Lista de Notícias
- 13/10/2025
MPRS ajuíza ação para impedir fechamento de turmas em 21 escolas estaduais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) ingressou na sexta-feira, 10 de outubro, com ação civil pública contra o Estado para impedir o fechamento de turmas de 1º ano do ensino fundamental em 21 escolas estaduais da Capital. A medida busca assegurar o direito de crianças à matrícula em unidades próximas de suas residências e evitar a ampliação do déficit de vagas já constatado na rede pública. Con...
- 13/10/2025
MPRS firma dois compromissos para ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a proteção da infância no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou dois importantes instrumentos voltados à promoção da educação infantil e à garantia dos direitos da infância, nesta segunda-feira, 13 de outubro. Na ocasião, foi celebrado o acordo de cooperação técnica entre o MPRS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC-RS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), que institui o grupo de trabalho Pacto pela Educação RS. A iniciativa tem como objetivo desenv...
- 07/10/2025
PREDUC-POA e Conselho Tutelar debatem estratégias para prevenir infrequência e evasão escolar
As promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, participaram, nesta segunda-feira, 6 de outubro, de reunião com representantes da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à adolescência, com foco na garantia do direito à educação. Durante a reunião, foram abordados temas prioritários ...
- 07/10/2025
PREDUC da Capital discute impactos das mudanças climáticas na educação e reforça necessidade de ações preventivas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) promoveu reunião com representantes dos 19 municípios da sua área de abrangência para discutir os efeitos das mudanças climáticas sobre o funcionamento das redes municipais de ensino. No encontro conduzido pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires Dias e Luciana Moraes Dias, em 30 de setembro, foram destacados episódios recentes, como a enchente ocorrida em maio de 2024 e as ondas de calor registradas no in...
- 06/10/2025
MPRS reúne rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital para qualificar atendimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou na sexta-feira, 3 de outubro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 6 do Conselho Tutelar da Capital, que abrange bairros das regiões Centro Sul e Sul. A reunião integra o Projeto-piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e visa fomentar o aperfei...
- 03/10/2025
MPRS promove webconferência sobre prevenção ao bullying e ao cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realiza na próxima terça-feira, 7 de outubro, das 9h30 às 12h, a webconferência “Bullying e Cyberbullying: caminhos para a prevenção e a intervenção”. O evento será transmitido ao vivo <b><a href=" https://www.youtube.com/c/Minist%C3%A9rioP%C3%BAblicodoRS "> canal do MPRS no YouTube</a></b>. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e qualificar promotor...
- 26/09/2025
Promotoria Regional da Educação de Pelotas realiza seminário com representantes de 28 municípios
Nesta quinta-feira, 25 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Pelotas promoveu o Primeiro Seminário de Planejamento Participativo de 2025, reunindo representantes de 28 municípios da região no Auditório do Ministério Público. O evento, presidido pelo titular da PREDUC-Pelotas, promotor de Justiça Paulo Eduardo Nunes de Avila, teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e fomentar ações conjuntas voltadas à garantia do direito à educação. Parti...
- 24/09/2025
MPRS e UNDIME promovem encontro virtual para tratar de FICAI 4.0, Busca Ativa e Programa Imuniza Escola
O Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS), realizou um encontro virtual que reuniu dirigentes municipais de educação de todo o Estado. O evento teve como objetivo discutir temas estratégicos para a garantia do direito à educação, como o sistema FICAI 4.0, a Busca Ativa e recuperação de aprendizagens e a adesão ao Progra...
- 23/09/2025
MPRS e PUCRS intensificam parceria: mais acesso à justiça e saúde para vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) fortalecem sua colaboração com a assinatura de dois acordos nesta terça-feira, 23 de setembro. As iniciativas pretendem expandir o acesso à justiça gratuita e garantir a saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a proteção de grupos vulneráveis. <b>Parceria jurídica renovada</b> O termo de cooperaç...
- 22/09/2025
Passo Fundo: MPRS promove audiência pública para fortalecer indicadores educacionais de municípios do Norte gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, na Promotoria de Passo Fundo, uma audiência pública com representantes dos municípios de Mato Castelhano, Santo Expedito do Sul, Mormaço e Muliterno, além de membros da comunidade escolar. A iniciativa inédita, que integra o projeto "IDEB+", da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, é voltada à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) por meio de ações es...
- 15/09/2025
MPRS debate os desafios e caminhos da educação especial na perspectiva inclusiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, o seminário "Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: possibilidades e desafios", reunindo autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas à educação, à infância e à juventude. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação institucional em defesa da educação inclusiva, promovendo o diálogo entre diferentes atores comprometidos com a garantia dos direitos de cr...
- 13/09/2025
Após pedido do MPRS, Justiça determina transferência de todas as crianças acolhidas em abrigo de Canoas
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de setembro, a imediata transferência das últimas crianças e adolescentes que ainda se encontravam acolhidos em uma instituição de acolhimento de Canoas. A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRS em 17 de abril, meses antes da prisão de um homem suspeito de abusar de crianças que haviam fugido da mesma instituição. Inicialmente, o pedido ...
- 11/09/2025
Promotoria da Educação articula medidas de enfrentamento à violência escolar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, esteve reunido com representantes da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), da Secretaria Municipal de Educação, para tratar dos recentes episódios de violência no ambiente escolar, nesta quarta-feira, 10 de setembro. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Ministério Público,...
- 10/09/2025
MPRS promove seminário para debater as possibilidades e os desafios da educação especial
Na próxima segunda-feira, 15 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza o seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Possibilidades e Desafios, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento é promover um espaço de formação e diálogo sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, abordando os d...
- 10/09/2025
MPRS acompanha debates sobre retomada das atividades de colégio em Canoas e vagas da educação infantil em Gravataí
As promotoras de Justiça Luciana Moraes Dias e Danielle da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), participaram na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro tratou da retomada das atividades e da necessária reforma estrutural do Colégio Estadual Teresa Francescutti, em Canoas, cuja sede permanece inutilizada após os danos causados pelas enchentes de maio de 2024. ...
