Lista de Notícias
- 03/10/2025
MPRS promove webconferência sobre prevenção ao bullying e ao cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realiza na próxima terça-feira, 7 de outubro, das 9h30 às 12h, a webconferência “Bullying e Cyberbullying: caminhos para a prevenção e a intervenção”. O evento será transmitido ao vivo <b><a href=" https://www.youtube.com/c/Minist%C3%A9rioP%C3%BAblicodoRS "> canal do MPRS no YouTube</a></b>. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e qualificar promotor...
- 26/09/2025
Promotoria Regional da Educação de Pelotas realiza seminário com representantes de 28 municípios
Nesta quinta-feira, 25 de setembro, a Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Pelotas promoveu o Primeiro Seminário de Planejamento Participativo de 2025, reunindo representantes de 28 municípios da região no Auditório do Ministério Público. O evento, presidido pelo titular da PREDUC-Pelotas, promotor de Justiça Paulo Eduardo Nunes de Avila, teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e fomentar ações conjuntas voltadas à garantia do direito à educação. Parti...
- 24/09/2025
MPRS e UNDIME promovem encontro virtual para tratar de FICAI 4.0, Busca Ativa e Programa Imuniza Escola
O Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RS), realizou um encontro virtual que reuniu dirigentes municipais de educação de todo o Estado. O evento teve como objetivo discutir temas estratégicos para a garantia do direito à educação, como o sistema FICAI 4.0, a Busca Ativa e recuperação de aprendizagens e a adesão ao Progra...
- 23/09/2025
MPRS e PUCRS intensificam parceria: mais acesso à justiça e saúde para vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) fortalecem sua colaboração com a assinatura de dois acordos nesta terça-feira, 23 de setembro. As iniciativas pretendem expandir o acesso à justiça gratuita e garantir a saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a proteção de grupos vulneráveis. <b>Parceria jurídica renovada</b> O termo de cooperaç...
- 22/09/2025
Passo Fundo: MPRS promove audiência pública para fortalecer indicadores educacionais de municípios do Norte gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, na Promotoria de Passo Fundo, uma audiência pública com representantes dos municípios de Mato Castelhano, Santo Expedito do Sul, Mormaço e Muliterno, além de membros da comunidade escolar. A iniciativa inédita, que integra o projeto "IDEB+", da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, é voltada à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) por meio de ações es...
- 15/09/2025
MPRS debate os desafios e caminhos da educação especial na perspectiva inclusiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, o seminário "Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: possibilidades e desafios", reunindo autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas à educação, à infância e à juventude. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação institucional em defesa da educação inclusiva, promovendo o diálogo entre diferentes atores comprometidos com a garantia dos direitos de cr...
- 13/09/2025
Após pedido do MPRS, Justiça determina transferência de todas as crianças acolhidas em abrigo de Canoas
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de setembro, a imediata transferência das últimas crianças e adolescentes que ainda se encontravam acolhidos em uma instituição de acolhimento de Canoas. A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRS em 17 de abril, meses antes da prisão de um homem suspeito de abusar de crianças que haviam fugido da mesma instituição. Inicialmente, o pedido ...
- 11/09/2025
Promotoria da Educação articula medidas de enfrentamento à violência escolar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, esteve reunido com representantes da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), da Secretaria Municipal de Educação, para tratar dos recentes episódios de violência no ambiente escolar, nesta quarta-feira, 10 de setembro. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Ministério Público,...
- 10/09/2025
MPRS promove seminário para debater as possibilidades e os desafios da educação especial
Na próxima segunda-feira, 15 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza o seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Possibilidades e Desafios, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento é promover um espaço de formação e diálogo sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, abordando os d...
- 10/09/2025
MPRS acompanha debates sobre retomada das atividades de colégio em Canoas e vagas da educação infantil em Gravataí
As promotoras de Justiça Luciana Moraes Dias e Danielle da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), participaram na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro tratou da retomada das atividades e da necessária reforma estrutural do Colégio Estadual Teresa Francescutti, em Canoas, cuja sede permanece inutilizada após os danos causados pelas enchentes de maio de 2024. ...
- 08/09/2025
Cartilha da PREDUC de Santa Maria sobre impacto do uso excessivo de telas por estudantes é lançada na 52 ª Feira do Livro
A cartilha <i>O Impacto do Uso de Telas em Estudantes/Crianças: desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar</i> foi lançada na última quinta-feira, 4 de setembro, durante a 52ª Feira do Livro de Santa Maria. Produzida pelo Grupo de Estudo de Psicopedagogia Institucional Escolar – projeto da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (PREDUC-SM) –, a publicação é resultado de estudos sobre aprendizagem realizados por psicopedagogos, psicólogos, educadores especiais e assistentes ...
- 05/09/2025
MPRS promove reunião para melhorar atendimento da rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 4 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, 5 de setembro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 4 do Conselho Tutelar, que abrange a área do Bairro Partenon, na Capital. A reunião integra o Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e teve como objetivo promover o...
- 20/08/2025
Evento no MPRS celebra metas de vacinação atingidas em 2024 com a entrega do Selo Município Amigo da Vacina
Evento realizado na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, celebrou a entrega do Selo Amigo da Vacina a 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV em 2024. A distinção é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imuniz...
- 19/08/2025
MPRS sedia entrega do Selo Amigo da Vacina a municípios que atingiram metas de vacinação em 2024
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, os 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV receberão o Selo Município Amigo da Vacina em evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A distinção é uma iniciativa da Secretaria da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imunização das prefeituras. Dos 415 municípios, 139 serão contempla...
- 11/08/2025
MPRS promove 6ª edição do evento Papo Legal voltado à conscientização dos jovens sobre o uso seguro das redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 11 de agosto, a 6ª edição do evento “Papo Legal – Navegar é Preciso: redes com responsabilidade”, voltado à conscientização de adolescentes acolhidos sobre o uso seguro, ético e responsável das redes sociais e da internet. A atividade aconteceu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), em Porto Alegre. A iniciativa foi promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juven...
