Lista de Notícias
- 27/03/2026
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes na Microrregião 8 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta sexta-feira, 27 de março, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 8 do Conselho Tutelar da Capital. O encontro ocorreu no auditório do Palácio do Ministério Público. A Microrregião 8 abrange diversos bairros da região central de Porto Alegre, entre eles, Cidade Baixa, Bom Fim, Menino ...
- 26/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina a regularização imediata do transporte escolar para alunos da rede estadual em São Jerônimo
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 26 de março, que o Estado do Rio Grande do Sul forneça o transporte escolar imediato, gratuito, contínuo e adequado a todos os alunos da rede estadual de ensino residentes no município de São Jerônimo que necessitem do serviço para acesso às instituições de ensino. A decisão, que deferiu tutela de urgência, reconhece a urgência do caso e o risco de prejuízo aos alunos, destacando ...
- 25/03/2026
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas para fortalecer a atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes em Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 25 de março, o Projeto Mãos Dadas a representantes do poder público e do sistema de garantia de direitos dos municípios que integram a Comarca de Sobradinho, que integra, além de Sobradinho, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Passa Sete e Segredo. O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de Educação, Saúd...
- 25/03/2026
Pelotas: MPRS apura caso envolvendo estudantes do IFSul e articula medidas de proteção a alunas vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou expediente administrativo para apurar o episódio ocorrido no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, após a circulação, por meio de aplicativos de conversa, de uma lista com conteúdo ofensivo direcionado a alunas da instituição. Na tarde desta terça-feira, 24 de março, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas reuniu-se com a direção do IFSul para tratar do caso e solicitar informações preliminares sobre o ocorri...
- 24/03/2026
MPRS defende fortalecimento da primeira infância em seminário na FAMURS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 23 de março, do seminário realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), em Porto Alegre, que reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. O evento foi organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a produzir um parecer à Proposta de Emenda à Cons...
- 19/03/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina reforço imediato de cuidadores e adoção de medidas emergenciais em casa de acolhimento de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta terça-feira, 17 de março, uma série de medidas emergenciais para corrigir graves irregularidades constatadas no serviço de acolhimento institucional prestado por entidade na Capital. A ação é de autoria da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A medida judicial decorre de denúncia recebida pelo MPRS e de inspeção presenc...
- 16/03/2026
MPRS atuará na fiscalização e implementação do ECA Digital, novo marco de proteção às crianças e adolescentes no ambiente on-line
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhará a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entra em vigor nesta terça-feira, 17 de março. A nova legislação estabelece regras inéditas para reforçar a segurança e a proteção de crianças e adolescentes em redes sociais, jogos eletrônicos, aplicativos e demais serviços digitais. O marco legal surge em resposta ao aumento da exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados ou de risco n...
- 10/03/2026
MPRS debate violência sexual, casamento infantil e gravidez na adolescência em seminário na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta terça-feira, 10 de março, em Porto Alegre, o seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, reunindo representantes da rede de proteção, do Sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir violência sexual contra meninas, casamento infantil e gravidez na adolescência. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juv...
- 10/03/2026
PREDUC-POA articula estratégias com os municípios de Charqueadas e Alvorada para enfrentamento da violência escolar
A promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, reuniões com representantes das secretarias municipais de Educação de Charqueadas e de Alvorada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os encontros foram conduzidos pela promotora de Justiça Regional da Educação, Daniele da Silva Pires, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional acerca das estratégias adotadas pelos municípios de Charqueadas e...
- 09/03/2026
MPRS lança cartilha “Não é Drama, é Violência” para adolescentes durante palestra em escola da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, uma palestra para adolescentes no Colégio João Paulo I – Unidade Sul (JPSul), localizado na zona sul da Capital. A atividade ocorreu a pedido da instituição de ensino e foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, reunindo meninas de 14 a 18 anos. Na ocasião, também foi feito o lançamento oficial da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/lumavalente01.pdf ">cartilh...
- 09/03/2026
Estado registrou 260 partos de meninas de 10 a 14 anos em 2025: MPRS discutirá prevenção da gravidez na adolescência
Os números da gravidez precoce no Rio Grande do Sul acendem um alerta importante para toda a rede de proteção. Em 2025, foram registrados 260 partos de meninas entre 10 e 14 anos no Estado, ou seja, em mais de dois a cada três dias temos uma criança ou menina no começo da adolescência se tornando mãe. Os dados, provenientes da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEI...
- 08/03/2026
Seminário promovido pelo MPRS vai discutir altos índices de violência sexual infantil no Estado
Os dados de violência sexual contra meninas no Rio Grande do Sul revelam um cenário alarmante. Em 2024, foram 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo o estupro o tipo mais prevalente (64,4%). Isso representa, em média, oito estupros por dia no Estado, conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) compiladas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). Do tot...
- 06/03/2026
Mais de 34 mil crianças vivem em união conjugal no Brasil: MPRS debaterá impactos do casamento infantil em seminário
O casamento infantil atinge milhares de meninas no Brasil e revela um cenário de violações profundas. Dados do Censo de 2022 mostram que mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, sendo 77% meninas e aproximadamente 69% pretas ou pardas. Números que expõem a dimensão da desigualdade e foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). A legislação brasileira estabelece que o c...
- 06/03/2026
Canoas: a pedido do MPRS Justiça determina que Estado forneça transporte escolar a alunos com deficiência de escola
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 5 de março, que o Estado providencie, no prazo de 10 dias, transporte escolar acessível, contínuo e adequado para os alunos com deficiência matriculados na Escola Especial Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva, em Canoas. A decisão atende a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Luciana Moraes Dias, em atua...
- 25/02/2026
MPRS realiza audiência com a Secretaria de Educação de Alvorada para debater avanços no Pacto pela Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública do Estado realizaram audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Alvorada para tratar do alinhamento das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica 21/2025, na última quinta-feira, 19 de fevereiro. A iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho “Pacto pela Educação – RS”, criado com o objetivo de induzir melhorias na ofer...
