Lista de Notícias
- 29/09/2022
Porto Alegre: MPRS constrói acordo que viabiliza gratuidade no transporte público para população vulnerável no domingo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Ministério Público de Contas e Associação de Transportadores de Passageiros para que sejam adotadas medidas necessárias, cabíveis e suficientes para assegurar à população vulnerável o acesso gratuito ao transporte público em Porto Alegre no domi...
- 28/09/2022
Formação desportiva para atletas adolescentes nos clubes de futebol será tema de encontro no MPRS
Na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, acontece o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a atletas adolescentes em formação desportiva de clubes de futebol do Estado, que contem com programas de formação. O objetivo é dar aos jovens a oportunidade de conhecer os seus direitos de atletas em formação e de dialogar diretamente com os órgãos públicos, entidades formadoras e profissionais do ramo sobre aspectos importantes da formação desportiva. O evento, promovido pelo Mini...
- 27/09/2022
MPRS lança o selo “Município Amigo da Vacina”
Em reconhecimento e incentivo à vacinação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está lançando, nesta terça-feira, dia 27 de setembro, o selo “Município Amigo da Vacina”. O selo será destinado aos Municípios gaúchos que atingirem a meta preconizada pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que é de 95% de crianças menores de 5 anos de idade vacinadas contra a doença. De acordo com os dados obtidos no sistema de informações da campanha, no dia 13 de setembro, dos 497 m...
- 13/09/2022
Projeto Bike Solidária conclui formação da 2ª turma do curso de Mecânica de Bicicleta
O projeto Bike Solidária concluiu nesta segunda-feira, 12 de setembro, a formação da 2ª turma de alunos do curso de Mecânica de Bicicleta em Cruzeiro do Sul. A ação é uma iniciativa das Promotorias de Justiça Criminal e da Infância e Juventude do Ministério Público em Lajeado, em parceria com a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Polícia Civil e Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), que tem por objetivo o conserto, restauração e doação de bicicletas apreendid...
- 12/09/2022
Palmeira das Missões: a pedido do MPRS, Justiça determina retomada das obras no IEE Borges do Canto
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul à retomada das obras no Instituto Estadual de Educação Borges do Canto, situado em Palmeira das Missões. Na ação, o promotor de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Júlio Francisco Ballardin, pede a “retomada e conclusão das obras de reparos elétricos na escola, em razão da demonstração de inércia estatal em dar continuidade e conclusão às obras”. Alé...
- 12/09/2022
MPRS é sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação - Região Sul
No dia 29 de setembro, às 8h30, no Auditório Marcelo Küfner, acontece o Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) - Região Sul, órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Na programação do evento, está a palestra "Financiamento da socioeducação e o impacto na qualidade do atendimento", da promotora de Justiça Ministério Público do E...
- 12/09/2022
Lançado programa Família Acolhedora em Guaíba
Nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, participou do lançamento oficial do programa Família Acolhedora, na Câmara de Vereadores de Guaíba. A criação do programa, instituído pela Lei Municipal 4.235/2022, é uma ação conjunta entre o MPRS e os poderes Legislativo e Executivo do município de Guaíba, e tem como foco, inicialmente, a primeira infância, visando diminuir o número de cri...
- 26/08/2022
Realizado encontro de capacitação do Projeto Entrega Legal em Montenegro
Na tarde desta quinta-feira, dia 25 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça de Montenegro, foi realizado o primeiro encontro de capacitação do Projeto Entrega Legal. O evento, organizado pela promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, foi pensado a partir da percepção da necessidade de criação de um fluxo de entrega responsável de crianças para adoção, até então inexistente na cidade. Na oportunidade, os representantes das redes de proteção à infância e juventude dos se...
- 26/08/2022
Guarani das Missões: Projeto Alquimia II entrega 40 celulares para secretarias municipais de Educação
O Ministério Público em Guarani das Missões, representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Piton, realizou nesta sexta-feira, 26 de agosto, a entrega de 40 aparelhos celulares para as Secretarias Municipais de Educação das cidades de Guarani das Missões e Sete de Setembro. Os aparelhos, enviados pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões por meio do Projeto Alquimia II, serão destinados a estudantes da rede púbica de ensino que não possuem acesso à...
- 16/08/2022
Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes é tema de evento nesta quarta-feira
Acontece nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, das 13h30 às 17h30, o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. O encontro será realizado em formato híbrido (presencial e online), a partir do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com transmissão pelo <b><a href=" https://bit.ly/youtube_mprs ">canal do MPRS no YouTube</a></b>. O evento, que visa contribuir com a formação d...
- 12/08/2022
Alegrete: MPRS instaura comissão de Busca Ativa Escolar
O Ministério Público em Alegrete instaurou nesta quinta-feira, 11 de agosto, a comissão de Busca Ativa Escolar que visa encaminhar os casos de alunos fora do ambiente escolar, entendendo o motivo de estarem fora ou não se manterem nas escolas, promovendo as medidas necessárias para solucionar o problema. Estiveram presentes no ato a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Luiza Trindade Losekann, e representantes da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria de Saúde e da Se...
- 29/07/2022
Teutônia: MPRS participa da inauguração de abrigo para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Jair João Franz, participou, nesta sexta-feira, 29 de julho, da inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã, localizado em Teutônia. Serão recebidos, no local, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de cinco municípios: Teutônia, Westfália, Poço das Antas, Paverama e Imigrante. Desde 2016, o Ministério Público trabalhava para a implantação de um centro de acolhimento na comarca. E...
- 22/07/2022
Montenegro: com articulação do MPRS, Legislativo municipal aprova PL sobre acolhimento familiar
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira, 22 de julho, o Projeto de Lei 66/2022, que institui o programa de Acolhimento Familiar no município. O programa surgiu a partir de iniciativa da promotoria de Justiça Especializada, Rafaela Hias Moreira Huergo, que, percebendo a histórica demanda da cidade e a inexistência de acolhimento na modalidade familiar em Montenegro, iniciou a articulação com os poderes Executivo e Legislativo no ano de 2020. ...
- 21/07/2022
Abertas inscrições para o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
Estão abertas as inscrições para o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, que será realizado no dia 17 de agosto, das 13h30 às 17h30, em formato híbrido (presencial e online), a partir do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e com transmissão pelo <b><a href=" https://bit.ly/youtube_mprs ">canal do MPRS no YouTube</a></b>. O evento, que visa contribuir com a formaçã...
- 20/07/2022
Sarandi: ação de destituição do poder familiar é julgada com celeridade e criança que passava frio e fome já está em processo de adoção
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança no município de Sarandi. A ação, ajuizada no dia 2 de junho, foi julgada procedente em 47 dias em razão da situação precária da criança, de pouco mais de dois anos, e o histórico de negligência da genitora quanto aos filhos. Conforme o promotor de Justiça Caio Isola de Aro, autor da ação, quando a Justiça concedeu a liminar pedida, de que a criança fosse colocada imedia...
