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  • 22/05/2024

Com articulação do MPRS, crianças e adolescentes do acolhimento institucional recebem óculos de grau

A partir da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, com instituição de saúde e empresas, crianças e adolescentes do acolhimento institucional estão tendo acesso a consultas oftalmológicas. Nesta terça-feira, 22 de maio, 106 crianças e adolescentes passaram por consultas com médicos oftalmologistas, no Hospital Banco de Olhos São Pietro, em Porto Alegre. Os pacientes identificados com limitaç...


  • 22/05/2024

MPRS debate busca ativa e acolhimento de alunos e professores atingidos por cheias

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, realizou a reunião mensal do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens, nesta segunda-feira, 22 de maio. Na ocasião, foram debatidos os impactos do último evento climático na educação, que atingiu várias regiões do Estado com intensidades diferentes. O grupo debateu estratégias que vão ser necessária...


  • 18/05/2024

MPRS assina nota conjunta com setores ligados à educação em solidariedade aos municípios atingidos pelas enchentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Corrales, assinou nota conjunta com a Secretaria de Educação (SEDUC) e entidades públicas para expressar solidariedade aos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes e reafirmar o compromisso de reerguer a rede escolar no Estado. O grupo de trabalho intersetorial, coordenado pela SEDUC, reconhece que a crise cli...


  • 18/05/2024

Enchentes no RS: MPRS participa de reunião para tratar de ações emergenciais para a área da educação no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta segunda-feira, 13 de maio, de reunião do grupo de trabalho que discute as ações emergenciais de atendimento à comunidade escolar atingida pelas enchentes no Estado. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, informou que “as questões relativas à educação básica ...


  • 18/05/2024

MPRS e Governo Federal elaboram recomendações para alojamentos de crianças e adolescentes desacompanhados

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Governo Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), elaboraram uma série de recomendações para o funcionamento de alojamentos provisórios de crianças e adolescentes desacompanhados na atual situação de emergência que vive o Estado. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/rec_infanciaenchente.pdf "> aqui</a></b> o informativo com as recomendações pode ser acessado no arquivo abaixo.


  • 18/05/2024

ENCHENTES RS: MPRS pede reavaliação de diretrizes do CNJ para os sistemas penal e socioeducativo

Para garantir a manutenção da segurança pública no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pede a reavaliação das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os sistemas penal e socioeducativo durante as enchentes. A recomendação expedida pelo CNJ orienta a adoção da máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva e de reavaliação das prisões provisórias, entre outras medidas. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pediu ao CNJ, que reavali...


  • 16/05/2024

Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente

Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento para estudantes de escolas atingidas pelas cheias. O documento será necessário para efetivar transferência para outras instituições de ensino. A família, moradora de município onde foi decretada calamidade pública, ao encontrar vaga na nova escola pretendida, caso não possua documento que comprove o registro civil do...


  • 16/05/2024

Enchentes no RS: MPRS reúne conselheiros tutelares para alinhar atendimento a crianças e adolescentes desabrigados em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se reuniu, nesta segunda-feira, 6 de maio, na sede da Rua Santana, com um grupo de conselheiros tutelares de Porto Alegre. O objetivo foi propor um protocolo de atuação conjunta nesse momento de crise causada pelas enchentes na Capital, especialmente com relação ao acompanhamento de crianças e adolescentes abrigados. “Nosso pedido a vocês é de uma atuação mais proativa tanto em abrigos quanto junto às famílias. O que se espera do conselhei...


  • 16/05/2024

Crise climática: MPRS atua na fiscalização de instituições de acolhimento e postos de combustíveis

Em reunião realizada na tarde deste sábado, 4 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) definiu ações prioritárias, dentro de áreas de atuação da instituição, para enfrentar as consequências das cheias que atingem o Estado, especialmente em Porto Alegre. Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a intenção, neste momento, é atender a população e ser uma instituição parceira do Estado. A primeira ação será o levantamento da situação das instituições de aco...


  • 30/04/2024

MPRS em Rio Grande sedia reunião para tratar de prevenção da violência nas escolas

Na sexta-feira, 26 de abril, foi realizada uma reunião de articulação da Rede de Apoio à Escola, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande. O encontro serviu como uma oportunidade para que representantes de diversas instituições e órgãos do município pudessem discorrer acerca da prevenção às ameaças e ataques violentos em escolas. A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini, da Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. Estiveram ...


  • 29/04/2024

Alegrete: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar para suspensão de repasse de verbas do Município à ADEPCS

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou no último sábado, 27 de abril, a suspensão do chamamento público realizado pelo Município de Alegrete, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) foi habilitada para gestão compartilhada de escolas municipais de educação infantil (EMEIs) e escolas municipais de educação básica (EMEBs). Det...


  • 29/04/2024

Acompanhe a gravação do novo episódio do CEAFCAST: “Bullying e Cyberbullying: o que você precisa saber!”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove nesta terça-feira, 30 de abril, às 9h30, a atividade “CEAFCAST – Bullying é Ciberbullying: o que você precisa saber!”. O objetivo é fornecer informações essenciais sobre o bullying e ciberbullying, destacando sua definição, impacto, fatores de risco, sinais de alerta e estratégias de prevenção e ...


  • 25/04/2024

MPRS realiza reunião com conselheiros tutelares de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, vai promover uma reunião nesta sexta-feira, 26 de abril, às 13h30, com os conselheiros tutelares de Porto Alegre. O encontro será no Auditório do 3º andar no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110, Centro Histórico). Nas eleições para os Conselhos Tutelares das 10 Microrregiões da Capital para o quadriênio 2024-2027, ocorridas em 1...


  • 24/04/2024

Acompanhe o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar na sexta-feira pelo YouTube

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPIE/UFRGS), promove nesta sexta-feira, 26 de abril, o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar, com o tema O direito à educação das crianças e dos adolescentes...


  • 23/04/2024

MPRS assina termo de cooperação com governo do Estado para expandir o Serviço de Famílias Acolhedoras

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação técnica com o governo do Estado, nesta segunda-feira, 22 de abril, em Restinga Sêca, que prevê a união de esforços entre as instituições para a realização de ações conjuntas focadas na expansão do serviço de acolhimento em família acolhedora em todo o Rio Grande do Sul. A iniciativa visa efetivar a defesa e a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Conforme o termo assinado, essa cooperação inclui a ca...



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