Lista de Notícias
- 18/11/2025
Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre acompanha credenciamento das escolas de Gravataí
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires realizou articulação com o Conselho Municipal de Educação de Gravataí para tratar do andamento do processo de credenciamento das escolas de educação infantil do município. O encontro teve como objetivo assegurar que todas as instituições de ensino estejam devidamente credenciadas, garantindo padrões de qualidade e conformidade com a legislação vigente. Foram discutidos prazos, procedimentos e medidas para agi...
- 14/11/2025
Natal Gigante 2025: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
O Natal é tempo de renovar esperanças, tempo de amor e de reflexão. Pensando nas muitas crianças e adolescentes que, por conta de diferentes violações de direitos, estão afastados do convívio familiar e acolhidos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, promove a 11ª edição do Natal Gigante. ...
- 13/11/2025
MPRS reforça importância do Programa Família Acolhedora na Feira do Livro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira (13), de uma ação especial na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre para divulgar o Programa Família Acolhedora. A iniciativa é da Prefeitura da Capital, em parceria com o MPRS e a Rede Calábria. No estande da prefeitura, foram distribuídos materiais informativos sobre o funcionamento do programa. Profissionais da área social e famílias acolhedoras conversaram com os visitantes, esclarecendo dúvidas e incentivand...
- 13/11/2025
Projeto fomenta a implementação de escolas restaurativas em Ijuí
Um projeto lançado na última segunda-feira (10/11), no Auditório da Promotoria de Justiça de Ijuí, visa fomentar a implementação de cinco escolas restaurativas no Município (três municipais e duas estaduais). Denominada “Formigar-se”, a iniciativa propõe ações e estratégias baseadas em princípios, valores e ferramentas da Justiça Restaurativa (JR) para o fortalecimento da cultura da paz no ambiente escolar, da prevenção da violência, da gestão de conflitos e da promoção dos direitos humanos....
- 07/11/2025
MPRS entrega 238 computadores a jovens em formação profissional em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou 238 computadores a seis instituições de aprendizagem profissional que atendem adolescentes em situação de vulnerabilidade social e acolhidos na Capital, nesta sexta-feira, 7 de novembro. Os equipamentos foram doados pelo Grupo Zaffari e representam a primeira remessa de um total de 671 computadores que serão destinados a iniciativas voltadas à inclusão digital e à qualificação profissional de jovens. A entrega foi feita pela promot...
- 07/11/2025
MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes na Microrregião 7 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu nesta sexta-feira, 7 de novembro, uma reunião com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente da Microrregião 7 do Conselho Tutelar da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação interinstitucional e aprimorar o atendimento prestado nos bairros Restinga, Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami e Ponta Grossa. A inic...
- 06/11/2025
MPRS participa de audiência pública sobre o Conselho Tutelar em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, que atua na área da Infância e Juventude na Promotoria de Justiça de Canoas, participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 5 de novembro, na Câmara de Vereadores do município. O encontro teve como objetivo discutir diversos aspectos relacionados ao funcionamento do Conselho Tutelar. Durante a audiência, foram abordadas questões como a necessidade constante de ...
- 04/11/2025
PREDUC reafirma compromisso com direito à educação em audiência sobre fechamento de turmas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 4 de novembro, de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o fechamento de turmas do ensino fundamental nas redes públicas de Porto Alegre. O encontro reuniu parlamentares, conselheiros tutelares, representantes de entidades da sociedade civil e das comunidades escolares atingidas. A promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), de...
- 30/10/2025
Procuradora Maria Regina Fay de Azambuja é homenageada durante Seminário sobre Busca Ativa Escolar
Durante o Seminário Busca Ativa Escolar, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja foi homenageada por sua trajetória de quase quatro décadas dedicadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Reconhecida por sua atuação incansável na área da infância e juventude, Maria Regina recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos, que contribuiu significativamente para o fortaleci...
- 30/10/2025
Seminário do MPRS destaca avanços da FICAI 4.0 e causas da evasão escolar no Estado
<i>Atualizada às 17h.</i> Mais de 28 mil (28.091) estudantes da rede pública estadual e municipal retornaram às aulas em 2025 após ações de busca ativa escolar realizadas com base na Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0). O número, divulgado nesta quinta-feira, 30 de outubro, durante seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representa o dobro dos alunos reintegrados em 2024, que foram 13.519. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz...
- 29/10/2025
MPRS promove seminário sobre Busca Ativa Escolar nesta quinta-feira na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o seminário “Busca Ativa Escolar: conquistas e desafios para o acesso, permanência e o aprendizado escolar”, das 9h às 17h, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento tem como objetivo debater as principais causas da infrequência esco...
- 28/10/2025
PREDUC-POA participa de audiência pública sobre fechamento de turmas do ensino fundamental em Porto Alegre
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre para discutir o fechamento de turmas do ensino fundamental nas redes estadual e municipal da Capital. Durante o encontro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires destacou que o Ministério Público já ajuizou ação civil pública para impedir o fechamento de turmas de 1º ano em 21 escolas estaduais d...
- 27/10/2025
PREDUC-NH promove encontros com a Rede de Apoio à Escola e debate estratégias para a melhoria da educação
A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), por meio da sua titular, a promotora de Justiça Andreia Herminia Alliatti, realizou, nos dias 14 e 17 de outubro, reuniões com a Rede de Apoio à Escola nos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Em São Leopoldo, o encontro contou também com a participação do promotor de Justiça Fernando de Araujo Bittencourt. Participaram dos encontros representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, da ...
- 24/10/2025
Audiência no MPRS promove diálogo sobre prevenção à violência escolar em Glorinha
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou uma audiência com representantes do município de Glorinha para debater ações voltadas à prevenção da violência no ambiente escolar. O encontro contou com a participação da Procuradoria do Município, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar. Durante a audiência, foram compartilhadas experiências e boas práticas desenvolvidas na rede municipal de ensino, com...
- 23/10/2025
MPRS debate com UNCME fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação
Na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), recebeu representantes do Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha e da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME). O encontro teve como pauta o fortalecimento institucional dos conselhos municipais e a consolidação de sua autonomia como espaços permanentes de deliberação e controle social. Durante a reun...
