Lista de Notícias
- 03/06/2022
MPRS realiza inspeções nas sedes do Conselho Tutelar de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – vêm sendo avaliada desde 2019 em um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz. No curso do inquérito, foram realizadas vistorias nas sedes dos Conselhos e várias diligências, além de reuniões com a Prefeitura de Porto Alegre. Durantes as v...
- 01/06/2022
Inclusão Escolar para Migrantes e Refugiados é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou, na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, encontro sobre Inclusão Escolar para Migrantes e Refugiados. O encontro teve como objetivos sensibilizar os sistemas de ensino para a inclusão escolar de migrantes e refugiados; oferecer informações relevantes sobre o fenômeno migratório na contemporaneidade; compartilhar as experiências e...
- 31/05/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural de Piratini
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Pelotas, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 27 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize, no prazo de 10 dias, transporte escolar gratuito e sem interrupção a todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino, residentes na zona rural do município de Piratini, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem ...
- 27/05/2022
Dia Nacional da Adoção: projeto Entrega Responsável é apresentado em Alegrete
Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público em Alegrete apresentou, na manhã desta sexta-feira, dia 27 de maio, o projeto Entrega Responsável, enfatizando situações práticas, a forma como deve ocorrer a acolhida à gestante, esclarecendo os procedimentos legais de entrega e de habilitação para a adoção. Na ocasião, a promotora de Justiça Luiza Trindade Losekann enfatizou a importância de avaliar a maturidade e o comprometimento dos responsáveis para exercer os cuidados de uma...
- 26/05/2022
MPRS ajuíza ação para aumento do número de leitos no setor pediátrico e neonatal do Hospital Universitário de Canoas
O Ministério Público em Canoas ajuizou, nesta quarta-feira, 25 de maio, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Município de Canoas solucione as irregularidades existentes nos setores vinculados à Infância e à Juventude do Hospital Universitário de Canoas, como insuficiência de leitos e falta de atendimento adequado. Para o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, que assina a ação, “é de responsabilidade do Município oferecer atendimento digno e ade...
- 26/05/2022
Porto Alegre: programa Família Acolhedora está com inscrições abertas
O Programa Família Acolhedora, realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), em parceria com o Abrigo João Paulo II, é um serviço de acolhimento familiar destinado a crianças e adolescente que tiveram seus direitos violados e receberam medida de proteção por meio do Juizado da Infância e da Juventude. O serviço consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, estas crianças ou adolescentes, ...
- 25/05/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural de Encruzilhada do Sul e São Lourenço do Sul
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação de Santa Cruz do Sul, por meio da promotora Vanessa Saldanha de Vargas, e de Pelotas, por meio do promotor Paulo Roberto Charqueiro, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize transporte escolar gratuito e sem interrupção a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zonas rurais de Encruzilhada do Sul e de...
- 23/05/2022
MPRS assina termo de cooperação para desenvolvimento do aplicativo Adote um Amanhã
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais e coletivas de 738 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e dos 71 abrigos e casas lares, foi firmado, nesta segunda-feira, dia 23 de maio, no Auditório do Parque Esportivo da PUCRS, um termo de cooperação técnica para produção, hospedagem e manutenção do aplicativo para celular Adote um Amanhã. Por meio deste aplicativo, pessoas físicas e jurídicas podem acessar informações sobre os desejos das crianç...
- 19/05/2022
O Impacto dos Projetos de Saúde Mental nas Adoções é tema de webconference na próxima terça-feira, dia 24 de maio
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na terça-feira, dia 24 de maio, das 9h às 11h30, a webconference O Impacto dos Projetos de Saúde Mental nas Adoções. O evento tem como objetivo apresentar os impactos que os projetos de saúde mental causam nas adoções das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente. ...
- 13/05/2022
Preduc-POA realiza reunião para tratar da falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital
Na terça-feira, 10 de maio, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Educação, da 1ª Coordenadoria Regional da Educação e dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital, nas modalidades de educação infantil e ensinos fundamental e médio. No início do encontro, Ana...
- 06/05/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural em Santa Maria, São Gabriel, Jaguari e Santiago
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize transporte escolar, de forma regular e ininterrupta, a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zona rural e aos alunos com deficiência, inclusive na zona urbana, dos municípios de Santa Maria, São Gabriel, Jaguari e Santiago, sob pena de multa diár...
- 04/05/2022
Santo Ângelo: a pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 3 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize, no prazo máximo de 10 dias, transporte escolar regular e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zona rural do município de Santo Ângelo, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem judic...
- 26/04/2022
MPRS sedia 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
O Ministério Público sedia nesta terça e quarta- feira, 26 e 27 de abril, o 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, que conta com o apoio institucional do MPRS, tem como objetivo visibilizar o fenômeno da violência letal que aflige crianças, adolescentes e jovens, destacando a necessidade de cooperação e implementação de ações protetivas junto aos atores envolvidos no atendimento de vítimas que estejam sob grave risco...
- 25/04/2022
Rio Grande: MPRS participa de encontro sobre o Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, na última segunda-feira, 25 de abril, de encontro realizado no auditório das promotorias de Justiça, em Rio Grande. Na reunião de trabalho, técnicos do Estado, Município, Hospital Universitário de Rio Grande e MPRS, abordaram assuntos acerca do funcionamento do Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI). O CRAI, em vias de implantação em Rio Grande, é um serviço concentrado de atendimento a crianças e adolescentes vítim...
- 22/04/2022
MPRS, Imed e Fórum de Acolhimento Institucional de Porto Alegre assinam termo para atendimento odontológico de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Complexo de Ensino Superior Meridional (Imed) e o Fórum de Acolhimento Institucional de Porto Alegre (FAI) firmaram, nesta sexta-feira, 22 de abril, termo de cooperação para disponibilização de atendimentos odontológicos a crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 12 anos, inseridos nos serviços de acolhimento institucional de Porto Alegre. O termo, articulado pela procuradora do Trabalho, Silvana Ribeiro Martins, então coordenadora Region...
