Lista de Notícias
- 29/05/2024
Reunião no MPRS discute situação dos Conselhos Tutelares afetados pelas enchentes no Estado
A situação das sedes dos Conselhos Tutelares foi pauta da reunião entre a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, com o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do RS (ACONTURS), Jeferson Leon, e o representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares (FCNCT), Júlio César Fontoura de Souza. Conforme Jeferson Leon, 14 cidades tiveram as sedes do órgão inundadas pela enchente e pe...
- 28/05/2024
MPRS debate necessidade de ampliação dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre e convocação de conselheiros suplentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, realizou reunião nesta terça-feira, 28 de maio, para debater a ampliação das demandas dos Conselhos Tutelares, devido à situação de calamidade que aumentou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na Capital. A promotora de Justiça disse que há necessidade de reforço no atendimento e deve enviar, nos próximos dias, uma recomendação ao Executiv...
- 28/05/2024
MPRS em Estrela articula entrega de kits de material escolar doados para alunos afetados pela enchente no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Estrela entregou nesta segunda-feira, 27 de maio, 1.015 kits escolares para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Joas, no município do Vale do Taquari, que teve o prédio destruído pela enchente. Compostos por caderno, canetas, lápis, apontador, borracha e lápis de cor, os kits foram doados pela Escola Ensina Mais de Ijuí e pela empresa HD, que fez o transporte do material até a cidade de Estrela. Os kits incluem ainda ...
- 27/05/2024
Vales do Taquari e do Rio Pardo: MPRS lança campanha para arrecadar material escolar a alunos de escolas públicas atingidos pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou uma campanha, em parceria com universidades e instituição de ensino dos vales do Taquari e do Rio Pardo, para arrecadar material escolar a alunos de escolas públicas atingidos pela enchente que ocorreu neste mês de maio no Estado. Além destas localidades, alguns estudantes de partes das regiões Central e Serra também serão beneficiados. O MPRS será responsável pela distribuição das arrecadações aos alunos. De acordo com a promotora ...
- 23/05/2024
Porto Alegre: 4ª Corrida pela Adoção é transferida para 9 de novembro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que a 4ª Corrida pela Adoção, marcada para este sábado, 25 de maio, em Porto Alegre, foi transferida para o dia 9 de novembro, em razão das enchentes que assolam o Estado. O evento esportivo tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, do serviço Família Aco...
- 23/05/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que prefeitura transfira mãe e bebê prematuro para recuperação em local adequado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas ajuizou ação civil pública na noite desta quarta-feira, 22 de maio, para que uma recém-nascida, de parto cesáreo prematuro, e sua mãe sejam transferidas, urgentemente, do ginásio da Ulbra para um local adequado. A bebê teve alta na quarta-feira do Hospital Universitário ao alcançar o peso de 2,02kg, e como a família está desalojada, foi levada junto com a mãe, que se recupera da cirurgia, ao abrigo. A Justiça determinou a transferênc...
- 22/05/2024
MPRS apresenta diagnóstico dos impactos das cheias na educação nos municípios abrangidos pela PREDUC-NH
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Luciana Cano Casarotto e Carla Lara Adami da Silva, realizou um diagnóstico preliminar com respostas dos gestores dos 35 municípios da área de abrangência da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), com o objetivo de identificar onde os esforços deverão ser concentrados. Foram avaliadas, no diagnóstico, questões como, por exemplo, quais municípios da região estão sem condições de rece...
- 22/05/2024
Com articulação do MPRS, crianças e adolescentes do acolhimento institucional recebem óculos de grau
A partir da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, com instituição de saúde e empresas, crianças e adolescentes do acolhimento institucional estão tendo acesso a consultas oftalmológicas. Nesta terça-feira, 22 de maio, 106 crianças e adolescentes passaram por consultas com médicos oftalmologistas, no Hospital Banco de Olhos São Pietro, em Porto Alegre. Os pacientes identificados com limitaç...
- 22/05/2024
MPRS debate busca ativa e acolhimento de alunos e professores atingidos por cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, realizou a reunião mensal do Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagens, nesta segunda-feira, 22 de maio. Na ocasião, foram debatidos os impactos do último evento climático na educação, que atingiu várias regiões do Estado com intensidades diferentes. O grupo debateu estratégias que vão ser necessária...
- 18/05/2024
MPRS assina nota conjunta com setores ligados à educação em solidariedade aos municípios atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Corrales, assinou nota conjunta com a Secretaria de Educação (SEDUC) e entidades públicas para expressar solidariedade aos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes e reafirmar o compromisso de reerguer a rede escolar no Estado. O grupo de trabalho intersetorial, coordenado pela SEDUC, reconhece que a crise cli...
- 18/05/2024
Enchentes no RS: MPRS participa de reunião para tratar de ações emergenciais para a área da educação no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta segunda-feira, 13 de maio, de reunião do grupo de trabalho que discute as ações emergenciais de atendimento à comunidade escolar atingida pelas enchentes no Estado. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, informou que “as questões relativas à educação básica ...
- 18/05/2024
MPRS e Governo Federal elaboram recomendações para alojamentos de crianças e adolescentes desacompanhados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Governo Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), elaboraram uma série de recomendações para o funcionamento de alojamentos provisórios de crianças e adolescentes desacompanhados na atual situação de emergência que vive o Estado. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/rec_infanciaenchente.pdf "> aqui</a></b> o informativo com as recomendações pode ser acessado no arquivo abaixo.
- 18/05/2024
ENCHENTES RS: MPRS pede reavaliação de diretrizes do CNJ para os sistemas penal e socioeducativo
Para garantir a manutenção da segurança pública no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pede a reavaliação das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os sistemas penal e socioeducativo durante as enchentes. A recomendação expedida pelo CNJ orienta a adoção da máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva e de reavaliação das prisões provisórias, entre outras medidas. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pediu ao CNJ, que reavali...
- 16/05/2024
Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente
Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento para estudantes de escolas atingidas pelas cheias. O documento será necessário para efetivar transferência para outras instituições de ensino. A família, moradora de município onde foi decretada calamidade pública, ao encontrar vaga na nova escola pretendida, caso não possua documento que comprove o registro civil do...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: MPRS reúne conselheiros tutelares para alinhar atendimento a crianças e adolescentes desabrigados em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se reuniu, nesta segunda-feira, 6 de maio, na sede da Rua Santana, com um grupo de conselheiros tutelares de Porto Alegre. O objetivo foi propor um protocolo de atuação conjunta nesse momento de crise causada pelas enchentes na Capital, especialmente com relação ao acompanhamento de crianças e adolescentes abrigados. “Nosso pedido a vocês é de uma atuação mais proativa tanto em abrigos quanto junto às famílias. O que se espera do conselhei...
