Lista de Notícias
- 17/09/2024
MPRS conclui fiscalização na estrutura física dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, inspecionou os 10 Conselhos Tutelares e o plantão do serviço na Capital. Durante a fiscalização no prédio da Microrregião 08, no Centro, em 6 de setembro, foi verificada a existência de mofo e umidade em algumas paredes, aparelhos de ar-condicionado estragados e falta de telas nas janelas de uma das salas de atendimento. Situação que expõe cria...
- 17/09/2024
Santa Maria: MEDIAR-MPRS apresenta a escolas estaduais plano de trabalho para melhorias na estrutura dos prédios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou a sete escolas estaduais de Santa Maria detalhes do trabalho desenvolvido visando melhorias estruturais nos estabelecimentos de ensino em encontro no município, em 29 de agosto. As reuniões acontecem no âmbito do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR-MPRS desde agosto de 2023, com o objetivo de realizar tratativas autocompositivas para solucionar problemas nas estruturas físicas dos prédios. Este foi o primeiro encontro c...
- 16/09/2024
Plataforma FICAI 4.0 chega aos 497 municípios gaúchos
O município de Serafina Corrêa, na Serra gaúcha, implementou nesta segunda-feira, 16 de setembro, a plataforma FICAI 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para combater a infrequência e a evasão escolar. O município foi o último dos 497 do Estado a adotar esta ferramenta que passou por uma grande inovação em março deste ano para tornar mais ágeis e mais efetivas as ações desenvolvidas pela escola, rede intersetori...
- 11/09/2024
MPRS participa da elaboração de manual em defesa da educação especial inclusiva lançado pelo CNMP
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta terça-feira, 10 de setembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual110900.pdf "> Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva </a></b>. Elaborada pela Comissão da Infância, Juve...
- 05/09/2024
Rede de proteção da criança e adolescente é tema de reunião entre MPRS e Comissão de DH e Minorias da Câmara dos Deputados
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 5 de setembro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada federal Daiana Santos, e integrantes do colegiado. No encontro, foram discutidas as alternativas para qualificação da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, em razão das mortes de duas meninas em Guaíba e Novo Hamburgo, no início de agosto. As crianças tinham sete e nove anos. Também part...
- 27/08/2024
MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 em Gravataí
Nesta terça-feira, 27 de agosto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Corrales, juntamente com a promotora Juliana Venturella Nahas Gavião, realizou encontro de capacitação sobre a FICAI 4.0 em Gravataí. A reunião teve a participação de representantes dos órgãos que fazem parte da rede, como as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, a 28ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e os dois ...
- 22/08/2024
MPRS e governo do Estado tratam da recuperação de escolas atingidas pela enchente na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quinta-feira, 22 de agosto, com a secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira, para tratar da recuperação de estruturas escolares atingidas pela enchente de maio, visando o integral retorno das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de educação de Porto Alegre. Na pauta do encontro, a recuperação emergencial de s...
- 22/08/2024
Atuação do MPRS na educação durante a situação de calamidade no Estado é tema de encontro nacional em Recife
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 22 de agosto, do V Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, em Recife. A atuação do MPRS para garantir o direito à educação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Estado foi o tema da palestra da promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do centro de apoio. A promotora citou ...
- 20/08/2024
MPRS recomenda a prefeitos e SEDUC divulgação digital da lista de espera por vagas na Educação Básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou aos prefeitos municipais e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que adotem as providências necessárias para que seja implementada ferramenta digital, preferencialmente no site do município e da SEDUC, com acesso público, que viabilize a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo a etapa creche. O documento e...
- 15/08/2024
MPRS e governo do Estado instalam comitê para expandir o Serviço de Família Acolhedora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social instalaram nesta quinta-feira, 15 de agosto, o comitê gestor interinstitucional que vai desenvolver e implementar ações conjuntas para a ampliação do Serviço de Família Acolhedora para todo o Estado. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Beto Fantinel, participaram da cerimônia. Integram o...
- 14/08/2024
Programa de Acolhimento Familiar em Porto Alegre é apresentado pelo MPRS em evento da OAB
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Carla Souto, apresentou nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Programa Acolhe em Porto Alegre, durante o evento Cidade da Advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), no Cais Embarcadero. A promotora destacou a importância do serviço de acolhimento familiar, que tem a função de acolher, de forma voluntária e temporária, crianças e adolescentes em situação ...
- 25/07/2024
MPRS disponibiliza manual da Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual_ficai2407.pdf "> manual do usuário da Ficai 4.0</a></b>, ferramenta de combate à infrequência escolar. A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente existe desde 1997, mas passou por aprimoramento ao longo dos anos e a versão 4.0, lançada pelo MPRS em março deste ano, envolve, a...
- 24/07/2024
Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga pediu a apuração de irregularidades em duas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Capital. Durante inspeção, o MPRS verificou problemas de superlotação no abrigo residencial 7 (AR-7), que é porta de entrada para atendimento de vítimas de violência em Porto Alegre. Havi...
- 24/07/2024
MPRS orienta municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O prazo para a adesão se encerra no dia 31 de julho. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As final...
- 23/07/2024
MPRS debate ações conjuntas com TCE-RS para melhoria da educação infantil no Estado
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participaram de reunião nesta segunda-feira, 22 de julho, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, para debater ações conjuntas para a melhoria da educação infantil e a redução da falta de vagas para as criança...
