Lista de Notícias
- 06/03/2026
Canoas: a pedido do MPRS Justiça determina que Estado forneça transporte escolar a alunos com deficiência de escola
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 5 de março, que o Estado providencie, no prazo de 10 dias, transporte escolar acessível, contínuo e adequado para os alunos com deficiência matriculados na Escola Especial Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva, em Canoas. A decisão atende a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Luciana Moraes Dias, em atua...
- 25/02/2026
MPRS realiza audiência com a Secretaria de Educação de Alvorada para debater avanços no Pacto pela Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública do Estado realizaram audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Alvorada para tratar do alinhamento das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica 21/2025, na última quinta-feira, 19 de fevereiro. A iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho “Pacto pela Educação – RS”, criado com o objetivo de induzir melhorias na ofer...
- 24/02/2026
MPRS ingressa com ação contra o Estado para garantir atendimento especializado a estudantes em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado a assegurar profissionais de atendimento educacional especializado (AEE) e de apoio escolar nas escolas estaduais da Capital. A medida busca garantir o direito à educação inclusiva de crianças e adolescentes com necessidades especiais. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, após ampl...
- 24/02/2026
PREDUC-POA promove audiências para alinhar ações de prevenção e combate à violência escolar em Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, audiências com representantes dos Municípios de Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel, com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate à violência escolar, além de avaliar práticas já implementadas pelas redes municipais de ensino. Os encontros buscaram fortalecer estratégias preventivas, aprimorar o manejo de casos e consolidar uma atuação articulada entre a educação e a...
- 20/02/2026
Ações do MPRS resultam em acordo para melhorias de infraestrutura e atendimento aos internos da FASE
Resultado da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, foi firmado nesta quinta-feira, 19 de janeiro, um acordo judicial abrangendo as unidades CASE POA II e CIP-CS da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) na Capital. As medidas pactuadas preveem melhorias na infraestrutura e no atendimento aos internos em cumprimento a medidas socioeducativas em meio fechado. Entre as medidas, a FASE dever...
- 04/02/2026
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 em encontro de Conselheiros Tutelares na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), participou, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, de um encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, foram apresentados o Projeto Mãos Dadas e a plataforma FICAI 4.0, iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e à garantia do direito à educação. A coordenador...
- 13/01/2026
MPRS e Secretaria Estadual de Educação tratam de melhorias nos fluxos de trabalho
Na tarde desta terça-feira, 13 de janeiro, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, participou de reunião no Ministério Público do Rio Grande do Sul para tratar da otimização dos fluxos com a instituição. A comitiva do governo foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios. Em pauta, a melhoria dos fluxos de trabalho entre promotores que atuam na área da educação e a secretaria. Du...
- 07/01/2026
MPRS lança minissérie sobre a “Escola de Vida”, projeto que completa 10 anos em 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publica em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 8 de janeiro, o primeiro episódio de uma minissérie que marca os 10 anos da “Escola de Vida”, iniciativa que mostra como a educação pode transformar a rotina de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer. As crianças atendidas pelo projeto "Escola de Vida" recebem tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A equipe do MPRS viajou até Passo Fundo para realizar as gra...
- 19/12/2025
MPRS emite recomendação conjunta com MPC e DPE para Município de Santa Maria viabilizar ações de busca ativa na educação infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador-geral, Ângelo Gräbin Borghetti, e a Defensoria Pública do Estado (DPE), pela defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, emitiram a Recomendação Conjunta 02/2025, destinada ao Executivo Mun...
- 19/12/2025
MPRS avança na articulação para criação de entidade de acolhimento institucional em Casca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Casca, realizou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a segunda reunião para tratar da criação de uma entidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de risco. O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública e foi conduzido de forma conjunta, como parte da estratégia de dividir as iniciativas entre os órgãos. Participaram da reunião a promotora de Justiça Aline Bea...
- 19/12/2025
MPRS articula doação de abafadores para autistas e piscinas para instituições de acolhimento na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, articulou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a entrega de 75 abafadores de ruído para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos em sete instituições de acolhimento da Capital e pelo Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). Os protetores, que reduzem sons excessivos e ajudam a combater a hipersensibilidade auditiva, foram doados por...
- 16/12/2025
PREDUC-POA alinha estratégias com Conselho Tutelar para garantir vagas escolares em 2026
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), representada pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, realizou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, reunião com a Comissão de Educação do Conselho Tutelar da Capital para tratar da oferta de vagas na rede educacional para o ano letivo de 2026. O encontro teve o objetivo de alinhar a atuação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Conselho Tutelar, reforçando o diálogo, a ar...
- 16/12/2025
MPRS integra publicação sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi lançado nesta segunda-feira, 15 de dezembro, o e-book “Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes: políticas públicas e ações intersetoriais”, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS). O MPRS contribui com dois capítulos da obra. Um deles, “Legislações e avanços ...
- 15/12/2025
MPRS e parceiros entregam naninhas artesanais a crianças em acolhimento familiar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, articulou a entrega de naninhas artesanais em formato de cachorrinho para crianças em acolhimento familiar em Porto Alegre, nesta segunda-feira, 15 de dezembro. A iniciativa é resultado da parceria com o presidente da Organização de Apoio à Adoção e Assistência Social (Elo), Peterson Rodrigues dos Santos, e com a artesã e fisioterapeuta Aline Schernokuj Bolze. Durante a ...
- 12/12/2025
MPRS e UNDIME apresentam Projeto Mãos Dadas em live para integrantes da rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Projeto Mãos Dadas em uma live realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). O encontro reuniu cerca de 80 participantes de diferentes regiões do Estado, todos integrantes da rede de proteção à infância e adolescência. Com o tema “A atuação de cada ator da rede de p...
