Acessibilidade
Menu Mobile
  • 22/10/2026

MPRS firma acordo que cria comitê para proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, um acordo de cooperação que cria o Comitê Estadual Interinstitucional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade no Rio Grande do Sul. O grupo reúne instituições do Sistema de Justiça, órgãos do Poder Executivo e entidades da sociedade civil que vão trabalhar de forma conjunta para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade. ...


  • 22/10/2026

MPRS identifica 101 órfãos de feminicídios no Rio Grande do Sul em 2026

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou 101 pessoas que ficaram órfãs em decorrência de feminicídios registrados no Estado entre 1° de janeiro e 21 de outubro de 2026. O levantamento, realizado pela instituição, revela os impactos que esse tipo de crime provoca para além das vítimas diretas, atingindo filhos e familiares que passam a conviver com as consequências da violência. De acordo com os dados apurados pelo MPRS, foram registrados 63 feminicídios no Rio Grande d...


  • 21/10/2026

MPRS promove capacitação "Escola como Espaço de Proteção" em parceria com instituições públicas e universidades

Teve início nesta terça-feira, 21 de outubro, em Novo Hamburgo, a capacitação "Escola como Espaço de Proteção: Gênero, Direitos Humanos, Cultura de Paz e Enfrentamento às Violências no Contexto Familiar e Escolar", iniciativa da Promotoria de Justiça Regional de Educação e da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Novo Hamburgo. A formação integra um projeto interinstitucional desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do...


  • 20/10/2026

MPRS promove palestra sobre neurodivergências e inclusão de crianças e adolescentes em acolhimento

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre – Proteção realiza, na próxima sexta-feira, 23 de outubro, a palestra “Neurodivergências: entender, acolher e incluir crianças e adolescentes em acolhimento”. O evento é promovido por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e tem como objetivo sensibilizar ...


  • 16/10/2026

Promotoria de Justiça de Pelotas promove acolhimento a crianças durante audiências de paternidade e exames de DNA

Em Pelotas, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível, vem tornando mais acolhedoras as audiências do Projeto Paternidade Legal. Durante os procedimentos de investigação e reconhecimento de paternidade, crianças recebem livros para colorir, lápis de cor, canetinhas, giz de cera e outros materiais que ajudam a distrair enquanto os adultos participam das audiências. A ação surgiu após a promotora de Justiça Aljacira Lima Ter...


  • 14/10/2026

MPRS realiza evento para debater proteção de órfãos

No dia 22 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede de uma discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade. Um seminário reunirá especialistas de instituições que atuam na defesa dos direitos deste público. O evento será realizado das 14h às 16h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. O Seminário do Comitê Estadual Interinstitucional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade no Rio Grande do Su...


  • 14/10/2026

Direito ao Ponto: novo episódio do podcast do MPRS debate proteção de crianças e adolescentes

O novo episódio do podcast “Direito ao Ponto”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), já está disponível. Desta vez, o programa aborda a proteção de crianças e adolescentes, com a participação dos promotores de Justiça Leonardo Rossi, da Promotoria de Enfrentamento à Violência Extrema e ECA Digital, e Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. <br> <iframe data-testid="embed-iframe" style="border-radius:12px" src="https:/...


  • 13/10/2026

MPRS realiza na próxima sexta-feira o encontro “Educação infantil: planejar com equidade, garantir com qualidade”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira, 16 de outubro, o encontro “Educação infantil: planejar com equidade, garantir com qualidade”. A atividade ocorrerá das 9h às 11h30, no Auditório do CEAF, em Porto Alegre, com transmissão online, e tem como objetivo promover uma reflexão qualificada ...


  • 06/10/2026

INNOVARE 2026: MPRS tem dois projetos entre os finalistas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está entre os finalistas da 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do Sistema de Justiça brasileiro. Na categoria Ministério Público, foram selecionados os projetos “Saúde Mental para Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional”, de autoria da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, e “Replanejar”, idealizado pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Oper...


  • 02/10/2026

Festa do Dia das Crianças reúne cerca de 300 crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital

Cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Porto Alegre participaram nesta sexta-feira, 2 de outubro, de uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Ao longo do dia, eles participaram de atividades recreativas, se divertiram nos brinquedos infláveis e participaram de jogos de futebol. E entre uma brincadeir...


  • 29/09/2026

MPRS apresenta balanço da FICAI 4.0 e destaca retorno de mais de 26 mil estudantes à escola em 2026

A busca pela permanência de crianças e adolescentes na escola esteve no centro dos debates do Seminário Estadual da FICAI 4.0: Aprendizagem, Permanência Escolar e Trabalho em Rede, realizado nesta terça-feira, 29 de setembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, participou da abertura do seminário, que reuniu integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE), profissiona...


  • 22/09/2026

MPRS participa de seminário sobre acolhimento familiar em Porto Alegre

A importância do acolhimento familiar e a necessidade de ampliar o número de famílias habilitadas para receber crianças e adolescentes foram os temas centrais do 1º Seminário Municipal do Acolhimento Familiar de Porto Alegre, realizado nesta terça-feira, 22 de setembro. O serviço tem como finalidade receber temporariamente crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. Considerado a modalidade mais humanizada de acolhimento, o acolhimento familiar assegura at...


  • 17/09/2026

MPRS e Tribunal de Contas alinham atuação conjunta sobre parcerias com entidades do terceiro setor nas áreas da Saúde e Educação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizaram, nesta quarta-feira, 16 de setembro, uma reunião para tratar da articulação de fluxos e da atuação conjunta em relação às parcerias firmadas pelo poder público com entidades do terceiro setor nas áreas da Saúde e da Educação. O encontro ocorreu em formato híbrido. Representando o MPRS, participaram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessa...


  • 16/09/2026

Inscrições abertas para o Seminário Estadual da FICAI 4.0 sobre permanência escolar e atuação da Rede de Apoio à Escola

Estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual da FICAI 4.0: Aprendizagem, Permanência Escolar e Trabalho em Rede, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF – Escola do MPRS). A atividade será realizada no dia 29 de setembro, das 9h às 12h e das 13h45 às 17h10, no Auditório Mondercil Paulo de Mor...


  • 11/09/2026

Projeto Sinais: MPRS capacita rede de proteção de Porto Alegre para prevenção da violência extrema

A prevenção da radicalização e o fortalecimento da atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes foram o foco da capacitação realizada pelo Projeto Sinais nesta sexta-feira, 11 de setembro. O encontro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), reuniu representantes dos Conselhos Tutelares, das áreas de assistência social, educação, saúde e dos serviços de acolhimento da Capital. A abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alex...



Mapa do Site

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.