Lista de Notícias
- 30/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende nomeação e posse de conselheiro tutelar de Palmeira das Missões
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, interposto pela promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu a antecipação de tutela e suspendeu a nomeação e posse de conselheiro tutelar do município de Palmeira das Missões. O MPRS ajuizou ação civil pública em razão de denúncia que aponta a inidoneidade do conselheiro para a assunção ao Conselho Tutelar, haja vista as provas p...
- 26/01/2024
Serafina Corrêa: “nos choca um crime cometido por quem deveria proteger e dar carinho”, diz promotor após prisão de diretoras de creche
Após a prisão de duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa, na Serra, o promotor de Justiça Bruno Bonamente – que está respondendo pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na comarca de Guaporé – diz que é “um crime que choca porque foi cometido justamente por quem deveria dar proteção, amor e carinho para pessoas, crianças, que não têm qualquer tipo de possibilidade de se proteger”. Os crimes são de tortura e maus-tratos a crianças de sete meses a quatro anos de idade. ...
- 09/01/2024
Instituições articulam projeto piloto de monitorização de glicose em crianças com diabetes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e Juventude de Porto Alegre, participou de reunião nesta terça-feira, 9 de janeiro, na Secretaria Estadual de Saúde, também com representantes do Instituto da Criança com Diabetes (ICD), da Assembleia Legislativa e da OAB/RS. Na ocasião, trataram das providênci...
- 09/01/2024
MPRS participa de posse de conselheiros tutelares em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou nesta segunda-feira, 8 de janeiro, da diplomação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos de Porto Alegre. A cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Foram empossados 50 conselheiros tutelares juntamente com 100 suplentes eleitos, sendo cinco titulares e 10 ...
- 15/12/2023
Assinado termo de mediação para encaminhamento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz e auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MPRS, o Conselho Tutelar de Porto Alegre e o Município de Porto Alegre assinaram nesta sexta-feira, 15 de dezembro, termo de autocomposição para solução de questões acerca do atendimento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial. Se...
- 14/12/2023
Com articulação do MPRS, instituições sociais de Porto Alegre recebem doações de quatro toneladas de alimentos
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quatro toneladas de arroz e feijão para 16 entidades que desenvolvem trabalhos sociais em Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. A partir de articulação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, as i...
- 12/12/2023
MPRS participa da premiação de programa de incentivo à leitura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
Na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro, foi entregue a premiação aos vencedores do concurso criativo que escolheu o nome e o logotipo do programa de incentivo à leitura de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado. O evento, realizado na sede do Centro de Convivência e Profissionalização (CECOMP) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS), contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Dell...
- 11/12/2023
MPRS promove evento de capacitação de conselheiros tutelares em Santo Ângelo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo promoveu, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, atividade de capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos para o próximo mandato. Os encontros foram coordenados pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude Renato Moura Tirapelle e pelo promotor Regional da Educação Márcio Rogerio de Oliveira Bressan. Foram abordados temas relacionados à rede protetiva e à interlocuçã...
- 07/12/2023
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar em Eldorado do Sul e Porto Alegre
Neste domingo, 10 de dezembro, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições para o Conselho Tutelar em Eldorado do Sul e na microrregião 1 de Porto Alegre, que corresponde aos bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo. A votação foi adiada para esta data em função das enchentes e estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram estes municípios. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode vo...
- 05/12/2023
Caxias do Sul: MPRS doa computadores para Associação Mão Amiga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, realizou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, a doação de 23 computadores para a Associação Mão Amiga, que acolhe famílias com crianças até quatro anos que não foram contempladas com vagas nas escolas de educação infantil públicas do município de Caxias do Sul e encaminha para escolas particulares parceiras do projeto. A entidade, que foi representada pelo Frei Jaime Bettega...
- 05/12/2023
MPRS participa do IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, e a promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Correa da Rosa, participaram, no dia 1º de dezembro, do IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, em São Paulo. Planejamento, financiamento, gestão e educação inclusiva estiveram na pauta do evento, que teve como objetivo reforçar o compromisso do Ministério Público com a defesa...
- 05/12/2023
Natal Gigante: mais de 1.200 crianças e adolescentes curtiram a festa no Beira-Rio
“Eu fico ansiosa esperando o dia da festa. Adoro brincar, dançar e ver o Papai Noel. Esse ano eu pedi uma mochila de presente”. Essa frase é da Anelise, 9 anos, que está entre as mais de 1.200 crianças e adolescentes dos abrigos, casas lares, famílias acolhedoras e dos projetos sociais do Sport Club Internacional que aproveitaram a tarde desta segunda-feira, 4 de dezembro, para se divertir na 9ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos, o Natal Gigante, no Estádio Beira-Rio. Brinquedos infl...
- 30/11/2023
MPRS participa de reunião para implantação da Lei da Escuta Protegida em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, representada pela promotora de Justiça Angela Caren Dal Pos, participou nesta terça-feira, 28 de novembro, de uma reunião do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, realizada na sede do Centro de Referência de Atendimento Infanto-juvenil (CRAI). O comitê foi criado para a impla...
- 30/11/2023
Natal Gigante acontecerá na segunda-feira, dia 4 de dezembro, no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, realiza, na segunda-feira, dia 4 de dezembro, das 13h às 17h30, no Estádio Beira-Rio, a 9º edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, que acontece desde 2014, é destinado a 1.132 crianças e adolescentes dos abrigos, casas lares, famílias acolhedoras e dos projetos sociais do Internacio...
- 28/11/2023
Três projetos do MPRS são agraciados com o Prêmio CNMP 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi agraciado na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, com um 1º, um 2º e um 3º lugar no Prêmio CNMP 2023. A premiação ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, ficou em 1º lugar o projeto Saúde Mental para Crianças/Adolescentes Institucionalizados, de autoria da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga....
