Lista de Notícias
- 15/07/2026
PREDUC-POA debate com o Município de Viamão o Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de ensino
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Viamão (SMED), nesta quarta-feira, 15 de julho, para tratar de medidas voltadas ao fortalecimento da política de educação especial na rede municipal de ensino. Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas à adequada distribuição dos recursos humanos destinados ao atendimento dos estudantes público-alvo da educação especial, bem como estratégias...
- 09/07/2026
MPRS denuncia casal pela morte de menina de 10 anos sob guarda provisória em Canela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos ocorrida em 18 de junho, em Canela, na Serra Gaúcha. Os denunciados possuíam a guarda provisória da vítima, concedida judicialmente pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Na denúncia apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza, no dia 6 de julho, a mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O compa...
- 08/07/2026
36 anos do ECA: MPRS promove webconference no dia 15 de julho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no próximo dia 15 de julho, das 9h às 12h, a webconference “36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios para a Garantia da Convivência Familiar e Comunitária”. A atividade, que não necessita de inscrição prévia, tem como objetivo promover a atualização técnica e fortalecer a at...
- 30/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina perda de mandato de conselheiro tutelar em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, em 27 de junho, a perda do mandato de um conselheiro tutelar do Município de Porto Alegre. A sentença julgou procedente a ação civil pública e confirmou a tutela provisória de urgência anteriormente concedida, que já havia suspendido o exercício da função. A ação foi proposta pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz, após a apuração de irregularidades eleitorais d...
- 22/06/2026
MPRS e instituições se reúnem para debater a proteção à criança e ao adolescente em Novo Hamburgo
Com o objetivo de fortalecer o diálogo e a articulação interinstitucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul se reuniu com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente na sede da OAB Subseção Novo Hamburgo, na última sexta-feira, 19 de junho. O encontro, que reuniu integrantes da diretoria da OAB, membros das Comissões da Criança e do Adolescente (local e estadual), além de representantes da Magistratura e do Ministério Público, reafirmou o compromisso conjunto ...
- 22/06/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Pelotas comprove medidas de segurança contra incêndio em escolas municipais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Pelotas comprove, no prazo de 60 dias, a instalação e o pleno funcionamento dos requisitos mínimos de segurança contra incêndio em todas as escolas da rede municipal, como sistemas de extintores de incêndio, sinalização de emergência, brigada de incêndio e plano de emergência, quando exigido. A decisão, publicada em 17 de junho, foi estabelecida no âmbito de ação civil pública ajuizada pela Pr...
- 19/06/2026
MPRS disponibiliza cartilha com orientações para identificar, prevenir e enfrentar casos de bullying e cyberbullying
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibilizou, nesta sexta-feira, 19 de junho, a cartilha “Bullying & Cyberbullying”, com orientações para a prevenção, identificação e enfrentamento dessas práticas, especialmente no ambiente escolar e digital. O material foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS (CAOEIJ). Para a coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Corrales, a cartilha representa um instrumento estratégico de orientação e consc...
- 18/06/2026
MPRS em Santiago promove capacitação para implantar Comitês de Escuta Especializada na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santiago, em uma ação conjunta com o Juizado da Infância e Juventude local, promoveu nesta quinta-feira, 18 de junho, uma capacitação voltada para integrantes das redes de proteção social e procuradores jurídicos municipais. O principal objetivo do encontro foi articular e viabilizar a implantação dos Comitês da Escuta Especializada em todos os quatro municípios que integram a comarca: Capão...
- 17/06/2026
MPRS promove reunião interinstitucional para qualificar fluxo de atendimento do CRAI em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quarta-feira, 17 de junho, reunião interinstitucional para organizar e aprimorar os fluxos do Centro de Referência de Atendimento Integrado (CRAI), na sede das Promotorias de Justiça de Rio Grande. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Laura Regina Sedrez Porto, que atua em regime de substituição. Durante o encontro, foram discutidos os fluxos de atendimento que envolvem os serviços ligados ao CRAI, com foco no ...
- 16/06/2026
MPRS articula doações de computadores e cobertores a instituições de acolhimento e de aprendizagem profissional em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, articulou a doação e a entrega de 355 computadores e 295 cobertores a instituições que atendem crianças e adolescentes na Capital. A entrega ocorreu nesta terça-feira, 16 de junho, na sede institucional do MPRS. Os computadores, doados pelo Grupo Zaffari, foram destinados a representantes de 17 instituições de acolhimento de crianças e jovens, além de entidades ...
- 02/06/2026
MPRS sedia entrega de selo Amigo da Vacina a 431 municípios por resultados na imunização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou o evento que marcou a entrega da certificação Amigo da Vacina a 431 municípios gaúchos que atingiram as metas de cobertura vacinal em 2025 para os imunizantes pentavalente, tríplice viral (ambos para crianças menores de um ano) e HPV (para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos). A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira, 2 de junho, na sede institucional do MPRS. A certificação é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde ...
- 28/05/2026
MPRS promove audiência em Porto Alegre para aprimorar fluxos do sistema FICAI 4.0 e enfrentar a evasão escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias e Daniele da Silva Pires, realizou, nesta quinta-feira, 28 de maio, uma audiência interinstitucional para tratar dos fluxos e da qualificação do uso do sistema FICAI 4.0, ferramenta voltada ao acompanhamento de casos de infrequência escolar. Participaram do encontro representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal d...
- 28/05/2026
Pelotas: adolescentes que fizeram ranking sexual de meninas no IFSul cumprirão medidas socioeducativas propostas pelo MPRS
A remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, foi homologada pela Justiça nesta quarta-feira, 27 de maio. A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, e os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas. As medidas incluem a frequência a curso voltado à responsabilidade digital, gênero...
- 26/05/2026
Novo Hamburgo: MPRS articula criação de projeto de prevenção à violência de gênero nas escolas públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de maio, a segunda reunião para tratar da elaboração do projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo, na sede da Promotoria de Justiça do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 25/05/2026
MPRS promove evento com palestra do ex-jogador Dunga e foco em oportunidades para jovens acolhidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de maio, o evento “O Sol Nasceu para Todos, mas Quem se Prepara Brilha Mais”, voltado a crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre, além de educadores, equipes técnicas e coordenadores dos serviços de acolhimento. A atividade ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede institucional. A iniciativa foi organizada pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e da Juventud...
