Lista de Notícias
- 20/05/2026
MPRS participa de debate na Assembleia Legislativa sobre os desafios do ECA Digital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quarta-feira, 20 de maio, de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a proteção da infância e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital diante dos algoritmos e das plataformas digitais. A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, representou o procurador-geral de Justiça e integrou a mesa de debates...
- 20/05/2026
6ª Corrida pela Adoção: retirada de kits ocorre nesta quinta e sexta-feira
Os participantes da 6ª Corrida pela Adoção, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), podem retirar os kits nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22 de maio, das 10h às 18h, na Loja Pompéia (térreo) do Pontal Shopping, em Porto Alegre. Quem ainda não se inscreveu também poderá garantir a participação nesses dois dias, no mesmo local da retirada dos kits. A corrida acontece no sábado, 23 de maio, com largada às 8h, no Pontal Shopping. A iniciativa tem como objetivo chamar a...
- 14/05/2026
Com participação do MPRS, MP brasileiro aprova novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 26 enunciados resultantes da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG – Eixo Temático Direitos Humanos, consolidando diretrizes de atuação do Ministério Público brasileiro em áreas estratégicas de direitos humanos, saúde, educa...
- 13/05/2026
Reuniões em Novo Hamburgo discutem Rede de Apoio à Escola e FICAI
A Promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, Andreia Alliatti, realizou nesta desta terça-feira, 12 de maio, reuniões para tratar do funcionamento e de eventuais melhorias na Rede de Apoio à Escola (RAE) e nos fluxos da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI 4.0). As reuniões contaram com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Desenvolvimento Social e Habitação e da Saúde de Novo Hamburgo, além de representantes da 2ª Coorden...
- 11/05/2026
Audiência extrajudicial busca solução para falta de transporte escolar estadual em São Jerônimo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta segunda-feira, 11 de maio, audiência extrajudicial para tratar da ausência de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino no Município de São Jerônimo. Participaram do encontro a titular da PREDUC-POA, Daniele da Silva Pires, e representantes do Município de São Jerônimo, da 12ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secreta...
- 11/05/2026
São Francisco de Assis: a pedido do MPRS, Justiça decreta internação provisória de adolescente investigado pela morte do padrasto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável da Justiça, que determinou a internação provisória de um adolescente de 17 anos, investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, ocorrido em São Francisco de Assis, na Região Central, no dia 5 de maio. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer em 7 de maio, após decisão de primeira instância que havia negado a medida. Ainda no mesmo dia, o Tribunal de Jus...
- 28/04/2026
MPRS promove capacitação para conselheiros tutelares da Comarca de Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça estadual, uma capacitação voltada aos conselheiros tutelares dos municípios que integram a Comarca de Santiago — Santiago, Itacurubi, Capão do Cipó e Unistalda. A atividade foi realizada nesta terça-feira, 28 de abril, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago. O encontro teve como objetivo qualificar a atuação dos Conselhos Tutelares, com foco na proteção integral de crianças e adolescente...
- 28/04/2026
MPRS promove webconference sobre frequência escolar e o papel da Rede de Apoio à Escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 29 de abril, a webconference “FICAI 4.0: Frequência escolar como direito e dever – O papel da Rede de Apoio à Escola”. O evento ocorre das 9h às 12h, com transmissão pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=fwoEaoRIrn4 "> canal do CEAF no YouTube</a></b>...
- 22/04/2026
Porto Alegre: MPRS e Município realizam encontro de alinhamento para implementação do termo de cooperação sobre Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Porto Alegre realizaram nesta quarta-feira, 22 de abril, a primeira reunião de alinhamento para a implementação do termo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2025, com foco na ampliação e no fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras na Capital. O encontro das promotoras de Justiça Carla Souto, da Infância e da Juventude de Porto Alegre, e Cristiane Corralles, coordenadora do Centro de Apoio O...
- 16/04/2026
MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 para os municípios de abrangência da PREDUC Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou, nesta quinta-feira, 16 de abril, uma capacitação sobre o funcionamento da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0), organizada pela Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo (PREDUC-NH). A atividade reuniu mais de 300 pessoas e foi voltada à rede estadual de ensino dos municípios abrangidos pela PREDUC-NH. O encontro reuniu rep...
- 16/04/2026
PREDUC Porto Alegre debate organização e transparência das listas de espera na educação infantil em audiências regionais
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), promoveu, nesta quarta-feira e quinta-feira, 15 e 16 de abril, audiências com 17 municípios de sua atribuição para tratar do cumprimento da Lei 14.685/2023, que dispõe sobre a organização e a transparência das listas de espera na educação infantil. Participaram dos encontros representantes dos municípios de Vale Verde, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Barão do Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Su...
- 15/04/2026
MPRS discute projeto intersetorial para prevenção da violência doméstica contra a mulher nas escolas de Novo Hamburgo
Nesta quarta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, para tratar da elaboração de um projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 15/04/2026
PREDUC-POA promove reuniões com Nova Santa Rita e Sentinela do Sul para enfrentar a violência no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), realizou, nesta terça-feira, 14 de abril, duas reuniões voltadas ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. Os encontros ocorreram na sede institucional do MPRS e foram conduzidos pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Educação, dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos...
- 15/04/2026
MPRS intensifica inspeções em abrigos de Porto Alegre e apura irregularidades em casas de acolhimento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem intensificado, ao longo de 2025 e 2026, a fiscalização dos abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. As inspeções realizadas pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital resultaram na abertura de 45 expedientes em 2025 e de 17 novos procedimentos em 2026, voltados à apuração de situações de violência institucional, suspeitas de abuso sexual e irregularidades na prestação do serviço d...
- 14/04/2026
Canoas: MPRS participa de audiência pública que debateu a violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, da Promotoria Cível de Canoas, participou, nesta segunda-feira, 13 de abril, de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. O encontro teve como objetivo debater a violência no ambiente escolar contra crianças e adolescentes. Em sua manifestação, o promotor destacou a importância do trabalho em rede e do esforço permanente para a capacitação dos profissionais que atu...
