Lista de Notícias
- 13/09/2025
Após pedido do MPRS, Justiça determina transferência de todas as crianças acolhidas em abrigo de Canoas
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de setembro, a imediata transferência das últimas crianças e adolescentes que ainda se encontravam acolhidos em uma instituição de acolhimento de Canoas. A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRS em 17 de abril, meses antes da prisão de um homem suspeito de abusar de crianças que haviam fugido da mesma instituição. Inicialmente, o pedido ...
- 11/09/2025
Promotoria da Educação articula medidas de enfrentamento à violência escolar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, esteve reunido com representantes da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), da Secretaria Municipal de Educação, para tratar dos recentes episódios de violência no ambiente escolar, nesta quarta-feira, 10 de setembro. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Ministério Público,...
- 10/09/2025
MPRS promove seminário para debater as possibilidades e os desafios da educação especial
Na próxima segunda-feira, 15 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza o seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Possibilidades e Desafios, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento é promover um espaço de formação e diálogo sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, abordando os d...
- 10/09/2025
MPRS acompanha debates sobre retomada das atividades de colégio em Canoas e vagas da educação infantil em Gravataí
As promotoras de Justiça Luciana Moraes Dias e Danielle da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), participaram na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro tratou da retomada das atividades e da necessária reforma estrutural do Colégio Estadual Teresa Francescutti, em Canoas, cuja sede permanece inutilizada após os danos causados pelas enchentes de maio de 2024. ...
- 08/09/2025
Cartilha da PREDUC de Santa Maria sobre impacto do uso excessivo de telas por estudantes é lançada na 52 ª Feira do Livro
A cartilha <i>O Impacto do Uso de Telas em Estudantes/Crianças: desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar</i> foi lançada na última quinta-feira, 4 de setembro, durante a 52ª Feira do Livro de Santa Maria. Produzida pelo Grupo de Estudo de Psicopedagogia Institucional Escolar – projeto da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (PREDUC-SM) –, a publicação é resultado de estudos sobre aprendizagem realizados por psicopedagogos, psicólogos, educadores especiais e assistentes ...
- 05/09/2025
MPRS promove reunião para melhorar atendimento da rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 4 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, 5 de setembro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 4 do Conselho Tutelar, que abrange a área do Bairro Partenon, na Capital. A reunião integra o Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e teve como objetivo promover o...
- 20/08/2025
Evento no MPRS celebra metas de vacinação atingidas em 2024 com a entrega do Selo Município Amigo da Vacina
Evento realizado na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, celebrou a entrega do Selo Amigo da Vacina a 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV em 2024. A distinção é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imuniz...
- 19/08/2025
MPRS sedia entrega do Selo Amigo da Vacina a municípios que atingiram metas de vacinação em 2024
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, os 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV receberão o Selo Município Amigo da Vacina em evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A distinção é uma iniciativa da Secretaria da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imunização das prefeituras. Dos 415 municípios, 139 serão contempla...
- 11/08/2025
MPRS promove 6ª edição do evento Papo Legal voltado à conscientização dos jovens sobre o uso seguro das redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 11 de agosto, a 6ª edição do evento “Papo Legal – Navegar é Preciso: redes com responsabilidade”, voltado à conscientização de adolescentes acolhidos sobre o uso seguro, ético e responsável das redes sociais e da internet. A atividade aconteceu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), em Porto Alegre. A iniciativa foi promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juven...
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina cassação do mandato de conselheiro tutelar em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou no domingo, 10 de agosto, a cassação do mandato de um conselheiro tutelar eleito em Porto Alegre. Com o julgamento de mérito, a sentença confirmou a inabilitação do réu para o cargo e declarou sua inidoneidade moral para futuras eleições ao Conselho Tutelar. A ação teve como base a prática de condutas vedadas durante o processo eleitoral realizado em dezembro de 2023, como boca de urna...
- 07/08/2025
MPRS em Canoas participa de aula inaugural do Programa Forças no Esporte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, participou nesta quarta-feira, 6 de agosto, da aula inaugural do Programa Forças no Esporte (PROFESP), promovido pelo Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), da Força Aérea Brasileira (FAB). Na cerimônia, o promotor João Paulo Fontoura de Medeiros reafirmou o compromisso institucional com a promoção da cidadania e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de...
- 06/08/2025
MPRS pede aplicação de medida socioeducativa de internação a adolescente que atacou alunos e professora em escola de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, apresentou na segunda-feira, 4 de agosto, manifestação final no processo que apura os atos infracionais cometidos por um adolescente de 16 anos em uma escola do município de Estação, no Norte do Estado. O promotor de Justiça Alexandre Vinícius Murussi requereu a aplicação de medida socioeducativa de internação, após a conclusão da instrução processual. O pedido foi feito nos memoriais, e...
- 25/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina alteração do sobrenome em registro civil de adolescente após adoções frustradas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retificação do registro civil de uma adolescente de 14 anos para que volte a utilizar o sobrenome de origem biológica. A medida foi tomada após o encerramento de vínculos adotivos e diante do sofrimento psíquico causado pela manutenção do nome derivado da adoção. A adolescente, atualmente acolhida em uma instituição em Porto Alegre, havia sido adotada em duas ocasiões, mas as tentativas resultaram em devolu...
- 22/07/2025
Justiça acolhe pedido do MPRS e do Município de Porto Alegre e determina destituição de conselheira tutelar
A Justiça julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Município de Porto Alegre e determinou a destituição de conselheira tutelar da Microrregião 05 da Capital, relativamente ao mandato em exercício ao tempo do ajuizamento da ação. A decisão da Justiça divulgada na quinta-feira, 17 de julho, também impede a recondução da conselheira ao cargo em mandatos futuros. A ação foi proposta em agosto de 2024 pela promotora de Justiça ...
- 17/07/2025
Administração Superior do MPRS presta apoio e acompanha ações de acolhimento e segurança em Estação após ataque em escola
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 17 de julho, em Estação, no Norte do Estado, para prestar apoio e acompanhar as medidas adotadas no município após o ataque ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi. Pela manhã, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacion...
