Lista de Notícias
- 25/08/2023
MPRS promove a 4ª edição do curso de Iniciação em Práticas Restaurativas em Santa Maria
Com o objetivo de desenvolver debates acerca de temáticas referentes aos círculos de construção da paz, comunicação não violenta e vivências para transformação de conflitos, a Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Silveira Martins, Novo Cabrais, Caçapava do Sul e Dom Pedrito, está promovendo a 4ª edição do Curso de Iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. O seminário de lançamento do cur...
- 24/08/2023
MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia II para Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no RS
Nesta quinta-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez a entrega de 14 celulares do Projeto Alquimia II para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto Alquimia II consiste em consertar e destinar smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade para projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Op...
- 24/08/2023
Maquiarte: adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de curso para capacitação profissional
“Vai ser muito legal a gente aprender mais, para poder trabalhar com maquiagem”. Essa é a fala de uma adolescente, de 16 anos, antes do início da primeira aula do projeto Maquiarte, que tem como objetivo oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante. Além dela, outras cinco adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, participam do curso. Na primeira aula, realizada nesta quarta-feira...
- 22/08/2023
Reunião no MPRS trata da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil
Nesta terça-feira, 22 de agosto, o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas realizaram reunião, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), para tratar da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) regionalizados, hoje instalados em Pelotas, Rio Grande, Caxias do Sul e Canoas. As necessidades do Crai Porto Alegre, em funcionamento há 22 ano...
- 22/08/2023
Valorização da primeira infância em debate nesta sexta-feira no MPRS
A Lei 14.617, sancionada em 10 de julho de 2023 pela Presidência da República, instituiu o mês de agosto como Mês da Primeira Infância, prevendo ações de conscientização, em todo o território nacional, sobre a importância da atenção integral de crianças de até 6 anos de idade. A partir disso, pensando nos cuidados necessários durante a infância, principal época de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Ce...
- 21/08/2023
Combate à infrequência escolar: protótipo da Ficai 4.0 é apresentado em reunião
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado na sexta-feira, 18 de agosto, o protótipo da Ficai 4.0. A atualização da Ficha de Comunicação do Aluno busca tornar mais efetiva as ações desenvolvidas pela Rede de Apoio à Escola (R...
- 18/08/2023
Maquiarte: projeto busca aumentar autoestima de meninas em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre
Para melhorar a autoestima de meninas que estão cumprindo medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público do RS, a Defensoria Pública do RS e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS se uniram para desenvolver o projeto Maquiarte. Atualmente, o Casef atende nove meninas, a maioria com idade entre 16 e 18 anos. O objetivo, além de resgatar a auto...
- 18/08/2023
A pedido do MPRS, adolescente que matou homem a facadas tem internação provisória decretada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sebastião do Caí, por meio da promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, a Justiça determinou na quarta-feira, 16 de agosto, a internação provisória de um adolescente de 15 anos responsável pelo homicídio de um homem em Bom Brincípio. O adolescente foi encaminhado para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS. Na terça-feira, 15 de agosto, por volta de 23h55, no Morro Tico-Tico, em Bom Princípio, após u...
- 16/08/2023
Membros do MPRS participam de encontro sobre medida protetiva de acolhimento familiar no CNJ
Nesta terça-feira, 15 de agosto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Corrales, a procuradora de Justiça Denise Casanova Villela e o promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo participaram, em Brasília, do 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora, promovido pelo Conselho Nacional de ...
- 15/08/2023
A pedido do MPRS, menino com paralisia cerebral recebe andador de transferência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de uma criança de cinco anos de idade, portadora de paralisia cerebral, de obter um andador de transferência importado da Itália, orçado no valor de R$ 30.650,00. “Em razão do aparelho não estar na relação de itens do Sistema Único de Saúde, a ação judicial movida pelo MPRS em face do Município de Ibirubá, foi a medida necessária para resguardar uma vida digna e saudável para a crianç...
- 14/08/2023
Prioridade para acolhimento familiar é tema de encontro no Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira, 15 de agosto, das 9h às 18h, em Brasília, acontece o 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Co...
- 01/08/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um policial federal tem internação provisória decretada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 31 de julho, a internação provisória de um adolescente por envolvimento na tentativa de homicídio de um policial federal. No dia 18 de julho de 2023, por volta das 13h20min, em via pública de Rio Grande, o adolescente, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com outros homens adultos, efetuando disparos de arma de fogo, deu início ao ato de matar o agente da Políci...
- 26/07/2023
Fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas
A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como autismo, surdez e deficiências cognitivas, por exemplo. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países. Segundo a lei, o uso do acessório é opcional e não p...
- 26/07/2023
Inscrições abertas para lançamento da 2ª edição do Guia de Atuação do MP na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para participação presencial no lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar – 2º Edição (2023), que acontece no dia 16 agosto. A publicação é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). O evento será realizado no Plenário do CNMP. As inscrições para participação presencial devem ser feitas pelo ...
- 21/07/2023
Seminário no MPRS debate os desafios e conquistas nos 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um compromisso em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes de todo o Brasil. E, em alusão aos 33 anos do ECA, comemorado no dia 13 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) promoveram nesta quinta-feira, 20 de julho, o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: reflexões e desafios, com ob...
