Lista de Notícias
- 24/11/2025
Estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, no dia 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora, promovido pelo Comitê Interinstitucional de Serviço de Família Acolhedora, composto pelo MPRS, Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, Tribunal de Justiça do RS, OAB/RS e CEDICA/RS. O evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto A...
- 19/11/2025
PREDUC Passo Fundo encerra ciclo de audiências públicas
Encerrou-se nesta terça-feira, 18 de novembro, o ciclo de audiências públicas que a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC) vem realizando com os 73 municípios que compõem a regional desde o mês de outubro. Coordenada pelo promotor Julio Ballardin, a PREDUC Passo Fundo tem atuação na Região Norte do Estado. O objetivo é, de forma resolutiva e proativa, sensibilizar as autoridades – prefeitos e secretários municipais de educação – para a consecução de Planos Estruturante...
- 18/11/2025
Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre acompanha credenciamento das escolas de Gravataí
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires realizou articulação com o Conselho Municipal de Educação de Gravataí para tratar do andamento do processo de credenciamento das escolas de educação infantil do município. O encontro teve como objetivo assegurar que todas as instituições de ensino estejam devidamente credenciadas, garantindo padrões de qualidade e conformidade com a legislação vigente. Foram discutidos prazos, procedimentos e medidas para agi...
- 14/11/2025
Natal Gigante 2025: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
O Natal é tempo de renovar esperanças, tempo de amor e de reflexão. Pensando nas muitas crianças e adolescentes que, por conta de diferentes violações de direitos, estão afastados do convívio familiar e acolhidos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, promove a 11ª edição do Natal Gigante. ...
- 13/11/2025
MPRS reforça importância do Programa Família Acolhedora na Feira do Livro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira (13), de uma ação especial na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre para divulgar o Programa Família Acolhedora. A iniciativa é da Prefeitura da Capital, em parceria com o MPRS e a Rede Calábria. No estande da prefeitura, foram distribuídos materiais informativos sobre o funcionamento do programa. Profissionais da área social e famílias acolhedoras conversaram com os visitantes, esclarecendo dúvidas e incentivand...
- 13/11/2025
Projeto fomenta a implementação de escolas restaurativas em Ijuí
Um projeto lançado na última segunda-feira (10/11), no Auditório da Promotoria de Justiça de Ijuí, visa fomentar a implementação de cinco escolas restaurativas no Município (três municipais e duas estaduais). Denominada “Formigar-se”, a iniciativa propõe ações e estratégias baseadas em princípios, valores e ferramentas da Justiça Restaurativa (JR) para o fortalecimento da cultura da paz no ambiente escolar, da prevenção da violência, da gestão de conflitos e da promoção dos direitos humanos....
- 07/11/2025
MPRS entrega 238 computadores a jovens em formação profissional em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou 238 computadores a seis instituições de aprendizagem profissional que atendem adolescentes em situação de vulnerabilidade social e acolhidos na Capital, nesta sexta-feira, 7 de novembro. Os equipamentos foram doados pelo Grupo Zaffari e representam a primeira remessa de um total de 671 computadores que serão destinados a iniciativas voltadas à inclusão digital e à qualificação profissional de jovens. A entrega foi feita pela promot...
- 07/11/2025
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes na Microrregião 7 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu nesta sexta-feira, 7 de novembro, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente da Microrregião 7 do Conselho Tutelar da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação interinstitucional e aprimorar o atendimento prestado nos bairros Restinga, Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami e Ponta Grossa. A inic...
- 06/11/2025
MPRS participa de audiência pública sobre o Conselho Tutelar em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, que atua na área da Infância e Juventude na Promotoria de Justiça de Canoas, participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 5 de novembro, na Câmara de Vereadores do município. O encontro teve como objetivo discutir diversos aspectos relacionados ao funcionamento do Conselho Tutelar. Durante a audiência, foram abordadas questões como a necessidade constante de ...
- 04/11/2025
PREDUC reafirma compromisso com direito à educação em audiência sobre fechamento de turmas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 4 de novembro, de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o fechamento de turmas do ensino fundamental nas redes públicas de Porto Alegre. O encontro reuniu parlamentares, conselheiros tutelares, representantes de entidades da sociedade civil e das comunidades escolares atingidas. A promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), de...
- 30/10/2025
Procuradora Maria Regina Fay de Azambuja é homenageada durante Seminário sobre Busca Ativa Escolar
Durante o Seminário Busca Ativa Escolar, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja foi homenageada por sua trajetória de quase quatro décadas dedicadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Reconhecida por sua atuação incansável na área da infância e juventude, Maria Regina recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos, que contribuiu significativamente para o fortaleci...
- 30/10/2025
Seminário do MPRS destaca avanços da FICAI 4.0 e causas da evasão escolar no Estado
<i>Atualizada às 17h.</i> Mais de 28 mil (28.091) estudantes da rede pública estadual e municipal retornaram às aulas em 2025 após ações de busca ativa escolar realizadas com base na Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0). O número, divulgado nesta quinta-feira, 30 de outubro, durante seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representa o dobro dos alunos reintegrados em 2024, que foram 13.519. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz...
- 29/10/2025
MPRS promove seminário sobre Busca Ativa Escolar nesta quinta-feira na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o seminário “Busca Ativa Escolar: conquistas e desafios para o acesso, permanência e o aprendizado escolar”, das 9h às 17h, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento tem como objetivo debater as principais causas da infrequência esco...
- 28/10/2025
PREDUC-POA participa de audiência pública sobre fechamento de turmas do ensino fundamental em Porto Alegre
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre para discutir o fechamento de turmas do ensino fundamental nas redes estadual e municipal da Capital. Durante o encontro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires destacou que o Ministério Público já ajuizou ação civil pública para impedir o fechamento de turmas de 1º ano em 21 escolas estaduais d...
- 27/10/2025
PREDUC-NH promove encontros com a Rede de Apoio à Escola e debate estratégias para a melhoria da educação
A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), por meio da sua titular, a promotora de Justiça Andreia Herminia Alliatti, realizou, nos dias 14 e 17 de outubro, reuniões com a Rede de Apoio à Escola nos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Em São Leopoldo, o encontro contou também com a participação do promotor de Justiça Fernando de Araujo Bittencourt. Participaram dos encontros representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, da ...
