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Iniciativa de voluntariado foi apresentada ao público na Amrigs
  • 11/09/2019

MP e ABRH lançam programa de mentoria para adolescentes acolhidos

Adolescentes que estão próximos de deixar o acolhimento institucional, situação que ocorre ao completarem a maioridade, podem contar com o aconselhamento de profissionais de recursos humanos voluntários. Por meio do programa Mentoria para Jovens em Início de Carreira, lançado ontem, 10, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), profissionais reconhecidos tornam-se uma referência para os adolescentes, auxiliando em encontros periódicos por até dois anos, na escolha da área d...


Ricardo Breier e Paulo Moreira, da OAB-RS, e a promotora Maria Augusta
  • 09/09/2019

MP participa de audiência pública sobre eleições para conselheiros tutelares

As eleições unificadas para conselheiros tutelares serão realizadas no dia 6 de outubro, em todo o país. Diante da importância do tema, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) promoveu hoje, 09, uma audiência pública para debater as eleições, de caráter facultativo a todos os eleitores brasileiros. O evento contou com a participação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz, que classificou como “espantoso o fato da grande maioria da população de...


Projeto “Álcool, tô fora – Por uma cultura de paz” venceu na cateria Educação
  • 05/09/2019

Projeto de iniciativa do MP conquista 1° lugar em Prêmio Boas Práticas da Famurs

De iniciativa da promotora de Justiça de Tapera, Marisaura Inês Raber Fior, o projeto “Álcool, tô fora – Por uma cultura de paz” foi a iniciativa vencedora na categoria Educação do 3º Prêmio Boas Práticas. A premiação ocorreu no dia 5 de julho, no 39° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Bento Gonçalves. O projeto surgiu em 2015, fruto de uma parceira entre o Ministério Público de Tapera, entidades e insti...


Segunda fase da campanha Quando uma imagem vira pesadelo foi lançada nesta quarta-feira
  • 04/09/2019

MP lança filme e chatbot em campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes

Em seminário do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta quarta-feira, 04, o Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou a segunda fase da campanha de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas infanto-juvenis. No evento, foi lançado o filme de 1 minuto “Quando uma imagem vira pesadelo – parte II”, em que um adolescente compartilha nudes recebidos de uma menina e vê sua atitude reprovada pelo grupo de amig...


  • 03/09/2019

MP lança em seminário 2ª fase de campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes

Com a exibição do filme “Quando uma imagem vira pesadelo – parte II”, no Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta quarta-feira, 04, às 14h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul dá início à segunda fase da campanha de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas infanto-juvenis. A ação está vinculada à campanha Setembro Amarelo, de combate ao suicídio. O evento ocorre no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, ...


Exibição de filme dá início às atividades, em 4 de setembro
  • 29/08/2019

MP lança segunda fase de campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançará, no dia 4 de setembro, às 14h, a segunda parte da campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”, de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes. A campanha terá início com o lançamento de um filme de 1 minuto que aborda o tema do ponto de vista do adolescente que compartilha imagens da menina, alertando para as implicações legais e os graves danos emocionais para a vítima. O primeiro filme mostrou a s...


Encontro aconteceu na quarta-feira, dia 21 de agosto
  • 26/08/2019

Promotoria de Pelotas promove reunião do Plano de Atendimento Socioeducativo

Na última quarta-feira, 21, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas promoveu mais uma reunião de monitoramento do Plano de Atendimento Socioeducativo do município de Pelotas. A reunião foi aberta pelo promotor de Justiça Luis Fernando Copetti Leite, seguido pela assessora técnica Cintia Ribes Pestano. Na sequência, o grupo de trabalho apresentou o resultado das discussões com o monitoramento das ações. Foram monitoradas 15 ações discutidas previamente pelo grupo consti...


Secretário recebe documento assinado pelas Preducs
  • 22/08/2019

Promotores de Educação recomendam ao Governo do Estado a realização imediata de concurso para professores

Um documento recomendando a realização de concurso público para professores na rede estadual de ensino, para assumirem já no começo do ano letivo de 2020, foi entregue nesta semana pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) ao secretário Estadual de Educação, Faisal Karam. O último concurso público foi realizado em 2013, com validade expirada em 2017. O que motivou a entrega do documento foi que já no ano letivo de 2018, mas com ainda maior relevância em 2019, as Preducs...


Iniciativa do MP gaúcho foi um dos 27 projetos premiados
  • 22/08/2019

Pacificação nas Escolas: projeto do MPRS que chamou a atenção da ONU é premiado em Brasília

O projeto “Pacificação nas escolas: Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi reconhecido com o 3º lugar no Prêmio CNMP 2019, categoria Transformação Social, em cerimônia realizada hoje, 22, na abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Concebido em Bento Gonçalves, em 2017, e replicado para outros 85 municípios gaúchos, o projeto desenvolve a formação de educadores com objetivo de sensibi...


  • 21/08/2019

MP representará pela internação provisória de adolescente suspeito de ataque em escola de Charqueadas

A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Charqueadas, Daniela Fistarol, vai representar junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca pela internação provisória do adolescente de 17 anos apreendido pela Brigada Militar, suspeito de ferir estudantes com golpes de machadinha e uso de coquetel molotov, no Instituto Estadual de Educação Assis Brasil. O adolescente foi ouvido na tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça. Também prestou depo...


DVDs foram entregues durante encontro na Smed
  • 21/08/2019

MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...


  • 16/08/2019

Escuta protegida de crianças e adolescentes é tema de guia prático

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 15, o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Denise Casanova Villela, integra o grupo de trabalho da comissão responsável pela elaboração do guia. O objetivo da publicação, segundo a promotora de Justiça, é auxiliar os me...


Plantão do Conselho Tutelar tem problemas de estrutura e de pessoal
  • 16/08/2019

MP realiza operação de fiscalização nos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – são objeto de operação de fiscalização realizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz. Na noite de quinta-feira, 15, a ação ocorreu no Plantão, localizado no Bairro Rio Branco, onde foram verificados problemas que expõem crianças e adolescentes a riscos, bem como ausência de pessoal de apoio à...


Autoridades prestigiam o evento (Foto: Luis Adriano Madruga)
  • 14/08/2019

MP apoia e incentiva implementação do Programa Família Acolhedora

Na última sexta-feira, 09, Porto Alegre deu um importante passo para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente a partir do lançamento de Edital de Chamamento Público para a gestão do Programa Família Acolhedora. A ação faz parte da implementação da lei municipal nº 12.520/2019, sancionada no mês de março, que institui o programa na Capital. O Ministério Público foi uma das instituições da rede de proteção que participou do debate para criação do projeto de lei aprovado no final d...


Autoridades na solenidade de lançamento do curso
  • 13/08/2019

MP promove aulas de prevenção e gestão de conflitos escolares em Alegrete

A Promotoria da Infância e Juventude de Alegrete, com apoio da Promotoria Regional de Educação de Uruguaiana (Preduc), 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), lançou na segunda-feira, 12, o I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos. A solenidade ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Alegrete. A iniciativa visa à formação de profissionais para atuarem em escolas das redes públicas municipal e estadua...