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  • 08/11/2023

MPRS participa do Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação em Nova Petrópolis

O Ministério Público do Rio Grande do Sul marcou presença, na noite desta terça-feira, 7 de novembro, na abertura do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, em Nova Petrópolis, na Serra. Com o tema “Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década”, o evento, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), debaterá até sexta-feira uma série de temas voltados à educação, entre eles a atenção à primeira infância, a diversidade e a in...


  • 07/11/2023

Abertas as inscrições para o curso Formação de Conselheiros Tutelares

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 13 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – Porto Alegre), a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O objetivo é capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na ...


  • 31/10/2023

MPRS participa de lançamento de projetos para aumentar a cobertura vacinal no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou, nesta segunda-feira, 30 de outubro, da abertura do 33º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMs/RS), em Bento Gonçalves. Durante o encontro, foi lançada a segunda edição do projeto Município Amigo da Vacina, parceria entre o MPRS e a Secretaria Estadual de Saúde, que busca d...


  • 25/10/2023

MPRS sedia seminário do Programa Escola em Tempo Integral do MEC

Terminou no final da tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, a etapa da Região Sul do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a política de educação integral em tempo integral, realizado na sede Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e a Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul. Em su...


  • 25/10/2023

MPRS participa do lançamento da Caravana da Educação Inclusiva na ALRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou, na manhã desta quarta-feira, 25 de outubro, da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que debateu a garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Durante o encontro, foi lançada a Caravana da Educação Inclusiva, que deverá ...


  • 23/10/2023

MPRS promove nesta quinta-feira seminário sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

No Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro de 2023, 6.344 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Esse é o número de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. Sabe-se que há muitos outros casos que não são notificados. Com o objetivo de informar sobre a extensão e a gravidade da violência contra crianças e adolescentes, destacando seus diferentes tipos e impactos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Edu...


  • 20/10/2023

Lançado programa Família Acolhedora em Viamão

Na terça-feira, 17 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi sede do lançamento oficial do Serviço Família Acolhedora no Município. Instituído pela Lei Municipal 4.895/2019, o programa teve suas diretrizes definidas para entrar em funcionamento. A cerimônia contou com a participação da promotora de Justiça Tatiana Alster, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, do prefeito Nilton Magalhães, do secretário-geral de Governo Rafael Bortole...


  • 20/10/2023

MPRS participa de evento que marca os 10 anos de execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, no Palácio da Justiça, do seminário em comemoração aos 10 anos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM/RS). Durante o evento, o MPRS recebeu uma homenagem como integrante do conselho gestor do programa. O painel de abertura contou com a palestra “Desafios e Possibilidades para Proteção de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento...


  • 18/10/2023

PGJ participa de evento de apresentação do Marco Legal da Educação na Assembleia Legislativa

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou na manhã desta quarta-feira, 18 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do evento de encerramento do Movimento pela Educação – ciclo de debates sobre desenvolvimento e qualidade do ensino gaúcho –, onde foram apresentadas as linhas gerais da proposta do <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/marcoeducacao_1810.pdf ">Marco Legal da Educação</a></b> para o Estado. Formulado pela ...


  • 17/10/2023

MPRS e FAB firmam termo de cooperação para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades esportivas em Canoas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a Força Aérea Brasileira, por meio do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), firmaram, em 11 de outubro, acordo de cooperação técnica para potencializar a execução do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, instituído pelo Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Defesa. Assinaram o documento o promotor de Justi...


  • 11/10/2023

MPRS participa de festa para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou nesta terça-feira, 10 de outubro, da festa em comemoração ao Dia das Crianças promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), na Praça dos Açorianos, na Capital. A ação, com apoio do MPRS e de diversas instituições, contou também com apresentações da Cia Lúdica, do Coral da OAB/RS, da Centro Social Mar...


  • 09/10/2023

MPRS assina termo de cooperação para mapeamento de saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a empresa Wide Mind Tecnologia da Informação assinaram, na sexta-feira, 9 de outubro, termo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma plataforma de monitoramento de saúde de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em Porto Alegre, util...


  • 09/10/2023

Festa de Dia das Crianças reúne 215 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre

“A festa foi muito legal. Gostei do pula-pula e de comer picolé”. Essa foi a fala da pequena Manuela, de 4 anos, uma das 215 crianças do acolhimento institucional de Porto Alegre que participaram da festa de Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, HD Sports Complex e FKXP Eventos nesta sexta-feira, 6 de outubro. Brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinhas, futebol, óculos de realidade virtual e apresentação da Cia Lúdica alegraram a tarde da g...


  • 05/10/2023

MPRS participa de seminário sobre prevenção à violência infantojuvenil em Pelotas

Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Luciara Robe da Silveira, participou do “II Seminário Integrado da Rede Intersetorial para o Atendimento da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência”, que aconteceu no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas. O evento foi uma iniciativa da Secretaria da Saúde de Pelotas e contou com a colaboração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o o...


  • 02/10/2023

MPRS fiscaliza eleição para conselheiros tutelares em todo Estado

Foram realizadas neste domingo, 1º de outubro, as eleições unificadas para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, promotores de Justiça e servidores da instituição circularam pelas zonas de votação e visitaram as juntas dos Conselhos Tutelares para verificar eventuais irregularidades. Os conselheiros eleitos assumem em 2024 e têm mandato de quatro anos. O procurador-geral de Justiça, Alex...



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