Lista de Notícias
- 14/04/2025
CNMP lança nova versão de manual em defesa da educação especial inclusiva com colaboração do MPRS
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta segunda-feira, 14 de abril, durante webinar, a versão atualizada do Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Clique <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2024/Manual-MP-Educ...
- 14/04/2025
MPRS realiza debate para reduzir violências praticadas contra crianças e adolescentes nesta terça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta terça-feira, 15 de abril, o seminário "Mãos Dadas pela Prevenção e pelo Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes", das 14h às 18h, no auditório da sede institucional (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. Destinado a autoridades e servidores de órgãos relacionados à temática, o objetivo do encontro é debater a violência contra crianças e adolescentes e promover a atuação integrada entre os ór...
- 11/04/2025
Tenente Portela: MPRS faz audiência pública para debater melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes na comarca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tenente Portela realizou nesta sexta-feira, 11 de abril, uma audiência pública para discutir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes nos municípios da comarca. Segundo a promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira, a audiência teve como objetivo buscar melhorias no serviço nos municípios de Miraguaí, Derrubadas, Vista Gaúcha e Barra do Guarita, que atualmente não contam com casas de acolhimento nem convênios estabelecidos...
- 11/04/2025
Comitê Gestor Interinstitucional debate estratégias para expansão do Serviço Famílias Acolhedoras no Estado
Os representantes das instituições que integram o Comitê Gestor Interinstitucional de Famílias Acolhedoras se reuniram nesta quinta-feira, 10 de abril, para debater estratégias para ampliar o serviço para todo o Estado. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, ressaltou que o encontro tratou das próximas iniciativas do Comitê. Entre elas, uma reunião ainda no mês de abril com os municípios que já ofertam o serv...
- 10/04/2025
Estado tem 3,8 mil crianças e adolescentes em abrigos e corrida na Capital quer chamar atenção para a adoção
No próximo dia 17 de maio ocorre a “5ª Corrida pela Adoção”, a partir das 8h, no Parque Esportivo da PUCRS, em Porto Alegre. E quem se apressar e fizer a inscrição até o dia 20 de abril, vai ter um desconto de R$ 18. A iniciativa, que abre a Semana da Adoção na Capital, busca dar visibilidade à situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento e esperam pela chance de crescer em uma família. Somente em Porto Alegre, mais de 700 crianças e adolescentes estão acolhi...
- 03/04/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta terça-feira, 1º de abril, o Projeto Mãos Dadas a representantes da rede de proteção, dos órgãos de segurança pública e secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios de Tramandaí, Balneário Pinhal, Cidreira e Imbé, no Litoral Norte. O encontro ocorreu no salão do Júri do Foro da Comarca de Tramandaí e contou com a pa...
- 01/04/2025
Alquimia II: MPRS em Santa Cruz do Sul doa 48 celulares a escolas da região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul entregou nesta segunda-feira, 31 de março, 48 aparelhos celulares com carregadores referentes ao Projeto Alquimia II a escolas da região de abrangência da Promotoria Regional da Educação (PREDUC-Santa Cruz do Sul). A entrega foi realizada pelo promotor de Justiça Jefferson Dall’Agnol, da 3ª Promotoria Criminal de Santa Cruz do Sul, e pela promotora Regional da Educação Vanessa Saldanha de Vargas ao titular da 6ª Coord...
- 31/03/2025
Radicalização e violência online abordadas no Projeto Sinais e na série Adolescência são temas de seminário do MPRS
Na abertura do seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta segunda-feira, 31 de março, em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou os resultados do Projeto Sinais, criado pela instituição para ajudar a sociedade a prevenir a radicalização de crianças e adolescentes. Do ano passado até agora, o projeto acompanhou 178 casos de adolescentes radicalizados ou em risco, e 61 deles continuam sendo monitorados. “O número é alto e mos...
- 26/03/2025
MPRS divulga o Projeto Sinais à comunidade de Sapucaia do Sul
Nesta quarta-feira, 26 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, esteve na Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul para divulgar o “Projeto Sinais - Vamos Falar sobre Violência” para a comunidade local. O promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha, acompanhado da promotora Priscilla Ramineli Leite Pereira, apresentou o projeto para um público de 60 pessoas, com o objetivo de orientar os profissionais de diver...
- 24/03/2025
MPRS entrega prêmios de Educação e de Sustentabilidade
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou na manhã desta segunda-feira, 24 de março, os Prêmio MPRS de Educação e o Prêmio de Sustentabilidade 2025. Ambos visam reconhecer e homenagear as ações de grande relevância na temática de educação e de proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. “O que nos aproxima hoje aqui, tanto na questão da sustentabilidade, quanto na da educação, é justamente a preocupação com aquilo que nós prete...
- 21/03/2025
Divulgados os vencedores dos prêmios MPRS de Educação e de Sustentabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai entregar nesta segunda-feira, 24 de março, o Prêmio MPRS de Educação 2025 e o Prêmio MPRS de Sustentabilidade 2025. O Prêmio MPRS de Educação é concedido em três categorias: Município, Escola Estadual ou Municipal e Professor. E o tema da primeira edição contemplou “Projetos ou programas de apoio à permanência ou retorno dos alunos às escolas após a enchente”, em razão da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em maio de 2024...
- 21/03/2025
MPRS participa de encontro nacional sobre políticas educacionais com o MEC em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou de encontro nacional com o Ministério da Educação (MEC), representantes dos MPs de todo o país e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta quinta-feira, 21 de março, em Brasília. A reunião teve o objetivo de debater as políticas desenvolvidas pelo MEC e as estratégia...
- 21/03/2025
Projeto de prevenção dos impactos da respiração bucal no desenvolvimento infantil apoiado pelo MPRS é apresentado ao governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o otorrinolaringologista Oswaldo Carpes apresentaram o projeto que pretende prevenir impactos da respiração bucal no desenvolvimento das crianças ao governo gaúcho nesta quinta-feira, 20 de março. Participaram do encontro no Palácio Piratini, a sub-procuradora Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, o endocrinologista pediátrico Thalis Bolzan, marido do governador Eduardo Leite, e as secretárias da Saúde, Arita Bergmann...
- 05/03/2025
Palmares do Sul: Estado tem 30 dias para contratar monitores para acompanhar alunos com necessidades especiais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 28 de fevereiro, que o Estado do Rio Grande do Sul designe, no prazo de 30 dias, profissionais de apoio escolar, monitores ou acompanhantes especializados em quantidade suficiente para atender os alunos autistas matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Manoel Luiz, localizada no município de Palmares do Sul, durante a frequência em sala de aula, diante das suas n...
- 24/02/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à Secretaria Estadual da Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, o Projeto Mãos Dadas à Secretária Estadual da Educação Raquel Teixeira. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio, explicou durante a reunião, que o elevado número de casos envolvendo violências contra crianças e adolescentes levou o CAOEIJ a desenvolver o Projeto Mãos Dadas e que a inici...
