Lista de Notícias
- 30/10/2025
Seminário do MPRS destaca avanços da FICAI 4.0 e causas da evasão escolar no Estado
Mais de 28 mil (28.091) estudantes da rede pública estadual e municipal retornaram às aulas em 2025 após ações de busca ativa escolar realizadas com base na Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0). O número, divulgado nesta quinta-feira, 30 de outubro, durante seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representa o dobro dos alunos reintegrados em 2024, que foram 13.519. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da abertura do e...
- 29/10/2025
MPRS promove seminário sobre Busca Ativa Escolar nesta quinta-feira na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o seminário “Busca Ativa Escolar: conquistas e desafios para o acesso, permanência e o aprendizado escolar”, das 9h às 17h, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento tem como objetivo debater as principais causas da infrequência esco...
- 28/10/2025
PREDUC-POA participa de audiência pública sobre fechamento de turmas do ensino fundamental em Porto Alegre
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre para discutir o fechamento de turmas do ensino fundamental nas redes estadual e municipal da Capital. Durante o encontro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires destacou que o Ministério Público já ajuizou ação civil pública para impedir o fechamento de turmas de 1º ano em 21 escolas estaduais d...
- 27/10/2025
PREDUC-NH promove encontros com a Rede de Apoio à Escola e debate estratégias para a melhoria da educação
A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH), por meio da sua titular, a promotora de Justiça Andreia Herminia Alliatti, realizou, nos dias 14 e 17 de outubro, reuniões com a Rede de Apoio à Escola nos municípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Em São Leopoldo, o encontro contou também com a participação do promotor de Justiça Fernando de Araujo Bittencourt. Participaram dos encontros representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, da ...
- 24/10/2025
Audiência no MPRS promove diálogo sobre prevenção à violência escolar em Glorinha
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou uma audiência com representantes do município de Glorinha para debater ações voltadas à prevenção da violência no ambiente escolar. O encontro contou com a participação da Procuradoria do Município, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar. Durante a audiência, foram compartilhadas experiências e boas práticas desenvolvidas na rede municipal de ensino, com...
- 23/10/2025
MPRS debate com UNCME fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação
Na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), recebeu representantes do Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha e da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME). O encontro teve como pauta o fortalecimento institucional dos conselhos municipais e a consolidação de sua autonomia como espaços permanentes de deliberação e controle social. Durante a reun...
- 22/10/2025
MPRS debate os desafios da Educação Básica em Passo Fundo e região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC), cujo titular é o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, realizou uma série de audiências públicas nos dias 14, 20, 21 e 22 de outubro. Os encontros reuniram autoridades e representantes da comunidade escolar de 25 municípios da região para debater os principais desafios e estratégias da Educação Básica. Participaram do encontro prefeitos, secretários municipais de...
- 20/10/2025
Santa Cruz do Sul: promotora participa de evento para construção de protocolo de enfrentamento ao bullying e cyberbullying
A promotora de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Santa Cruz do Sul, Vanessa Saldanha de Vargas, palestrou na última sexta-feira, 16 de outubro, em evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação. O tema da apresentação da promotora foi bullying e cyberbullying. Direcionado aos diretores e orientadores educacionais das escolas municipais, o evento aconteceu na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Foram abordados temas como aspectos emocionais relacionados ao enfrenta...
- 17/10/2025
Seminário promovido pela PREDUC de Passo Fundo debate qualidade e equidade na educação infantil inclusiva
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC), juntamente com o Conselho Municipal de Educação de Passo Fundo, realizou nesta sexta-feira, 17 de outubro, o seminário Formação Educação Inclusiva e Infantil: uma perspectiva interdisciplinar com qualidade e equidade. O evento reuniu representantes dos Conselhos Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Conselhos Tutelares e professores dos 73 municípios da área de abrangência da PREDUC de Passo Fundo. ...
- 17/10/2025
Festa do Dia das Crianças reúne 250 crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Duzentas e cinquenta crianças e adolescentes acolhidos em seis instituições de Porto Alegre participaram, nesta sexta-feira, 17 de outubro, da festa do Dia das Crianças organizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e HD Sports Complex, com o apoio de outras empresas parceiras que se uniram para proporcionar uma tarde repleta de alegria, brincadeiras e carinho. Brinquedos infláveis, piscina de bolinhas, pebolim e futebol garantiram a diversão da gurizada. Para repor as ene...
- 17/10/2025
Meninas Protegidas: MPRS firma parceria com entidade para ampliar acolhimento a vítimas de violência sexual em Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou, por meio da Central Regional de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer, em Passo Fundo, um termo de cooperação com a entidade Meninas Protegidas, voltado à prevenção e ao acolhimento de vítimas de violência sexual infantil e juvenil. A assinatura ocorreu na tarde desta sexta-feira, 17 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça do município do Norte gaúcho, com a presença da promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Mach...
- 13/10/2025
MPRS e MPT promovem encontro “Diálogos em Rede” para o combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu nesta segunda-feira, 13 de outubro, o encontro “Diálogos em Rede”, que reuniu Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Eldorado do Sul e Guaíba com o objetivo de fortalecer as ações integradas de enfrentamento ao trabalho infantil. Durante a abertura, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da...
- 13/10/2025
MPRS ajuíza ação para impedir fechamento de turmas em 21 escolas estaduais de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) ingressou na sexta-feira, 10 de outubro, com ação civil pública contra o Estado para impedir o fechamento de turmas de 1º ano do ensino fundamental em 21 escolas estaduais da Capital. A medida busca assegurar o direito de crianças à matrícula em unidades próximas de suas residências e evitar a ampliação do déficit de vagas já constatado na rede pública. Con...
- 13/10/2025
MPRS firma dois compromissos para ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a proteção da infância no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou dois importantes instrumentos voltados à promoção da educação infantil e à garantia dos direitos da infância, nesta segunda-feira, 13 de outubro. Na ocasião, foi celebrado o acordo de cooperação técnica entre o MPRS, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC-RS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), que institui o grupo de trabalho Pacto pela Educação RS. A iniciativa tem como objetivo desenv...
- 07/10/2025
PREDUC-POA e Conselho Tutelar debatem estratégias para prevenir infrequência e evasão escolar
As promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, participaram, nesta segunda-feira, 6 de outubro, de reunião com representantes da Comissão de Educação do Conselho Tutelar de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à adolescência, com foco na garantia do direito à educação. Durante a reunião, foram abordados temas prioritários ...
