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  • 26/10/2022

MPRS recebe grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 26 de outubro, na sede institucional, um grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. O foco principal da manifestação foi o caso de um menino autista que sofreu violência em uma escola da Capital. Na ocasião, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze; o secretário-geral do MPRS e coordenador administrativo do Núcleo Permanente d...


  • 24/10/2022

MPRS e Estado assinam termo de cooperação para compartilhamento de dados de adolescentes que cumprem medida socioeducativa

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande Do Sul (Fase/RS), firmaram, na tarde desta segunda-feira, 24 de outubro, termo de cooperação interinstitucional para fins de compartilhamento de dados relacionados aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade, a fim de viabilizar um direcionamento mais efetivo nas política...


  • 21/10/2022

Projeto “Busca ativa e recuperação de aprendizagens” premia práticas exitosas e lança banco de dados

Educadores e gestores municipais de todo o Estado lotaram o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta sexta feira, dia 21 de outubro, em Porto Alegre, durante o encontro “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”, com objetivo de fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas que contribuam para o enfrentamento do abandono escolar. No evento, que contou com a participação do procurador-geral de...


  • 18/10/2022

MPRS é finalista do 19º Prêmio Innovare

O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 19º Prêmio Innovare com o projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, por meio da coordenadora Luciana Cano Casarotto, pelos promotores regionais da Educação Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, João Paulo Bittencourt Cardoz...


  • 17/10/2022

Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS

Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...


  • 17/10/2022

Dia da Criança: eventos reúnem crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre

Em comemoração ao Dia da Criança, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora Cinara Vianna Dutra Braga, participou, nos dias 10 e 14 de outubro, de festas que reuniram 570 crianças do acolhimento institucional da Capital. Brinquedos infláveis, sorteio de brindes e distribuição de guloseimas estiveram na programação do evento da sexta-feira, dia 14, organizado pela OAB/RS, para 500 crianças e adolescentes acolhidos. A ação, com apoio do Ministéri...


  • 14/10/2022

Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS

Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...


  • 04/10/2022

Encontro no MPRS debateu a formação desportiva para atletas adolescentes nos clubes de futebol

Com o objetivo de dar aos jovens a oportunidade de conhecer os seus direitos de atletas em formação e dialogar diretamente com os órgãos públicos, entidades formadoras e profissionais do ramo sobre aspectos importantes da formação desportiva foi realizado nesta segunda-feira, 3 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a atletas adolescentes em formação desportiva de clubes de futebol do Estado. Em sua fala...


  • 30/09/2022

Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP realiza encontro regional no MPRS e visita instituições da rede de atendimento

Nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) - Região Sul, órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro teve como objetivo o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, visando o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimen...


  • 29/09/2022

Porto Alegre: MPRS constrói acordo que viabiliza gratuidade no transporte público para população vulnerável no domingo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Ministério Público de Contas e Associação de Transportadores de Passageiros para que sejam adotadas medidas necessárias, cabíveis e suficientes para assegurar à população vulnerável o acesso gratuito ao transporte público em Porto Alegre no domi...


  • 28/09/2022

Formação desportiva para atletas adolescentes nos clubes de futebol será tema de encontro no MPRS

Na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, acontece o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a atletas adolescentes em formação desportiva de clubes de futebol do Estado, que contem com programas de formação. O objetivo é dar aos jovens a oportunidade de conhecer os seus direitos de atletas em formação e de dialogar diretamente com os órgãos públicos, entidades formadoras e profissionais do ramo sobre aspectos importantes da formação desportiva. O evento, promovido pelo Mini...


  • 27/09/2022

MPRS lança o selo “Município Amigo da Vacina”

Em reconhecimento e incentivo à vacinação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está lançando, nesta terça-feira, dia 27 de setembro, o selo “Município Amigo da Vacina”. O selo será destinado aos Municípios gaúchos que atingirem a meta preconizada pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que é de 95% de crianças menores de 5 anos de idade vacinadas contra a doença. De acordo com os dados obtidos no sistema de informações da campanha, no dia 13 de setembro, dos 497 m...


  • 13/09/2022

Projeto Bike Solidária conclui formação da 2ª turma do curso de Mecânica de Bicicleta

O projeto Bike Solidária concluiu nesta segunda-feira, 12 de setembro, a formação da 2ª turma de alunos do curso de Mecânica de Bicicleta em Cruzeiro do Sul. A ação é uma iniciativa das Promotorias de Justiça Criminal e da Infância e Juventude do Ministério Público em Lajeado, em parceria com a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Polícia Civil e Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), que tem por objetivo o conserto, restauração e doação de bicicletas apreendid...


  • 12/09/2022

Palmeira das Missões: a pedido do MPRS, Justiça determina retomada das obras no IEE Borges do Canto

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul à retomada das obras no Instituto Estadual de Educação Borges do Canto, situado em Palmeira das Missões. Na ação, o promotor de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Júlio Francisco Ballardin, pede a “retomada e conclusão das obras de reparos elétricos na escola, em razão da demonstração de inércia estatal em dar continuidade e conclusão às obras”. Alé...


  • 12/09/2022

MPRS é sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação - Região Sul

No dia 29 de setembro, às 8h30, no Auditório Marcelo Küfner, acontece o Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) - Região Sul, órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Na programação do evento, está a palestra "Financiamento da socioeducação e o impacto na qualidade do atendimento", da promotora de Justiça Ministério Público do E...



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