Lista de Notícias
- 09/07/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à rede de proteção em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta terça-feira, 9 de julho, o projeto Mãos Dadas à rede de proteção à infância e adolescência de Eldorado do Sul. Participaram do encontro professores e gestores das redes pública e privada de ensino. O Projeto Mãos Dadas tem como propósito qualificar a atuação dos profissionais e instituições que integram a rede, fortalecendo a articulação i...
- 04/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado promova reformas para garantir acesso de pessoas com deficiência a escola de Guaíba
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul providencie, no prazo de 90 dias, a elaboração de projeto de acessibilidade para o Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, em Guaíba, nos moldes da Associação Brasileira de Normas Técnicas e Norma Brasileira Regulamentadora (ABNT NBR 9050/2020). A decisão liminar foi divulgada na terça-feira, 1º de julho. A ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Luciana M...
- 04/07/2025
Rede de proteção à criança e ao adolescente debate melhorias no atendimento nos bairros da região Leste da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu uma reunião com os demais integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente para debater formas de aperfeiçoar o atendimento prestado na Microrregião 3 do Conselho Tutelar, que abrange bairros da região Leste da Capital. A iniciativa integra o Projeto-Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre. Participa...
- 03/07/2025
PREDUC de Santo Ângelo promove seminários para monitoramento e planejamento das ações de Educação na região
A Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Santo Ângelo realizou os Seminários para Monitoramento e Planejamento das ações relacionadas à Educação nos dias 4, 11, 18, 25 e 26 de junho. Os encontros presenciais, sempre com representante de uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocorreram nos municípios de Três Passos, com a participação de 21 municípios; Santa Rosa, 15 municípios; Cerro Largo, 11 municípios; Ijuí, 13 municípios; e Santo Ângelo, 14 municípios, sob a coordenação do...
- 26/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 à rede de proteção dos municípios da Comarca de Cruz Alta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promoveu dois encontros para apresentar o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 no Noroeste do Estado. Na quarta-feira, 25 de junho, as iniciativas foram detalhadas à rede de proteção do município de Cruz Alta. E nesta quinta-feira, 26 de junho, os projetos foram apresentados aos outros quatro municípios da comarca: Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, For...
- 24/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 às redes de proteção da região de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta terça-feira, 23 de junho, o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova. Conforme a coordenadora do CAO da Infância, Cristiane Corrales, o Projeto Mãos Dadas tem o objetivo de qualificar a atuação das i...
- 23/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 às redes de proteção de Santo Antônio da Patrulha e Caraá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta segunda-feira, 23 de junho, o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá, no Litoral Norte do Estado. A promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, Bárbara Bisogno Paz, organizou e fez a abertura do event...
- 23/06/2025
Campanha “Universo MPRS – Superpoder é Denunciar” é lançada para prevenção e enfrentamento à violência contra mulher entre adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Comunicação Social (GabCom), em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), lança a campanha “Universo MPRS – Superpoder é Denunciar”, voltada à conscientização de adolescentes sobre a violência contra a mulher. Inspirada nas HQs da Marvel e da DC Comics, a campanha cria um universo ficcional com personagens adolesc...
- 18/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente que esfaqueou colega em Vacaria
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta terça-feira, 17 de junho, a internação provisória do adolescente de 16 anos que esfaqueou um colega da mesma idade dentro de um ônibus escolar em Vacaria. O caso aconteceu na tarde de terça-feira. Segundo a investigação, o motorista do ônibus confirmou que o adolescente havia esfaqueado o colega. Foram apreendidos a faca utilizada e um aparelho celular. O adolescente foi apreendido em flagrante pela p...
- 12/06/2025
MPRS assina acordo com Exército que garante prioridade aos jovens acolhidos na seleção e convocação para o serviço militar em todo o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 12 de junho, de evento que discutiu soluções para o tema da adoção no Estado, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, na sede institucional do MPRS, foi assinado termo de cooperação com o objetivo de assegurar pri...
- 11/06/2025
Promotora de Justiça do MPRS fala a estudantes sobre direitos da infância e juventude no Colégio Marista Assunção
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nesta terça-feira, 10 de junho, de uma atividade com estudantes do ensino médio do Colégio Marista Assunção, em Porto Alegre. A palestra integrou o itinerário de Cidadania e Relações Internacionais. A convite do colégio, a promotora apresentou aos alunos temas ligados à promoção e à defesa dos dir...
- 11/06/2025
Projeto Sede de Aprender: MPRS inspeciona escolas da zona rural de São Jerônimo
O promotor de Justiça substituto em São Jerônimo, Fernando Sgarbossa, visitou as sete escolas da zona rural do município para verificar as condições de acesso à água potável e saneamento no dia 5 de junho. No exame do censo escolar, as escolas constavam com fornecimento de água irregular. Diante desses dados e considerando que o município tem grande dimensão territorial, com escolas que ficam a aproximadamente 100 km de distância do centro da cidade, com acesso por estradas de chão, o ...
- 05/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas a redes de proteção de quatro municípios das regiões da Serra e Paranhana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quinta-feira, 5 de junho, o Projeto Mãos Dadas no município de Canela, na Serra gaúcha. A apresentação foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, com a presença de representantes das redes de proteção de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e Três Coroas. Durante o encontro, a promotora explicou que o el...
- 04/06/2025
Projeto Sede de Aprender: PREDUC de Passo Fundo fiscaliza condições de água e saneamento em escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC-PF) iniciou na segunda-feira, 2 de junho, a inspeção de seis escolas para verificar as condições de saneamento básico e fornecimento de água potável. A ação faz parte do Projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de uma atuação conjunta nacional entre as unidades do Ministério Público brasileiro e os Tribunais de Contas, para garantir o acesso à água potável e saneamento básico em t...
- 04/06/2025
Projeto Mãos Dadas é apresentado à rede de proteção de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 4 de junho, o projeto Mãos Dadas à rede de proteção à infância e adolescência de Viamão. A iniciativa tem como propósito qualificar a atuação dos profissionais e instituições que integram a rede, fortalecendo a articulação intersetorial para promover uma resposta mais eficaz e integrada às demandas da população infantojuvenil. ...
