foi bullying e cyberbullying. Direcionado aos diretores e orientadores educacionais das escolas municipais, o evento aconteceu na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Foram abordados temas como aspectos emocionais relacionados ao enfrenta...
- 17/10/2025
Seminário promovido pela PREDUC de Passo Fundo debate qualidade e equidade na educação infantil inclusiva
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC), juntamente com o Conselho Municipal de Educação de Passo Fundo, realizou nesta sexta-feira, 17 de outubro, o seminário Formação Educação Inclusiva e Infantil: uma perspectiva interdisciplinar com qualidade e equidade. O evento reuniu representantes dos Conselhos Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Conselhos Tutelares e professores dos 73 municípios da área de abrangência da PREDUC de Passo Fundo. ...
- 17/10/2025
Festa do Dia das Crianças reúne 250 crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Duzentas e cinquenta crianças e adolescentes acolhidos em seis instituições de Porto Alegre participaram, nesta sexta-feira, 17 de outubro, da festa do Dia das Crianças organizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e HD Sports Complex, com o apoio de outras empresas parceiras que se uniram para proporcionar uma tarde repleta de alegria, brincadeiras e carinho. Brinquedos infláveis, piscina de bolinhas, pebolim e futebol garantiram a diversão da gurizada. Para repor as ene...
- 17/10/2025
Meninas Protegidas: MPRS firma parceria com entidade para ampliar acolhimento a vítimas de violência sexual em Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou, por meio da Central Regional de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer, em Passo Fundo, um termo de cooperação com a entidade Meninas Protegidas, voltado à prevenção e ao acolhimento de vítimas de violência sexual infantil e juvenil. A assinatura ocorreu na tarde desta sexta-feira, 17 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça do município do Norte gaúcho, com a presença da promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Mach...
- 13/10/2025
MPRS e MPT promovem encontro “Diálogos em Rede” para o combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu nesta segunda-feira, 13 de outubro, o encontro “Diálogos em Rede”, que reuniu Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Eldorado do Sul e Guaíba com o objetivo de fortalecer as ações integradas de enfrentamento ao trabalho infantil. Durante a abertura, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da...
- 13/10/2025
MPRS ajuíza ação para impedir fechamento de turmas em 21 escolas estaduais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) ingressou na sexta-feira, 10 de outubro, com ação civil pública contra o Estado para impedir o fechamento de turmas de 1º ano do ensino fundamental em 21 escolas estaduais da Capital. A medida busca assegurar o direito de crianças à matrícula em unidades próximas de suas residências e evitar a ampliação do déficit de vagas já constatado na rede pública. Con...
- 13/10/2025
MPRS firma dois compromissos para ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a proteção da infância no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou dois importantes instrumentos voltados à promoção da educação infantil e à garantia dos direitos da infância, nesta segunda-feira, 13 de outubro. Na ocasião, foi celebrado o acordo de cooperação técnica entre o MPRS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC-RS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), que institui o grupo de trabalho Pacto pela Educação RS. A iniciativa tem como objetivo desenv...
- 07/10/2025
PREDUC-POA e Conselho Tutelar debatem estratégias para prevenir infrequência e evasão escolar
As promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, participaram, nesta segunda-feira, 6 de outubro, de reunião com representantes da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à adolescência, com foco na garantia do direito à educação. Durante a reunião, foram abordados temas prioritários ...
- 07/10/2025
PREDUC da Capital discute impactos das mudanças climáticas na educação e reforça necessidade de ações preventivas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) promoveu reunião com representantes dos 19 municípios da sua área de abrangência para discutir os efeitos das mudanças climáticas sobre o funcionamento das redes municipais de ensino. No encontro conduzido pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires Dias e Luciana Moraes Dias, em 30 de setembro, foram destacados episódios recentes, como a enchente ocorrida em maio de 2024 e as ondas de calor registradas no in...
- 06/10/2025
MPRS reúne rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital para qualificar atendimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou na sexta-feira, 3 de outubro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital, que abrange bairros das regiões Centro Sul e Sul. A reunião integra o Projeto-piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e visa fomentar o aperfei...
- 03/10/2025
MPRS promove webconferência sobre prevenção ao bullying e ao cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realiza na próxima terça-feira, 7 de outubro, das 9h30 às 12h, a webconferência “Bullying e Cyberbullying: caminhos para a prevenção e a intervenção”. O evento será transmitido ao vivo <b><a href=" https://www.youtube.com/c/Minist%C3%A9rioP%C3%BAblicodoRS "> canal do MPRS no YouTube</a></b>. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e qualificar promotor...
- 26/09/2025
Promotoria Regional da Educação de Pelotas realiza seminário com representantes de 28 municípios
Nesta quinta-feira, 25 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Pelotas promoveu o Primeiro Seminário de Planejamento Participativo de 2025, reunindo representantes de 28 municípios da região no Auditório do Ministério Público. O evento, presidido pelo titular da PREDUC-Pelotas, promotor de Justiça Paulo Eduardo Nunes de Avila, teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e fomentar ações conjuntas voltadas à garantia do direito à educação. Parti...
- 24/09/2025
MPRS e UNDIME promovem encontro virtual para tratar de FICAI 4.0, Busca Ativa e Programa Imuniza Escola
O Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS), realizou um encontro virtual que reuniu dirigentes municipais de educação de todo o Estado. O evento teve como objetivo discutir temas estratégicos para a garantia do direito à educação, como o sistema FICAI 4.0, a Busca Ativa e recuperação de aprendizagens e a adesão ao Progra...
- 23/09/2025
MPRS e PUCRS intensificam parceria: mais acesso à justiça e saúde para vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) fortalecem sua colaboração com a assinatura de dois acordos nesta terça-feira, 23 de setembro. As iniciativas pretendem expandir o acesso à justiça gratuita e garantir a saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a proteção de grupos vulneráveis. <b>Parceria jurídica renovada</b> O termo de cooperaç...
- 22/09/2025
Passo Fundo: MPRS promove audiência pública para fortalecer indicadores educacionais de municípios do Norte gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, na Promotoria de Passo Fundo, uma audiência pública com representantes dos municípios de Mato Castelhano, Santo Expedito do Sul, Mormaço e Muliterno, além de membros da comunidade escolar. A iniciativa inédita, que integra o projeto "IDEB+", da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, é voltada à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) por meio de ações es...
