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  • 05/09/2023

Porto Alegre: MPRS entrega plataforma de educação com realidade virtual para o Centro de Referência do Transtorno Autista

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, entregou, na manhã desta terça-feira, 5 de setembro, ao coordenador do comitê gestor do Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) do Município de Porto Alegre, Alceu Gomes, um kit da empresa VortexVR Desenvolvimento de Programas, composto por óculos de realidade virtual, maleta com bateria de reserva e notebook que recebe os sinais dos óculos e do site da plataforma VTXEDU1. O kit foi doado...


  • 01/09/2023

Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!

Faltando um mês para que a sociedade defina seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos quatro anos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul quer incentivar a participação da comunidade na votação. As eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar serão realizadas no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Vote e seja um agente de mudança! <b>O que faz um conselheiro tutelar?</b> É papel dos conselheiros tutelares agir...


  • 01/09/2023

Canoas: MPRS assina Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Canoas, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, firmou na quarta-feira, 30 de agosto, com o Conselho Tutelar e o Município de Canoas, o Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O documento tem por objeto consolidar a atuação interinstitucional na proteção de crianças e adolescentes e regulamentar a forma de acolhimento e de encaminhamento de casos de crianças e jovens vítimas ...


  • 25/08/2023

Valorizando a Primeira Infância: encontro no MPRS tratou sobre importância do afeto e do cuidado nos primeiros anos de vida das crianças

Nesta sexta-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu o encontro Primeiros Passos para o Futuro: Valorizando a Primeira Infância a fim de debater os cuidados necessários durante a infância, principal época de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Em sua fala na abertura, a coordenadora do...


  • 25/08/2023

MPRS promove a 4ª edição do curso de Iniciação em Práticas Restaurativas em Santa Maria

Com o objetivo de desenvolver debates acerca de temáticas referentes aos círculos de construção da paz, comunicação não violenta e vivências para transformação de conflitos, a Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Silveira Martins, Novo Cabrais, Caçapava do Sul e Dom Pedrito, está promovendo a 4ª edição do Curso de Iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. O seminário de lançamento do cur...


  • 24/08/2023

MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia II para Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no RS

Nesta quinta-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez a entrega de 14 celulares do Projeto Alquimia II para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto Alquimia II consiste em consertar e destinar smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade para projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Op...


  • 24/08/2023

Maquiarte: adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de curso para capacitação profissional

“Vai ser muito legal a gente aprender mais, para poder trabalhar com maquiagem”. Essa é a fala de uma adolescente, de 16 anos, antes do início da primeira aula do projeto Maquiarte, que tem como objetivo oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante. Além dela, outras cinco adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, participam do curso. Na primeira aula, realizada nesta quarta-feira...


  • 22/08/2023

Reunião no MPRS trata da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil

Nesta terça-feira, 22 de agosto, o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas realizaram reunião, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), para tratar da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) regionalizados, hoje instalados em Pelotas, Rio Grande, Caxias do Sul e Canoas. As necessidades do Crai Porto Alegre, em funcionamento há 22 ano...


  • 22/08/2023

Valorização da primeira infância em debate nesta sexta-feira no MPRS

A Lei 14.617, sancionada em 10 de julho de 2023 pela Presidência da República, instituiu o mês de agosto como Mês da Primeira Infância, prevendo ações de conscientização, em todo o território nacional, sobre a importância da atenção integral de crianças de até 6 anos de idade. A partir disso, pensando nos cuidados necessários durante a infância, principal época de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Ce...


  • 21/08/2023

Combate à infrequência escolar: protótipo da Ficai 4.0 é apresentado em reunião

Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado na sexta-feira, 18 de agosto, o protótipo da Ficai 4.0. A atualização da Ficha de Comunicação do Aluno busca tornar mais efetiva as ações desenvolvidas pela Rede de Apoio à Escola (R...


  • 18/08/2023

Maquiarte: projeto busca aumentar autoestima de meninas em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre

Para melhorar a autoestima de meninas que estão cumprindo medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público do RS, a Defensoria Pública do RS e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS se uniram para desenvolver o projeto Maquiarte. Atualmente, o Casef atende nove meninas, a maioria com idade entre 16 e 18 anos. O objetivo, além de resgatar a auto...


  • 18/08/2023

A pedido do MPRS, adolescente que matou homem a facadas tem internação provisória decretada

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sebastião do Caí, por meio da promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, a Justiça determinou na quarta-feira, 16 de agosto, a internação provisória de um adolescente de 15 anos responsável pelo homicídio de um homem em Bom Brincípio. O adolescente foi encaminhado para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS. Na terça-feira, 15 de agosto, por volta de 23h55, no Morro Tico-Tico, em Bom Princípio, após u...


  • 16/08/2023

Membros do MPRS participam de encontro sobre medida protetiva de acolhimento familiar no CNJ

Nesta terça-feira, 15 de agosto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Corrales, a procuradora de Justiça Denise Casanova Villela e o promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo participaram, em Brasília, do 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora, promovido pelo Conselho Nacional de ...


  • 15/08/2023

A pedido do MPRS, menino com paralisia cerebral recebe andador de transferência

O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de uma criança de cinco anos de idade, portadora de paralisia cerebral, de obter um andador de transferência importado da Itália, orçado no valor de R$ 30.650,00. “Em razão do aparelho não estar na relação de itens do Sistema Único de Saúde, a ação judicial movida pelo MPRS em face do Município de Ibirubá, foi a medida necessária para resguardar uma vida digna e saudável para a crianç...


  • 14/08/2023

Prioridade para acolhimento familiar é tema de encontro no Conselho Nacional de Justiça

Nesta terça-feira, 15 de agosto, das 9h às 18h, em Brasília, acontece o 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Co...



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