Lista de Notícias
- 14/07/2025
MPRS lança campanha “Juntos contra o HPV – Vacina Sim” para ampliar cobertura vacinal e proteger crianças e adolescentes de doenças graves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lança nesta segunda-feira, 14 de julho, a campanha “Juntos contra o HPV – Vacina Sim”. O objetivo é mobilizar pais, mães, adolescentes, profissionais da saúde e da educação sobre a importância da vacinação como forma eficaz de prevenir o câncer e outras doenças graves causadas pelo Papilomavírus Humano (HPV), ampliando assim a cobertura vacinal no Estado. Segundo a ...
- 14/07/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à rede de proteção de Osório e Maquiné
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou na sexta-feira, 11 de julho, o Projeto Mãos Dadas aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Osório e Maquiné, no Litoral Norte do Estado. O promotor de Justiça da Comarca de Osório Leonardo Chim Lopes acompanhou o evento. A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Cristiane Co...
- 14/07/2025
Projetos Mãos Dadas e Sinais do MPRS serão destaques no Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento
Nesta terça-feira, 15 de julho, será realizado o Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento, evento que propõe uma reflexão sobre os avanços, desafios e a importância da rede de proteção na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Os projetos Mãos Dadas e Sinais, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), estarão entre os destaques da programação. Às 10h, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da...
- 10/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Gravataí adote medidas urgentes para garantir educação inclusiva
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Gravataí adote providências imediatas para assegurar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede pública. A decisão, que acolheu pedido formulado pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, obriga o Município a disponibilizar professores habilitados e monitores escolares em número compatível com a demanda, garantindo,...
- 10/07/2025
Jovens acolhidos em Canoas concluem curso do PROERD em iniciativa pioneira
A Promotoria de Justiça de Canoas, por meio do promotor João Paulo Fontoura de Medeiros, participou da formatura de 25 adolescentes acolhidos nos abrigos Raio de Sol e Asas de São Miguel, que concluíram o curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento aconteceu na noite desta quarta-feira, 9 de julho. A iniciativa foi viabilizada graças ao trabalho conjunto do atual comandante de Policiamento Metropolitano, Felipe Costa Santos Rocha, do ex-comanda...
- 10/07/2025
MPRS é parceiro em iniciativa que destina 2 mil vagas em curso para jovens em situação de vulnerabilidade e PCDs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 10 de julho, do lançamento do FatiLab, programa gratuito que oferece 2 mil vagas em cursos de formação em Design e Programação para pessoas com deficiência (PCDs) e jovens em situação de vulnerabilidade social, a partir dos 16 anos. O evento foi realizado na TecnoPUC, em Porto Alegre, e contou com a presença da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga. O projeto é de a...
- 09/07/2025
5ª Corrida pela Adoção: TVs e aparelhos de ar-condicionado adquiridos com recursos do evento são entregues a casas de acolhimento em Porto Alegre
Cerca de 770 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento em Porto Alegre vão ser beneficiados com os equipamentos adquiridos com recursos das inscrições e patrocínios da 5ª Corrida pela Adoção entregues nesta quarta-feira, 9 de julho. Estiveram presentes na solenidade de entrega, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise ...
- 09/07/2025
MPRS visita colégio da Capital para conhecer projeto sobre mudanças climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales, visitou o Colégio João XXIII, em Porto Alegre, na última segunda-feira, 7 de julho, para conhecer o Congresso Escolar promovido pela instituição com foco na prevenção e nos impactos das mudanças climáticas. Durante a visita, a promotora foi recebida por alunos dos 3º e 4º anos do Ensino Fundamental, que participaram ativa...
- 09/07/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à rede de proteção em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta terça-feira, 9 de julho, o projeto Mãos Dadas à rede de proteção à infância e adolescência de Eldorado do Sul. Participaram do encontro professores e gestores das redes pública e privada de ensino. O Projeto Mãos Dadas tem como propósito qualificar a atuação dos profissionais e instituições que integram a rede, fortalecendo a articulação i...
- 04/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado promova reformas para garantir acesso de pessoas com deficiência a escola de Guaíba
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul providencie, no prazo de 90 dias, a elaboração de projeto de acessibilidade para o Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, em Guaíba, nos moldes da Associação Brasileira de Normas Técnicas e Norma Brasileira Regulamentadora (ABNT NBR 9050/2020). A decisão liminar foi divulgada na terça-feira, 1º de julho. A ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Luciana M...
- 04/07/2025
Rede de proteção à criança e ao adolescente debate melhorias no atendimento nos bairros da região Leste da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu uma reunião com os demais integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente para debater formas de aperfeiçoar o atendimento prestado na Microrregião 3 do Conselho Tutelar, que abrange bairros da região Leste da Capital. A iniciativa integra o Projeto-Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre. Participa...
- 03/07/2025
PREDUC de Santo Ângelo promove seminários para monitoramento e planejamento das ações de Educação na região
A Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Santo Ângelo realizou os Seminários para Monitoramento e Planejamento das ações relacionadas à Educação nos dias 4, 11, 18, 25 e 26 de junho. Os encontros presenciais, sempre com representante de uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocorreram nos municípios de Três Passos, com a participação de 21 municípios; Santa Rosa, 15 municípios; Cerro Largo, 11 municípios; Ijuí, 13 municípios; e Santo Ângelo, 14 municípios, sob a coordenação do...
- 26/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 à rede de proteção dos municípios da Comarca de Cruz Alta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promoveu dois encontros para apresentar o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 no Noroeste do Estado. Na quarta-feira, 25 de junho, as iniciativas foram detalhadas à rede de proteção do município de Cruz Alta. E nesta quinta-feira, 26 de junho, os projetos foram apresentados aos outros quatro municípios da comarca: Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, For...
- 24/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 às redes de proteção da região de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta terça-feira, 23 de junho, o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova. Conforme a coordenadora do CAO da Infância, Cristiane Corrales, o Projeto Mãos Dadas tem o objetivo de qualificar a atuação das i...
- 23/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 às redes de proteção de Santo Antônio da Patrulha e Caraá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta segunda-feira, 23 de junho, o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá, no Litoral Norte do Estado. A promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, Bárbara Bisogno Paz, organizou e fez a abertura do event...
