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  • 29/09/2023

Projeto Alquimia II: MPRS destina 20 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Torres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, na tarde desta sexta-feira, 29 de setembro, realizou a entrega de 20 aparelhos celulares à Secretaria Municipal de Educação (SME) de Torres para destinação aos alunos da rede pública municipal de ensino. Na oportunidade, o diretor pedagógico Alceu de Matos Scheffer, representando a SME, ressaltou a importância do ato para fomentar o acesso dos alunos às pesquisas e demais at...


  • 29/09/2023

Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar

As eleições unificadas para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos de crianças e adolescentes para os próximos quatro anos. É papel dos conselhe...


  • 29/09/2023

Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de encerramento de curso de maquiagem

Nesta quarta-feira, 27 de setembro, foi realizado o encerramento do projeto Maquiarte, desenvolvido com o objetivo de oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante para as adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre. Ao todo, seis meninas tiveram a oportunidade de aprender, na prática, técnicas de maquiagem, autocuidado e noções de biossegurança com uma consultora de beleza. Ministrad...


  • 29/09/2023

Projeto-piloto da Ficai 4.0 é apresentado na Promotoria de Guaíba

Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado nesta quinta-feira, 28 de setembro, o novo modelo da Ficai 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, para a rede educacional de Guaíba, que sediará o ...


  • 27/09/2023

Jaguarão: audiência no MPRS busca solução para retorno das aulas após interdição de prédio de escola

Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há pelo menos uma década e são alvo de ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em 1º de setembro, porém, foi a interdição do edifício em que funcionava a escola desde 2016 que ocasionou a interrupção das atividades na tradicional instituição de ensino. Diante disso, com o intuito de promover tratativas e diálogos para que as...


  • 25/09/2023

MPRS participa de seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no CNJ

Na sexta-feira, 22 de setembro, o promotor de Justiça de Passo Fundo João Paulo Bittencourt Cardozo participou, em Brasília, do seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O promotor abordou o “Pacto da Primeira Infância e Justiça Restaurativa em Passo Fundo”, na mesa redonda “Inovações na Integração Intersetorial”. Durante o encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com signatários, mais de 40 novas instituições aderiram...


  • 25/09/2023

Sancionada lei que torna obrigatória a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches da rede pública

Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, inclusive creches. As listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar. Os critérios para a elaboração das listas també...


  • 22/09/2023

Saúde mental nas escolas e políticas públicas é tema de encontro no MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta sexta-feira, 22 de setembro, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. Em sua fala na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu as boas-vindas a todos os presentes e destacou o compromisso do MPRS com a educação. “A ...


  • 22/09/2023

Lajeado: MPRS lança 3ª edição do Projeto Bike Solidária

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Especializada de Lajeado, juntamente com a Delegacia de Polícia de Lajeado, Município de Marques de Souza, Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública de Marques de Souza (Consepro) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) informam o lançamento da 3ª edição do Projeto Bike Solidária. O projeto tem como objetivo dar um novo significado para bicicletas apreendidas em expedientes po...


  • 21/09/2023

MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. O objetivo é contribuir para que as escolas seja...


  • 18/09/2023

Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!

No dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar em todos os municípios brasileiros. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente para os próximos quatro anos. Vote e seja um agente de mudança! Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Públ...


  • 14/09/2023

Reunião no MPRS trata sobre a Eleição para o Conselho Tutelar em Porto Alegre

Nesta quarta-feira, 13 de setembro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria Augusta Menz, responsável pela fiscalização da Eleição para Conselheiros Tutelares de Porto Alegre, esteve reunida com o prefeito Sebastião Melo e representantes da Prefeitura de Porto Alegre para tratar da divulgação da eleição unificada e a instituição de passe livre no transporte público da Capital para 1º de outubro, dia da eleição. Os representantes da prefeitura se comprometeram em elaborar e im...


  • 14/09/2023

MPRS desenvolve programa para capacitação de membros e servidores na área da educação, infância e juventude

Para subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores e servidores, teve início, na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o programa #educaçãoinfânciaejuventude com a palestra “Desafios e limites da medida socioeducativa de internação: um olhar a partir da execução”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o programa é constituído ...


  • 14/09/2023

A pedido do MPRS, Justiça determina o fornecimento de andador de transferência para adolescente com deficiência

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado forneça um andador de transferência, do tipo Treinador de Marcha Pacer Gait Trainer Rifton, a uma adolescente de 13 anos com deficiência decorrente de paralisia cerebral pós-parto. O custo para aquisição do equipamento foi orçado em R$ 23,6 mil. Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo explica que, “conforme atestados médicos, o não uso d...


  • 12/09/2023

MPRS lança campanha para incentivar a população a votar nas eleições para o Conselho Tutelar

Até a Laurinha, que tem 9 anos, está sabendo que dia 1° de outubro ocorre uma eleição importante em todo o Brasil. É neste dia que a comunidade vai às urnas para escolher seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos 4 anos. Pensando em auxiliar e incentivar a população a participar da votação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira, 12 de setembro, uma campanha nas redes sociais sobre a importância dos conselheiros e conselheiras tutelares na proteção ...



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